| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 107 / 2021 |
| Date | 2021-09-09 |
| Ementa | Art. 1º CONCEDER Licença à Gestante, no período de 12 de julho de 2021 até 08 de novembro de 2021, à servidora GABRIELLE BARBOSA BORGES, portadora do RG n.º 13.721.2XX-7 PR e inscrita no CPF sob n.º 107.576.5XX-07, ocupante do Cargo Comissionado de Diretora Administrativa, regida pelas Leis n.º 8.212 e n.º 8.213, de 24 de julho de 1991, nos termos do art. 71 da Lei n.º 8.213/1991 e art. 7º, XVIII, da Constituição Federal. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA E ESTADO DO PARANÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº o) E Portaria N.º 107/2021 [DE-JO 1 04 49) O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença à Gestante, no período de 12 de julho de 2021 até 08 de novembro de 2021, à servidora GABRIEI.LLE BARBOSA BORGES, portadora do RG n.º 13.721.2XX-7 PR e inscrita no CPF sob n.º 107.576.5XX-07, ocupante do Cargo Comissionado de Diretora Administrativa, regida pelas Leis n.º 8.212 e n.º 8.213, de 24 de julho de 1991, nos termos do art. 71 da Lei n.º 8.213/1991 e art. 7º, XVIII, da Constituição Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 12 de julho de 2021 e revoga a Portaria 095/2021. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 09 de setembro de 2021. CIEL (NANICO) Presidente Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR (41) 3589-8100 | www.camarapiraquara.pr.gov.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30 Paraná, 10 de Setembro de 2021 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná « ANO X|Nº2346 — SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Nº 58/2021, na forma presencial. EXCLUSIVO À PARTICIPAÇÃO DE ME e EPP RECURSOS: Próprios e/ou oriundos de convênios. O MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 95.590.832/0001-11, torna público que fará realizar dia 24/09/2021, às 09:00 horas., na sala de licitações da Prefeitura Municipal, abertura da sessão pública do PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2021 do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei nº147/2014, para: OBJETO: Aquisição de aviamentos, tecidos e correlatos, mediante licitação. PROTOCOLO: 24/09/2021, às 09:00 horas DATA DA ABERTURA: 24/09/2021, às 09:00 horas. LOCAL DA ABERTURA: Avenida São Roque, 178, Centro, Pinhal de São Bento, Estado do Paraná. EDITAL disponível no site www.pinhaldesaobento.pr.gov.br e outras informações complementares poderão obtidas na Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, no endereço supracitado, de 2º a 6º feira, no horário normal de expediente ou pelo telefone/fax: (46) 3560-1122 e também através do e-mail: licitacaoecompras(Opinhaldesaobento.pr.gov.br. Pinhal de São Bento/PR, em 09/09/2021. SIMONE GOMES DA ROSA Pregoeira PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Simone Gomes da Rosa Código Identificador:EC084A87 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Nomear MIGUEL FARET NETO, portador do RG n.º 3.782.2XX-5 PR e inscrito no CPF sob nº 874.494.3XX-72, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Jurídico da Presidência — CC-01, em caráter interino para substituição temporária de servidora em licença maternidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 09 de setembro de 2021. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) Presidente Publicado por: Simone Selenko Código Identificador:05B83EBB CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º CONCEDER Licença à Gestante, no período de 06 de setembro de 2021 até 04 de março de 2022 a servidora efetiva AMANDA CRISTINA MACIEL, portadora do RG nº 12.421.XXX- 9 PR e inscrita no CPF sob nº 089. 190.0XX-37, nos termos do artigo 86 da Lei Municipal nº 863/2006 — Estatuto dos Servidores do Município de Piraquara (Redação dada pela Lei Municipal nº 927/2007). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 06 de setembro de 2021. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 09 de setembro de 2021. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) Presidente Publicado por: Simone Selenko Código Identificador: DBC60B8E ememarmerneassemiesrsrrmerer maemmmsrrmmmemmesrseraaemsmamameos CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA POR R 108/2021 É] 02 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença à Gestante, no período de 05 de setembro de 2021 até 02 de janeiro de 2021, à servidora BRUNA RAFAELA MOURA DA FONSECA, portadora do RG n.º 7.749.2XX-1 PR e inscrita no CPF sob n.º 066.382.4XX-77, ocupante do Cargo Comissionado de Assessora Jurídica da Presidência, regida pelas Leis n.º 8.212 e n.º 8.213, de 24 de julho de 1991, nos termos do art. 71 da Lei n.º 8.213/1991 e art. 7º, XVIII, da Constituição Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 05 de setembro de 2021. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 09 de setembro de 2021. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) Presidente Publicado por: Simone Selenko Código Identificador: AOCBE629 re eeerrrrrerererraseammms CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA E 1 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: www.diariomunicipal.com.br/amp 224 * Diário Oficial dos Municípios do Paraná + “ANOX|Nº2346 Art, 1º CONCEDER Licença à Gestante, no período de 12 de julho de 2021 até 08 de novembro de 2021, à servidora GABRIELLE BARBOSA BORGES, portadora do RG n.º 13.721.2XX-7 PR e inscrita no CPF sob n.º 107.576.5XX-07, ocupante do Cargo Comissionado de Diretora Administrativa, regida pelas Leis n.º 8.212 e n.º 8.213, de 24 de julho de 1991, nos termos do art. 71 da Lei n.