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norma nº 76/2021

Tipo Portaria
Número / Ano 76 / 2021
Date 2021-05-05
EmentaArt.1º Nomear SANDRA DE PAULA SOARES, portadora do RG n.º 7.872.812-4 PR e inscrita no CPF sob n.º 007.548.109-09, na função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Cerimonial, vinculada à Diretoria de Comunicação e Cerimonial. Art. 2º Conceder gratificação de função FG-2 conforme artigo 44 da Lei N.º 1739/2017.
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Eua
|
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
0 ESTADO DO PARANÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº
DE Ob 105 ts!
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
Portaria N.º 076/2021
atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1212/2012, ds 21 de
dezembro de 2012, N. “1502/2015, de 28 de julho de 2015 e N.º 1739/2017, de 01 de
setembro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º Nomear SANDRA DE PAULA SOARES, portadora do RG n.º 7.872.812-4 PR e
inscrita no CPF sob n.º 007.548.109-09, na função gratificada de Coordenadora da
Coordenação de Cerimonial, vinculada à Diretoria de Comunicação e Cerimonial.
Art. 2º Conceder gratificação de função FG-2 conforme artigo 44 da Lei N.º 1739/2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de
2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 05 de maio de 2021.
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR
(41) 3589-8100 | www.camarapiraquara.pr.gov.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30
Paraná , 06 de Maio de 2021 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANOX|Nº 2257
Art.lº Nomear Noísa Jeana Domingues, portadora do RG n.º
8070990-0 Pr e inscrita no CPF sob n.º 066.409.1xx-1 na função
gratificada de Coordenadora da Coordenação de Patrimônio e
Estoque, vinculada à Diretoria Administrativa.
Art.2º Conceder gratificação de função FG-3 conforme artigo 44 da
Lei N.º 1739/2017.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná.
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012. de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 05 de maio de 2021.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Renan Alves de Jesus
Código Identificador:9FFE262E
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 075/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.
“1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, N. “1502/2015, de 28 de
julho de 2015, N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 2017 e N.º
2000/2020, de 12 de fevereiro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear SIMONE SELENKO, portadora do RG Nº
5.711.8xx-7 — PR e inscrita no CPF Nº 014.724.9xx-10, na função
grati ia de Coordenadora da Coordenação de Gestão de Pessoas,
vinculada à Diretoria Administrativa.
Art. 2º Conceder gratificação de função FG-2 conforme artigo 44 da
Lei N.º 1739/2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 05 de maio de 2021.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Renan Alves de Jesus
Código Identificador:B5F027D3
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 076/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1212/2012. de 21 de dezembro de 2012, N. “1502/2015, de 28 de julho
de 2015 e N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art.)º Nomear SANDRA DE PAULA SOARES, portadora do RG
nº 7.872.812-4 PR e inscrita no CPF sob n.º 007.548.109-09, na
função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Cerimonial,
vinculada à Diretoria de Comunicação e Cerimonial.
Art. 2º Conceder gratificação de função FG-2 conforme artigo 44 da
Lei N.º 1739/2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 05 de maio de 2021.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Renan Alves de Jesus
Código Identificador:CIDODA!
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 077/2021
SÚMULA: Nomeia a Equipe de Apoio ao Conselho
de Etica e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal
de Piraquara/PR.
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei e tendo
em vista o disposto na Resolução Nº 001/2021,
RESOLVE:
Art. 1º Designar como Equipe de Apoio ao Conselho de Ética e
Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Piraquara, os quais têm
a incumbência de prestarem assistência técnica aos parlamentares, os
Servidores de Carreira:
ELIAN TEIXEIRA DE FERRO, portadora do RG n.º 6.503.xxx-0
PR e inscrita no CPF sobn.º 019.782.xxx-93
Marlon Augusto Lustosa do Valle, portador do RG n.º 6.237.xxx-1
PR e inscrito no CPF sob n.º 038.926.xxx-73
Thiago Kuquer Pereira, portador do RG n.º 10.470.xxx-3 PR e
inscrito no CPF sob n.º 070.193.xxx-67
Art. 2º Conceder gratificação, conforme art. 33 da Lei Municipal N.º
1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, aos Servidores de Carreira
que compõem a equipe de apoio do Conselho de Etica e Decoro
Parlamentar.
Art.3º A gratificação do art. 2º está vinculada ao prazo de duração dos
trabalhos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A gratificação
da equipe de apoio terá o prazo de 90 dias prorrogáveis por 90 dias em
caso de necessidade.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos em 30 de março de 2021, data da Ata do
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Art. 5º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 05 de maio de 2021.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Renan Alves de Jesus
Código Identificador: ESDBBE
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 078/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º
1212/2012, de 21 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/amp 192

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