| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 112 / 2021 |
| Date | 2021-09-29 |
| Ementa | Art. 1º EXONERAR JOSÉ VALTUIR MITRUT, portador do RG n.º 5.558.2XX-1 PR e inscrito no CPF sob n.º 790.845.XXX-49, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-1, nomeado através da Portaria 016/2021 de 04 de janeiro de 2021 e publicada em 05 de janeiro de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2172. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº Ibo Portaria N.º 112/2021 í O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR JOSÉ VALTUIR MITRUT, portador do RG n.º 5.558.2XX-1 PR e inscrito no CPF sob n.º 790.845.XXX-49, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-1, nomeado através da Portaria 016/2021 de 04 de janeiro de 2021 e publicada em 05 de janeiro de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2172. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 30 de setembro de 2021. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 29 de setembro de 2021. V ares (Nanico) Presidente Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR (41) 3589-8100 | www.camarapiraquara.pr.gov.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30 Paraná , 30 de Setembro de 2021 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO X |Nº 2360 SÚMULA: Nomeia a Equipe de Apoio ao Conselho “de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Piraquara/PR. i O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o disposto na Resolução Nº 001/2021, RESOLVE: Art. 1º Designar como Equipe de Apoio ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Piraquara, os quais têm a incumbência de prestarem assistência técnica aos parlamentares, os Servidores de Carreira: ELIAN TEIXEIRA DE FERRO, portadora do RG n.º 6.503.XXX-0 PR e inscrita no CPF sob n.º 019,782.XXX-93 MARLON AUGUSTO LUSTOSA DO VALLE, portador do RG n.º 6.237.XXX-1 PR e inscrito no CPF sob n.º 038.926.XXX-73 SANDRA DE PAULA SOARES, portadora do RG n.º 10.470.XXX- 3 PR e inscrita no CPF sob n.º 070.193.XXX-67 Art, 2º Conceder gratificação, conforme art. 33 da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, aos Servidores de Carreira “compõem a equipe de apoio do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Art3º À gratificação do art. 2º está vinculada ao prazo de duração dos trabalhos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A gratificação da equipe de apoio terá o prazo de 90 dias prorrogáveis por mais 90 dias em caso de necessidade. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 29 de setembro de 2021. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) Presidente Publicado por: Simone Selenko Código Identificador:87DBEBC8 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 112/2021 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR JOSÉ VALTUIR MITRUT, portador do RG n.º 5.558.2XX-1 PR e inscrito no CPF sob n.º 790.845.XXX-49, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-1, nomeado através da Portaria 016/2021 de 04 de janeiro de 2021 e publicada em 05 de janeiro de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2172. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 30 de setembro de 2021. Art, 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 29 de setembro de 2021. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) Presidente Publicado por: Simone Selenko Código Identificador:DOOADCs5 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 113/2021 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Lei a Pp N.º 1210/2012, de 21 de dezembro de 2012 e N.º 2015, julho de 2015, de 28 de RESOLVE: Art. 1º EXONERAR ROMILDO ROCHA, portador do RG n. 6.134.XXX-6 PR e inscrito no CPF sob n.º 055.765.XXX-22, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar AP-2 nomeado através da Portaria 013/2021 de 04 de janeiro de 2021 « publicada em 05 de janeiro de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2172. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 30 de setembro de 2021. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 29 de setembro de 2021 VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) Presidente Publicado por: Simone Selenko Código Identificador:C LCS9AS6 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PROCESSO ADMINISTRATIVO 15/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021 RATIFICO a presente contratação por inexigibilidade de licitação na forma do Art. 25, $ 1º da Lei 8666/93, com alterações produzidas posteriormente, fundamentado nas informações exaradas no presente processo, bem como ADJUDICO a COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR , sociedade de economia mista, sediada na Rua Engenheiro Rebouças, 1376 Rebouças. na cidade de Curitiba, estado do Paraná, inscrita no CNPJ 76.484.013/0001-45, para a prestação de serviço de fornecimento e água tratada e esgoto no prédio da Câmara de Piraquara, entre os meses de Outubro de 2021 à setembro de 2022, sendo um custo estimado para o período no valor de R$ 8.364,33,10 (oito mil trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos). Câmara Municipal de Piraquara, em 29 de setembro de 2021 VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) Presidente Publicado por: Juliana Mazepa Artig Código Identificador:31 804; AB9 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 161/2021 O CORREGEDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 7º, inciso II, do Decreto nº 6636/2018, e tendo em vista os artigos 167, 178 « 179 da Lei Municipal nº 863/2006, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Piraquara, RESOLVE: