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norma nº 111/2021

Tipo Portaria
Número / Ano 111 / 2021
Date 2021-09-29
EmentaArt. 1º Designar como Equipe de Apoio ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Piraquara, os quais têm a incumbência de prestarem assistência técnica aos parlamentares, os Servidores de Carreira: ELIAN TEIXEIRA DE FERRO, portadora do RG n.º 6.503.XXX-0 PR e inscrita no CPF sob n.º 019.782.XXX-93 MARLON AUGUSTO LUSTOSA DO VALLE, portador do RG n.º 6.237.XXX-1 PR e inscrito no CPF sob n.º 038.926.XXX-73 SANDRA DE PAULA SOARES, portadora do RG n.º 10.470.XXX-3 PR e inscrita no CPF sob n.º 007.548.109-09
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
* ESTADO DO PARANÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
Portaria N.º 111/2021] MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº
RDEO
DEM ta Ze dia
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da
Câmara Municipal de Piraquara/PR.
(
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso das suas
atribuições legais que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o disposto na Resolução
Nº 001/2021,
RESOLVE:
Art. 1º Designar como Equipe de Apoio ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da
Câmara Municipal de Piraquara, os quais têm a incumbência de prestarem assistência.
técnica aos parlamentares, os Servidores de Carreira:
ELIAN TEIXEIRA DE FERRO, portadora do RG n.º 6.503.XXX-0 PR e inscrita no CPF
sob n.º 019.782.XXX-93
MARLON AUGUSTO LUSTOSA DO VALLE, portador do RG n.º 6.237.XXX-1 PR e
inscrito no CPF sob n.º 038.926.XXX-73
SANDRA DE PAULA SOARES, portadora do RG n.º 10.470.XXX-3 PR e inscrita no CPF
sob n.º 070.193.XXX-67
- Art. 2º Conceder gratificação, conforme art. 33 da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21,
de dezembro de 2012, aos Servidores de Carreira que compõem a equipe de apoio do,
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Art.3º A gratificação do art. 2º está vinculada ao prazo de duração dos trabalhos do
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A gratificação da equipe de apoio terá o prazo
de 90 dias prorrogáveis por mais 90 dias em caso de necessidade.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Av. Getúlio Vargas, 1511] - CEP; 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30
www. camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111
E) CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
* ESTADO DO PARANÁ
Art. 5º Publique-se no Diário Oficial des Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Liecreto N.º 3801/2012, de 21 de novembro de
2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 29 de setembro de 2021
OARES MACIEL (Nanico)
Presidente
2
Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30
www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111
Paraná, 30 de Setembro de 2021 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO X|Nº2360
todos os fins que são verídicas as informações prestadas, sem rasuras,
nesta solicitação de diária e me responsabilizo por eventuais
equívocos e omissões, sendo que autorizo o desconto em folha de
pagamento de eventuais créditos não gastos e não ressarcidos ao
erário.
Informações Complementares:
Pinhal de São Bento, 29/09/2021
Solicitante da viagem: Delurdes Derzi Olbermann de Oliveira
(X) Autorizado () Não autorizado
Titular da Pasta: Delurdes Derzi Olbermam de Oliveira
Publicado por:
Sirlene M. Stein Claudino
Código Identificador: AAD7CFSE
SECRE' PARTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIÁRIA Nº 262/2021
ANEXO IH DA LEI MUNICIPAL Nº 727/2020
SOLICITAÇÃO DE VIAGEM
DADOS DO SOLICITANTE
Nome: Antonio Edvaldo Machado da Silva Matrícula: 5141
Órgão de Lotação: Departamento de Assistência Social a Criança e
Adolescente
Cargo ou função: Conselheiro Tutelar
IMPANHANTES
DADOS DA VIAGEM
Data da Viagem: 29/09/2021
Destino; Cascavel - PR,
Valor de diárias: R$ 100,00
Transporte utilizado: carro oficial da assistência social
Finalidade da viagem: Visita na Casa de Amparo Nossa Senhora de
Fátima, a fim de realizar o acompanhamento do usuário Sidnei
Generoso - Pessoa com Deficiência, o qual era acompanhado pela
rede de proteção deste município.
Órgãos/locais a serem visitados ou eventos: Casa de Amparo Nossa
Senhora de Fátima, Rua Adolfo Garcia, Nº 1784, Interlagos, Cascavel
-PR.
