| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 96 / 2021 |
| Date | 2021-07-15 |
| Ementa | Art.1º Exonerar FABIO EDUARDO BEETZ ZIELONKA, portador do RG n° 62408XX-0 PR e inscrito no CPF sob n° 037.247.1XX-92, da função gratificada de Coordenador da Coordenação de Escola do Legislativo, vinculada à Mesa Executiva, nomeado através da Portaria 067/2021 de 30 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná em sua edição 2254 de 03 de maio de 2021. |
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j CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA — > ——+————» ESTADO DO PARANÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº 2307 Portaria N.º 096/2021 DE JE 1 OF O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N. “1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, N. “1502/2015, de 28 de julho de 2015 e N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 2017. ; RESOLVE: Art.1º Exonerar FABIO EDUARDO BEETZ ZIELONKA, portador do RG nº 62408XX-0 PR e inscrito no CPF sob nº 037.247.1XX-92, da função gratificada de Coordenador da Coordenação de Escola do Legislativo, vinculada à Mesa Executiva, nomeado através da Portaria 067/2021 de 30 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná em sua edição 2254 de 03 de maio de 2021. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de julho de 2021. Art. 3º. Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 15 de julho de 2021. aéfel (Nanico) Presidente Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30 www.camarapiraquara.pr.gov.br - fane: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111 Paraná , 16 de Julho de 2021 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO X | Nº 2307 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná em sua edição 2254 de 03 de maio de 2021. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de julho de 2021. Art. 3º. Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 15 de julho de 2021. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) Presidente Publicado por: Simone Selenko Código Identificador: BBDE9641] CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 097/2021 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Nomear FABIO EDUARDO BEETZ ZIELONKA, portador do RG n.º 62408XX-0 PR e inscrito no CPF sob nº 037.247.1XX-92, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Diretoria Administrativa — CC-0l, em caráter interino para substituição temporária de servidora em licença maternidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de julho de 2021. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 15 de julho de 2021. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) Presidente Publicado por: q Simone Selenko 4 Código Identificador:6462E824 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2021-PMP CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE PITANGA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.172.907/0001-08, com sede no Centro Administrativo 28 de Janeiro, 171, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Maicol Geison Callegari Rodrigues Barbosa, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF nº 043.260.959-89, portador do RG nº 8.386.265-3-SSP/PR, residente e domiciliado na cidade de Pitanga/PR. TOMADOR — ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE PITANGA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob nº 78.282.282/0001-54, neste ato representada pela sua Presidente Senhora MARIA IZABEL BUCHMANN, brasileira, divorciada, advogada, portadora do RG nº 1.058.195.8, inscrita no CPF 138.886.788-54, residente e domiciliada na cidade de Pitanga/PR. Í OBJETO: O presente Termo de Colaboração Financeira tem por . objeto o cumprimento da prestação do serviço para pessoas com deficiência intelectual e múltipla inseridos na APAE de Pitanga- PR, e consequentemente seus familiares. Destacando ser um público que será atendido prioritariamente na área de Assistência Social, Saúde e Educação em modalidade especial. Visando assim, atendimento no âmbito institucional, mas também no domicilio dos envolvidos. VALOR: O valor do presente Termo de Colaboração Financeira é de R$ 21.000,00(vinte um mil reais). que o CONCEDENTE repassará ao TOMADOR, em 05 (uma) parcelas no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a [ea [ssmen=] [it [004 08. 244/1101,2062 33.50,43.00.00 [11 004 08242 1101.2062 3.3.50.43.0000 VIGÊNCIA: 15 de julho a 31 de dezembro de 2021. FORO: Comarca de Pitanga. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2021. Publicado por: Keila Machado Madureira Código Identificador: E69B747C SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 13/2021 - CMDCA Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação e Termo de Adesão — Deliberação 018/2021- CEDCA/PR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1.743/2012 RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o PLANO DE AÇÃO para o Incentivo Atendimento Emergencial para Crianças, Adolescentes ameaçados de morte e suas famílias no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, conforme Deliberação nº 018/2021 — CEDCA/PR. Considerando que a aprovação se deu em reunião extraordinária realizada dia 16 de novembro de 2017, conforme consta em Ata nº 185/2017. Art. 2º Aprovar o Termo de Adesão — Deliberação nº 018/2021. A aprovação se deu