| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 111 / 2021 |
| Date | 2021-09-29 |
| Ementa | Art. 1º Designar como Equipe de Apoio ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Piraquara, os quais têm a incumbência de prestarem assistência técnica aos parlamentares, os Servidores de Carreira: ELIAN TEIXEIRA DE FERRO, portadora do RG n.º 6.503.XXX-0 PR e inscrita no CPF sob n.º 019.782.XXX-93 MARLON AUGUSTO LUSTOSA DO VALLE, portador do RG n.º 6.237.XXX-1 PR e inscrito no CPF sob n.º 038.926.XXX-73 SANDRA DE PAULA SOARES, portadora do RG n.º 10.470.XXX-3 PR e inscrita no CPF sob n.º 007.548.109-09 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA * ESTADO DO PARANÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS Portaria N.º 111/2021] MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº RDEO DEM ta Ze dia Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Piraquara/PR. ( O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o disposto na Resolução Nº 001/2021, RESOLVE: Art. 1º Designar como Equipe de Apoio ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Piraquara, os quais têm a incumbência de prestarem assistência. técnica aos parlamentares, os Servidores de Carreira: ELIAN TEIXEIRA DE FERRO, portadora do RG n.º 6.503.XXX-0 PR e inscrita no CPF sob n.º 019.782.XXX-93 MARLON AUGUSTO LUSTOSA DO VALLE, portador do RG n.º 6.237.XXX-1 PR e inscrito no CPF sob n.º 038.926.XXX-73 SANDRA DE PAULA SOARES, portadora do RG n.º 10.470.XXX-3 PR e inscrita no CPF sob n.º 070.193.XXX-67 - Art. 2º Conceder gratificação, conforme art. 33 da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21, de dezembro de 2012, aos Servidores de Carreira que compõem a equipe de apoio do, Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Art.3º A gratificação do art. 2º está vinculada ao prazo de duração dos trabalhos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A gratificação da equipe de apoio terá o prazo de 90 dias prorrogáveis por mais 90 dias em caso de necessidade. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Av. Getúlio Vargas, 1511] - CEP; 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30 www. camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111 E) CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA * ESTADO DO PARANÁ Art. 5º Publique-se no Diário Oficial des Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Liecreto N.º 3801/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 29 de setembro de 2021 OARES MACIEL (Nanico) Presidente 2 Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30 www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111 Paraná, 30 de Setembro de 2021 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO X|Nº2360 todos os fins que são verídicas as informações prestadas, sem rasuras, nesta solicitação de diária e me responsabilizo por eventuais equívocos e omissões, sendo que autorizo o desconto em folha de pagamento de eventuais créditos não gastos e não ressarcidos ao erário. Informações Complementares: Pinhal de São Bento, 29/09/2021 Solicitante da viagem: Delurdes Derzi Olbermann de Oliveira (X) Autorizado () Não autorizado Titular da Pasta: Delurdes Derzi Olbermam de Oliveira Publicado por: Sirlene M. Stein Claudino Código Identificador: AAD7CFSE SECRE' PARTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIÁRIA Nº 262/2021 ANEXO IH DA LEI MUNICIPAL Nº 727/2020 SOLICITAÇÃO DE VIAGEM DADOS DO SOLICITANTE Nome: Antonio Edvaldo Machado da Silva Matrícula: 5141 Órgão de Lotação: Departamento de Assistência Social a Criança e Adolescente Cargo ou função: Conselheiro Tutelar IMPANHANTES DADOS DA VIAGEM Data da Viagem: 29/09/2021 Destino; Cascavel - PR, Valor de diárias: R$ 100,00 Transporte utilizado: carro oficial da assistência social Finalidade da viagem: Visita na Casa de Amparo Nossa Senhora de Fátima, a fim de realizar o acompanhamento do usuário Sidnei Generoso - Pessoa com Deficiência, o qual era acompanhado pela rede de proteção deste município. Órgãos/locais a serem visitados ou eventos: Casa