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norma nº 93/2021

Tipo Portaria
Número / Ano 93 / 2021
Date 2021-07-05
EmentaArt. 1º EXONERAR ELIZEU DE JESUS SILVA portador do RG n.º 9620488-4 PR e inscrito no CPF sob n.º 053.575.119-26, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico da Mesa Executiva – CC-2, nomeado através da Portaria 029/2021 de 04 de janeiro de 2021 e publicada em 05 de janeiro de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2172.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS,
MUNICÍPIOS o |
Portaria N.º 093/2021 DO PARANÁ NE
E nd TS EO
DE QGI10OF 1 0
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro
de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR ELIZEU DE JESUS SILVA portador do RG n.º 9620488-4 PR e
inscrito no CPF sob n.º 053.575.119-26, nomeado para exercer, em comissão, o cargo
de Assessor Técnico da Mesa Executiva — CC-2, nomeado através da Portaria 029/2021
de 04 de janeiro de 2021 e publicada em 05 de janeiro de 2021 no Diário Oficial dos
Municípios do Paraná na sua edição 2172.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de
2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 05 de julho de 2021.
Va ares Ma Nanico)
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR
(41) 3589-8100 | www.camarapiraquara.pr.gov.br | CNPJ: 17.757. 258/0001-30
Paraná , 06 de Julho de 2021 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO X/|Nº 2299
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO
BENTO, Estado do Paraná em 05 de julho de 2021.
PUBLIQUE-SE
PAULO FALCADE DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Vânia Maria Barbieri
Código Identificador:7899F99F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2589/2021
PORTARIA Nº. 2.589/2021
O Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º -, NOMEAR, a partir de 05 de julho de 2021, a Sra. LENIR
DOS SANTOS LIMA HANCK, Portadora da Cédula de Identidade nº
4.210.122-2/PR e CPF sob nº. 005.772.139-46, para exercer o Cargo
em Comissão de Diretora de Departamento II - Departamento de
“Cultura, Símbolo CC-05, do Quadro de Cargos em Comissão deste
Executivo Municipal, em conformidade com a Lei Municipal nº
354/2010 de 24/11/2010.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do
Paraná em 05 de julho de 2021.
Publique-se
PAULO FALCADE DE OLIVEIRA .
Prefeito Municipal
Publicado por:
Vânia Maria Barbieri
Código Identificador:4C250282
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2590/2021
PORTARIA N.º 2.590/2021
“9 Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º - CONCEDER, férias aos servidores públicos municipais
abaixo relacionados;
- Conceder a servidora CLAUDETE CARGNIN SALVALAGGIO
matrícula 2941 ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Consultório
Dentário, 20 (vinte) dias de férias do período de 05/07/2021 a
24/07/2021, referente ao período aquisitivo 02/02/2019 a 01/02/2020
-Conceder a servidora IVONE HANAUER, matrícula 3031 ocupante
do cargo efetivo Auxiliar de Serviços Gerais, 30 (trinta) dias de férias,
do período de 05/07/2021 a 03/08/2021 referente ao período aquisitivo
02/02/2020 a 01/02/2021. :
- Conceder ao servidor VANDERLEI KNIPHOFF, matrícula 3981,
ocupante do cargo de efetivo de Técnico em Tributação, 30 (trinta)
dias de férias do período de 05/07/2021 a 03/08/2021, referente ao
período aquisitivo 02/08/2019 a 01/08/2020.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do
Paraná em 05 de julho de 2021.
Publique-se
PAULO FALCADE DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Vânia Maria Barbieri
Código Identificador:6BEESB4D
E
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1210/2012, de 21 de dezembro de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de
julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR ELIZEU DE JESUS SILVA portador do RG
n.º 9620488-4 PR e inscrito no CPF sob n.º 053.575.119-26, nomeado
para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico da Mesa
Executiva — CC-2, nomeado através da Portaria 029/2021 de 04 de
janeiro de 2021 e publicada em 05 de janeiro de 2021 no Diário
Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2172.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 05 de julho de 2021.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Fabio Eduardo Beetz Zielonka
Código Identificador:E18E0CF4
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 2.151/2021
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento — Programa vigente, no valor de R$
400.000,00 (quatrocentos mil reais).
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná,
Aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado, nos termos dos artigos
41, inciso II, 42 e 43, 8 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/1964, a
abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento geral vigente, no valor
de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), conforme especificado
nesta Lei.
Art. 2º A abertura do Crédito Adicional Especial se dará no Programa
de Trabalho e Elemento de Despesa abaixo especificado:
15.000 — SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E
SERV.URBANOS
15.001 — Gabinete do Secretário-SMIN
15.001.26.782.0010.2.043 — Manutenção dos Próprios Municipais
[Rubrica Trono TDecrição Tvs O]
[4490510000 [1000 TObrascinstalações 1 R$400000,00
Art. 3º Para dar cobertura ao Crédito Adicional Especial previsto
nesta Lei, serão utilizados os recursos provenientes da anulação
parcial ou total da seguinte dotação orçamentária:
www diariomunicipal.com.br/smp 237

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