em reunião extraordinária realizada dia 15 de julho de 2021, conforme consta em Ata nº 243/2021. Art. 3º Essa Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Pitanga, 15 de julho de 2021. ZILDA MOREIRA KRUPEK Presidente do CMDCA Publicado por: Keila Machado Madureira Código Identificador:78770628 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | PORTARIA Nº 425, DE 01 DE JULHO DE 2021 Conceder Licença sem Vencimentos por 02 (dois) anos à servidora Edineia Cardoso Pereira matrícula nº 50736, no cargo de Auxiliar De Serviços Gerais 24 horas, nomeada através do Concurso Público nº 001/2007. O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANA, no uso de suas atribuições legais, www.diariomunicipal.com.br/amp 203 Paraná , 16 de Julho de 2021 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO X [Nº 2307 DOTAÇÕES Coma Fome del === [E Te==[== CACONDE ER EEE EO PAGAMENTO: O pagamento será efetuado EM ATÉ 30 DIAS 1PÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 dias após a assinatura do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias. São Bento, 15/07/2021. 1ULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Simone Gomes da Rosa Código Identificador:9C74C2CF SECRETARIA DE SAUDE DIÁRIA Nº 200/2021 SEXO HEDA LEE MUNICIPAL Nº 727/2020 SOBICELAÇÃO DE VIAGEM DADOS DO SOLICITANTE —Nome: Leonel Lavarda Matrícula: 213-1 “rgão de Lotação: Secretaria Municipal de Saúde Cargo ou função: Motorista ACOMPANHANTES: DADOS DA VIAGEM Data da Viagem: 15/07/2021 (saída 06:30 horas) Destino: Cascavel/Pr. Valor de diárias: 85,00 Transporte utilizado: carro oficial Finalidade da viagem: Levar paciente Fermino Ladislau Rychick para consulta no Ceonc de Cascavel/PR. Orgãos/locais a serem visitados ou eventos: Ceonc de Cascavel/PR. Dotação Orçamentária Liberação Orçamentária: 33.90.14.00.00 F: 303 Cta: 2540 Ê Declaro estar ciente das normas previstas: na Lei” Municipal no, 727/2020, que aprova o regimento das diárias. Declaro também e: para * todos os fins que -são verídicas as informações prestadas, sem rasuras, nesta solicitação de diária e me responsabilizo . por eventuais equívocos e omissões, sendo que autorizo o desconto em folha de pagamento de eventuais créditos não gastos e não ressarcidos ao erário. Informações Complementares: “inhal de São Bento, 15 de Julho de 2021. olicitante da viagem: Leonel Lavarda (X) Autorizado ( ) Não autorizado Titular da Pasta: Vilmar Bazanella Publicado por: Sirlene M. Stein Claudino Código Identificador: DB70F692 SECRETARIA DE SAUDE DIÁRIA Nº 201/2021 ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 727/2020 SOLICITAÇÃO DE VIAGEM DADOS DO SOLICITANTE Nome: Rudiney Bernardelli Matrícula: 435-1 Orgão de Lotação: Secretaria Municipal de Saúde Cargo ou função: Motorista ACOMPANHANTES DADOS DA VIAGEM Data da Viagem: 16/07/2021 às 05:00 horas. Destino: Cascavel, PR Valor de diárias: 85,00 Transporte utilizado: carro oficial Finalidade da viagem: Levar paciente Dorvil Carvalho de Melo e acompanhante no Ceonc de Cascavel/PR. Órgãos/locais a serem visitados ou eventos: Ceonc de Cascavel/PR. Dotação Orçamentária Liberação Orçamentária: 33.90.14.00.00 F:. 303 Cta: 2540 ; Declaro estar ciente das normas previstas na Lei Municipal nº 727/2020, que aprova o regimento das diárias. Declaro também e para todos os fins que são verídicas as informações prestadas, sem rasuras, nesta solicitação de diária e me responsabilizo por eventuais equívocos e omissões, sendo que autorizo o desconto em folha de pagamento de eventuais créditos não gastos e não ressarcidos ao erário. Informações Complementares: Pinhal de São Bento, 16 de Julho de 2021. Solicitante da viagem: Rudiney Bernardelli (X) Autorizado ( ) Não autorizado Titular da Pasta: Vilmar Bazanella Publicado por: Sirlene M. Stein Claudino Código Identificador: D6F363C4 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 095/2021 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná. no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença à Gestante, no período de 12 de julho de 2021 até 07 de janeiro de 2022, à servidora GABRIELLE BARBOSA BORGES, portadora do RG n.º 13.721.2XX-7 PR e inscrita no CPF sob n.º 107.576.5XX-07, ocupante do Cargo Comissionado de Diretora Administrativa, nos termos do artigo 86 da Lei Municipal nº 863/2006 — Estatuto dos Servidores do Município de Piraquara (Redação: dada pela Lei Municipal nº 927/2007). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 12 de julho de 2021. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná. conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 15 de julho de 2021. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) Presidente Publicado por: Simone Selenko Código Identificador:6ESA7A04 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 096/2021 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N. “1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, N. “1502/2015, de 28 de julho de 2015 e N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 2017. RESOLVE: Artlº Exonerar FABIO EDUARDO BEETZ ZIELONKA, portador do RG nº 62408XX-0 PR e inscrito no CPF sob nº 037.247.1XX-92, da função gratificada de Coordenador da Coordenação de Escola do Legislativo, vinculada à Mesa Executiva. nomeado através da Portaria 067/2021 de 30 de abril de 2021. www.diariomunicipal.com.br/amp 202