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norma nº 56/2021

Tipo Portaria
Número / Ano 56 / 2021
Date 2021-03-03
EmentaRESOLVE: Art. 1° Conceder, ao servidor da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionado, progressão funcional por MERECIMENTO, conforme art. 20, § 2º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012:
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Eid
(q CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
N Cd * ESTADO DO PARANÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº) 2.14
Portaria N.º 056/2021
DE ME tao
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do-Pars O USU TU
atribuições legais, e tendo em vista os dispostos na Lei Municipal N.º 1212/2012, do, 21
de dezembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, ao servidor da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionado,
progressão funcional por MERECIMENTO, conforme art. 20, 8 2º, da Lei Municipal N.º
1212/2012, de 21 de dezembro de 2012:
Nome Função Referência Referência Atual | A partir de
Anterior
j é Classe | Classe |
Thiago Kuquer Analista Referência 2 Hbferência 3 07/10/2020
Pereira Legislativo
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
à data constante no quadro sob a denominação “A partir de” do art. 1º.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal
N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro
de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 03 de março de 2021.
VA OA ACIEL (NANICO)
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP; 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30
www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111
Paraná , 08 de Março de 2021 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANOX|Nº2216
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, TORNA
PÚBLICO, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e legislação
complementar, EXTRATO DE CONTRATO.
CONTRATO Nº14 de 2021.
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas,
sistema tipo buffet, para café da manhã, almoço e marmitas na
cidade de Francisco Beltrão/PR., conforme processo de Pregão nº
3/2021.
CONTRATADO: ROSELIM. DA SILVA & CIA LTDA.
VALOR CONTRATADO: R$ 32.150,00 (Trinta e Dois Mil, Cento
e Cinquenta Reais).
DATA DA ASSINATURA: 03/03/2021.
RECURSOS:
da despesa | Funcional programática TFonte de recurso [ Natureza da despesa |
jo Joomorimomanojo 5350300000 |Dotxeri
piso Tosooi2sciizizoz (ros 5350300000 | i
fosso Jocomiosmroizoas [505 5590300000 — [Dorxerico |
]
317
álils
-PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até 30 dias após a
emissão da nota fiscal.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses após a assinatura do contrato.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses.
Pinhal de São Bento, 03/03/2021.
PAULO FALCADE DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Simone Gomes da Rosa
Código Identificador:F20DA792
Do
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO
Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná,
TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e legislação
complementar, EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2019
CONTRATANTE: Município de Pinhal de São Bento
CONTRATADA: Workserv Desenvolvimento e Comercio de
Software Ltda
CLAUSULA PRIMEIRA:
VALOR
O contrato fica aditivado no valor de R$ 17.184,00.
CLÁUSULA SEGUNDA:
EXECUÇÃO DO OBJETO passa a ter a seguinte redação:
O prazo de execução do contrato fica aditivado até 05/03/2022 a
contar a partir de 07/03/2020, conforme Pregão nº 2/2019 e Contrato
original nº 4/2019.
CLAUSULA TERCEIRA
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato
original.
Pinhal de São Bento - PR, em 05/03/2021
PAULO FALCADE DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Simone Gomes da Rosa
Código Identificador:E083C540
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO
O Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná,
TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e legislação
complementar, EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2020.
WWW,
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL
DE SÃO BENTO
CONTRATADA: PAULO PIETRICOSKI JUNIOR 06982342948.
CLAUSULA PRIMEIRA:
DO PRAZO DE EXECUÇÃO passa a ter a seguinte redação:
O período para a execução do objeto contratado fica aditivado até
04/03/2022 a contar a partir de 05/03/2021, conforme Pregão nº
8/2020 e Contrato nº 18/2020 firmado em 06/03/2020.
CLAUSULA SEGUNDA:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato
original.
Pinhal de São Bento - PR, em 05/03/2021.
PAULO FALCADE DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Simone Gomes da Rosa
Código Identificador:6333B105
PSD
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 056/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista os dispostos na Lei
Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, ao servidor da Câmara Municipal de Piraquara,
abaixo relacionado, progressão funcional por MERECIMENTO,
conforme art. 20, $ 2º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de
dezembro de 2012:
[Nome Trunção — Treferência Amerior [Referência Anal TA pararde |
j 4 Classe 1
Pi [aro [cet | fora
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data constante no quadro sob a
denominação “A partir de” do art. 1º.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e
Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 03 de março de 2021.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Sandra de Paula Soares
Código Identificador:71388E1E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO OBJETIVANDO A
CESSÃO DE SERVIDOR
CEDENTE: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. CESSIONÁRIO:
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, inscrita no CNPJ/MF
sob nº. 17.757.258/0001-30. DO OBJETO: Convênio para a cessão
funcional de servidores municipais para prestarem serviços junto ao
órgão CESSIONÁRIO, nos termos estabelecidos na Lei Municipal nº
1539/2015. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Convênio
será de 02 (dois) anos, no período de 03/03/2021 à 03/03/2023.
DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2021.
iariomunici if 163
Paraná , 02 de Março de 2021 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANOX|Nº2212
Pregão Nº 6/2021, na forma presencial.
RECURSOS: Próprios e/ou oriundos de convênios.
O MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO. Estado do Paraná,
inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da
Fazenda sob o nº 95.590.832/0001-11. torna público que fará realizar
dia 15/03/2021, às 09:00 horas.. na sala de licitações da Prefeitura
Municipal, abertura da sessão pública do PREGÃO PRESENCIAL Nº
6/2021 do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Regido pela Lei nº
10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações,
Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei nº147/2014, para:
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
funerários para a Secretaria Municipal de Assistência Social.,
mediante licitação.
PROTOCOLO: 15/03/2021, às 09:00 horas
DATA DA ABERTURA: 15/03/2021, às 09:00 horas.
LOCAL DA ABERTURA: Avenida São Roque, 178, Centro. Pinhal
de São Bento, Estado do Paraná.
EDITAL disponível no site www.pinhaldesaobento.pr.gov.br e outras
informações complementares poderão obtidas na Prefeitura Municipal
de Pinhal de São Bento, no endereço supracitado, de 2º a 6º feira, no
horário normal de expediente ou pelo telefone/fax: (46) 3560-1122 e
também através do e-mail:
licitacaoecompras(a)pinhaldesaobento.pr.gov.br
Pinhal de São Bento/PR, em 01/03/2021.
SIMONE GOMES DA ROSA
Pregoeira
PAULO FALCADE DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Argeu Antonio Geittenes
Código Identificador:069C444E
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 055/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná. no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1210/2012, de 21 de dezembro de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de
julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear PHILIPI mAESKI MASEIKA, portador do RG n.º
12.685.328-9 e inscrito no CPF sob n.º 101.875.429-61, para exercer.
em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 01 de março de 2021
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Sandra de Paula Soares
Código Identificador:BCBD219F
PIRAQUARAPREV
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº 004/2021
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
Concede aposentadoria pela Regra de Transição,
fundamentada no artigo 6º da Emenda Constitucional
nº 41/2003. a servidora pública do Município de
Piraquara.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, de
acordo com o disposto na Lei Municipal nº 862/2006, tendo em vista
o Memorando 1Doc nº 6315/2021, Processo de Aposentadoria nº
002/2021, do Instituto de Previdência do Município de Piraquara -
PIRAQUARAPREV, bem como, o Parecer Consultivo nº 002/2021-
PREV da Procuradoria Geral do Município de Piraquara, e
considerando o requerimento de Aposentadoria Voluntária por
Idade e Tempo de Contribuição, protocolado dia 13/01/2021,
resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de
Contribuição a Servidora Pública Municipal TEREZA BOSSLER
PINTO. portadora da CI/RG nº 4.171.727-0 SESP/PR, inscrita no
CPF/MF nº 583.361.929-72, e matricula funcional nº 394541,
pertencente ao quadro de servidores do Município de Piraquara.
ocupante do Grupo Ocupacional de Nível Elementar, cargo efetivo de
Agente Operacional, nos termos do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41/2003 c/c o artigo 23 da Lei Municipal 862/2006,
a partir de 1º de março de 2021.
Art. 2º Fica definido como proventos mensais de sua aposentadoria o
valor de R$ 2.624,96 (dois mil seiscentos e vinte e quatro reais e
noventa e seis centavos).
Art. 3º Com fundamento legal no artigo 2º, da Emenda Constitucional
nº 47/2005 c/c o artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, e
artigo 27 da Lei Municipal nº 862/2006. a servidora terá seus
proventos corrigidos na mesma proporção e data, sempre que se
modificar a remuneração dos servidores em atividade.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos legais a partir de 1º de março de 2021.
Piraquara, 26 de fevereiro de 2021.
JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÕES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sergio Luiz Borato Vilar
Código Identificador: |B760556
PIRAQUARAPREV
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº 007/2021
Concede Aposentaria Voluntária por Idade, baseada
no Artigo 40 & 1º, inciso TI, alínea “b” da
Constituição Federal a servidora pública do
Município de Piraquara.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná,
de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 862/2006, tendo em
vista o Memorando | Doc nº 6.519/2021, Processo de Aposentadoria
nº 001/2021, do Instituto de Previdência do Município de Piraquara -
PIRAQUARAPREV. para parecer jurídico, e conforme Parecer
Consultivo nº 007/2021-PREV da Procuradoria Geral do Município
de Piraquara, e considerando o requerimento de Aposentadoria
Voluntária por Idade, protocolado dia 21/12/2020, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade à servidora
municipal MARLI APARECIDA RIBAS, portadora da CURG nº
6.411.908-7 SESP/PR. inscrita no CPF/MF nº 016.744,249-06.
matrícula funcional nº 493871, ocupante do Grupo Ocupacional de
Nível Elementar. cargo efetivo de Assistente Operacional, nos termos
do artigo 40, $ 1º, inciso III. “b” da Constituição Federal. com a
redação dada pelas Emendas Constitucionais 20/1998 e 41/2003, c/c
www.diariomunicipal.com.br/amp 239

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