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norma nº 108/2021

Tipo Portaria
Número / Ano 108 / 2021
Date 2021-09-09
EmentaArt. 1º CONCEDER Licença à Gestante, no período de 05 de setembro de 2021 até 02 de janeiro de 2022, à servidora BRUNA RAFAELA MOURA DA FONSECA, portadora do RG n.º 7.749.2XX-1 PR e inscrita no CPF sob n.º 066.382.4XX-77, ocupante do Cargo Comissionado de Assessora Jurídica da Presidência, regida pelas Leis n.º 8.212 e n.º 8.213, de 24 de julho de 1991, nos termos do art. 71 da Lei n.º 8.213/1991 e art. 7º, XVIII, da Constituição Federal.
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ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
REPUBLICAÇÃOPOR INCORREÇÃO (*) PORTARIA N.º 108/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença à Gestante, no período de 05 de
setembro de 2021 até 02 de janeiro de 2022, à servidora
BRUNA RAFAELA MOURA DA FONSECA, portadora do
RG n.º 7.749.2XX-1 PR e inscrita no CPF sob n.º
066.382.4XX-77, ocupante do Cargo Comissionado de
Assessora Jurídica da Presidência, regida pelas Leis n.º 8.212 e
n.º 8.213, de 24 de julho de 1991, nos termos do art. 71 da Lei
n.º 8.213/1991 e art. 7º, XVIII, da Constituição Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com seus efeitos a contar de 05 de setembro de 2021.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do
Paraná, conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de
outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro
de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 09 de setembro de 2021.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
(*) Republicado por ter saído no Diário Oficial dos Municipios
edição 2346 em virtude da data final da licença estar anterior a
inicial, a qual, a data correta é 02 de janeiro de 2022.
Publicado por:
Simone Selenko
Código Identificador:9BF74C0A
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 13/09/2021. Edição 2347
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/amp/

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