| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 61 / 2021 |
| Date | 2021-03-31 |
| Ementa | Art. 1° Conceder ponto facultativo dia 01 de abril de 2021. |
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à CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA -* ESTADO DO PARANÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS Portaria N.º 061/2021 MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº O Presidente da Câmara Municipal de Muara; Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder ponto facultativo dia 01 de abril de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 31 de março de 2021 ) Presidente Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30 www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111 Paraná , 01 de Abril de 2021 * Diário Oficial dos Municipios do Farana * ANUV A (IN co0% nesta solicitação de diária e me responsabilizo por eventuais equívocos e omissões, sendo que autorizo o desconto em folha de pagamento de eventuais créditos não gastos e não ressarcidos ao erário. Informações Complementares: Pinhal de São Bento, 31 de março de 2021. Solicitante da viagem: Leonel Lavarda (X) Autorizado ( ) Não autorizado Titular da Pasta: Alfredo João Schuster Publicado por: Sirlene M. Stein Claudino Código Identificador:4CF75029 ESTADO DO PARANÁ “ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 061/2021 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: ao * .. 1º Conceder ponto facultativo dia 01 de abril de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 31 de março de 2021 VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) Presidente Publicado por: Sandra de Paula Soares Código Identificador:35F2E0E3 PIRAQUARAPREV ; PORTARIA Nº 009/2021 ! Concede aposentadoria pela Regra de Transição, fundamentada no artigo 6º da Emenda Constitucional cd nº 41/2003, a servidora pública do Município de À Piraquara. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 862/2006, tendo em vista o Memorando IDoc nº 7.842/2021, Processo de “Aposentadoria nº 008/2021, do Instituto de Previdência do Município de Piraquara - PIRAQUARAPREV, bem como, o Parecer Consultivo nº 09/2021- PREV da Procuradoria Geral do Município “de Piraquara, e considerando o requerimento de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição (Magistério), protocolado dia 11/02/2021, resolve: Art. 1ºConceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição (Magistério) a Servidora Pública Municipal DULCINEIA MARCIA PIRES MACHADO, portadora da CI/RG nº 4.511.683-2 SSP/PR, inscrita no CPF/MF nº 716.858.399-91 e matrícula funcional nº 438771 (2º Padrão), pertencente ao quadro de servidores do Município de Piraquara, ocupante do Grupo Ocupacional Magistério — na função de Professora Nível HI — Especialização — Professora, nos termos do artigo 40, $ 5º da Constituição Federal, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e arts. 12, 14 e 23 da Lei Municipal nº 862/2006, a partir de 1º de abril de 2021. Art. 2º Fica definido como proventos mensais de sua aposentadoria o valor de R$ 4.618,61 (quatro mil seiscentos e dezoito reais e sessenta e um centavos). Art. 3º A aposentadoria voluntária por Idade e Tempo de Contribuição (magistério), com fundamento legal no art. 6º da EC nº 41/2003, dá direito a isonomia e paridade, ou seja, a servidora terá seus proventos corrigidos na mesma proporção e data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos legais a partir de 1º de abril de 2021. Piraquara, 31 de março de 2021. JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÓES Prefeito Municipal Publicado por: Sergio Luiz Borato Vilar Código Identificador: A092057F PIRAQUARAPREV PORTARIA Nº 010/2021 Concede aposentadoria pela Regra de Transição, fundamentada no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a servidor público do Município de Piraquara. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 862/2006, tendo em vista o Memorando IDoc nº 7.992/2021, Processo de Aposentadoria nº 009/2021, do Instituto de Previdência do Município de Piraquara - PIRAQUARAPREV, bem como, o Parecer Consultivo nº 10/2021- PREV da Procuradoria Geral do Município de Piraquara, e considerando o requerimento de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, protocolado dia 17/02/2021, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a Servidora Pública Municipal LOIRECI DALMOLIM DE OLIVEIRA, portador da CURG nº 4.223.494-0, inscrita no CPF/MF nº 575.227.749-34, e matrícula funcional nº 322391, pertencente ao quadro de servidores do Município de Piraquara, ocupante do Grupo Ocupacional Magistério — na função de Professora Nível III — Especialização — Professora, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 22 da Lei Municipal nº 862/2006, a partir de 1º de abril de 2021. Art. 2º Fica definido como proventos mensais de sua aposentadoria o valor de R$ 5.526,39 (cinco mil quinhentos e vinte e seis reis e trinta e nove centavos). Art. 3º Com fundamento legal no artigo 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 7º, da EC nº 41/2003, e artigo 27, $ 2º da Lei Municipal nº 862/2006, a servidora terá seus proventos corrigidos na mesma proporção e data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus ” efeitos legais a partir de 1º de abril de 2021. Piraquara, 31 de março de 2021. JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÕES Prefeito Municipal Publicado por: Sergio Luiz Borato Vilar Código Identificador:F7FBC6E| PIRAQUARAPREV PORTARIA Nº 011/2021 Concede aposentadoria pela Regra de Transição, fundamentada no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a servidor público do Município de Piraquara. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 862/2006, tendo em vista o Memorando IDoc nº 8.683/2021, Processo de Aposentadoria nº 011/2021, do Instituto de Previdência do Município de Piraquara - PIRAQUARAPREV, bem como, o Parecer Consultivo nº 13/2021-