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norma nº 55/2021

Tipo Portaria
Número / Ano 55 / 2021
Date 2021-03-01
EmentaArt. 1º Nomear PHILIPI MAESKI MASEIKA, portador do RG n.º 12.685.328-9 e inscrito no CPF sob n.º 101.875.429-61, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-1.
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Portaria N.º 055/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro
de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear PHILIPI MAESKI MASEIKA, portador do RG n.º 12.685.328-9 e inscrito
no CPF sob n.º 101.875.429-61, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor
Parlamentar — AP-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de
2012.
Presidente
e
| PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº
0Ss] Lods
= UZ,03 124.
Av. Getúlio Vargas, 151] - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30
www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111
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oN YNVEVA OQ SOIdIDINNA
SO VIDIIO ONIVIA ON OdVINENA
Paraná . 02 de Março de 2021 + Diário Oficial dos Municipios do Paraná + ANOX|Nº 2212
Pregão Nº 6/2021, na forma presencial,
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E
PEQUENO PORTE
EMPRESAS DE
RECURSOS: Próprios e/ou oriundos de convênios.
O MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO. Estado do Paraná,
inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da
Fazenda sob o nº 95.590.832/0001-11. torna público que fará realizar
dia 15/03/2021, às 09:00 horas.. na sala de licitações da Prefeitura
Municipal, abertura da sessão pública do PREGÃO PRESENCIAL Nº
6/2021 do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Regido pela Lei nº
10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações,
Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei nº147/2014, para:
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
funerários para à Secretaria Municipal de Assistência Social.
mediante licitação.
PROTOCOLO: 15/03/2021, às 09:00 horas
DATA DA ABERTURA: 15/03/2021, às 09:00 horas.
LOCAL DA ABERTURA: Avenida São Roque. 178, Centro. Pinhal
de São Bento, Estado do Paraná.
— EDITAL disponível no site www.pinhaldesaobento.pr.gov.br e outras
aformações complementares poderão obtidas na Prefeitura Municipal
de Pinhal de São Bento, no endereço supracitado, de 2 a 6º feira, no
horário normal de expediente ou pelo telefone/fax: (46) 3560-1122 e
também através do e-mail:
licitacaoecomprasãpinhaldesaobento.pr.gov.br
Pinhal de São Bento/PR, em 01/03/2021.
SIMONE GOMES DA ROSA
Pregoeira
PAULO FALCADE DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Argeu Antonio Geittenes
Código Identificador: 069C444E
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
=, PORTARIA N.º 055/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara. Estado do Pari
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais Nº
1210/2012. de 21 de dezembro de 2012 e N.º 1502/2015. de 28 de
julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear PHILIPI mAESKI MASEIKA, portador do RG nº
12.685.328-9 e inscrito no CPF sob n.º 101,875.429-61, para exercer.
em cor , O cargo de Assessor Parlamentar — AP-1.
Art, 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná.
conforme Lei N.º 1204/2012. de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 01 de março de 2021
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Sandra de Paula Soares
Código Identificador:BCBD219F
eee
PIRAQUARAPREV .
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº 004/2021 E
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
Concede aposentadoria pela Regra de Transição,
fundamentada no artigo 6º da Emenda Constitucional
nº 41/2003. a servidora pública do Municipio de
Piraquara.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA. Estado do Paraná. de
acordo com o disposto na Lei Municipal nº 862/2006, tendo em vista
o Memorando 1Doe nº 6315/2021, Processo de Aposentadoria nº
002/2021. do Instituto de Previdência do Município de Piraquara -
PIRAQUARAPREV, bem como. O Parecer Consultivo nº 002/2021-
PREV da Procuradoria Geral do Município de Piraquara, €
considerando o requerimento de Aposentadoria Voluntária por
Idade e Tempo de Contribuição, protocolado dia 13/01/2021.
resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de
Contribuição a Servidora Pública Municipal TEREZA BOSSLER
PINTO. portadora da CWRG nº 4.171.727-0 SESP/PR. inscrita no
CPE/ME nº 583.361.929-72, e matrícula funcional nº 394541,
pertencente ao quadro de servidores do Município de Piraquara.
ocupante do Grupo Ocupacional de Nível Elementar, cargo efetivo de
Agente Operacional, nos termos do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41/2003 c/c o artigo 23 da Lei Municipal 862/2006.
à partir de 1º de março de 2021.
Art. 2º Fica definido como proventos mensais de sua aposentadoria o
valor de R$ 2.624,96 (dois mil seiscentos e vinte e quatro reais €
noventa e seis centavos).
Art. 3º Com fundamento legal no artigo 2º, da Emenda Constitucional
nº 47/2005 cie o artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, e
artigo 27 da Lei Municipal nº 862/2006. a servidora terá seus
proventos corrigidos na mesma proporção e data, sempre que se
modificar a remuneração dos servidores em atividade.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos legais à partir de 1º de março de 2021.
Piraquara, 26 de fevereiro de 2021.
JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÕES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sergio Luiz Borato Vilar
Código Identificador:| B760556
PIRAQUARAPREV .
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº 007/2021
Concede Aposentaria Voluntária por Idade, baseada
no Artigo 40 $ 1º, inciso HI, alínea “b” da
Constituição Federal a servidora pública do
Município de Piraquara.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA. Estado do Paraná,
de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 862/2006, tendo em
vista o Memorando IDoc nº 6.519/2021, Processo de Aposentadoria
nº 001/2021, do Instituto de Previdência do Município de Piraquara -
PIRAQUARAPREV. para parecer jurídico, e conforme Parecer
Consultivo nº 007/2021-PREV da Procuradoria Geral do Município
de Piraquara. € considerando o requerimento de Aposentadoria
Voluntária por Idade, protocolado dia 21/12/2020, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade à servidora
municipal MARLI APARECIDA RIBAS, portadora da CURG nº
6.411.908-7 SESP/PR. inscrita no CPE/ME nº 016.744.249-06.
matrícula funcional nº 493871, ocupante do Grupo Ocupacional de
Nível Elementar. cargo efetivo de Assistente Operacional, nos termos
do artigo 40, 8 1º, inciso q. “b” da Constituição Federal. com a
redação dada pelas Emendas Constitucionais 20/1998 e 41/2003, c/c
wway diariomunicipal.com.br/amp 239

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