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norma nº 96/2021

Tipo Portaria
Número / Ano 96 / 2021
Date 2021-07-15
EmentaArt.1º Exonerar FABIO EDUARDO BEETZ ZIELONKA, portador do RG n° 62408XX-0 PR e inscrito no CPF sob n° 037.247.1XX-92, da função gratificada de Coordenador da Coordenação de Escola do Legislativo, vinculada à Mesa Executiva, nomeado através da Portaria 067/2021 de 30 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná em sua edição 2254 de 03 de maio de 2021.
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j CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
— > ——+————» ESTADO DO PARANÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº
2307
Portaria N.º 096/2021 DE JE 1 OF
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e considerando as Leis Municipais N. “1212/2012, de 21 de dezembro
de 2012, N. “1502/2015, de 28 de julho de 2015 e N.º 1739/2017, de 01 de setembro de
2017. ;
RESOLVE:
Art.1º Exonerar FABIO EDUARDO BEETZ ZIELONKA, portador do RG nº 62408XX-0
PR e inscrito no CPF sob nº 037.247.1XX-92, da função gratificada de Coordenador da
Coordenação de Escola do Legislativo, vinculada à Mesa Executiva, nomeado através
da Portaria 067/2021 de 30 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios
do Paraná em sua edição 2254 de 03 de maio de 2021.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a 12 de julho de 2021.
Art. 3º. Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal
N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro
de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 15 de julho de 2021.
aéfel (Nanico)
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30
www.camarapiraquara.pr.gov.br - fane: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111
Paraná , 16 de Julho de 2021 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná +
ANO X | Nº 2307
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná em sua edição
2254 de 03 de maio de 2021.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 12 de julho de 2021.
Art. 3º. Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e
Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 15 de julho de 2021.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Simone Selenko
Código Identificador: BBDE9641]
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 097/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1210/2012, de 21 de dezembro de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de
julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear FABIO EDUARDO BEETZ ZIELONKA,
portador do RG n.º 62408XX-0 PR e inscrito no CPF sob nº
037.247.1XX-92, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da
Diretoria Administrativa — CC-0l, em caráter interino para
substituição temporária de servidora em licença maternidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 12 de julho de 2021.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 15 de julho de 2021.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
q Simone Selenko
4 Código Identificador:6462E824
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2021-PMP
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE PITANGA, Estado do Paraná,
pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob nº
76.172.907/0001-08, com sede no Centro Administrativo 28 de
Janeiro, 171, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Maicol
Geison Callegari Rodrigues Barbosa, brasileiro, solteiro, inscrito no
CPF nº 043.260.959-89, portador do RG nº 8.386.265-3-SSP/PR,
residente e domiciliado na cidade de Pitanga/PR.
TOMADOR — ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
EXCEPCIONAIS DE PITANGA, pessoa jurídica, inscrita no
CNPJ sob nº 78.282.282/0001-54, neste ato representada pela sua
Presidente Senhora MARIA IZABEL BUCHMANN, brasileira,
divorciada, advogada, portadora do RG nº 1.058.195.8, inscrita no
CPF 138.886.788-54, residente e domiciliada na cidade de
Pitanga/PR.
Í
OBJETO: O presente Termo de Colaboração Financeira tem por .
objeto o cumprimento da prestação do serviço para pessoas com
deficiência intelectual e múltipla inseridos na APAE de Pitanga- PR, e
consequentemente seus familiares. Destacando ser um público que
será atendido prioritariamente na área de Assistência Social, Saúde e
Educação em modalidade especial. Visando assim, atendimento no
âmbito institucional, mas também no domicilio dos envolvidos.
VALOR: O valor do presente Termo de Colaboração Financeira é de
R$ 21.000,00(vinte um mil reais). que o CONCEDENTE repassará ao
TOMADOR, em 05 (uma) parcelas no valor de R$ 4.200,00 (quatro
mil e duzentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
a [ea [ssmen=]
[it [004 08. 244/1101,2062 33.50,43.00.00
[11 004 08242 1101.2062 3.3.50.43.0000
VIGÊNCIA: 15 de julho a 31 de dezembro de 2021.
FORO: Comarca de Pitanga.
DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2021.
Publicado por:
Keila Machado Madureira
Código Identificador: E69B747C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 13/2021 - CMDCA
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação e Termo
de Adesão — Deliberação 018/2021- CEDCA/PR
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Municipal nº 1.743/2012
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o PLANO DE AÇÃO para o Incentivo
Atendimento Emergencial para Crianças, Adolescentes ameaçados de
morte e suas famílias no Sistema Único de Assistência Social - SUAS,
conforme Deliberação nº 018/2021 — CEDCA/PR. Considerando que
a aprovação se deu em reunião extraordinária realizada dia 16 de
novembro de 2017, conforme consta em Ata nº 185/2017.
Art. 2º Aprovar o Termo de Adesão — Deliberação nº 018/2021.
A aprovação se deu em reunião extraordinária realizada dia 15 de
julho de 2021, conforme consta em Ata nº 243/2021.
Art. 3º Essa Resolução entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
Pitanga, 15 de julho de 2021.
