| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 100 / 2021 |
| Date | 2021-07-21 |
| Ementa | Art. 1° Conceder, aos servidores da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionado, progressão funcional por ANTIGUIDADE, conforme art. 20, § 1º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012: |
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2 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA MUNICÍPIOS Ev É Sr Nº q) d 10% 120M Portaria N.º 100/2021/º O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista os dispostos na Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Conceder, aos servidores da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionado, progressão funcional por ANTIGUIDADE, conforme art. 20, 8 1º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012: Nome Função Referência Referência Atual | A partir de Anterior Andrea Pereira de A Classe | Classe | Matos Talatoniata | Referência 1 Referência 2 19/8208 | Marlon Augusto Analista Classe | Classe | | Lustosa do Valle Legislativo | Referência 1 Referência 2 para Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data constante no quadro sob a denominação “A partir de” do art. 1º. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 21 de julho de 2021. SOARES MACIEL (NANICO) Presidente Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-0 jo - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30 www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111 Paraná , 22 de Julho de 2021 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANOX|Nº2311 Art. 8ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a data de 11 de julho de 2021. Câmara Municipal de Piraquara, em 20 de julho de 2021. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) Presidente (*) Republicado por ter saído no Diário Oficial dos Municípios edição nº 2310, de 21/07/2021, com data de vigor: Onde se lê 11 de junho de 2021 leia -se 11 de julho de 2021. Publicado por: Renan Alves de Jesus Código Identificador:82085578 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 100/2021 Portaria N.º 100/2021 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista os dispostos na Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, FSOLVE: Art. 1º Conceder, aos servidores da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionado, progressão funcional por ANTIGUIDADE, conforme art. 20, $ 1º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012: O E odio CE Gl CI Marlon Augusto = 1 Referênci ds IR Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data constante no quadro sob a denominação “A partir de” do art. 1º. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 21 de julho de 2021. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) ” idente Publicado por: Renan Alves de Jesus Código Identificador: A768C27D SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 2.170/2021 Alteração do art. 2º da Lei Municipal 318/1997, que dispõe sobre a Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal e Vegetal do Município de Piraquara. Art. 1º Fica alterado o caput do art. 2º da Lei Municipal nº 318/1997, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º Cabe à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, através do seu serviço de inspeção, dar cumprimento as normas estabelecidas na presente Lei e impor as penalidades nela previstas”. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, ficando inalteradas as demais disposições. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Antonio Alceu Zielonka, em 21 de julho de 2021. JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÕES Prefeito Municipal Publicado por: Camila de Oliveira Código Identificador:C3D8EF4E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 156/2021 O CORREGEDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 7º, inciso II, do Decreto nº 6636/2018, e tendo em vista os artigos 167, 178 e 179 da Lei Municipal nº 863/2006, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Piraquara, RESOLVE: Art. 1º - Designar, em conformidade com o Decreto nº 9.333/2021, os servidores estáveis, André de Souza Gusmão, matrícula nº 785301, Técnico Despoetivo, Fernanda Kiewel dos Santos Osti, matrícula nº 670671, Professora e Ronaldo dos santos, matrícula nº 642971, Motrista, sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar os fatos descritos no Memorando 1 Doc nº 27.171/2021 e demais fatos conexos que surgirem no decorrer dos trabalhos da Comissão. Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, permitindo-se prorrogação por igual período, nos termos do artigo 182 da Lei Municipal nº 863/2006. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Piraquara, 21 de julho de 2021. VALMIR SOARES Corregedor Geral do Municipio Decreto Nº 8.919/2021 Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador: ASB9BD16 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 082/2021 O Prefeito do Município de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o Concurso Público realizado em conformidade com o Edital Nº 086/2020, com homologação através do Edital Nº 307/2020, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná Nº 2127/2020 de 29/10/2020, RESOLVE TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DO EXAME DE SAÚDE PRÉ-ADMISSIONAL DO CANDIDATO CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 079/2021 SENDO CONSIDERADO: FUNÇÃO: MÉDICO GENERALISTA 40 HORAS [15 [ANGELO SOCORRO DALL ACQUA (FINAL DE LISTA) Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 21 de julho de 2021. JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÕES Prefeito Municipal Publicado por: Camila de Oliveira Código Identificador:14F924E8 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO CONTRATO 74/2021 TERMO ADITIVO Nº 1 CONTRATO Nº. 16/2021 Termo Aditivo de aumento de valor ao Contrato nº. 74/2021, celebrado entre o Município de Pitanga e a