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norma nº 107/2021

Tipo Portaria
Número / Ano 107 / 2021
Date 2021-09-09
EmentaArt. 1º CONCEDER Licença à Gestante, no período de 12 de julho de 2021 até 08 de novembro de 2021, à servidora GABRIELLE BARBOSA BORGES, portadora do RG n.º 13.721.2XX-7 PR e inscrita no CPF sob n.º 107.576.5XX-07, ocupante do Cargo Comissionado de Diretora Administrativa, regida pelas Leis n.º 8.212 e n.º 8.213, de 24 de julho de 1991, nos termos do art. 71 da Lei n.º 8.213/1991 e art. 7º, XVIII, da Constituição Federal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
E ESTADO DO PARANÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº
o) E
Portaria N.º 107/2021 [DE-JO 1 04 49)
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença à Gestante, no período de 12 de julho de 2021 até 08 de
novembro de 2021, à servidora GABRIEI.LLE BARBOSA BORGES, portadora do RG
n.º 13.721.2XX-7 PR e inscrita no CPF sob n.º 107.576.5XX-07, ocupante do Cargo
Comissionado de Diretora Administrativa, regida pelas Leis n.º 8.212 e n.º 8.213, de 24
de julho de 1991, nos termos do art. 71 da Lei n.º 8.213/1991 e art. 7º, XVIII, da
Constituição Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a
contar de 12 de julho de 2021 e revoga a Portaria 095/2021.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal
N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro
de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 09 de setembro de 2021.
CIEL (NANICO)
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR
(41) 3589-8100 | www.camarapiraquara.pr.gov.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30
Paraná, 10 de Setembro de 2021 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná « ANO X|Nº2346 —
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Nº 58/2021, na forma presencial.
EXCLUSIVO À PARTICIPAÇÃO DE ME e EPP
RECURSOS: Próprios e/ou oriundos de convênios.
O MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do Paraná,
inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da
Fazenda sob o nº 95.590.832/0001-11, torna público que fará realizar
dia 24/09/2021, às 09:00 horas., na sala de licitações da Prefeitura
Municipal, abertura da sessão pública do PREGÃO PRESENCIAL Nº
58/2021 do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Regido pela Lei nº
10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações,
Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei nº147/2014, para:
OBJETO: Aquisição de aviamentos, tecidos e correlatos, mediante
licitação.
PROTOCOLO: 24/09/2021, às 09:00 horas
DATA DA ABERTURA: 24/09/2021, às 09:00 horas.
LOCAL DA ABERTURA: Avenida São Roque, 178, Centro, Pinhal
de São Bento, Estado do Paraná.
EDITAL disponível no site www.pinhaldesaobento.pr.gov.br e outras
informações complementares poderão obtidas na Prefeitura Municipal
de Pinhal de São Bento, no endereço supracitado, de 2º a 6º feira, no
horário normal de expediente ou pelo telefone/fax: (46) 3560-1122 e
também através do e-mail:
licitacaoecompras(Opinhaldesaobento.pr.gov.br.
Pinhal de São Bento/PR, em 09/09/2021.