ZILDA MOREIRA KRUPEK
Presidente do CMDCA
Publicado por:
Keila Machado Madureira
Código Identificador:78770628
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
PORTARIA Nº 425, DE 01 DE JULHO DE 2021
Conceder Licença sem Vencimentos por 02 (dois)
anos à servidora Edineia Cardoso Pereira matrícula nº
50736, no cargo de Auxiliar De Serviços Gerais 24
horas, nomeada através do Concurso Público nº
001/2007.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO
PARANA, no uso de suas atribuições legais,
www.diariomunicipal.com.br/amp 203
Paraná , 16 de Julho de 2021 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO X [Nº 2307
DOTAÇÕES
Coma Fome del
=== [E Te==[==
CACONDE ER EEE EO
PAGAMENTO: O pagamento será efetuado EM ATÉ 30 DIAS
1PÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 dias após a assinatura do contrato.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias.
São Bento, 15/07/2021.
1ULO FALCADE DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Simone Gomes da Rosa
Código Identificador:9C74C2CF
SECRETARIA DE SAUDE
DIÁRIA Nº 200/2021
SEXO HEDA LEE MUNICIPAL Nº 727/2020
SOBICELAÇÃO DE VIAGEM
DADOS DO SOLICITANTE
—Nome: Leonel Lavarda Matrícula: 213-1
“rgão de Lotação: Secretaria Municipal de Saúde Cargo ou função:
Motorista
ACOMPANHANTES:
DADOS DA VIAGEM
Data da Viagem: 15/07/2021 (saída 06:30 horas)
Destino: Cascavel/Pr.
Valor de diárias: 85,00
Transporte utilizado: carro oficial
Finalidade da viagem: Levar paciente Fermino Ladislau Rychick para
consulta no Ceonc de Cascavel/PR.
Orgãos/locais a serem visitados ou eventos: Ceonc de Cascavel/PR.
Dotação Orçamentária Liberação Orçamentária: 33.90.14.00.00 F:
303 Cta: 2540 Ê
Declaro estar ciente das normas previstas: na Lei” Municipal no,
727/2020, que aprova o regimento das diárias. Declaro também e: para *
todos os fins que -são verídicas as informações prestadas, sem rasuras,
nesta solicitação de diária e me responsabilizo . por eventuais
equívocos e omissões, sendo que autorizo o desconto em folha de
pagamento de eventuais créditos não gastos e não ressarcidos ao
erário.
Informações Complementares:
“inhal de São Bento, 15 de Julho de 2021.
olicitante da viagem: Leonel Lavarda
(X) Autorizado ( ) Não autorizado
Titular da Pasta: Vilmar Bazanella
Publicado por:
Sirlene M. Stein Claudino
Código Identificador: DB70F692
SECRETARIA DE SAUDE
DIÁRIA Nº 201/2021
ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 727/2020
SOLICITAÇÃO DE VIAGEM
DADOS DO SOLICITANTE
Nome: Rudiney Bernardelli Matrícula: 435-1
Orgão de Lotação: Secretaria Municipal de Saúde Cargo ou função:
Motorista
ACOMPANHANTES
DADOS DA VIAGEM
Data da Viagem: 16/07/2021 às 05:00 horas.
Destino: Cascavel, PR
Valor de diárias: 85,00
Transporte utilizado: carro oficial
Finalidade da viagem: Levar paciente Dorvil Carvalho de Melo e
acompanhante no Ceonc de Cascavel/PR.
Órgãos/locais a serem visitados ou eventos: Ceonc de Cascavel/PR.
Dotação Orçamentária Liberação Orçamentária: 33.90.14.00.00 F:.
303 Cta: 2540 ;
Declaro estar ciente das normas previstas na Lei Municipal nº
727/2020, que aprova o regimento das diárias. Declaro também e para
todos os fins que são verídicas as informações prestadas, sem rasuras,
nesta solicitação de diária e me responsabilizo por eventuais
equívocos e omissões, sendo que autorizo o desconto em folha de
pagamento de eventuais créditos não gastos e não ressarcidos ao
erário.
Informações Complementares:
Pinhal de São Bento, 16 de Julho de 2021.
Solicitante da viagem: Rudiney Bernardelli
(X) Autorizado ( ) Não autorizado
Titular da Pasta: Vilmar Bazanella
Publicado por:
Sirlene M. Stein Claudino
Código Identificador: D6F363C4
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 095/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná. no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença à Gestante, no período de 12 de julho
de 2021 até 07 de janeiro de 2022, à servidora GABRIELLE
BARBOSA BORGES, portadora do RG n.º 13.721.2XX-7 PR e
inscrita no CPF sob n.º 107.576.5XX-07, ocupante do Cargo
Comissionado de Diretora Administrativa, nos termos do artigo 86 da
Lei Municipal nº 863/2006 — Estatuto dos Servidores do Município
de Piraquara (Redação: dada pela Lei Municipal nº 927/2007).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
seus efeitos a contar de 12 de julho de 2021.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná.
conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e
Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 15 de julho de 2021.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Simone Selenko
Código Identificador:6ESA7A04
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 096/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.
“1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, N. “1502/2015, de 28 de
julho de 2015 e N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Artlº Exonerar FABIO EDUARDO BEETZ ZIELONKA,
portador do RG nº 62408XX-0 PR e inscrito no CPF sob nº
037.247.1XX-92, da função gratificada de Coordenador da
Coordenação de Escola do Legislativo, vinculada à Mesa Executiva.
nomeado através da Portaria 067/2021 de 30 de abril de 2021.
www.diariomunicipal.com.br/amp 202

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