de Amparo Nossa Senhora de Fátima, Rua Adolfo Garcia, Nº 1784, Interlagos, Cascavel -PR. Dotação Orçamentária Liberação Orçamentária: 33.90.14.00.00 F: O Cta: 3450 Declaro” estar ciente das normas previstas na Lei Municipal nº 721/2020, que aprova o regimento das diárias. Declaro também e para todos os fins que são verídicas as informações prestadas, sem rasuras, nesta solicitação de diária e me responsabilizo por eventuais equívocos e omissões, sendo que autorizo o desconto em folha de mento de eventuais créditos não gastos e não ressarcidos ao e“ o. Informações Complementares: Pinhal de São Bento, 29/09/2021 Solicitante da viagem: Delurdes Derzi Olbermann de Oliveira (X) Autorizado () Não autorizado Titular da Pasta: Delurdes Derzi Olbermann de Oliveira Publicado por: Sirlene M. Stein Claudino Código Identificador:839A3865 SECRETARIA DE SAUDE DIÁRIA Nº 259/2021 ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 727/2020 SOLICITAÇÃO DE VIAGEM DADOS DO SOLICITANTE Nome: Selso Claudio Burtet Matrícula: 321-1 Órgão de Lotação: Secretaria Municipal de Saúde Cargo ou função: Motorista ACOMPANHANTES DADOS DA VIAGEM Data da Viagem: 25/09/2021 (Saída 12:00 horas) Destino: Pato Branco/PR Valor de diárias: 50,00 Transporte utilizado: carro oficial . Finalidade da viagem: Levar acompanhante para o paciente Gilberto Gomes Machado dos Santos que está internado no Hospital Policlínica de Pato Branco/PR, Órgãos/locais a serem visitados ou eventos: Hospital Policlínica de Pato Branco/PR. Dotação Orçamentária Liberação Orçamentária: 33.90.14.00.00 | 303 Cta: 2540 Declaro estar ciente das normas previstas na Lei Municipal nº 727/2020, que aprova o regimento das diárias. Declaro também e para todos os fins que são verídicas as informações prestadas, sem rasuras nesta solicitação de diária e me responsabilizo por eventuais equívocos e omissões, sendo que autorizo o desconto em folha de pagamento de eventuais créditos não gastos e não ressarcidos ao erário. Informações Complementares: Pinhal de São Bento, 25 de Setembro de 2021 Solicitante da viagem: Selso Claudio Burtet (X) Autorizado () Não autorizado Titular da Pasta: Vilmar Bazanella Publicado por: Sirlene M. Stein Claudino Código Identificador:87BCBD7A SECRETARIA DE SAUDE DIÁRIA Nº 260/2021 ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 727/2020 SOLICITAÇÃO DE VIAGEM DADOS DO SOLICITANTE Nome: Selso Claudio Burtet Matrícula: 321-1 Órgão de Lotação: Secretaria Municipal de Saúde Cargo ou função Motorista ACOMPANHANTES DADOS DA VIAGEM Data da Viagem: 28/09/2021 (Saída 17:00 horas) Destino: Pato Branco/PR Valor de diár 50,00 Transporte utilizado: carro oficial Finalidade da viagem: Buscar paciente Gilberto Gomes Machado dos Santos e acompanhante no Hospital Policlínica de Pato Branco PR Órgãos/locais a serem visitados ou eventos: Hospital Policlínica de Pato Branco/PR. Dotação Orçamentária Liberação Orçamentária: 33.90.14.00.00 | 303 Cta: 2540 Declaro estar ciente das normas previstas na Lei Municipal nº 727/2020, que aprova o regimento das diá Declaro também e para todos os fins que são verídicas as informações prestadas, sem rasuras. nesta solicitação de diária e me responsabilizo por eventuais equívocos e omissões, sendo que autorizo o desconto em folha de pagamento de eventuais créditos não gastos e não ress erário. rcidos ao Informações Complementares: Pinhal de São Bento, 28 de Setembro de 2021 Solicitante da viagem: Selso Claudio Burtet (X) Autorizado ( ) Não autorizado Titular da Pasta: Vilmar Bazanella Publicado por: Sirlene M. Stein Claudino Código Identificador:6685E09C ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 111/2021 Paraná , 30 de Setembro de 2021 * Diário Oficial dos Municípios do Paraná * ANO X |Nº 2360 SÚMULA: Nomeia a Equipe de Apoio ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Piraquara/PR. O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o disposto na Resolução Nº 001/2021, RESOLVE: Art. 1º Designar como Equipe de Apoio ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Piraquara, os quais têm a incumbência de prestarem assistência técnica aos parlamentares, os Servidores de Carreira: ELIAN TEIXEIRA DE FERRO, portadora do RG n.