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norma nº 105/2021

Tipo Portaria
Número / Ano 105 / 2021
Date 2021-08-30
EmentaArt. 1º Nomear DRIELLY SENTER, portadora do RG n.º 8.837.XXX-8 PR e inscrita no CPF sob n.º 057.481.XXX-99, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRA QUARA
ESTADO DO PARANÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº
— Fo = vi IE
DE 3 1 OB (AM
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e considerando as; Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de
dezembro de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015,
Portaria N.º 105/2021
RESOLVE:
Art. 1º Nomear DRIELLY SENTER, portadora do RG n.º 8.837.XXX-8 PR e inscrita
no CPF sob n.º 057.481.XXX-99, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor
Parlamentar — AP-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 1º de setembro de 2021.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 é Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro
de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 30 de agosto de 2021.
decidi
are: el (Nanico)
Présidente
Paraná, 31 de Agosto de 2021 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANOX|Nº2339
MAICON GROSSKOPF
Prefeito Municipal
PEDRO GERALDO CAVALHEIRO DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Sideney do Nascimento Miorine
Código Identificador:0C804D25
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Nº 57/2021, na forma presencial.
EXCLUSIVO À PARTICIPAÇÃO DE ME e EPP
RECURSOS: Próprios e/ou oriundos de convênios.
O MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do Paraná,
inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da
Fazenda sob o nº 95.590.832/0001-11, tona público que fará realizar
“ia 14/09/2021, às 09:00 horas., na sala de licitações da Prefeitura
Municipal, abertura da sessão pública do PREGÃO PRESENCIAL Nº
57/2021 do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Regido pela Lei nº
10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações,
Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei nº147/2014, para:
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de
lanternagem, funilaria e pintura de veículos leves e pesados da
frota desta municipalidade, mediante licitação.
PROTOCOLO: 14/09/2021, às 09:00 horas
DATA DA ABERTURA: 14/09/2021, às 09:00 horas.
LOCAL DA ABERTURA: Avenida São Roque, 178, Centro, Pinhal
de São Bento, Estado do Paraná.
EDITAL disponível no site www.pinhaldesaobento.pr.gov.br e outras
informações complementares poderão obtidas na Prefeitura Municipal
de Pinhal de São Bento, no endereço supracitado, de 2º a 6º feira, no
horário normal de expediente ou pelo telefone/fax: (46) 3560-1122 e
também através do e-mail:
licitacaoecompras(Dpinhaldesaobento.pr.gov.br.
“inhal de São Bento/PR, em 30/08/2021.
SIMONE GOMES DA ROSA
Pregoeira
PAULO FALCADE DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Simone Gomes da Rosa
Código Identificador:C5C4F790
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO CMDCA
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE -CMDCA
Pinhal de São Bento — Paraná
RESOLUÇÃO Nº 13/2021.
Sumula, aprova o Termo de Adesão e o Plano de
Ação, referentes a Deliberação nº
038/2021/CEDCA/PR — “ Incentivo Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos” do
Município de Pinhal de São Bento -PR.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -
CMDCA de Pinhal de São Bento, em conformidade com a Lei
Municipal Nº 640 de 13 de Dezembro de 2018, e
Considerando a plenária realizada no dia 30 de Agosto de 2021, após
a leitura, análise e discussão do Termo de Adesão e do Plano de Ação
referentes à Deliberação nº 038/2021/CEDCA/PR — “Incentivo
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos”,
RESOLVE:
Artigo 1º- Aprovar na sua totalidade e integralmente o TERMO DE
ADESÃO referente à Deliberação nº 038/2021/CEDCA/PR
“Incentivo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos” do
Município de Pinhal de São Bento - PR
Artigo 2º - Aprovar na sua totalidade e integralmente o PLANO DE
AÇÃO referente à Deliberação nº 038/2021/CEDCA/PR — “Incentivo
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos” do Município
de Pinhal de São Bento - PR.
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Pinhal de São Bento, 30 de Agosto de 2021.
MARISA APARECIDA MARAFON BARCKI
Presidente CMDCA
Publicado por:
Jaqueline Gomes Demarchi Grisa
Código Identificador:9F83332F
e rerrercermarernremmercermarmeesemmassnssrrerememcermere comecem
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 104/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1210/2012, de 21 de dezembro de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de
julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR ZILDA BERTASSONI BISS SENTER,
portadora do RG n.º 3.353.XXX-5 PR e inscrita no CPF sob n.º
793.276.XXX-63, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor
Parlamentar — AP-2, nomeado através da Portaria 012/2021 de 04 de
janeiro de 2021 e publicada em 05 de janeiro de 2021 no Diário
Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2172.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 30 de agosto de 2021.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Simone Selenko
Código Identificador: ADF2EF 10
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 105/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1210/2012, de 21 de dezembro de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de
julho de 2015,
Paraná, 31 de Agosto de 2021 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANOX|Nº2339
RESOLVE:
Art. 1º Nomear DRIELLY SENTER, portadora do RG n.º
8.837.XXX-8 PR e inscrita no CPF sob nº 057.481.XXX-99, para
exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 1º de setembro de
2021.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 30 de agosto de 2021.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Simone Selenko
Código Identificador:048B9CE8
“ereereermrerrememrsamemerereermmermememmaememeem
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEINº 2.184/2021
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento — Programa vigente, no valor de R$
762,40 (setecentos e sessenta e dois reais e quarenta
centavos).
