| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 55 / 2021 |
| Date | 2021-03-01 |
| Ementa | Art. 1º Nomear PHILIPI MAESKI MASEIKA, portador do RG n.º 12.685.328-9 e inscrito no CPF sob n.º 101.875.429-61, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-1. |
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Portaria N.º 055/2021 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Nomear PHILIPI MAESKI MASEIKA, portador do RG n.º 12.685.328-9 e inscrito no CPF sob n.º 101.875.429-61, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Presidente e | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº 0Ss] Lods = UZ,03 124. Av. Getúlio Vargas, 151] - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30 www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111 3a oN YNVEVA OQ SOIdIDINNA SO VIDIIO ONIVIA ON OdVINENA Paraná . 02 de Março de 2021 + Diário Oficial dos Municipios do Paraná + ANOX|Nº 2212 Pregão Nº 6/2021, na forma presencial, EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E PEQUENO PORTE EMPRESAS DE RECURSOS: Próprios e/ou oriundos de convênios. O MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO. Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 95.590.832/0001-11. torna público que fará realizar dia 15/03/2021, às 09:00 horas.. na sala de licitações da Prefeitura Municipal, abertura da sessão pública do PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2021 do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei nº147/2014, para: OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços funerários para à Secretaria Municipal de Assistência Social. mediante licitação. PROTOCOLO: 15/03/2021, às 09:00 horas DATA DA ABERTURA: 15/03/2021, às 09:00 horas. LOCAL DA ABERTURA: Avenida São Roque. 178, Centro. Pinhal de São Bento, Estado do Paraná. — EDITAL disponível no site www.pinhaldesaobento.pr.gov.br e outras aformações complementares poderão obtidas na Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, no endereço supracitado, de 2 a 6º feira, no horário normal de expediente ou pelo telefone/fax: (46) 3560-1122 e também através do e-mail: licitacaoecomprasãpinhaldesaobento.pr.gov.br Pinhal de São Bento/PR, em 01/03/2021. SIMONE GOMES DA ROSA Pregoeira PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Argeu Antonio Geittenes Código Identificador: 069C444E CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA =, PORTARIA N.º 055/2021 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara. Estado do Pari uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais Nº 1210/2012. de 21 de dezembro de 2012 e N.º 1502/2015. de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Nomear PHILIPI mAESKI MASEIKA, portador do RG nº 12.685.328-9 e inscrito no CPF sob n.º 101,875.429-61, para exercer. em cor , O cargo de Assessor Parlamentar — AP-1. Art, 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná. conforme Lei N.º 1204/2012. de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 01 de março de 2021 VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) Presidente Publicado por: Sandra de Paula Soares Código Identificador:BCBD219F eee PIRAQUARAPREV . REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 004/2021 E REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO Concede aposentadoria pela Regra de Transição, fundamentada no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. a servidora pública do Municipio de Piraquara. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA. Estado do Paraná. de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 862/2006, tendo em vista o Memorando 1Doe nº 6315/2021, Processo de Aposentadoria nº 002/2021. do Instituto de Previdência do Município de Piraquara - PIRAQUARAPREV, bem como. O Parecer Consultivo nº 002/2021- PREV da Procuradoria Geral do Município de Piraquara, € considerando o requerimento de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, protocolado dia 13/01/2021. resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a Servidora Pública Municipal TEREZA BOSSLER PINTO. portadora da CWRG nº 4.171.727-0 SESP/PR. inscrita no CPE/ME nº 583.361.929-72, e matrícula funcional nº 394541, pertencente ao quadro de servidores do Município de Piraquara. ocupante do Grupo Ocupacional de Nível Elementar, cargo efetivo de Agente Operacional, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o artigo 23 da Lei Municipal 862/2006. à partir de 1º de março de 2021. Art. 2º Fica definido como proventos mensais de sua aposentadoria o valor de R$ 2.624,96 (dois mil seiscentos e vinte e quatro reais € noventa e seis centavos). Art. 3º Com fundamento legal no artigo 2º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 cie o artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, e artigo 27 da Lei Municipal nº 862/2006. a servidora terá seus proventos corrigidos na mesma proporção e data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos legais à partir de 1º de março de 2021. Piraquara, 26 de fevereiro de 2021. JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÕES Prefeito Municipal Publicado por: Sergio Luiz Borato Vilar Código Identificador:| B760556 PIRAQUARAPREV . REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 007/2021 Concede Aposentaria Voluntária por Idade, baseada no Artigo 40 $ 1º, inciso HI, alínea “b” da Constituição Federal a servidora pública do Município de Piraquara. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA. Estado do Paraná, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 862/2006, tendo em vista o Memorando IDoc nº 6.519/2021, Processo de Aposentadoria nº 001/2021, do Instituto de Previdência do Município de Piraquara - PIRAQUARAPREV. para parecer jurídico, e conforme Parecer Consultivo nº 007/2021-PREV da Procuradoria Geral do Município de Piraquara. € considerando o requerimento de Aposentadoria Voluntária por Idade, protocolado dia 21/12/2020, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade à servidora municipal MARLI APARECIDA RIBAS, portadora da CURG nº 6.411.908-7 SESP/PR. inscrita no CPE/ME nº 016.744.249-06. matrícula funcional nº 493871, ocupante do Grupo Ocupacional de Nível Elementar. cargo efetivo de Assistente Operacional, nos termos do artigo 40, 8 1º, inciso q. “b” da Constituição Federal. com a redação dada pelas Emendas Constitucionais 20/1998 e 41/2003, c/c wway diariomunicipal.com.br/amp 239