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norma nº 83/2021

Tipo Portaria
Número / Ano 83 / 2021
Date 2021-05-31
EmentaArt. 1° Conceder ponto facultativo dia 03 de junho de 2021, quinta-feira em virtude de Corpus Christi e recesso dia 04 de junho de 2021 sexta-feira, do corrente ano.
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FR
( | CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
—* ESTADO DO PARANÁ
gas
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº
PIA AS
DE Ol | DE 20h
O Presidente da Câmara Municipal de P'“aquara, Estado do Paraná, no uso de suas
Portaria '1.º 083/2021
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ponto facultativo dia Os de junho de 2021, quinta-feira em virtude
de Corpus Christi e recesso dia 04 de jurho de 2021 sexta-feira, do corrente ano
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos I“unicípios do Paraná, conforme Lei Municipal
N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 3 Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro
de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 31 de maio de 2021
A)
Ne SA //
IvAL SOARE 3-MACIEL (NANICO)
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-017 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30
www.camarapiraquara.pr.gov.br - *2ne: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111
Paraná, 01 de Junho de 2021 + Diário Oficial dos Municinos do Paraná + ANOX Nes
Eater Ei
H
tação de empresa para prestação do serviço de
a, com fornecimento de materiais, bem comç aquisição
de bueiros a fim de suprir as necessidades das
5 do Município, mediante licitação.
COLO: 16/06/2021, às 14:00 horas
JA ABERTURA: 16/06/2021, às 14:00 horas.
DA ABERTURA: Avenida São Roque, 178, Centro, Pinhal
nto, Estado do Paraná.
ponível no site www.pinhaldesaobento.pr.gov.br e outras
s complementares poderão obtidas na Prefeitura Municipal
hai de São Bento, no endereço supracitado, de 2º a 6º feira, no
iormal de expediente ou pelo telefone/fax: (46) 3560-1122 e .
através do e-mail: ,
vecompras(Qpinhaldesaobento.pr.gov.br.
ihai de São Bento/PR, em 31/05/2021.
HONE GOMES DA ROSA
Publicado por
Simone Gomes da Rosa
Código Identificador: D6DD47A9
E SREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQ UARA
elfuara mai de Piraquara, Estado do Paraná, no.
Conceder ponto facultativo dia 03 de junho de 2021,
feira em virtude de Corpus Christi e recesso dia 04 de junho
«ta-feira, do corrente ano.
ortaria entra em vigor na data de sua publicação.
lique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
3 Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e
cre 3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
âmara Municipal de Piraquara, em 31 de maio de 2021
SOARES MACIEL (NANICO)
nte
Publicaco por: :
Renan Alves de Jesus"
Código Identificador:BD43AAA3
lc
esicente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná. no,
de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal Nº
2195. de 20 de dezembro de 2006
:” Conceder o retomo de licença para tratar de Interesses:
es sem Remuneração a pedido da Servidora Amanda:
faciel, matrícula funcional 3241, Cargo de Auxiliar
ar- Função Telefonista, conforme disposto artigo 95 da Lei
006- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Art. 2º e gar a Portaria 062/2020 de 30 de outubro de 2020 e
publicada em 03 de novembro de 2020 no Diário Oficial dos
Municípios do Paraná na sua edição 2129.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art, 4º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e
Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquaa, em 31 de maio de 2021.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Renan Alves de Jesus
Código Identificador:9A659979
“PIRAQUARAPREV
PORTARIA Nº 041/2021
Concede Aposentaria Voluntária por Idade, nos
termos do artigo 40 $ 1º, inciso III, alínea “b” da
Constituição Federal a servidora pública do
Município de Piraquara.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná,
de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 862/2006, tendo em
vista o Memorando 1Doc nº 18.6192021, Processo de Aposentadoria
nº 037/2021, do Instituto de Previdência do Município de Piraquara -
PIRAQUARAPREV, para parecer jurídico, e conforme Parecer
Consultivo nº 51/2021-PREV da Procuradoria Geral do Município de
Piraquara, e considerando o requerimento de Aposentadoria
Voluntária por Idade, protocolado dia 04/05/2021, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade ao servidor
municipal JOAQUIM RODRIGUES ALVES, portadora do CURG
nº 1.900.430, inscrito no CPF/MF nº 359.428.439-53, matricula
funcional nº 666051, pertencente ao quadro de servidores da
Prefeitura Municipal de Piraquara, ocupante do Grupo Ocupacional de
Nível Elementar, cargo Agente Operacional, nos termos do artigo 40,
$ 1º, inciso TII, “b” da Constituição Federal, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c os artigos 2º, 13 e 25 da Lei
Municipal 862/2006, a partir de 1º de junho de 2021.
Art. 2º Fica estipulado como proventos mensais de sua aposentadoria
o valor de R$ 1.179,21 (um mil cento e setenta e nove reais e vinte e
um centavos), conforme demonstrativo de cálculo acostado aos autos
do processo de aposentadoria nº 037/2021 (fls. 48 dos autos).
Art. 3º De acordo com o artigo 40, 88 1º, 3º e 8º da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, a qual foi regulamentada pela Lei
Federal nº 10.887/04, a aposentadoria por idade concedida com base
na regra permanente, não dá direito a isonomia e paridade, qu seja, o
servidor terá seus proventos corrigidos anualmente, pelo Regime
Geral de Previdência Social, apenas para preservar o valor real da
moeda.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitcs legais a partir de 1º de junho de 2021.
Piruquara, 31 de maio de 2021.
JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÕES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sergio Luiz Botato Vilar
Código Identificador:C6A92051
PIRAQUARAPREV
PORTARIA Nº 042/2021
Concede aposentadoria pela Regra de Transição,
fundamentada no artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, a servidora pública do Miga pro de
Piraquara.
www-diariomunicipal.com.br/amp F 243

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