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA Estado do Paraná,
Aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art, 1ºFica o Executivo Municipal autorizado, nos termos dos artigos
41, inciso II, 42 e 43, $ 1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/1964, a
abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento geral vigente, no valor
de R$ 762,40 (setecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos),
conforme especificado nesta Lei.
Art. 2ºA abertura do Crédito Adicional Especial se dará no Programa
de Trabalho e Elemento de Despesa abaixo especificado:
13.000 — Secretaria Municipal de Assistência Social
13.003 — Fundo Municipal de Assistência Social
13.003.08.244.0006.2037- Manutenção do Fundo Municipal de
Assistência Social
3 Indenizações e Restituições R$ 762,40
[ti O DO si
4" YPara dar cobertura ao Crédito Adicional Especial previsto nesta
Lei, serão utilizados os recursos provenientes do superávit financeiro
do exercício anterior.
Art. 4º O valor que trata esta Lei, não será computado para efeitos do
artigo 41, da Lei Municipal nº 2.066 de 17 de julho de 2020, e o artigo
16 da Lei Municipal nº 2.114, de 16 de dezembro de 2020.
Art. 5º Ficam alteradas as Leis nº 2.066/2020, das Leis de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2021 e nº 1.792/2017 - Plano
Plurianual 2018/2021, em valores iguais aos desta Lei, nos Órgãos,
Programas e Projeto/Atividades, nos termos do artigo 166, parágrafo
3º, inciso T da Constituição Federal.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, 27 de
agosto de 2021.
JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÓES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Camila de Oliveira
Código Identificador: A498F02B
ccemeeemaraererreraererrrrrrrmssmar sara mrmmermermaça
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 2.185/2021
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento — Programa vigente, no valor de R$
8.536,30 (oito mil, quinhentos e trinta e seis reais c
trinta centavos).
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA,Estado do Paraná,
Aprovou e eu, Prefeito Municipal,sanciono a seguinte Lei:
Art. 1ºFica o Executivo Municipal autorizado, nos termos dos artigos
41, inciso II, 42 e 43, 8 1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/1964, a
abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento geral vigente, no valor
de R$ 8.536,30 (oito mil, quinhentos e trinta e seis reais e trinta
centavos), conforme especificado nesta Lei.
Art. 2ºA abertura do Crédito Adicional Especial se dará no Programa
de Trabalho e Elemento de Despesa abaixo especificado:
13 — Secretaria Municipal de Assistência Social
13.003 — Fundo Municipal de Assistência Social
13.003.08.244.0006.2037- Manutenção do Fundo Municipal de
Assistência Social
Indenizações e Restituições [RS853630 |
R$ 8.536,30
3.3.30.93.00.00
Art. 3ºPara dar cobertura ao Crédito Adicional Especial previsto nesta
Lei, serão utilizados os recursos provenientes do superávit financeiro
do exercício anterior.
Art. 4º O valor que trata esta Lei, não será computado para efeitos do
artigo 41, da Lei Municipal nº 2.066 de 17 de julho de 2020, e o artigo
16 da Lei Municipal nº 2.114, de 16 de dezembro de 2020.
Art. 5º Ficam alteradas as Leis nº 2.066/2020, das Leis de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2021 e nº 1.792/2017 - Plano
Plurianual 2018/2021, em valores iguais aos desta Lei, nos Órgãos,
Programas e Projeto/Atividades, nos termos do artigo 166, parágrafo
3º, inciso I da Constituição Federal.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, 27 de
agosto de 2021.
JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÕES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Camila de Oliveira
Código Identificador:96D64192
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 2.186/2021
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento — Programa vigente, no valor de R$
7.138,66 (sete mil, cento e trinta e oito reais e
sessenta e seis centavos).
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA,Estado do Paraná,
Aprovou e eu, Prefeito Municipal,sanciono a seguinte Lei:
Art. 1ºFica o Executivo Municipal autorizado, nos termos dos artigos
41, inciso II, 42 e 43, 6 1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/1964, a
abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento geral vigente, no valor
de R$ 7.138,66 (sete mil, cento e trinta e oito reais e sessenta e seis
centavos), conforme especificado nesta Lei.
Art. 2ºA abertura do Crédito Adicional Especial se dará no Programa
de Trabalho e Elemento de Despesa abaixo especificado:
13.000- Secretaria Municipal de Assistência Social
13.003 — Fundo Municipal de Assistência Social
13.003.08.244.0006.2037- Manutenção do Fundo Municipal de
Assistência Social
Rubrica Fonte | Descrição Valor ]
4.4.90.93.00.00 [33830 Indenizações e Restituições R$ 7.138,66
Total R$ 7.138,66
Art. 3ºPara dar cobertura ao Crédito Adicional Especial previsto nesta
Lei, serão utilizados os recursos provenientes do superávit financeiro
do exercício anterior.

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