| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 76 / 2022 |
| Date | 2022-11-08 |
| Ementa | RESOLVE: Art. 1° Conceder recesso no dia 14 de novembro de 2022 (segunda-feira), em virtude do feriado da Proclamação da República no dia 15 de novembro de 2022, retornando ao trabalho normalmente no dia 16 de novembro de 2022 (quarta-feira). |
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& CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA é! * ESTADO DO PARANÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº 264.2, DE CAI M LAB Portaria N.º 076/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder recesso no dia 14 de novembro de 2022 (segunda-feira), em virtude do feriado da Proclamação da República no dia 15 de novembro de 2022, retornando ao trabalho normalmente no dia 16 de novembro de 2022 (quarta-feira). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 08 de novembro de 2022. VALMIR SOA Ze (Nanico) Presidente Av. Getúlio Vargas, 151] - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30 www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111 Paraná , 09 de Novembro de 2022 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO XT|Nº 2642 Havendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos exigidos, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a continuidade da mesma. Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá- los em desacordo com o estabelecido neste Edital. Constatado o atendimento às exigências de habilitação fixadas no Edital, o licitante será declarado vencedor. Os documentos que trata este edital devem ser apresentados dentro do prazo de validade na data designada para a abertura do pregão. Os documentos que não tiverem menção expressa sobre o prazo de validade, somente serão aceitos se emitidos com data não superior a 90 (noventa) dias corridos anteriores à data assinalada para a data de abertura do Pregão, exceto para os documentos que por sua natureza, não estejam sujeitos ao prazo de validade. Leia-se: 10. DA HABILITAÇÃO QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: Comprovante de credenciamento da licitante junto ao CREA — Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Certidão de Registro de Pessoa Jurídica). Comprovante de credenciamento junto ao CREA — Conselho Regional de Engenharia c Agronomia, do responsável técnico da empresa (Certidão de Registro de Pessoa Física). 'avendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos exigidos, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a continuidade da mesma. Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá- los em desacordo com o estabelecido neste Edital. Constatado o atendimento às exigências de habilitação fixadas no Edital, o licitante será declarado vencedor. Os documentos que trata este edital devem ser apresentados dentro do prazo de validade na data designada para a abertura do pregão. Os documentos que não tiverem menção expressa sobre o prazo de validade, somente serão aceitos se emitidos com data não superior a 90 (noventa) dias corridos anteriores à data assinalada para a data de abertura do Pregão, exceto para os documentos que por sua natureza, não estejam sujeitos ao prazo de validade. Demais itens do edital permanecem inalterados, e a nova data de abertura será divulgada em momento oportuno. Piraquara, 08 de novembro de 2022, GUILHERME VINICIUS KLUPPELL Pregoeiro - Portaria nº 35/2022 Publicado por: Fabio Eduardo Beetz Zielonka Código Identificador:305A2146 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 076/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder recesso no dia 14 de novembro de 2022 (segunda- feira), em virtude do feriado da Proclamação da República no dia 15 de novembro de 2022, retornando ao trabalho normalmente no dia 16 de novembro de 2022 (quarta-feira). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 08 de novembro de 2022. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) Presidente Publicado por: Simone Selenko Código Identificador:EFOFAAED —"" 1" [[[—— SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 10.285/2022 — INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos ao artigo 25, I da Lei Federal 8.666/1993, RATIFICA o Processo nº 10.285/2022 na modalidade de Inexigibilidade de Licitação nº 05/2022, de contratação da Instituição Financeira CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ sob nº 00.360.305/0001-04, que tem por objeto o Credenciamento de Instituições Financeiras, conforme processo nº 14.059/2018, autorizadas pelo Banco Central para prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria e Taxas Diversas e demais receitas públicas do município, através de documentos com código de barras, emitidas pelo Município, sob o valor de R$ 878.400,00 (oitocentos e setenta e oito mil e quatrocentos reais). Piraquara, 07 de novembro de 2022. JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÕES Prefeito Municipal. Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador:9ED786F9 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14,048/2022 O Município de Piraquara, UASG N. 987769, por meio do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão pública eletrônica para a realização do pregão eletrônico acima citado, cujo objeto é a Aquisição de bandeiras oficiais e mastros, às 9h por meio do Portal de Compras do Govemo Federal — www.comprasgovernamentais.gov.br. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor Máximo: R$ 8.395,29 (oito mil trezentos e noventa e cinco reais e vinte e nove centavos). Aquisição de Edital: O Edital e anexos serão disponibilizados, na íntegra, no Portal de Compras do Governo Federal — www.comprasgovernamentais.gov.br e no endereço eletrônico www.piraquara.pr.gov.br, no link licitações, podendo também ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Piraquara, no endereço Av. Getúlio Vargas, 1990, Centro, Piraquara/PR, nos dias úteis, no horário das 8 horas às 12 horas e 13 horas às 17 horas. O fornecimento diretamente no local acima informado poderá ser feito por meio da gravação de cópia digital (em mídia fornecida pelo interessado) ou de cópia impressa, mediante o recolhimento do valor correspondente ao custo da respectiva impressão (nos termos do que autoriza o art. 32, & 5º da Lei Federal nº 8666/1993 e regulamenta o Decreto Municipal nº 7.359/2019). Piraquara, 8 de novembro de 2022. EDUARDO DIAS DE LIMA Pregoeiro Municipal Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador: 16B85312 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 10.582/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º A exoneração da servidora efetiva abaixo relacionada: