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norma nº 94/2021

Tipo Portaria
Número / Ano 94 / 2021
Date 2021-07-08
EmentaArt. 1º Nomear NILDO APARECIDO DE OLIVEIRA, portador do RG n.º 5126736-2 PR e inscrito no CPF sob n.º 916.303.399-20, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico da Mesa Executiva – CC-2.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
DO ESTADO DO PARANÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº
2 30,
E 0414 07 12
Portaria N.º 094/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de
dezembro de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear NILDO APARECIDO DE OLIVEIRA, portador do RG n.º 5126736-2
PR e inscrito no CPF sob n.º 916.303.399-20, para exercer, em comissão, o cargo
de Assessor Técnico da Mesa Executiva — CC-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro
de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 08 de julho de 2021.
Presidente
Paraná, 09 de Julho de 2021 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO X|Nº 2302
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 148/2020 — Pregão nº
69/2020.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
borracharia, lavagem e serviços de mecânica para veículos leves e
pesados da frota municipal.
DATA DA ASSINATURA: 08/07/2021.
FORO: Comarca de Ampére.
PAULO FALCADE DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Simone Gomes da Rosa
Código Identificador: 7E1 ASF40
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO
O Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná,
TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e legislação
complementar, EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2020.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO
CONTRATADA: PRÉ-MOLDADOS SÃO BENTO E
ARTEFATOS DE CIMENTO.
CLAUSULA PRIMEIRA:
DO PRAZO DE EXECUÇÃO passa a ter a seguinte redação: O
período para a execução do objeto contratado fica aditivado até
04/01/2022 a contar a partir de 05/07/2021, conforme Pregão nº
39/2020 e Contrato nº 85/2020 firmado em 06/07/2020.
CLAUSULA SEGUNDA:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato
original.
Pinhal de São Bento - PR, em 05/07/2021.
PAULO FALCADE DE OLIVEIRA '
Prefeito Municipal
Publicado por:
Simone Gomes da Rosa
Código Identificador:3F94C834
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 094/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1210/2012, de 21 de dezembro de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de
julho de 2015,
RESOLVE:
Art.1º Nomear Nildo Aparecido de Oliveira, portador do RG n.º
5126736-2 PR e inscrito no CPF sob n.º 916.303.399-20, para exercer,
em comissão, o cargo de Assessor Técnico da Mesa Executiva — CC-
2
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º Publique-se no Diário Oficral dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 08 de julho de 2021.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Fabio Eduardo Beetz Zielonka
Código Identificador: A6041945
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2021 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 004/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 008/2021
Contratante: Câmara Municipal de Piraquara.
Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de
software de gestão pública com acesso via web, com total aderência às
NBCASP - Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas Ao Setor
Público, o PCASP - Plano De Contas Padrão, SIM-AM, SIAP, STN -
Secretaria do Tesouro Nacional, Lei Complementar 131/09 - Lei da
Transparência e demais legislações vigentes, incluindo conversão dos
dados pré-existentes, implantação dos sistemas, treinamento de
usuários, manutenção que garanta as alterações legais, corretivas e
evolutivas, suporte técnico via telefone, acesso remoto ou visita "in-
loco", e treinamento dos usuários dos sistemas da Câmara Municipal
de Piraquara.
Contrato Nº: 008/2021.
Contratada: GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E
GESTÃO EM SERVIÇOS, com sede na Rua João Pessoa, 1.183,
Velha, Blumenau — Santa Catarina, CEP nº 89.036-001, CNPJ nº
00.165.960/0001-01. Pelo valor total de R$ 426.737,66 (Quatrocentos
e vinte e seis mil, setecentos e trinta e sete e sessenta e seis centavos).
Data da Assinatura: 07/07/2021.
Vigência: 07/07/2021 até 06/07/2022.
Câmara Municipal de Piraquara, em 07 de julho de 2021.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Fabio Eduardo Beetz Zielonka
Código Identificador:ODCEASE3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO 08/2021 CMAS
SÚMULA: Nomeação da Comissão Organizadora da
XIII Conferência Municipal de Assistência Social de
Piraquara.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Piraquara -
CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº
1.179/2012, e conforme deliberado em reunião ordinária no dia 12 de
maio de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar e nomear a seguinte Comissão para a Organização
da XIII Conferência Municipal de Assistência Social de Piraquara
PR:
Representantes da Sociedade Civil:
Graciosa Pagliari (usuários);
Marcia Maria Feyh (trabalhadores do SUAS).
Representantes do Governo:
Daiana Regina Batista Brudeck Artigas (SMCEL);
Rebekka Rinklin Alves (SMAS).
Art. 2º - Para a operacionalização da XIII Conferência Municipal de
Assistência Social de Piraquara, a Comissão Organizadora contará
com apoio dos seguintes órgãos:
Secretaria Executiva do CMAS;
Secretaria Municipal de Assistência Social;
Art. 3º - A Comissão Organizadora poderá contar ainda com
colaboradores eventuais para auxiliar na realização da XII
Conferência Municipal de Assistência Social.
Parágrafo Único: Consideram-se colaboradores - eventuais
conselheiros, instituições e organizações governamentais ou da
sociedade civil, da administração pública ou da iniciativa privada,
A ds 249

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