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norma nº 76/2022

Tipo Portaria
Número / Ano 76 / 2022
Date 2022-11-08
EmentaRESOLVE: Art. 1° Conceder recesso no dia 14 de novembro de 2022 (segunda-feira), em virtude do feriado da Proclamação da República no dia 15 de novembro de 2022, retornando ao trabalho normalmente no dia 16 de novembro de 2022 (quarta-feira).
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& CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
é! * ESTADO DO PARANÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº
264.2,
DE CAI M LAB
Portaria N.º 076/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder recesso no dia 14 de novembro de 2022 (segunda-feira), em virtude
do feriado da Proclamação da República no dia 15 de novembro de 2022, retornando
ao trabalho normalmente no dia 16 de novembro de 2022 (quarta-feira).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal
N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro
de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 08 de novembro de 2022.
VALMIR SOA Ze (Nanico)
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 151] - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30
www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111
Paraná , 09 de Novembro de 2022 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO XT|Nº 2642
Havendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos
exigidos, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a
nova data e horário para a continuidade da mesma.
Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja
por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-
los em desacordo com o estabelecido neste Edital.
Constatado o atendimento às exigências de habilitação fixadas no
Edital, o licitante será declarado vencedor.
Os documentos que trata este edital devem ser apresentados dentro do
prazo de validade na data designada para a abertura do pregão. Os
documentos que não tiverem menção expressa sobre o prazo de
validade, somente serão aceitos se emitidos com data não superior a
90 (noventa) dias corridos anteriores à data assinalada para a data de
abertura do Pregão, exceto para os documentos que por sua natureza,
não estejam sujeitos ao prazo de validade.
Leia-se:
10. DA HABILITAÇÃO
QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:
Comprovante de credenciamento da licitante junto ao CREA —
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Certidão de Registro
de Pessoa Jurídica).
Comprovante de credenciamento junto ao CREA — Conselho Regional
de Engenharia c Agronomia, do responsável técnico da empresa
(Certidão de Registro de Pessoa Física).
'avendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos
exigidos, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a
nova data e horário para a continuidade da mesma.
Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja
por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-
los em desacordo com o estabelecido neste Edital.
Constatado o atendimento às exigências de habilitação fixadas no
Edital, o licitante será declarado vencedor.
Os documentos que trata este edital devem ser apresentados dentro do
prazo de validade na data designada para a abertura do pregão. Os
documentos que não tiverem menção expressa sobre o prazo de
validade, somente serão aceitos se emitidos com data não superior a
90 (noventa) dias corridos anteriores à data assinalada para a data de
abertura do Pregão, exceto para os documentos que por sua natureza,
não estejam sujeitos ao prazo de validade.
Demais itens do edital permanecem inalterados, e a nova data de
abertura será divulgada em momento oportuno.
Piraquara, 08 de novembro de 2022,
GUILHERME VINICIUS KLUPPELL
Pregoeiro - Portaria nº 35/2022
Publicado por:
Fabio Eduardo Beetz Zielonka
Código Identificador:305A2146
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 076/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder recesso no dia 14 de novembro de 2022 (segunda-
feira), em virtude do feriado da Proclamação da República no dia 15
de novembro de 2022, retornando ao trabalho normalmente no dia 16
de novembro de 2022 (quarta-feira).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e
Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 08 de novembro de 2022.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Simone Selenko
Código Identificador:EFOFAAED
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº
10.285/2022 — INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais, nos termos ao artigo 25, I da Lei
Federal 8.666/1993, RATIFICA o Processo nº 10.285/2022 na
modalidade de Inexigibilidade de Licitação nº 05/2022, de
contratação da Instituição Financeira CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, inscrita no CNPJ sob nº 00.360.305/0001-04, que tem
por objeto o Credenciamento de Instituições Financeiras, conforme
processo nº 14.059/2018, autorizadas pelo Banco Central para
prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais,
Contribuições de Melhoria e Taxas Diversas e demais receitas
públicas do município, através de documentos com código de barras,
emitidas pelo Município, sob o valor de R$ 878.400,00 (oitocentos e
setenta e oito mil e quatrocentos reais).
Piraquara, 07 de novembro de 2022.
JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÕES
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Rozilei do Rocio Biscotto
Código Identificador:9ED786F9
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022-
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14,048/2022
O Município de Piraquara, UASG N. 987769, por meio do Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão
pública eletrônica para a realização do pregão eletrônico acima citado,
cujo objeto é a Aquisição de bandeiras oficiais e mastros, às 9h por
meio do Portal de Compras do Govemo Federal —
www.comprasgovernamentais.gov.br. Critério de Julgamento:
MENOR PREÇO POR ITEM. Valor Máximo: R$ 8.395,29 (oito mil
trezentos e noventa e cinco reais e vinte e nove centavos). Aquisição
de Edital: O Edital e anexos serão disponibilizados, na íntegra, no
Portal de Compras do Governo Federal —
www.comprasgovernamentais.gov.br e no endereço eletrônico
www.piraquara.pr.gov.br, no link licitações, podendo também ser
obtido na sede da Prefeitura Municipal de Piraquara, no endereço Av.
Getúlio Vargas, 1990, Centro, Piraquara/PR, nos dias úteis, no horário
das 8 horas às 12 horas e 13 horas às 17 horas. O fornecimento
diretamente no local acima informado poderá ser feito por meio da
gravação de cópia digital (em mídia fornecida pelo interessado) ou de
cópia impressa, mediante o recolhimento do valor correspondente ao
custo da respectiva impressão (nos termos do que autoriza o art. 32, &
5º da Lei Federal nº 8666/1993 e regulamenta o Decreto Municipal nº
7.359/2019).
Piraquara, 8 de novembro de 2022.
EDUARDO DIAS DE LIMA
Pregoeiro Municipal
Publicado por:
Rozilei do Rocio Biscotto
Código Identificador: 16B85312
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 10.582/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º A exoneração da servidora efetiva abaixo relacionada:

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