| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 108 / 2021 |
| Date | 2021-09-09 |
| Ementa | Art. 1º CONCEDER Licença à Gestante, no período de 05 de setembro de 2021 até 02 de janeiro de 2022, à servidora BRUNA RAFAELA MOURA DA FONSECA, portadora do RG n.º 7.749.2XX-1 PR e inscrita no CPF sob n.º 066.382.4XX-77, ocupante do Cargo Comissionado de Assessora Jurídica da Presidência, regida pelas Leis n.º 8.212 e n.º 8.213, de 24 de julho de 1991, nos termos do art. 71 da Lei n.º 8.213/1991 e art. 7º, XVIII, da Constituição Federal. |
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ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA REPUBLICAÇÃOPOR INCORREÇÃO (*) PORTARIA N.º 108/2021 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença à Gestante, no período de 05 de setembro de 2021 até 02 de janeiro de 2022, à servidora BRUNA RAFAELA MOURA DA FONSECA, portadora do RG n.º 7.749.2XX-1 PR e inscrita no CPF sob n.º 066.382.4XX-77, ocupante do Cargo Comissionado de Assessora Jurídica da Presidência, regida pelas Leis n.º 8.212 e n.º 8.213, de 24 de julho de 1991, nos termos do art. 71 da Lei n.º 8.213/1991 e art. 7º, XVIII, da Constituição Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 05 de setembro de 2021. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 09 de setembro de 2021. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) Presidente (*) Republicado por ter saído no Diário Oficial dos Municipios edição 2346 em virtude da data final da licença estar anterior a inicial, a qual, a data correta é 02 de janeiro de 2022. Publicado por: Simone Selenko Código Identificador:9BF74C0A Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 13/09/2021. Edição 2347 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/