SIMONE GOMES DA ROSA
Pregoeira
PAULO FALCADE DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Simone Gomes da Rosa
Código Identificador:EC084A87
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1210/2012, de 21 de dezembro de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de
julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear MIGUEL FARET NETO, portador do RG n.º
3.782.2XX-5 PR e inscrito no CPF sob nº 874.494.3XX-72, para
exercer, em comissão, o cargo de Assessor Jurídico da Presidência —
CC-01, em caráter interino para substituição temporária de servidora
em licença maternidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 09 de setembro de 2021.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Simone Selenko
Código Identificador:05B83EBB
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art.1º CONCEDER Licença à Gestante, no período de 06 de
setembro de 2021 até 04 de março de 2022 a servidora efetiva
AMANDA CRISTINA MACIEL, portadora do RG nº 12.421.XXX-
9 PR e inscrita no CPF sob nº 089. 190.0XX-37, nos termos do artigo
86 da Lei Municipal nº 863/2006 — Estatuto dos Servidores do
Município de Piraquara (Redação dada pela Lei Municipal nº
927/2007).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
seus efeitos a contar de 06 de setembro de 2021.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e
Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 09 de setembro de 2021.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Simone Selenko
Código Identificador: DBC60B8E
ememarmerneassemiesrsrrmerer maemmmsrrmmmemmesrseraaemsmamameos
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
POR R 108/2021 É]
02
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença à Gestante, no período de 05 de
setembro de 2021 até 02 de janeiro de 2021, à servidora BRUNA
RAFAELA MOURA DA FONSECA, portadora do RG n.º
7.749.2XX-1 PR e inscrita no CPF sob n.º 066.382.4XX-77, ocupante
do Cargo Comissionado de Assessora Jurídica da Presidência, regida
pelas Leis n.º 8.212 e n.º 8.213, de 24 de julho de 1991, nos termos do
art. 71 da Lei n.º 8.213/1991 e art. 7º, XVIII, da Constituição
Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
seus efeitos a contar de 05 de setembro de 2021.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e
Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 09 de setembro de 2021.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Simone Selenko
Código Identificador: AOCBE629
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CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
E 1
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/amp 224
* Diário Oficial dos Municípios do Paraná + “ANOX|Nº2346
Art, 1º CONCEDER Licença à Gestante, no período de 12 de julho
de 2021 até 08 de novembro de 2021, à servidora GABRIELLE
BARBOSA BORGES, portadora do RG n.º 13.721.2XX-7 PR e
inscrita no CPF sob n.º 107.576.5XX-07, ocupante do Cargo
Comissionado de Diretora Administrativa, regida pelas Leis n.º 8.212
e n.º 8.213, de 24 de julho de 1991, nos termos do art. 71 da Lei n.º
8.213/1991 e art. 7º, XVIII, da Constituição Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
seus efeitos a contar de 12 de julho de 2021 e revoga a Portaria
095/2021.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e
Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 09 de setembro de 2021.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Simone Selenko
Código Identificador:03C58E04
SECRETARIA DE Ai TRAÇÃO no
RESOLUÇÃO Nº 07/2021 - COMDIPI
SÚMULA: Aprova o Termo de Adesão e o Plano de
Ação ao repasse previsto na Deliberação nº 18/2021
do CEDCA/PR.
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Piraquara
— COMDIPI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei
Municipal nº 1.151/2011, e a Lei Municipal nº 1.681/2017, conforme
sessão ordinária realizada no dia 09 de setembro de 2021;
RESOLVE:
Art.1º - Aprovar o Termo de Adesão a Deliberação nº018/2021-
CEDI/PR referente ao repasse de recursos pra a execução de projetos,
programas e serviços para atendimentos a pessoas idosas.
Art. 2º - Esta publicação entrará em vigor a partir da data de sua
publicação.
Piraquara, 09 de setembro de 2021.
JOEL FREIRE DA SILVA
Presidente do COMDIPI
Publicado por:
Rozilei do Rocio Biscotto
Código Identificador:2B73F5A9
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 08/2021 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29.472/2021
O Município de Piraquara, por meio do Presidente da Comissão
Especial de Licitação, torna público para conhecimento dos
interessados, que a sessão para ABERTURA dos envelopes referente
à Concorrência nº 08/2021 acima citada, cujo objeto é a Contratação
de empresa para Obra de reconstrução de serviços de Drenagem e
Pavimentação da Rua Mallet e Rua Morretes, na Planta
Araçatuba, com a execução de meio-fio com sarjeta; calçadas em
CBUOQ, terraplanagem, paisagismo e urbanismo, drenagem e
demais serviços, conforme especificações contidas no ANEXO 1 —
PROJETO BÁSICO, será realizada no dia 14 de outubro de 2021,
às 09h00, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Piraquara,
na Av. Getúlio Vargas, 1990 — Centro — Piraquara - PR. Critério de
Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Valor Máximo estimado:
R$ 66.146,57 (Sessenta e seis mil, cento e quarenta e seis reais e
cinquenta e sete centavos). Aquisição de Edital: Diretamente na sede
da Prefeitura Municipal de Piraquara (Av. Getulio Vargas, 1990,
Centro, Piraquara/PR), por meio de cópia impressa, mediante o
recolhimento do valor correspondente ao custo da respectiva
impressão, nos termos do que autoriza o art. 32, 8 5º da Lei Federal
n.º 8666/1993 ou Gratuitamente em via digital (gravada em mídia a
ser fornecida pelo interessado) ou ainda no site
www.piraquara.pr.gov.br, por meio da consulta ao link “licitações.".
