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norma nº 78/2021

Tipo Portaria
Número / Ano 78 / 2021
Date 2021-05-05
EmentaArt. 1º Conceder gratificação de Estímulo à Formação Acadêmica ao servidor de carreira estável Alexandre Costa de Araújo, ocupante do Cargo de Auxiliar Parlamentar, função Agente de Serviços Gerais, pela formação em nível de graduação, conforme art. 29, alínea “a” da Lei Municipal N.º 1212/2012.
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B CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
+ ESTADO DO PARANÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº
Portaria N.º 078/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de
2012,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação de Estímulo à Formação Acadêmica ao servidor de
carreira estável Alexandre Costa de Araújo, ocupante do Cargo de Auxiliar
Parlamentar, função Agente de Serviços Gerais, pela formação em nível de graduação,
conforme art. 29, alínea “a” da Lei Municipal N.º 1212/2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos
em 01 de maio de 2021.
Art.3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de
2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 05 de maio de 2021.
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30
www.camarapiraquara,pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111
Paraná , 06 de Maio de 2021 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANOX|Nº2257
Art.1º Nomear Noísa Jeana Domingues, portadora do RG n.º
8070990-0 Pr e inscrita no CPF sob n.º 066.409.1xx-1 na função
gratificada de Coordenadora da Coordenação de Patrimônio e
Estoque, vinculada à Diretoria Administrativa.
Art.2º Conceder gratificação de função FG-3 conforme artigo 44 da
Lei N.º 1739/2017.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná.
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 05 de maio de 2021.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Renan Alves de Jesus
Código Identificador:9FFE262E
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 075/2021
* O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.
“1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, N. “1502/2015, de 28 de
julho de 2015, N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 2017 e N.º
2000/2020, de 12 de fevereiro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear SIMONE SELENKO, portadora do RG Nº
5.711.8xx-7 — PR e inscrita no CPF Nº 014.724.9xx-10, na função
gratificada de Coordenadora da Coordenação de Gestão de Pessoas,
vinculada à Diretoria Administrativa.
Art. 2º Conceder gratificação de função FG-2 conforme artigo 44 da
Lei N.º 1739/2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 05 de maio de 2021.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Renan Alves de Jesus
Código Identificador:B5F027D3
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 076/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, N. 1502/2015, de 28 de julho
de 2015 e N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º Nomear SANDRA DE PAULA SOARES, portadora do RG
nº 7.872.812-4 PR e inscrita no CPF sob n.º 007.548.109-09, na
função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Cerimonial,
vinculada à Diretoria de Comunicação e Cerimonial.
Art. 2º Conceder gratificação de função FG-2 conforme artigo 44 da
Lei N.º 1739/2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná.
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 05 de maio de 2021.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Renan Alves de Jesus
Código Identificador:CIDODAF2
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 077/2021
SÚMULA: Nomeia a Equipe de Apoio ao Conselho
de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal
de Piraquara/PR.
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei e tendo
em vista o disposto na Resolução Nº 001/2021,
RESOLVE:
Art. 1º Designar como Equipe de Apoio ao Conselho de Ética e
Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Piraquara, os quais têm
a incumbência de prestarem assistência técnica aos parlamentares, os
Servidores de Carreira:
ELIAN TEIXEIRA DE FERRO, portadora do RG n.º 6.503.xxx-0
PR e inscrita no CPF sob n.º 019.782.xxx-93
Marlon Augusto Lustosa do Valle, portador do RG n.º 6.237.xxx-1
PR e inscrito no CPF sob n.º 038.926.xxx-73
Thiago Kuquer Pereira, portador do RG n.º 10.470.xxx-3 PR e
inscrito no CPF sob n.º 070.193.xxx-67
Art. 2º Conceder gratificação, conforme art. 33 da Lei Municipal N.º
1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, aos Servidores de Carreira
que compõem a equipe de apoio do Conselho de Ética e Decoro
Parlamentar.
Art.3º A gratificação do art. 2º está vinculada ao prazo de duração dos
trabalhos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A gratificação
da equipe de apoio terá o prazo de 90 dias prorrogáveis por 90 dias em
caso de necessidade.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos em 30 de março de 2021, data da Ata do
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Art. 5º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 05 de maio de 2021.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Renan Alves de Jesus
Código Identificador:ESDBBESS
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 078/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º
1212/2012, de 21 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/s 192
Paraná , 06 de Maio de 2021 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANOX|Nº 2257
Art. 1º Conceder gratificação de Estímulo à Formação Acadêmica
ao servidor de carreira estável Alexandre Costa de Araújo, ocupante
do Cargo de Auxiliar Parlamentar, função Agente de Serviços Gerais,
pela formação em nível de graduação, conforme art. 29, alínea “a” da
Lei Municipal N.º 1212/2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
retroagindo seus efeitos em 01 de maio de 2021.
Art.3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 05 de maio de 2021.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Renan Alves de Jesus
Código Identificador:BOAD69B9
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 079/2021
SÚMULA: Nomeia Comissão Permanente de
Licitação da Câmara Municipal de Piraquara/PR.
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei
Federal N.º 8.666/1993, de 21 de junho de 1993,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os (as) seguintes servidores (as) efetivos
(as), componentes da estrutura administrativa da Câmara Municipal de
Piraquara, para comporem a Comissão Permanente de Licitação,
encarregados (as) de processar as licitações a serem realizadas na
Câmara Municipal de Piraquara:
Presidente: Simone Selenko- CPF n.º 014.724.9xx-10
Vice-Presidente: Noísa Jeana Domingues - CPF n.º 066.409.1xx-18
Membro de apoio:
Juliana Mazepa Artigas Schuartz — CPF n.º 056.901.3xx-46
Sandra de Paula Soares - CPF sob n.º 007.548.1xx-09
Art. 2º Compete à Comissão Permanente de Licitação:
I. Proceder a inscrição em registro cadastral, a sua alteração ou
cancelamento, se houver;
HI. Elaborar os instrumentos convocatórios;
HI. Providenciar a publicação dos atos em tempo hábil;
IV. Instruir o procedimento licitatório, anexando documentos
pertinentes;
V. Prestar informações aos interessados e responder a eventuais
impugnações apresentadas;
VI. Receber, abrir, analisar e julgar os documentos e propostas
apresentadas, procedendo, respectivamente, à habilitação dos
licitantes e classificação ou desclassificação das propostas;
VII. Realizar as diligências que se fizerem necessárias;
VIII. Usar da faculdade prevista no $ 3º do art. 48 da Lei N.º
8.666/1993, diante da imabilitação de todos as licitantes ou
desclassificados de todas as propostas;
IX. Rever suas decisões, de ofício ou mediante provocação (recurso),
informando, quando for o caso, à autoridade superior os recursos
interpostos;
X. Conduzir as sessões e os trabalhos realizados
XI. Prestar informações e fornecer apoio ao Pregoeiro quando
solicitado.
Art. 3º Conceder gratificação especial, conforme arts. 34 e 34-A da
Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, aos
servidores de carreira que compõem esta Comissão Permanente de
Licitações.
Art. 4º Revogar a Portaria N.º 048/2020, de 31 de agosto de 2020,
publicada no Diário Oficial dos Municipios do Paraná, edição n.2087,
em 01 de setembro de 2020.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 05 de maio de 2021.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Renan Alves de Jesus
Código Identificador:21242E89
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 9.289/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º A exoneração da servidora efetiva abaixo relacionada:
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
seus efeitos legais a contar de 01/05/2021.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Ziclonka. em 05
de maio de 2021.
JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÕES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Camilla Kavalli
Código Identificador:8879DE73
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 158/2020 PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 16.252/2020 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 27/2020
Detentora da Ata: ISANETE APARECIDA PACHECO
COMÉRCIO V MÉ ILARIA-ME —
Objeto: constitui o presente termo a concessão do reequilíbrio
econômico-financeiro sobre o valor contratual do item 2 (Copo
Descartável 180ml.), no percentual de 85,5%, passando o valor
unitário (fardo contendo 100 unid.), de R$ 2,72 (Dois reais e setenta e
dois centavos) para R$ 5,04 (Cinco reais e quatro centavos). Data da
assinatura: 03/05/2021.
Publicado por:
Rozilei do Rocio Biscotto
Código Identificador:859121DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº
11.183/2021 — INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais, nos termos ao artigo 25, 1 da Lei
Federal 8666/1993, RATIFICA o Processo nº 11.183/2021 na
modalidade de Inexigibilidade de Licitação nº 05/2021, que tem por
objeto a contratação da empresa CONSORCIO VEM SÃO JOSE,
CNPJ: 09.661.663/0001-21, para fornecimento de vale-transporte para
servidores do município de Piraquara que utilizam o transporte
público do Município de São José dos Pinhais, pelo período de 12
www.diariomunicipal.com.br/amp 193

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