º 6.503.XXX-0 PR e inscrita no CPF sob n.º 019.782.XXX-93 MARLON AUGUSTO LUSTOSA DO VALLE, portador do RG n.º 6.237. XXX-1 PR e inscrito no CPF sob n.º 038.926.XXX-73 SANDRA DE PAULA SOARES, portadora do RG n.º 10.470.XXX- 3 PR e inscrita no CPF sob n.º 070.193.XXX-67 Art. 2º Conceder gratificação, conforme art. 33 da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, aos Servidores de Carreira compõem a equipe de apoio do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Art,3º A gratificação do art. 2º está vinculada ao prazo de duração dos trabalhos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A gratificação da equipe de apoio terá o prazo de 90 dias prorrogáveis por mais 90 dias em caso de necessidade. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art, 5º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 29 de setembro de 2021. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) Presidente Publicado por: Simone Selenko Código Identificador:87DBEBC8 “CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA: PORTARIA N.º 112/2021 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art, 1º EXONERAR JOSÉ VALTUIR MITRUT, portador do RG n.º 5.558.2XX-1 PR e inscrito no CPF sob n.º 790.845.XXX-49, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-1, nomeado através da Portaria 016/2021 de 04 de janeiro de 2021 e publicada em 05 de janeiro de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2172. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 30 de setembro de 2021. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 29 de setembro de 2021. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) Presidente Publicado por: Simone Selenko Código Identificador: DOOADCs5 “CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 113/2021 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro de 2012 e N.º 2/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR ROMILDO ROCHA, portador do RG n.º 6.134.XXX-6 PR e inscrito no CPF sob n.º 055.765.XXX-22, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar AP-2, nomeado através da Portaria 013/2021 de 04 de janeiro de 2021 e publicada em 05 de janeiro de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2172. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 30 de setembro de 2021. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012, Câmara Municipal de Piraquara, em 29 de setembro de 2021. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) Presidente Publicado por: Código Identificador:C LC 59456 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PROCESSO ADMINISTRATIVO 15/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021 RATIFICO a presente contratação por inexigibilidade de licitação na forma do Art. 25, $ 1º da Lei 8666/93, com alterações produzidas posteriormente, fundamentado nas informações exaradas no presente processo, bem como ADJUDICO a COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR , sociedade de economia mista, sediada na Rua Engenheiro Reboúças, 1376 Rebouças. na cidade de Curitiba, estado do Paraná, inscrita no CNPJ 76.484.013/0001-45, para a prestação de serviço de fornecimento e água tratada e esgoto no prédio da Câmara de Piraquara, entre os meses de Outubro de 2021 à setembro de 2022, sendo um custo estimado para o período no valor de R$ 8.364,33,10 (oito mil trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos). Câmara Municipal de Piraquara, em 29 de setembro de 2021. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) Presidente Publicado por: Juliana Mazepa Artigas Schuartz Código Identificador:3 | S94AB9 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 161/2021 O CORREGEDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 7º, inciso II, do Decreto nº 6636/2018, e tendo em vista os artigos 167, 178 c 179 da Lei Municipal nº 863/2006, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Piraquara, RESOLVE: