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norma nº 110/2021

Tipo Portaria
Número / Ano 110 / 2021
Date 2021-09-09
EmentaArt. 1º Nomear MIGUEL FARET NETO, portador do RG n.º 3.782.2XX-5 PR e inscrito no CPF sob n° 874.494.3XX-72, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Jurídico da Presidência – CC-01, em caráter interino para substituição temporária de servidora em licença maternidade.
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RAQUARA
ADONDOPARANA
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº
[0
DE JO 140 JA
Portaria N.º 110/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro
de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear MIGUEL FARET NETO, portador do RG n.º 3.782.2XX-5 PR e inscrito
no CPF sob nº 874.494.3XX-72, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor
Jurídico da Presidência — CC-01, em caráter interino para substituição temporária de
servidora em licença maternidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de
2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 09 de setembro de 2021.
Va arés» el (Nanico)
Prgidanto
à
Av. Getúlio Vargas, 1511] - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30
www. camarapiracuara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111
Paraná, 10 de Setembro de 2021 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO XINº2346
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Nº 58/2021, na forma presencial.
EXCLUSIVO À PARTICIPAÇÃO DE ME e EPP
RECURSOS: Próprios e/ou oriundos de convênios.
O MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do Paraná,
inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da
Fazenda sob o nº 95.590.832/0001-11, torna público que fará realizar
dia 24/09/2021, às 09:00 horas., na sala de licitações da Prefeitura
Municipal, abertura da sessão pública do PREGÃO PRESENCIAL Nº
58/2021 do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Regido pela Lei nº
10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações,
Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei nº147/2014, para:
OBJETO: Aquisição de aviamentos, tecidos e correlatos, mediante
licitação.
PROTOCOLO: 24/09/2021, às 09:00 horas
DATA DA ABERTURA: 24/09/2021, às 09:00 horas.
LOCAL DA ABERTURA: Avenida São Roque, 178, Centro, Pinhal
de São Bento, Estado do Paraná.
EDITAL disponível no site www.pinhaldesaobento.pr.gov.br e outras
informações complementares poderão obtidas na Prefeitura Municipal
de Pinhal de São Bento, no endereço supracitado, de 2º a 6º feira, no
horário normal de expediente ou pelo telefone/fax: (46) 3560-1122 e
também através do e-mail:
licitacaoecompras(Dpinhaldesaobento.pr.gov.br.
Pinhal de São Bento/PR, em 09/09/2021.
SIMONE GOMES DA ROSA
Pregoeira
PAULO FALCADE DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Simone Gomes da Rosa
Código Identificador:EC084A87
QUARA
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1210/2012, de 21 de dezembro de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de
julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear MIGUEL FARET NETO, portador do RG n.º
3.782.2XX-5 PR e inscrito no CPF sob nº 874.494.3XX-72, para
exercer, em comissão, o cargo de Assessor Jurídico da Presidência —
CC-01, em caráter interino para substituição temporária de servidora
em licença maternidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 09 de setembro de 2021.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Simone Selenko
Código Identificador:05B83EBB
PAL DE PIRAQUARA
CAMARA MUN
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art.1º CONCEDER Licença à Gestante, no período de 06 de
setembro de 2021 até 04 de março de 2022 a servidora efetiva
AMANDA CRISTINA MACIEL, portadora do RG nº 12.421.XXX-
9 PR e inscrita no CPF sob nº 089. 190.0XX-37, nos termos do artigo
86 da Lei Municipal nº 863/2006 — Estatuto dos Servidores do
Município de Piraquara (Redação dada pela Lei Municipal nº
927/2007).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
seus efeitos a contar de 06 de setembro de 2021.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e
Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 09 de setembro de 2021.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Simone Selenko
Código Identificador: DBC60B:
CAMARA MUNICIPA TRAQUARA
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art, 1º CONCEDER Licença à Gestante, no período de 05 de
setembro de 2021 até 02 de janeiro de 2021, à servidora BRUNA
RAFAELA MOURA DA FONSECA, portadora do RG n.º
7.749.2XX-1 PR e inscrita no CPF sob n.º 066.382.4XX-77, ocupante
do Cargo Comissionado de Assessora Jurídica da Presidência, regida
pelas Leis n.º 8.212 e n.º 8.213, de 24 de julho de 1991, nos termos do
art. 71 da Lei n.º 8.213/1991 e art. 7º, XVIII, da Constituição
Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
seus efeitos a contar de 05 de setembro de 2021.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e
Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 09 de setembro de 2021.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Simone Selenko
Código Identificador: AOCBE629
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
www .diariomunicipal.com.br/amp 224

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