Piraquara, 09 de setembro de 2021.
EMERSON ANTONIO ZAPCHAU
Presidente Comissão de Licitações
Publicado por:
Rozilei do Rocio Biscotto
Código Identificador:B706F4B3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
61/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.956/2020
O Município de Piraquara, UASG N. 987769, por meio do Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão
pública eletrônica para a realização do pregão eletrônico acima citado,
cujo objeto é Contratação de Leiloeiro Oficial, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, será
realizada no dia 23 de setembro de 2021, às 09h por meio do Portal de
Compras do Governo Federal — www.comprasgovernamentais.gov.br.
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor Máximo
estimado: R$ 100,00 (cem reais). Aquisição de Edital: O Edital e
anexos serão disponibilizados, na íntegra, no Portal de Compras do
Governo Federal — www.comprasgovernamentais.gov.br e no
endereço eletrônico www.piraquara.pr.gov.br, no link licitações,
podendo também ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de
Piraquara, no endereço Av. Getúlio Vargas, 1990, Centro,
Piraquara/PR, nos dias úteis, no horário das 8 horas às 12 horas e 13
horas às 17 horas. O fornecimento diretamente no local acima
informado poderá ser feito por meio da gravação de cópia digital (em
mídia fornecida pelo interessado) ou de cópia impressa, mediante o
recolhimento do valor correspondente ao custo da respectiva
impressão (nos termos do que autoriza o art. 32, $ 5º da Lei Federal nº
8666/1993 e regulamenta o Decreto Municipal nº 7.359/2019).
Piraquara, 09 de setembro de 2021.
EMERSON ANTONIO ZAPCHAU
Pregoeiro Municipal
Publicado por:
Rozilei do Rocio Biscotto
Código Identificador:86520E53
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 15.805/2021 - CONCORRÊNCIA Nº 03/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e com base na Lei Federal nº
8.666/1993, que institui a modalidade Concorrência, e de acordo com
o procedimento licitatório e julgamento das propostas apresentadas ao
PROCESSO Nº 15.805/2021 - CONCORRÊNCIA Nº 03/2021, que
tem por objeto a contratação de empresa para a execução de
Pavimentação de Via Urbana em CBUQ, na Planta Santa Catarina,
compreendendo os serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-
base, revestimento, meio fio e sarjeta, paisagismo e urbanismo,
sinalização de trânsito, iluminação pública, drenagem, ensaios
tecnológicos e placas de comunicação visual, conforme especificações
contidas no ANEXO 1 — PROJETO BÁSICO, HOMOLOGO o
referido processo licitatório, adjudicando seu resultado à empresa:
CTG CONSTRUTORA EIRELI, com sede na Rua Benjamim
Claudino Barbosa, nº 13815, Zacarias, São José dos Pinhais/PR,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 28.390.929/0001-93 sagrada vencedora,
pelo valor de R$ 3.646.452,82 (três milhões seiscentos e quarenta e
seis mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e dois
centavos).
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 09
de setembro de 2021.
www.diariomunicipal.com.br/amp 225

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