| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 56 / 2021 |
| Date | 2021-03-03 |
| Ementa | RESOLVE: Art. 1° Conceder, ao servidor da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionado, progressão funcional por MERECIMENTO, conforme art. 20, § 2º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012: |
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Eid (q CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA N Cd * ESTADO DO PARANÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº) 2.14 Portaria N.º 056/2021 DE ME tao O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do-Pars O USU TU atribuições legais, e tendo em vista os dispostos na Lei Municipal N.º 1212/2012, do, 21 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Conceder, ao servidor da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionado, progressão funcional por MERECIMENTO, conforme art. 20, 8 2º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012: Nome Função Referência Referência Atual | A partir de Anterior j é Classe | Classe | Thiago Kuquer Analista Referência 2 Hbferência 3 07/10/2020 Pereira Legislativo Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data constante no quadro sob a denominação “A partir de” do art. 1º. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 03 de março de 2021. VA OA ACIEL (NANICO) Presidente Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP; 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30 www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111 Paraná , 08 de Março de 2021 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANOX|Nº2216 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO O Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e legislação complementar, EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº14 de 2021. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, sistema tipo buffet, para café da manhã, almoço e marmitas na cidade de Francisco Beltrão/PR., conforme processo de Pregão nº 3/2021. CONTRATADO: ROSELIM. DA SILVA & CIA LTDA. VALOR CONTRATADO: R$ 32.150,00 (Trinta e Dois Mil, Cento e Cinquenta Reais). DATA DA ASSINATURA: 03/03/2021. RECURSOS: da despesa | Funcional programática TFonte de recurso [ Natureza da despesa | jo Joomorimomanojo 5350300000 |Dotxeri piso Tosooi2sciizizoz (ros 5350300000 | i fosso Jocomiosmroizoas [505 5590300000 — [Dorxerico | ] 317 álils -PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até 30 dias após a emissão da nota fiscal. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses após a assinatura do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses. Pinhal de São Bento, 03/03/2021. PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Simone Gomes da Rosa Código Identificador:F20DA792 Do SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e legislação complementar, EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2019 CONTRATANTE: Município de Pinhal de São Bento CONTRATADA: Workserv Desenvolvimento e Comercio de Software Ltda CLAUSULA PRIMEIRA: VALOR O contrato fica aditivado no valor de R$ 17.184,00. CLÁUSULA SEGUNDA: EXECUÇÃO DO OBJETO passa a ter a seguinte redação: O prazo de execução do contrato fica aditivado até 05/03/2022 a contar a partir de 07/03/2020, conforme Pregão nº 2/2019 e Contrato original nº 4/2019. CLAUSULA TERCEIRA Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Pinhal de São Bento - PR, em 05/03/2021 PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Simone Gomes da Rosa Código Identificador:E083C540 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO O Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e legislação complementar, EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2020. WWW, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO CONTRATADA: PAULO PIETRICOSKI JUNIOR 06982342948. CLAUSULA PRIMEIRA: DO PRAZO DE EXECUÇÃO passa a ter a seguinte redação: O período para a execução do objeto contratado fica aditivado até 04/03/2022 a contar a partir de 05/03/2021, conforme Pregão nº 8/2020 e Contrato nº 18/2020 firmado em 06/03/2020. CLAUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Pinhal de São Bento - PR, em 05/03/2021. PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Simone Gomes da Rosa Código Identificador:6333B105 PSD CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 056/2021 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista os dispostos na Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Conceder, ao servidor da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionado, progressão funcional por MERECIMENTO, conforme art. 20, $ 2º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012: [Nome Trunção — Treferência Amerior [Referência Anal TA pararde | j 4 Classe 1 Pi [aro [cet | fora Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data constante no quadro sob a denominação “A partir de” do art. 1º. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 03 de março de 2021. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) Presidente Publicado por: Sandra de Paula Soares Código Identificador:71388E1E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDOR CEDENTE: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. CESSIONÁRIO: CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 17.757.258/0001-30. DO OBJETO: Convênio para a cessão funcional de servidores municipais para prestarem serviços junto ao órgão CESSIONÁRIO, nos termos estabelecidos na Lei Municipal nº 1539/2015. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Convênio será de 02 (dois) anos, no período de 03/03/2021 à 03/03/2023. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2021. iariomunici if 163 Paraná , 02 de Março de 2021 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANOX|Nº2212 Pregão Nº 6/2021, na forma presencial. RECURSOS: Próprios e/ou oriundos de convênios. O MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO. Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 95.590.832/0001-11. torna público que fará realizar dia 15/03/2021, às 09:00 horas.. na sala de licitações da Prefeitura Municipal, abertura da sessão pública do PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2021 do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei nº147/2014, para: OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços funerários para a Secretaria Municipal de Assistência Social., mediante licitação. PROTOCOLO: 15/03/2021, às 09:00 horas DATA DA ABERTURA: 15/03/2021, às 09:00 horas. LOCAL DA ABERTURA: Avenida São Roque, 178, Centro. Pinhal de São Bento, Estado do Paraná. EDITAL disponível no site www.pinhaldesaobento.pr.gov.br e outras informações complementares poderão obtidas na Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, no endereço supracitado, de 2º a 6º feira, no horário normal de expediente ou pelo telefone/fax: (46) 3560-1122 e também através do e-mail: licitacaoecompras(a)pinhaldesaobento.pr.gov.br Pinhal de São Bento/PR, em 01/03/2021. SIMONE GOMES DA ROSA Pregoeira PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Argeu Antonio Geittenes Código Identificador:069C444E CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 055/2021 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná. no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Nomear PHILIPI mAESKI MASEIKA, portador do RG n.º 12.685.328-9 e inscrito no CPF sob n.º 101.875.429-61, para exercer. em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 01 de março de 2021 VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) Presidente Publicado por: Sandra de Paula Soares Código Identificador:BCBD219F PIRAQUARAPREV REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 004/2021 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO Concede aposentadoria pela Regra de Transição, fundamentada no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. a servidora pública do Município de Piraquara. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 862/2006, tendo em vista o Memorando 1Doc nº 6315/2021, Processo de Aposentadoria nº 002/2021, do Instituto de Previdência do Município de Piraquara - PIRAQUARAPREV, bem como, o Parecer Consultivo nº 002/2021- PREV da Procuradoria Geral do Município de Piraquara, e considerando o requerimento de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, protocolado dia 13/01/2021, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a Servidora Pública Municipal TEREZA BOSSLER PINTO. portadora da CI/RG nº 4.171.727-0 SESP/PR, inscrita no CPF/MF nº 583.361.929-72, e matricula funcional nº 394541, pertencente ao quadro de servidores do Município de Piraquara. ocupante do Grupo Ocupacional de Nível Elementar, cargo efetivo de Agente Operacional, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o artigo 23 da Lei Municipal 862/2006, a partir de 1º de março de 2021. Art. 2º Fica definido como proventos mensais de sua aposentadoria o valor de R$ 2.624,96 (dois mil seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos). Art. 3º Com fundamento legal no artigo 2º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, e artigo 27 da Lei Municipal nº 862/2006. a servidora terá seus proventos corrigidos na mesma proporção e data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos legais a partir de 1º de março de 2021. Piraquara, 26 de fevereiro de 2021. JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÕES Prefeito Municipal Publicado por: Sergio Luiz Borato Vilar Código Identificador: |B760556 PIRAQUARAPREV REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 007/2021 Concede Aposentaria Voluntária por Idade, baseada no Artigo 40 & 1º, inciso TI, alínea “b” da Constituição Federal a servidora pública do Município de Piraquara. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 862/2006, tendo em vista o Memorando | Doc nº 6.519/2021, Processo de Aposentadoria nº 001/2021, do Instituto de Previdência do Município de Piraquara - PIRAQUARAPREV. para parecer jurídico, e conforme Parecer Consultivo nº 007/2021-PREV da Procuradoria Geral do Município de Piraquara, e considerando o requerimento de Aposentadoria Voluntária por Idade, protocolado dia 21/12/2020, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade à servidora municipal MARLI APARECIDA RIBAS, portadora da CURG nº 6.411.908-7 SESP/PR. inscrita no CPF/MF nº 016.744,249-06. matrícula funcional nº 493871, ocupante do Grupo Ocupacional de Nível Elementar. cargo efetivo de Assistente Operacional, nos termos do artigo 40, $ 1º, inciso III. “b” da Constituição Federal. com a redação dada pelas Emendas Constitucionais 20/1998 e 41/2003, c/c www.diariomunicipal.com.br/amp 239