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norma nº 100/2021

Tipo Portaria
Número / Ano 100 / 2021
Date 2021-07-21
EmentaArt. 1° Conceder, aos servidores da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionado, progressão funcional por ANTIGUIDADE, conforme art. 20, § 1º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012:
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2 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
MUNICÍPIOS Ev É Sr Nº
q) d 10% 120M
Portaria N.º 100/2021/º
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista os dispostos na Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21
de dezembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, aos servidores da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo
relacionado, progressão funcional por ANTIGUIDADE, conforme art. 20, 8 1º, da Lei
Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012:
Nome Função Referência Referência Atual | A partir de
Anterior
Andrea Pereira de A Classe | Classe |
Matos Talatoniata | Referência 1 Referência 2 19/8208
| Marlon Augusto Analista Classe | Classe |
| Lustosa do Valle Legislativo | Referência 1 Referência 2 para
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
à data constante no quadro sob a denominação “A partir de” do art. 1º.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal
N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro
de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 21 de julho de 2021.
SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-0 jo - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30
www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111
Paraná , 22 de Julho de 2021 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANOX|Nº2311
Art. 8ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos legais a data de 11 de julho de 2021.
Câmara Municipal de Piraquara, em 20 de julho de 2021.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
(*) Republicado por ter saído no Diário Oficial dos Municípios edição
nº 2310, de 21/07/2021, com data de vigor: Onde se lê 11 de junho de
2021 leia -se 11 de julho de 2021.
Publicado por:
Renan Alves de Jesus
Código Identificador:82085578
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 100/2021
Portaria N.º 100/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista os dispostos na Lei
Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012,
FSOLVE:
Art. 1º Conceder, aos servidores da Câmara Municipal de Piraquara,
abaixo relacionado, progressão funcional por ANTIGUIDADE,
conforme art. 20, $ 1º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de
dezembro de 2012:
O E odio
CE Gl CI
Marlon Augusto = 1 Referênci ds IR
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data constante no quadro sob a
denominação “A partir de” do art. 1º.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e
Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 21 de julho de 2021.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
” idente
Publicado por:
Renan Alves de Jesus
Código Identificador: A768C27D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 2.170/2021
Alteração do art. 2º da Lei Municipal 318/1997, que
dispõe sobre a Inspeção Industrial e Sanitária dos
Produtos de Origem Animal e Vegetal do Município
de Piraquara.
Art. 1º Fica alterado o caput do art. 2º da Lei Municipal nº 318/1997,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º Cabe à Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico, através do seu serviço de inspeção, dar cumprimento as
normas estabelecidas na presente Lei e impor as penalidades nela
previstas”.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, ficando
inalteradas as demais disposições.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Antonio Alceu Zielonka, em 21 de julho
de 2021.
JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÕES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Camila de Oliveira
Código Identificador:C3D8EF4E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 156/2021
O CORREGEDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, no
uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 7º, inciso II, do
Decreto nº 6636/2018, e tendo em vista os artigos 167, 178 e 179 da
Lei Municipal nº 863/2006, que trata do Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Civis do Município de Piraquara, RESOLVE:
Art. 1º - Designar, em conformidade com o Decreto nº 9.333/2021, os
servidores estáveis, André de Souza Gusmão, matrícula nº 785301,
Técnico Despoetivo, Fernanda Kiewel dos Santos Osti, matrícula nº
670671, Professora e Ronaldo dos santos, matrícula nº 642971,
Motrista, sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar os fatos
descritos no Memorando 1 Doc nº 27.171/2021 e demais fatos conexos
que surgirem no decorrer dos trabalhos da Comissão.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão
dos trabalhos, permitindo-se prorrogação por igual período, nos
termos do artigo 182 da Lei Municipal nº 863/2006.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Piraquara, 21 de julho de 2021.
VALMIR SOARES
Corregedor Geral do Municipio
Decreto Nº 8.919/2021
Publicado por:
Rozilei do Rocio Biscotto
Código Identificador: ASB9BD16
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 082/2021
O Prefeito do Município de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais e considerando o Concurso Público realizado
em conformidade com o Edital Nº 086/2020, com homologação
através do Edital Nº 307/2020, publicado no Diário Oficial dos
Municípios do Paraná Nº 2127/2020 de 29/10/2020, RESOLVE
TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DO EXAME DE SAÚDE
PRÉ-ADMISSIONAL DO CANDIDATO CONVOCADO
ATRAVÉS DO EDITAL Nº 079/2021 SENDO CONSIDERADO:
FUNÇÃO: MÉDICO GENERALISTA 40 HORAS
[15 [ANGELO SOCORRO DALL ACQUA (FINAL DE LISTA)
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 21
de julho de 2021.
JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÕES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Camila de Oliveira
Código Identificador:14F924E8
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ADITIVO CONTRATO 74/2021
TERMO ADITIVO Nº 1
CONTRATO Nº. 16/2021
Termo Aditivo de aumento de valor ao Contrato nº.
74/2021, celebrado entre o Município de Pitanga e a

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