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norma nº 67/2021

Tipo Portaria
Número / Ano 67 / 2021
Date 2021-04-30
EmentaArt.1º Nomear FABIO EDUARDO BEETZ ZIELONKA, portador do RG n.º 6240882-0 PR e inscrito no CPF sob n.º 037.247.109-92, para exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenação da Escola do Poder Legislativo, vinculada à Mesa Executiva.
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( ) CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
-» ESTADO DO PARANÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº
Portaria N.º 067/2021
DE O) 105 "dal.
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1212/2012, de 21 de dezembro
de 2012, N. “1502/2015, de 28 de julho de 2015, N.º 1739/2017, de 01 de setembro de
2017 e N.º 2000/2020, de 12 de fevereiro de 2020
RESOLVE:
Art.1º Nomear FABIO EDUARDO BEETZ ZIELONKA, portador do RG n.º 6240882-0
PR e inscrito no CPF sob n.º 037.247.109-92, para exercer a função gratificada de
Coordenador da Coordenação da Escola do Poder Legislativo, vinculada à Mesa
Executiva.
Art.2º Conceder gratificação de função FG-3 conforme artigo 44 da Lei N.º 1739/2017.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.4º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de
2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 30 de abril de 2021
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30
www. Camarapiraquara,pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41 ) 3589-8771
Paraná , 03 de Maio de 2021 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná « ANOX|Nº2254
Paraná e CNPJ sob nº 20. 108.019/0001-63, vencedora dos lotes 2 e 3.
pelo valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
Data da Assinatura: 29/04/2021.
Vigência: 29/04/2021 até 29/04/2022.
Câmara Municipal de Piraquara, em 30 de abril de 2021.
VALMIR SOARES MACIEL
Presidente
Publicado por:
Fabio Eduardo Beetz Zielonka
Código Identificador:842D8F26
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 067/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, N. “1502/2015, de 28 de julho
de 2015. N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 2017 e N.º 2000/2020,
de 12 de fevereiro de 2020
RESOLVE:
Art.1º Nomear FABIO EDUARDO BEETZ ZIELONKA, portador
do RG n.º 6240882-0 PR e inscrito no CPF sob n.º 037.247.109-92,
para exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenação da
Escola do Poder Legislativo, vinculada à Mesa Executiva.
Art.2º Conceder gratificação de função FG-3 conforme artigo 44 da
Lei N.º 1739/2017.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.4º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 30 de abril de 2021
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Sandra de Paula Soares
Código Identificador:6C1D59D1
PIRAQUARAPREV
PORTARIA Nº 033/2021
Concede aposentadoria pela Regra de Transição,
fundamentada no artigo 6º da Emenda Constitucional
nº 41/2003, a servidora pública do Município de
Piraquara.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, de
acordo com o disposto na Lei Municipal nº 862/2006, tendo em vista
o Memorando 1Doc nº 14.799/2021, Processo de Aposentadoria nº
032/2021, do Instituto de Previdência 44/2021-PREV da Procuradoria
Geral do Município de Piraquara, e considerando o requerimento de
Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição
(Magistério). protocolado dia 05/04/2021, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de
Contribuição (Magistério) a Servidora Pública Municipal
BERNADETE KOLAKOWSKI, portadora da CI/RG nº 4.999.921-
6, inscrita no CPF/MF nº 865.160.009-72, matricula funcional nº
395941 (2º Padrão), ocupante do cargo efetivo do Grupo Ocupacional
Magistério — na função de Professora Nível I — Magistério, nos termos
do artigo 40, $ 5º da Constituição Federal, c/c os artigos 6º da Emenda
Constitucional nº 41/2003 e arts. 12, 14 e 23 da Lei Municipal nº
862/2006, a partir de 1º de maio de 2021.
Art. 2º Fica definido como proventos mensais de sua aposentadoria o
valor de R$ 2.677,46 (dois mil seiscentos e setenta e sete reais e
quarenta e seis centavos).
Art. 3º A aposentadoria voluntária por Idade e Tempo de
Contribuição (magistério), com fundamento legal no art. 6º da EC nº
41/2003, dá direito a isonomia e paridade, ou seja, a servidora terá
seus proventos corrigidos na mesma proporção e data. sempre que se
modificar a remuneração dos servidores em atividade.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos legais a partir de 1º de maio de 2021.
Piraquara, 30 de abril de 2021.
JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÕES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sergio Luiz Borato Vilar
Código Identificador: CE02ED49
PIRAQUARAPREV
PORTARIA Nº 034/2021
Concede aposentadoria pela Regra de Transição,
fundamentada no artigo 6º da Emenda Constitucional
nº 41/2003, a servidora pública do Município de
Piraquara.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná. de
acordo com o disposto na Lei Municipal nº 862/2006, tendo em vista
o Memorando 1Doc nº 14.816/2021, Processo de Aposentadoria nº
033/2021, do Instituto de Previdência 45/2021-PREV da Procuradoria
Geral do Município de Piraquara, e considerando o requerimento de
Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição
(Magistério), protocolado dia 05/04/2021, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de
Contribuição (Magistério) a Servidora Pública Municipal DIONE DO
ROCIO HENEQUIM, portadora da CI/RG nº 4.606.223-0, inscrita
no CPF/MF nº 815.218.559-00, matricula funcional nº 398881 (2º
Padrão), pertencente ao quadro de servidores do Município de
Piraquara, ocupante do Grupo Ocupacional Magistério — na função de
Professora Nível III — Especialização — Professora, nos termos do
artigo 40, $ 5º da Constituição Federal, c/c os artigos 6º da Emenda
Constitucional nº 41/2003 e arts. 12, 14 e 23 da Lei Municipal nº
862/2006, a partir de 1º de maio de 2021.
Art. 2º Fica definido como proventos mensais de sua aposentadoria o
valor de R$ 4.618,61 (quatro mil seiscentos e dezoito reais e sessenta
e um centavos).
Art. 3º A aposentadoria voluntária por Idade e Tempo de
Contribuição (magistério), com fundamento legal no art. 6º da EC nº
41/2003, dá direito a isonomia e paridade, ou seja, a servidora terá
seus proventos corrigidos na mesma proporção e data. sempre que se
modificar a remuneração dos servidores em atividade.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos legais a partir de 1º de maio de 2021.
Piraquara, 30 de abril de 2021.
JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÓES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sergio Luiz Borato Vilar
Código Identificador:SEAEDA67
PIRAQUARAPREV
PORTARIA Nº 035/2021
Concede aposentadoria pela Regra de Transição,
fundamentada no artigo 6º da Emenda Constitucional
nº 41/2003, a servidora pública do Município de
Piraquara.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná. de
acordo com o disposto na Lei Municipal nº 862/2006, tendo em vista
o Memorando 1Doc nº 14.835/2021, Processo de Aposentadoria nº
034/2021, do Instituto de Previdência 46/2021-PREV da Procuradoria
Geral do Município de Piraquara, e considerando o requerimento de
Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição
(Magistério), protocolado dia 07/04/2021, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de
Contribuição (Magistério) a Servidora Pública Municipal LUCIANE
www.diariomunicipal.com.br/amp 212

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