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norma nº 74/2021

Tipo Portaria
Número / Ano 74 / 2021
Date 2021-05-05
EmentaArt.1º Nomear Noísa Jeana Domingues, portadora do RG n.º 8070990-0 Pr e inscrita no CPF sob n.º 066.409.1xx-1 na função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Patrimônio e Estoque, vinculada à Diretoria Administrativa. Art.2º Conceder gratificação de função FG-3 conforme artigo 44 da Lei N.º 1739/2017.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
—— ESTADO DO PARANÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº
— QAGA
E Ob LOS 1+edt
Portaria N.º 074/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e considerando as Leis Municipais N. “1212/2012, de 21 de dezembro
de 2012, N. “1502/2015, de 28 de julho de 2015 e N.º 1739/2017, de 01 de setembro de
2017.
RESOLVE:
Art.1º Nomear Noísa Jeana Domingues, portadora do RG n.º 8070990-0 Pr e inscrita
no CPF sob n.º 066.409.1xx-1 na função gratificada de Coordenadora da Coordenação
de Patrimônio e Estoque, vinculada à Diretoria Administrativa.
Art.2º Conceder gratificação de função FG-3 conforme artigo 44 da Lei N.º 1739/2017.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de
2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 05 de maio de 2021.
Valmir Soares Mac
Presidente
Nanico)
Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ; 17.757.258 - 0001/30
www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111
Paraná , 06 de Maio de 2021 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO X|Nº2257
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Renan Alves de Jesus
Código Identificador:41907EB1
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 070/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.
“1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, N. “1502/2015, de 28 de
julho de 2015 e N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º Exonerar Noísa Jeana Domingues, portadora do RG n.º
8070990-4 Pr e inscrita no CPF sob n.º 066.409.Ixx-1, da função
gratificada de Coordenadora da Coordenação de Cerimonial,
vinculada à Diretoria de Comunicação e Cerimonial, através da
Portaria Nº 046/2021 de 05 de janeiro de 2021 e publicada em 06 de
janeiro de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua
edição 2173.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
“âmara Municipal de Piraquara, em 05 de maio de 2021
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Renan Alves de Jesus
Código Identificador:5342FB9A
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 071/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, N. “1502/2015, de 28 de julho
de 2015 e N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar SANDRA DE PAULA SOARES, portadora do
RG n.º 7.872.812-4 PR e inscrita no CPF sob n.º 007.548.109-09, da
função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Gestão de
Pessoas, vinculada à Diretoria Administrativa, nomeada através da
Portaria 044/2021 de 05 de janeiro de 2021, publicada no Diário
Oficial dos Municípios do Paraná em sua edição 2173 de 06 de janeiro
de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 05 de maio de 2021.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Renan Alves de Jesus
Código Identificador:6C5SBD59F
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 072/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.
“1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, N. “1502/2015, de 28 de
julho de 2015, N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 2017 e N.º
2000/2020, de 12 de fevereiro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar SIMONE SELENKO, portadora do RG Nº
5.711.8xx-7 — PR e inscrita no CPF Nº 014.724.9xx-10, da função
gratificada de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações e
Serviços, vinculada à Diretoria Administrativa, nomeada através da
Portaria 047/2021 de 05 de janeiro de 2021, publicada no Diário
Oficial dos Municípios do Paraná em sua edição 2173 de 06 de janeiro
de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 05 de maio de 2021
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Renan Alves de Jesus
Código Identificador:904B5645
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 073/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.
“1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, N. “1502/2015, de 28 de
julho de 2015 e N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art.º Nomear JULIANA MAZEPA ARTIGAS SCHUARTZ,
portadora do RG nº 8995890-3 PR e inscrita no CPF sob nº
056.901.3xx-46, na função gratificada de Coordenadora da
Coordenadoria de Licitações e Serviços, vinculada à Diretoria
Administrativa.
Art.2º. Conceder gratificação de função FG-2 conforme artigo 44 da
Lei N.º 1739/2017.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e
Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 05 de maio de 2021
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Renan Alves de Jesus
Código Identificador:9470BF32
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 074/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.
“1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, N. “1502/2015, de 28 de
julho de 2015 e N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 2017.
RESOLVE:
www diariomunicipal.com.br/amp 191
Paraná , 06 de Maio de 2021 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO X/|Nº2257
Art.º Nomear Noísa Jeana Domingues, portadora do RG n.º
8070990-0 Pr e inscrita no CPF sob n.º 066.409.1xx-1 na função
gratificada de Coordenadora da Coordenação de Patrimônio e
Estoque, vinculada à Diretoria Administrativa.
Art.2º Conceder gratificação de função FG-3 conforme artigo 44 da
Lei N.º 1739/2017.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 05 de maio de 2021.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Renan Alves de Jesus
Código Identificador:9FFE262E
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 075/2021
* O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.
“1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, N. “1502/2015, de 28 de
julho de 2015, N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 2017 e N.º
2000/2020, de 12 de fevereiro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear SIMONE SELENKO, portadora do RG Nº
5.711.8xx-7 — PR e inscrita no CPF Nº 014.724.9xx-10, na função
gratificada de Coordenadora da Coordenação de Gestão de Pessoas,
vinculada à Diretoria Administrativa.
Art. 2º Conceder gratificação de função FG-2 conforme artigo 44 da
Lei N.º 1739/2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 05 de maio de 2021.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Renan Alves de Jesus
Código Identificador:B5F027D3
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 076/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, N. “1502/2015, de 28 de julho
de 2015 e N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º Nomear SANDRA DE PAULA SOARES, portadora do RG
nº 7.872.812-4 PR e inscrita no CPF sob n.º 007.548.109-09, na
função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Cerimonial,
vinculada à Diretoria de Comunicação e Cerimonial.
Art. 2º Conceder gratificação de função FG-2 conforme artigo 44 da
Lei N.º 1739/2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 05 de maio de 2021.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Renan Alves de Jesus
Código Identificador:CIDODAF2
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 077/2021
SÚMULA: Nomeia a Equipe de Apoio ao Conselho
de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal
de Piraquara/PR.
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei e tendo
em vista o disposto na Resolução Nº 001/2021,
RESOLVE:
Art. 1º Designar como Equipe de Apoio ao Conselho de Ética e
Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Piraquara, os quais têm
a incumbência de prestarem assistência técnica aos parlamentares, os
Servidores de Carreira:
ELIAN TEIXEIRA DE FERRO, portadora do RG n.º 6.503.xxx-0
PR e inscrita no CPF sob n.º 019.782.xxx-93
Marlon Augusto Lustosa do Valle, portador do RG n.º 6.237.xxx-1
PR e inscrito no CPF sob n.º 038.926.xxx-73
Thiago Kuquer Pereira, portador do RG n.º 10.470.xxx-3 PR e
inscrito no CPF sob n.º 070.193.xxx-67
Art. 2º Conceder gratificação, conforme art. 33 da Lei Municipal N.º
1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, aos Servidores de Carreira
que compõem a equipe de apoio do Conselho de Ética e Decore
Parlamentar.
Art.3º A gratificação do art. 2º está vinculada ao prazo de duração dos
trabalhos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A gratificação
da equipe de apoio terá o prazo de 90 dias prorrogáveis por 90 dias em
caso de necessidade.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos em 30 de março de 2021, data da Ata do
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Art. 5º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 05 de maio de 2021.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Renan Alves de Jesus
Código Identificador:ESDBBESS
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 078/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º
1212/2012, de 21 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/amp 192

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