| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 67 / 2021 |
| Date | 2021-04-30 |
| Ementa | Art.1º Nomear FABIO EDUARDO BEETZ ZIELONKA, portador do RG n.º 6240882-0 PR e inscrito no CPF sob n.º 037.247.109-92, para exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenação da Escola do Poder Legislativo, vinculada à Mesa Executiva. |
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gli q ( ) CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA -» ESTADO DO PARANÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº Portaria N.º 067/2021 DE O) 105 "dal. O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, N. “1502/2015, de 28 de julho de 2015, N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 2017 e N.º 2000/2020, de 12 de fevereiro de 2020 RESOLVE: Art.1º Nomear FABIO EDUARDO BEETZ ZIELONKA, portador do RG n.º 6240882-0 PR e inscrito no CPF sob n.º 037.247.109-92, para exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenação da Escola do Poder Legislativo, vinculada à Mesa Executiva. Art.2º Conceder gratificação de função FG-3 conforme artigo 44 da Lei N.º 1739/2017. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art.4º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 30 de abril de 2021 Presidente Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30 www. Camarapiraquara,pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41 ) 3589-8771 Paraná , 03 de Maio de 2021 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná « ANOX|Nº2254 Paraná e CNPJ sob nº 20. 108.019/0001-63, vencedora dos lotes 2 e 3. pelo valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Data da Assinatura: 29/04/2021. Vigência: 29/04/2021 até 29/04/2022. Câmara Municipal de Piraquara, em 30 de abril de 2021. VALMIR SOARES MACIEL Presidente Publicado por: Fabio Eduardo Beetz Zielonka Código Identificador:842D8F26 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 067/2021 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, N. “1502/2015, de 28 de julho de 2015. N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 2017 e N.º 2000/2020, de 12 de fevereiro de 2020 RESOLVE: Art.1º Nomear FABIO EDUARDO BEETZ ZIELONKA, portador do RG n.º 6240882-0 PR e inscrito no CPF sob n.º 037.247.109-92, para exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenação da Escola do Poder Legislativo, vinculada à Mesa Executiva. Art.2º Conceder gratificação de função FG-3 conforme artigo 44 da Lei N.º 1739/2017. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art.4º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 30 de abril de 2021 VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) Presidente Publicado por: Sandra de Paula Soares Código Identificador:6C1D59D1 PIRAQUARAPREV PORTARIA Nº 033/2021 Concede aposentadoria pela Regra de Transição, fundamentada no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a servidora pública do Município de Piraquara. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 862/2006, tendo em vista o Memorando 1Doc nº 14.799/2021, Processo de Aposentadoria nº 032/2021, do Instituto de Previdência 44/2021-PREV da Procuradoria Geral do Município de Piraquara, e considerando o requerimento de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição (Magistério). protocolado dia 05/04/2021, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição (Magistério) a Servidora Pública Municipal BERNADETE KOLAKOWSKI, portadora da CI/RG nº 4.999.921- 6, inscrita no CPF/MF nº 865.160.009-72, matricula funcional nº 395941 (2º Padrão), ocupante do cargo efetivo do Grupo Ocupacional Magistério — na função de Professora Nível I — Magistério, nos termos do artigo 40, $ 5º da Constituição Federal, c/c os artigos 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e arts. 12, 14 e 23 da Lei Municipal nº 862/2006, a partir de 1º de maio de 2021. Art. 2º Fica definido como proventos mensais de sua aposentadoria o valor de R$ 2.677,46 (dois mil seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos). Art. 3º A aposentadoria voluntária por Idade e Tempo de Contribuição (magistério), com fundamento legal no art. 6º da EC nº 41/2003, dá direito a isonomia e paridade, ou seja, a servidora terá seus proventos corrigidos na mesma proporção e data. sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos legais a partir de 1º de maio de 2021. Piraquara, 30 de abril de 2021. JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÕES Prefeito Municipal Publicado por: Sergio Luiz Borato Vilar Código Identificador: CE02ED49 PIRAQUARAPREV PORTARIA Nº 034/2021 Concede aposentadoria pela Regra de Transição, fundamentada no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a servidora pública do Município de Piraquara. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná. de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 862/2006, tendo em vista o Memorando 1Doc nº 14.816/2021, Processo de Aposentadoria nº 033/2021, do Instituto de Previdência 45/2021-PREV da Procuradoria Geral do Município de Piraquara, e considerando o requerimento de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição (Magistério), protocolado dia 05/04/2021, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição (Magistério) a Servidora Pública Municipal DIONE DO ROCIO HENEQUIM, portadora da CI/RG nº 4.606.223-0, inscrita no CPF/MF nº 815.218.559-00, matricula funcional nº 398881 (2º Padrão), pertencente ao quadro de servidores do Município de Piraquara, ocupante do Grupo Ocupacional Magistério — na função de Professora Nível III — Especialização — Professora, nos termos do artigo 40, $ 5º da Constituição Federal, c/c os artigos 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e arts. 12, 14 e 23 da Lei Municipal nº 862/2006, a partir de 1º de maio de 2021. Art. 2º Fica definido como proventos mensais de sua aposentadoria o valor de R$ 4.618,61 (quatro mil seiscentos e dezoito reais e sessenta e um centavos). Art. 3º A aposentadoria voluntária por Idade e Tempo de Contribuição (magistério), com fundamento legal no art. 6º da EC nº 41/2003, dá direito a isonomia e paridade, ou seja, a servidora terá seus proventos corrigidos na mesma proporção e data. sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos legais a partir de 1º de maio de 2021. Piraquara, 30 de abril de 2021. JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÓES Prefeito Municipal Publicado por: Sergio Luiz Borato Vilar Código Identificador:SEAEDA67 PIRAQUARAPREV PORTARIA Nº 035/2021 Concede aposentadoria pela Regra de Transição, fundamentada no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a servidora pública do Município de Piraquara. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná. de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 862/2006, tendo em vista o Memorando 1Doc nº 14.835/2021, Processo de Aposentadoria nº 034/2021, do Instituto de Previdência 46/2021-PREV da Procuradoria Geral do Município de Piraquara, e considerando o requerimento de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição (Magistério), protocolado dia 07/04/2021, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição (Magistério) a Servidora Pública Municipal LUCIANE www.diariomunicipal.com.br/amp 212