Dotação Orçamentária
Liberação Orçamentária: 33.90.14.00.00 F: O Cta: 3450
Declaro” estar ciente das normas previstas na Lei Municipal nº
721/2020, que aprova o regimento das diárias. Declaro também e para
todos os fins que são verídicas as informações prestadas, sem rasuras,
nesta solicitação de diária e me responsabilizo por eventuais
equívocos e omissões, sendo que autorizo o desconto em folha de
mento de eventuais créditos não gastos e não ressarcidos ao
e“ o.
Informações Complementares:
Pinhal de São Bento, 29/09/2021
Solicitante da viagem: Delurdes Derzi Olbermann de Oliveira
(X) Autorizado () Não autorizado
Titular da Pasta: Delurdes Derzi Olbermann de Oliveira
Publicado por:
Sirlene M. Stein Claudino
Código Identificador:839A3865
SECRETARIA DE SAUDE
DIÁRIA Nº 259/2021
ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 727/2020
SOLICITAÇÃO DE VIAGEM
DADOS DO SOLICITANTE
Nome: Selso Claudio Burtet Matrícula: 321-1
Órgão de Lotação: Secretaria Municipal de Saúde Cargo ou função:
Motorista
ACOMPANHANTES
DADOS DA VIAGEM
Data da Viagem: 25/09/2021 (Saída 12:00 horas)
Destino: Pato Branco/PR
Valor de diárias: 50,00
Transporte utilizado: carro oficial .
Finalidade da viagem: Levar acompanhante para o paciente Gilberto
Gomes Machado dos Santos que está internado no Hospital Policlínica
de Pato Branco/PR,
Órgãos/locais a serem visitados ou eventos: Hospital Policlínica de
Pato Branco/PR.
Dotação Orçamentária Liberação Orçamentária: 33.90.14.00.00 |
303 Cta: 2540
Declaro estar ciente das normas previstas na Lei Municipal nº
727/2020, que aprova o regimento das diárias. Declaro também e para
todos os fins que são verídicas as informações prestadas, sem rasuras
nesta solicitação de diária e me responsabilizo por eventuais
equívocos e omissões, sendo que autorizo o desconto em folha de
pagamento de eventuais créditos não gastos e não ressarcidos ao
erário.
Informações Complementares:
Pinhal de São Bento, 25 de Setembro de 2021
Solicitante da viagem: Selso Claudio Burtet
(X) Autorizado () Não autorizado
Titular da Pasta: Vilmar Bazanella
Publicado por:
Sirlene M. Stein Claudino
Código Identificador:87BCBD7A
SECRETARIA DE SAUDE
DIÁRIA Nº 260/2021
ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 727/2020
SOLICITAÇÃO DE VIAGEM
DADOS DO SOLICITANTE
Nome: Selso Claudio Burtet Matrícula: 321-1
Órgão de Lotação: Secretaria Municipal de Saúde Cargo ou função
Motorista
ACOMPANHANTES
DADOS DA VIAGEM
Data da Viagem: 28/09/2021 (Saída 17:00 horas)
Destino: Pato Branco/PR
Valor de diár 50,00
Transporte utilizado: carro oficial
Finalidade da viagem: Buscar paciente Gilberto Gomes Machado dos
Santos e acompanhante no Hospital Policlínica de Pato Branco PR
Órgãos/locais a serem visitados ou eventos: Hospital Policlínica de
Pato Branco/PR.
Dotação Orçamentária Liberação Orçamentária: 33.90.14.00.00 |
303 Cta: 2540
Declaro estar ciente das normas previstas na Lei Municipal nº
727/2020, que aprova o regimento das diá Declaro também e para
todos os fins que são verídicas as informações prestadas, sem rasuras.
nesta solicitação de diária e me responsabilizo por eventuais
equívocos e omissões, sendo que autorizo o desconto em folha de
pagamento de eventuais créditos não gastos e não ress
erário.
rcidos ao
Informações Complementares:
Pinhal de São Bento, 28 de Setembro de 2021
Solicitante da viagem: Selso Claudio Burtet
(X) Autorizado ( ) Não autorizado
Titular da Pasta: Vilmar Bazanella
Publicado por:
Sirlene M. Stein Claudino
Código Identificador:6685E09C
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 111/2021
Paraná , 30 de Setembro de 2021
* Diário Oficial dos Municípios do Paraná *
ANO X |Nº 2360
SÚMULA: Nomeia a Equipe de Apoio ao Conselho
de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal
de Piraquara/PR.
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei e tendo
em vista o disposto na Resolução Nº 001/2021,
RESOLVE:
Art. 1º Designar como Equipe de Apoio ao Conselho de Ética e
Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Piraquara, os quais têm
a incumbência de prestarem assistência técnica aos parlamentares, os
Servidores de Carreira:
ELIAN TEIXEIRA DE FERRO, portadora do RG n.º 6.503.XXX-0
PR e inscrita no CPF sob n.º 019.782.XXX-93
MARLON AUGUSTO LUSTOSA DO VALLE, portador do RG n.º
6.237. XXX-1 PR e inscrito no CPF sob n.º 038.926.XXX-73
SANDRA DE PAULA SOARES, portadora do RG n.º 10.470.XXX-
3 PR e inscrita no CPF sob n.º 070.193.XXX-67
Art. 2º Conceder gratificação, conforme art. 33 da Lei Municipal N.º
1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, aos Servidores de Carreira
compõem a equipe de apoio do Conselho de Ética e Decoro
Parlamentar.
Art,3º A gratificação do art. 2º está vinculada ao prazo de duração dos
trabalhos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A gratificação
da equipe de apoio terá o prazo de 90 dias prorrogáveis por mais 90
dias em caso de necessidade.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art, 5º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 29 de setembro de 2021.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Simone Selenko
Código Identificador:87DBEBC8
“CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA:
PORTARIA N.º 112/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1210/2012, de 21 de dezembro de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de
julho de 2015,
RESOLVE:
Art, 1º EXONERAR JOSÉ VALTUIR MITRUT, portador do RG
n.º 5.558.2XX-1 PR e inscrito no CPF sob n.º 790.845.XXX-49, para
exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-1,
nomeado através da Portaria 016/2021 de 04 de janeiro de 2021 e
publicada em 05 de janeiro de 2021 no Diário Oficial dos Municípios
do Paraná na sua edição 2172.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 30 de setembro de
2021.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 29 de setembro de 2021.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Simone Selenko
Código Identificador: DOOADCs5
“CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 113/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1210/2012, de 21 de dezembro de 2012 e N.º 2/2015, de 28 de
julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR ROMILDO ROCHA, portador do RG n.º
6.134.XXX-6 PR e inscrito no CPF sob n.º 055.765.XXX-22, para
exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar AP-2,
nomeado através da Portaria 013/2021 de 04 de janeiro de 2021 e
publicada em 05 de janeiro de 2021 no Diário Oficial dos Municípios
do Paraná na sua edição 2172.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 30 de setembro de
2021.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012,
Câmara Municipal de Piraquara, em 29 de setembro de 2021.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Código Identificador:C LC 59456
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PROCESSO ADMINISTRATIVO 15/2021 INEXIGIBILIDADE
Nº 01/2021
RATIFICO a presente contratação por inexigibilidade de licitação na
forma do Art. 25, $ 1º da Lei 8666/93, com alterações produzidas
posteriormente, fundamentado nas informações exaradas no presente
processo, bem como ADJUDICO a COMPANHIA DE
SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR , sociedade de
economia mista, sediada na Rua Engenheiro Reboúças, 1376
Rebouças. na cidade de Curitiba, estado do Paraná, inscrita no CNPJ
76.484.013/0001-45, para a prestação de serviço de fornecimento e
água tratada e esgoto no prédio da Câmara de Piraquara, entre os
meses de Outubro de 2021 à setembro de 2022, sendo um custo
estimado para o período no valor de R$ 8.364,33,10 (oito mil
trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos).
Câmara Municipal de Piraquara, em 29 de setembro de 2021.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Juliana Mazepa Artigas Schuartz
Código Identificador:3 | S94AB9
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 161/2021
O CORREGEDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, no
uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 7º, inciso II, do
Decreto nº 6636/2018, e tendo em vista os artigos 167, 178 c 179 da
Lei Municipal nº 863/2006, que trata do Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Civis do Município de Piraquara, RESOLVE:

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