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norma nº 68/2021

Tipo Portaria
Número / Ano 68 / 2021
Date 2021-04-30
EmentaArt. 1º Fica designado o servidor efetivo Guilherme Vinícius Kluppel, inscrito no CPF sob n.º CPF: 087.702.7xx-27, componente da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para atuar como Pregoeiro Administrativo, encarregado de processar as licitações sob modalidade Pregão, nas suas formas presencial e eletrônica. Art. 2º Fica designado o servidor efetivo Mário Sérgio do Nascimento, inscrito no CPF sob n.º 028.135.5xx-65, componente da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para atuar como Pregoeiro Substituto na falta e impedimento do primeiro designado.
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Va! | CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
4
p, * ESTADO DO PARANÁ
p./4 .
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº +
Ss
E)
SÚMULA: Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara
Municipal de Piraquara/PR.
Portaria N.º 068/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no inciso IV, do art. 3º da Lei Federal N.º 10.520/2002, de 17
de julho de 2002 e o Decreto Municipal nº 8.349/2020 de 08 de maio de 2020,
» RESOLVE:
)
Art. 1º Fica designado o servidor efetivo Guilherme Vinícius Kluppel, inscrito no CPF sob n.º
CPF: 087.702.7xx-27, componente da estrutura administrativa da Câmara Municipal de
Piraquara, para atuar como Pregoeiro Administrativo, encarregado de processar as licitações sob
modalidade Pregão, nas suas formas presencial e eletrônica.
Art. 2º Fica designado o servidor efetivo Mário Sérgio do Nascimento, inscrito no CPF sob n.º
028.135.5xx-65, componente da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara,
para atuar como Pregoeiro Substituto na falta e impedimento do primeiro designado.
Art. 3º Compete ao Pregoeiro Administrativo:
| - Publicar os avisos de licitação na mocalidade Pregão, seja na forma eletrônica ou presencial,
no Diário Oficial e Site Oficial da Câmara;
Il - Coordenar o processo licitatório;
Ill - Receber, examinar e decidir as impugnações e consultas ao edital, apoiado pela Comissão
Permanente de Licitações;
IV - O recebimento das propostas e lances;
V - Conduzir a sessão pública na internet ou presencialmente;
VI - Verificar a conformidade da proposta com os requisitos estabelecidos no instrumento
convocatório;
VII - Dirigir a etapa de lances;
VIII - Verificar e julgar as condições de habilitação;
IX - Receber, examinar e decidir os recursos, encaminhando à autoridade competente quando -
mantiver sua decisão;
X - Indicar o vencedor do certame e organizar a classificação dos demais particivantes;
Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30
www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111
* ESTADO DO PARANÁ
(uj CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
XI - Adjudicar o objeto, quando não houver recurso;
XII - Conduzir os trabalhos da equipe de apoio; e
XIll - Encaminhar o processo devidamente instruído à autoridade superior e propor a
homologação.
Art. 4º Ficam designados (as) como equipe de apoio os (as) servidores (as) efetivos (as) Gerson
Gomes Veloso, inscrito no CPF sob n.º 019.598.4xx-89 e Fábio Eduardo Beetz Zielonka.
inscrito no CPF sob n.º 037.247.1xx-92, os quais têm a incumbência de prestarem assistência
ao pregoeiro.
Art. 5º Compete à equipe de apoio:
1. A formalização dos atos processuais;
Il. Realizar diligências diversas;
HI. Assessorar o pregoeiro nas sessões do certame em suas formas presencial e eletrônica;
IV. Redigir atas, relatórios e parecer.
Art. 6º Conceder gratificação especial, conforme art. 34 da Lei Municipal nº 1212/2012, de 21
de dezembro de 2012 e suas alterações, aos servidores de carreira que compõem esta Comissão
de Pregão.
=» Art. 7º Revogar a Portaria N.º 047/2020, de 31 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial
dos Munícipios do Paraná, edição n. 2087, em 01 de setembro de 2020.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Piraquara, em 30 de abril de 2021. .
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30 2
www,camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111
Paraná , 03 de Maio de 2021 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANOX|Nº2254
seletivo simplificado (PSS)., conforme processo de Processo dispensa
nº 13/2021.
CONTRATADO: INSTITUTO DE
GRADUAÇÃO ENSINO DE CVE IPPEC.
VALOR CONTRATADO: R$ 16.100,00 (Dezesseis Mil e Cem
Reais).
DATA DA ASSINATURA: 30/04/2021.
RECURSOS:
Conta q Fome d Grupo q
CH E
E Funcional programática
[560 [03.0010412704022008 3.90.39.00.00
PESQUISA, POS
PAGAMENTO: O pagamento será efetuado EM ATÉ 30 DIAS
APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 dias após a assinatura do contrato.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias.
Pinhal de São Bento, 30/04/2021.
