| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 105 / 2021 |
| Date | 2021-08-30 |
| Ementa | Art. 1º Nomear DRIELLY SENTER, portadora do RG n.º 8.837.XXX-8 PR e inscrita no CPF sob n.º 057.481.XXX-99, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRA QUARA ESTADO DO PARANÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº — Fo = vi IE DE 3 1 OB (AM O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as; Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, Portaria N.º 105/2021 RESOLVE: Art. 1º Nomear DRIELLY SENTER, portadora do RG n.º 8.837.XXX-8 PR e inscrita no CPF sob n.º 057.481.XXX-99, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 1º de setembro de 2021. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 é Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 30 de agosto de 2021. decidi are: el (Nanico) Présidente Paraná, 31 de Agosto de 2021 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANOX|Nº2339 MAICON GROSSKOPF Prefeito Municipal PEDRO GERALDO CAVALHEIRO DA SILVA Secretário Municipal de Saúde Publicado por: Sideney do Nascimento Miorine Código Identificador:0C804D25 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Nº 57/2021, na forma presencial. EXCLUSIVO À PARTICIPAÇÃO DE ME e EPP RECURSOS: Próprios e/ou oriundos de convênios. O MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 95.590.832/0001-11, tona público que fará realizar “ia 14/09/2021, às 09:00 horas., na sala de licitações da Prefeitura Municipal, abertura da sessão pública do PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2021 do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei nº147/2014, para: OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de lanternagem, funilaria e pintura de veículos leves e pesados da frota desta municipalidade, mediante licitação. PROTOCOLO: 14/09/2021, às 09:00 horas DATA DA ABERTURA: 14/09/2021, às 09:00 horas. LOCAL DA ABERTURA: Avenida São Roque, 178, Centro, Pinhal de São Bento, Estado do Paraná. EDITAL disponível no site www.pinhaldesaobento.pr.gov.br e outras informações complementares poderão obtidas na Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, no endereço supracitado, de 2º a 6º feira, no horário normal de expediente ou pelo telefone/fax: (46) 3560-1122 e também através do e-mail: licitacaoecompras(Dpinhaldesaobento.pr.gov.br. “inhal de São Bento/PR, em 30/08/2021. SIMONE GOMES DA ROSA Pregoeira PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Simone Gomes da Rosa Código Identificador:C5C4F790 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO CMDCA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -CMDCA Pinhal de São Bento — Paraná RESOLUÇÃO Nº 13/2021. Sumula, aprova o Termo de Adesão e o Plano de Ação, referentes a Deliberação nº 038/2021/CEDCA/PR — “ Incentivo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos” do Município de Pinhal de São Bento -PR. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Pinhal de São Bento, em conformidade com a Lei Municipal Nº 640 de 13 de Dezembro de 2018, e Considerando a plenária realizada no dia 30 de Agosto de 2021, após a leitura, análise e discussão do Termo de Adesão e do Plano de Ação referentes à Deliberação nº 038/2021/CEDCA/PR — “Incentivo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos”, RESOLVE: Artigo 1º- Aprovar na sua totalidade e integralmente o TERMO DE ADESÃO referente à Deliberação nº 038/2021/CEDCA/PR “Incentivo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos” do Município de Pinhal de São Bento - PR Artigo 2º - Aprovar na sua totalidade e integralmente o PLANO DE AÇÃO referente à Deliberação nº 038/2021/CEDCA/PR — “Incentivo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos” do Município de Pinhal de São Bento - PR. Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Pinhal de São Bento, 30 de Agosto de 2021. MARISA APARECIDA MARAFON BARCKI Presidente CMDCA Publicado por: Jaqueline Gomes Demarchi Grisa Código Identificador:9F83332F e rerrercermarernremmercermarmeesemmassnssrrerememcermere comecem CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 104/2021 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR ZILDA BERTASSONI BISS SENTER, portadora do RG n.º 3.353.XXX-5 PR e inscrita no CPF sob n.º 793.276.XXX-63, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-2, nomeado através da Portaria 012/2021 de 04 de janeiro de 2021 e publicada em 05 de janeiro de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2172. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 30 de agosto de 2021. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) Presidente Publicado por: Simone Selenko Código Identificador: ADF2EF 10 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 105/2021 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, Paraná, 31 de Agosto de 2021 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANOX|Nº2339 RESOLVE: Art. 1º Nomear DRIELLY SENTER, portadora do RG n.º 8.837.XXX-8 PR e inscrita no CPF sob nº 057.481.XXX-99, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 1º de setembro de 2021. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 30 de agosto de 2021. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) Presidente Publicado por: Simone Selenko Código Identificador:048B9CE8 “ereereermrerrememrsamemerereermmermememmaememeem SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEINº 2.184/2021 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento — Programa vigente, no valor de R$ 762,40 (setecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA Estado do Paraná, Aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art, 1ºFica o Executivo Municipal autorizado, nos termos dos artigos 41, inciso II, 42 e 43, $ 1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/1964, a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento geral vigente, no valor de R$ 762,40 (setecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), conforme especificado nesta Lei. Art. 2ºA abertura do Crédito Adicional Especial se dará no Programa de Trabalho e Elemento de Despesa abaixo especificado: 13.000 — Secretaria Municipal de Assistência Social 13.003 — Fundo Municipal de Assistência Social 13.003.08.244.0006.2037- Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 3 Indenizações e Restituições R$ 762,40 [ti O DO si 4" YPara dar cobertura ao Crédito Adicional Especial previsto nesta Lei, serão utilizados os recursos provenientes do superávit financeiro do exercício anterior. Art. 4º O valor que trata esta Lei, não será computado para efeitos do artigo 41, da Lei Municipal nº 2.066 de 17 de julho de 2020, e o artigo 16 da Lei Municipal nº 2.114, de 16 de dezembro de 2020. Art. 5º Ficam alteradas as Leis nº 2.066/2020, das Leis de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e nº 1.792/2017 - Plano Plurianual 2018/2021, em valores iguais aos desta Lei, nos Órgãos, Programas e Projeto/Atividades, nos termos do artigo 166, parágrafo 3º, inciso T da Constituição Federal. Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, 27 de agosto de 2021. JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÓES Prefeito Municipal Publicado por: Camila de Oliveira Código Identificador: A498F02B ccemeeemaraererreraererrrrrrrmssmar sara mrmmermermaça SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 2.185/2021 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento — Programa vigente, no valor de R$ 8.536,30 (oito mil, quinhentos e trinta e seis reais c trinta centavos). A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA,Estado do Paraná, Aprovou e eu, Prefeito Municipal,sanciono a seguinte Lei: Art. 1ºFica o Executivo Municipal autorizado, nos termos dos artigos 41, inciso II, 42 e 43, 8 1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/1964, a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento geral vigente, no valor de R$ 8.536,30 (oito mil, quinhentos e trinta e seis reais e trinta centavos), conforme especificado nesta Lei. Art. 2ºA abertura do Crédito Adicional Especial se dará no Programa de Trabalho e Elemento de Despesa abaixo especificado: 13 — Secretaria Municipal de Assistência Social 13.003 — Fundo Municipal de Assistência Social 13.003.08.244.0006.2037- Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social Indenizações e Restituições [RS853630 | R$ 8.536,30 3.3.30.93.00.00 Art. 3ºPara dar cobertura ao Crédito Adicional Especial previsto nesta Lei, serão utilizados os recursos provenientes do superávit financeiro do exercício anterior. Art. 4º O valor que trata esta Lei, não será computado para efeitos do artigo 41, da Lei Municipal nº 2.066 de 17 de julho de 2020, e o artigo 16 da Lei Municipal nº 2.114, de 16 de dezembro de 2020. Art. 5º Ficam alteradas as Leis nº 2.066/2020, das Leis de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e nº 1.792/2017 - Plano Plurianual 2018/2021, em valores iguais aos desta Lei, nos Órgãos, Programas e Projeto/Atividades, nos termos do artigo 166, parágrafo 3º, inciso I da Constituição Federal. Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, 27 de agosto de 2021. JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÕES Prefeito Municipal Publicado por: Camila de Oliveira Código Identificador:96D64192 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 2.186/2021 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento — Programa vigente, no valor de R$ 7.138,66 (sete mil, cento e trinta e oito reais e sessenta e seis centavos). A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA,Estado do Paraná, Aprovou e eu, Prefeito Municipal,sanciono a seguinte Lei: Art. 1ºFica o Executivo Municipal autorizado, nos termos dos artigos 41, inciso II, 42 e 43, 6 1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/1964, a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento geral vigente, no valor de R$ 7.138,66 (sete mil, cento e trinta e oito reais e sessenta e seis centavos), conforme especificado nesta Lei. Art. 2ºA abertura do Crédito Adicional Especial se dará no Programa de Trabalho e Elemento de Despesa abaixo especificado: 13.000- Secretaria Municipal de Assistência Social 13.003 — Fundo Municipal de Assistência Social 13.003.08.244.0006.2037- Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social Rubrica Fonte | Descrição Valor ] 4.4.90.93.00.00 [33830 Indenizações e Restituições R$ 7.138,66 Total R$ 7.138,66 Art. 3ºPara dar cobertura ao Crédito Adicional Especial previsto nesta Lei, serão utilizados os recursos provenientes do superávit financeiro do exercício anterior.