º 8.213/1991 e art. 7º, XVIII, da Constituição Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 12 de julho de 2021 e revoga a Portaria 095/2021. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 09 de setembro de 2021. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) Presidente Publicado por: Simone Selenko Código Identificador:03C58E04 SECRETARIA DE Ai TRAÇÃO no RESOLUÇÃO Nº 07/2021 - COMDIPI SÚMULA: Aprova o Termo de Adesão e o Plano de Ação ao repasse previsto na Deliberação nº 18/2021 do CEDCA/PR. O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Piraquara — COMDIPI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 1.151/2011, e a Lei Municipal nº 1.681/2017, conforme sessão ordinária realizada no dia 09 de setembro de 2021; RESOLVE: Art.1º - Aprovar o Termo de Adesão a Deliberação nº018/2021- CEDI/PR referente ao repasse de recursos pra a execução de projetos, programas e serviços para atendimentos a pessoas idosas. Art. 2º - Esta publicação entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Piraquara, 09 de setembro de 2021. JOEL FREIRE DA SILVA Presidente do COMDIPI Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador:2B73F5A9 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 08/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29.472/2021 O Município de Piraquara, por meio do Presidente da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão para ABERTURA dos envelopes referente à Concorrência nº 08/2021 acima citada, cujo objeto é a Contratação de empresa para Obra de reconstrução de serviços de Drenagem e Pavimentação da Rua Mallet e Rua Morretes, na Planta Araçatuba, com a execução de meio-fio com sarjeta; calçadas em CBUOQ, terraplanagem, paisagismo e urbanismo, drenagem e demais serviços, conforme especificações contidas no ANEXO 1 — PROJETO BÁSICO, será realizada no dia 14 de outubro de 2021, às 09h00, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Piraquara, na Av. Getúlio Vargas, 1990 — Centro — Piraquara - PR. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Valor Máximo estimado: R$ 66.146,57 (Sessenta e seis mil, cento e quarenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). Aquisição de Edital: Diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Piraquara (Av. Getulio Vargas, 1990, Centro, Piraquara/PR), por meio de cópia impressa, mediante o recolhimento do valor correspondente ao custo da respectiva impressão, nos termos do que autoriza o art. 32, 8 5º da Lei Federal n.º 8666/1993 ou Gratuitamente em via digital (gravada em mídia a ser fornecida pelo interessado) ou ainda no site www.piraquara.pr.gov.br, por meio da consulta ao link “licitações.". Piraquara, 09 de setembro de 2021. EMERSON ANTONIO ZAPCHAU Presidente Comissão de Licitações Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador:B706F4B3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.956/2020 O Município de Piraquara, UASG N. 987769, por meio do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão pública eletrônica para a realização do pregão eletrônico acima citado, cujo objeto é Contratação de Leiloeiro Oficial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, será realizada no dia 23 de setembro de 2021, às 09h por meio do Portal de Compras do Governo Federal — www.comprasgovernamentais.gov.br. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor Máximo estimado: R$ 100,00 (cem reais). Aquisição de Edital: O Edital e anexos serão disponibilizados, na íntegra, no Portal de Compras do Governo Federal — www.comprasgovernamentais.gov.br e no endereço eletrônico www.piraquara.pr.gov.br, no link licitações, podendo também ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Piraquara, no endereço Av. Getúlio Vargas, 1990, Centro, Piraquara/PR, nos dias úteis, no horário das 8 horas às 12 horas e 13 horas às 17 horas. O fornecimento diretamente no local acima informado poderá ser feito por meio da gravação de cópia digital (em mídia fornecida pelo interessado) ou de cópia impressa, mediante o recolhimento do valor correspondente ao custo da respectiva impressão (nos termos do que autoriza o art. 32, $ 5º da Lei Federal nº 8666/1993 e regulamenta o Decreto Municipal nº 7.359/2019). Piraquara, 09 de setembro de 2021. EMERSON ANTONIO ZAPCHAU Pregoeiro Municipal Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador:86520E53 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 15.805/2021 - CONCORRÊNCIA Nº 03/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Federal nº 8.666/1993, que institui a modalidade Concorrência, e de acordo com o procedimento licitatório e julgamento das propostas apresentadas ao PROCESSO Nº 15.805/2021 - CONCORRÊNCIA Nº 03/2021, que tem por objeto a contratação de empresa para a execução de Pavimentação de Via Urbana em CBUQ, na Planta Santa Catarina, compreendendo os serviços preliminares, terraplenagem, base e sub- base, revestimento, meio fio e sarjeta, paisagismo e urbanismo, sinalização de trânsito, iluminação pública, drenagem, ensaios tecnológicos e placas de comunicação visual, conforme especificações contidas no ANEXO 1 — PROJETO BÁSICO, HOMOLOGO o referido processo licitatório, adjudicando seu resultado à empresa: CTG CONSTRUTORA EIRELI, com sede na Rua Benjamim Claudino Barbosa, nº 13815, Zacarias, São José dos Pinhais/PR, inscrita no CNPJ/MF sob nº 28.390.929/0001-93 sagrada vencedora, pelo valor de R$ 3.646.452,82 (três milhões seiscentos e quarenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos). Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 09 de setembro de 2021. www.diariomunicipal.com.br/amp 225