PAULO FALCADE DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Simone Gomes da Rosa
Código Identificador:51 IFD755
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 068/2021
SÚMULA: Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio da
Câmara Municipal de Piraquara/PR.
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso
IV, do art. 3º da Lei Federal N.º 10.520/2002, de 17 de julho de 2002
eo Decreto Municipal nº 8.349/2020 de 08 de maio de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Fica designado o servidor efetivo Guilherme Vinícius
Kluppel, inscrito no CPF sob n.º CPF: 087.702.7xx-27, componente
da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para
» atuar como Pregoeiro Administrativo, encarregado de processar as
licitações sob modalidade Pregão, nas suas formas presencial e
eletrônica.
Art. 2º Fica designado o servidor efetivo Mário Sérgio do
Nascimento, inscrito no CPF sob n.º 028.135.5xx-65, componente da
estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para atuar
como Pregoeiro Substituto na falta e impedimento do primeiro
designado.
Art. 3º Compete ao Pregoeiro Administrativo: .
1 - Publicar os avisos de licitação na modalidade Pregão, seja na forma
eletrônica ou presencial, no Diário Oficial e Site Oficial da Câmara;
IH - Coordenar o processo licitatório;
IH - Receber, examinar e decidir as impugnações e consultas ao edital,
apoiado pela Comissão Permanente de Licitações;
IV - O recebimento das propostas e lances;
V - Conduzir a sessão pública na internet ou presencialmente;
VI - Verificar a conformidade da proposta com os requisitos
estabelecidos no instrumento convocatório;
VII - Dirigir a etapa de lances;
VIII - Verificar e julgar as condições de habilitação;
IX - Receber, examinar e decidir os recursos, encaminhando à
autoridade competente quando mantiver sua decisão;
X - Indicar o vencedor do certame e organizar a classificação dos
demais participantes;
XI - Adjudicar o objeto, quando não houver recurso;
XII - Conduzir os trabalhos da equipe de apoio; e
XIII - Encaminhar o processo devidamente instruído à autoridade
superior e propor a homologação.
Art. 4º Ficam designados (as) como equipe de apoio os (as)
servidores (as) efetivos (as) Gerson Gomes Veloso, inscrito no CPF
sob n.º 019.598.4xx-89 e Fábio Eduardo Beetz Zielonka, inscrito no
CPF sob n.º 037.247.1xx-92, os quais têm a incumbência de prestarem
assistência ao pregoeiro.
Art. 5º Compete à equipe de apoio:
1. A formalização dos atos processuais;
If. Realizar diligências diversas;
HI. Assessorar o pregoeiro nas sessões do certame em suas formas
presencial e eletrônica;
IV. Redigir atas, relatórios e parecer.
Art. 6º Conceder gratificação especial, conforme art. 34 da Lei
Municipal nº 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012 e suas
alterações, aos servidores de carreira que compõem esta Comissão de
Pregão.
Art. 7º Revogar a Portaria N.º 047/2020, de 31 de agosto de 2020,
publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição n. 2087,
em 01 de setembro de 2020.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Piraquara, em 30 de abril de 2021.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Fabio Eduardo Beetz Zielonka
Código Identificador:26AAAF46
eee ms
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2021 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 003/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 007/2021
Contratante: Câmara Municipal de Piraquara.
Objeto: Manutenção Corretiva e Preventiva nos aparelhos de ar
condicionado da Câmara Municipal de Piraquara.
Contrato Nº: 007/2021.
Detentora do Contrato: AJM REFRIGERAÇÃO EIRELLI, com
sede na Rua Dr. Manoel Francisco Ferreira Correia, nº 583, Portão,
CEP 81320-260, Curitiba, Paraná e CNPJ sob nº 20.068.882/0001-34,
vencedora do lote 1, pelo valor total de R$ 1.981,30 (hum mil
novecentos e oitenta e um reais e trinta centavos).
Data da Assinatura: 29/04/2021.
Vigência: 29/04/2021 até 29/04/2022.
Câmara Municipal de Piraquara, em 30 de abril de 2021.
VALMIR SOARES MACIEL
Presidente
Publicado por:
Fabio Eduardo Beetz Zielonka
Código Identificador:8F949A1F
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2021 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 003/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 007/2021
Contratante: Câmara Municipal de Piraquara.
Objeto: Aquisição de Aparelho, Remoção, instalação e implantação
de sistema de drenagem por gravidade nos aparelhos de ar
condicionado da Câmara Municipal de Piraquara.
Contrato Nº: 008/2021.
Detentora do Contrato: DAFFNYS DIONÍSIO DE SOUZA
AFONSO REFRIGERAÇÃO - ME, com sede na Rua Francisco
Mota Machado, nº 1271, Capão da Imbuia, CEP 82810-030, Curitiba,
ipal.com.br/s 21

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