| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 78 / 2021 |
| Date | 2021-05-05 |
| Ementa | Art. 1º Conceder gratificação de Estímulo à Formação Acadêmica ao servidor de carreira estável Alexandre Costa de Araújo, ocupante do Cargo de Auxiliar Parlamentar, função Agente de Serviços Gerais, pela formação em nível de graduação, conforme art. 29, alínea “a” da Lei Municipal N.º 1212/2012. |
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B CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA + ESTADO DO PARANÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº Portaria N.º 078/2021 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Conceder gratificação de Estímulo à Formação Acadêmica ao servidor de carreira estável Alexandre Costa de Araújo, ocupante do Cargo de Auxiliar Parlamentar, função Agente de Serviços Gerais, pela formação em nível de graduação, conforme art. 29, alínea “a” da Lei Municipal N.º 1212/2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos em 01 de maio de 2021. Art.3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 05 de maio de 2021. Presidente Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30 www.camarapiraquara,pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111 Paraná , 06 de Maio de 2021 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANOX|Nº2257 Art.1º Nomear Noísa Jeana Domingues, portadora do RG n.º 8070990-0 Pr e inscrita no CPF sob n.º 066.409.1xx-1 na função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Patrimônio e Estoque, vinculada à Diretoria Administrativa. Art.2º Conceder gratificação de função FG-3 conforme artigo 44 da Lei N.º 1739/2017. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná. conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 05 de maio de 2021. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) Presidente Publicado por: Renan Alves de Jesus Código Identificador:9FFE262E CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 075/2021 * O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N. “1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, N. “1502/2015, de 28 de julho de 2015, N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 2017 e N.º 2000/2020, de 12 de fevereiro de 2020. RESOLVE: Art. 1º Nomear SIMONE SELENKO, portadora do RG Nº 5.711.8xx-7 — PR e inscrita no CPF Nº 014.724.9xx-10, na função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Gestão de Pessoas, vinculada à Diretoria Administrativa. Art. 2º Conceder gratificação de função FG-2 conforme artigo 44 da Lei N.º 1739/2017. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 05 de maio de 2021. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) Presidente Publicado por: Renan Alves de Jesus Código Identificador:B5F027D3 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 076/2021 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, N. 1502/2015, de 28 de julho de 2015 e N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 2017. RESOLVE: Art.1º Nomear SANDRA DE PAULA SOARES, portadora do RG nº 7.872.812-4 PR e inscrita no CPF sob n.º 007.548.109-09, na função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Cerimonial, vinculada à Diretoria de Comunicação e Cerimonial. Art. 2º Conceder gratificação de função FG-2 conforme artigo 44 da Lei N.º 1739/2017. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná. conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 05 de maio de 2021. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) Presidente Publicado por: Renan Alves de Jesus Código Identificador:CIDODAF2 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 077/2021 SÚMULA: Nomeia a Equipe de Apoio ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Piraquara/PR. O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o disposto na Resolução Nº 001/2021, RESOLVE: Art. 1º Designar como Equipe de Apoio ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Piraquara, os quais têm a incumbência de prestarem assistência técnica aos parlamentares, os Servidores de Carreira: ELIAN TEIXEIRA DE FERRO, portadora do RG n.º 6.503.xxx-0 PR e inscrita no CPF sob n.º 019.782.xxx-93 Marlon Augusto Lustosa do Valle, portador do RG n.º 6.237.xxx-1 PR e inscrito no CPF sob n.º 038.926.xxx-73 Thiago Kuquer Pereira, portador do RG n.º 10.470.xxx-3 PR e inscrito no CPF sob n.º 070.193.xxx-67 Art. 2º Conceder gratificação, conforme art. 33 da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, aos Servidores de Carreira que compõem a equipe de apoio do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Art.3º A gratificação do art. 2º está vinculada ao prazo de duração dos trabalhos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A gratificação da equipe de apoio terá o prazo de 90 dias prorrogáveis por 90 dias em caso de necessidade. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 30 de março de 2021, data da Ata do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Art. 5º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 05 de maio de 2021. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) Presidente Publicado por: Renan Alves de Jesus Código Identificador:ESDBBESS CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 078/2021 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, RESOLVE: www.diariomunicipal.com.br/s 192 Paraná , 06 de Maio de 2021 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANOX|Nº 2257 Art. 1º Conceder gratificação de Estímulo à Formação Acadêmica ao servidor de carreira estável Alexandre Costa de Araújo, ocupante do Cargo de Auxiliar Parlamentar, função Agente de Serviços Gerais, pela formação em nível de graduação, conforme art. 29, alínea “a” da Lei Municipal N.º 1212/2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos em 01 de maio de 2021. Art.3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 05 de maio de 2021. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) Presidente Publicado por: Renan Alves de Jesus Código Identificador:BOAD69B9 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 079/2021 SÚMULA: Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Piraquara/PR. O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Federal N.º 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art. 1º Ficam designados os (as) seguintes servidores (as) efetivos (as), componentes da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para comporem a Comissão Permanente de Licitação, encarregados (as) de processar as licitações a serem realizadas na Câmara Municipal de Piraquara: Presidente: Simone Selenko- CPF n.º 014.724.9xx-10 Vice-Presidente: Noísa Jeana Domingues - CPF n.º 066.409.1xx-18 Membro de apoio: Juliana Mazepa Artigas Schuartz — CPF n.º 056.901.3xx-46 Sandra de Paula Soares - CPF sob n.º 007.548.1xx-09 Art. 2º Compete à Comissão Permanente de Licitação: I. Proceder a inscrição em registro cadastral, a sua alteração ou cancelamento, se houver; HI. Elaborar os instrumentos convocatórios; HI. Providenciar a publicação dos atos em tempo hábil; IV. Instruir o procedimento licitatório, anexando documentos pertinentes; V. Prestar informações aos interessados e responder a eventuais impugnações apresentadas; VI. Receber, abrir, analisar e julgar os documentos e propostas apresentadas, procedendo, respectivamente, à habilitação dos licitantes e classificação ou desclassificação das propostas; VII. Realizar as diligências que se fizerem necessárias; VIII. Usar da faculdade prevista no $ 3º do art. 48 da Lei N.º 8.666/1993, diante da imabilitação de todos as licitantes ou desclassificados de todas as propostas; IX. Rever suas decisões, de ofício ou mediante provocação (recurso), informando, quando for o caso, à autoridade superior os recursos interpostos; X. Conduzir as sessões e os trabalhos realizados XI. Prestar informações e fornecer apoio ao Pregoeiro quando solicitado. Art. 3º Conceder gratificação especial, conforme arts. 34 e 34-A da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, aos servidores de carreira que compõem esta Comissão Permanente de Licitações. Art. 4º Revogar a Portaria N.º 048/2020, de 31 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municipios do Paraná, edição n.2087, em 01 de setembro de 2020. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 05 de maio de 2021. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) Presidente Publicado por: Renan Alves de Jesus Código Identificador:21242E89 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 9.289/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º A exoneração da servidora efetiva abaixo relacionada: Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a contar de 01/05/2021. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Ziclonka. em 05 de maio de 2021. JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÕES Prefeito Municipal Publicado por: Camilla Kavalli Código Identificador:8879DE73 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 158/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.252/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 27/2020 Detentora da Ata: ISANETE APARECIDA PACHECO COMÉRCIO V MÉ ILARIA-ME — Objeto: constitui o presente termo a concessão do reequilíbrio econômico-financeiro sobre o valor contratual do item 2 (Copo Descartável 180ml.), no percentual de 85,5%, passando o valor unitário (fardo contendo 100 unid.), de R$ 2,72 (Dois reais e setenta e dois centavos) para R$ 5,04 (Cinco reais e quatro centavos). Data da assinatura: 03/05/2021. Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador:859121DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 11.183/2021 — INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos ao artigo 25, 1 da Lei Federal 8666/1993, RATIFICA o Processo nº 11.183/2021 na modalidade de Inexigibilidade de Licitação nº 05/2021, que tem por objeto a contratação da empresa CONSORCIO VEM SÃO JOSE, CNPJ: 09.661.663/0001-21, para fornecimento de vale-transporte para servidores do município de Piraquara que utilizam o transporte público do Município de São José dos Pinhais, pelo período de 12 www.diariomunicipal.com.br/amp 193