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norma nº 113/2021

Tipo Portaria
Número / Ano 113 / 2021
Date 2021-09-29
EmentaArt. 1º EXONERAR ROMILDO ROCHA, portador do RG n.º 6.134.XXX-6 PR e inscrito no CPF sob n.º 055.765.XXX-22, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2, nomeado através da Portaria 013/2021 de 04 de janeiro de 2021 e publicada em 05 de janeiro de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2172.
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| CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº
AM E
DE 30 |10& OA (20
Portaria N.º 113/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro
de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR ROMILDO ROCHA, portador do RG n.º 6.134.XXX-6 PR e inscrito
no CPF sob n.º 055.765.XXX-22, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor
Parlamentar — AP-2, nomeado através da Portaria 013/2021 de 04 de janeiro de 2021 e
publicada em 05 de janeiro de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua
edição 2172.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 30 de setembro de 2021.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de
2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 29 de setembro de 2021.
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511, 83301-010 — Piraquara/PR
(41) 3589-8100 | www. camarapiraquara.pr.gov. br| CNPJ: 17.757.258/0001-30
Paraná , 30 de Setembro de 2021 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO X [Nº 2360
SÚMULA: Nomeia a Equipe de Apoio ao Conselho
“de Etica e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal
de Piraquara/PR.
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei e tendo
em vista o disposto na Resolução Nº 001/2021,
RESOLVE:
Art. 1º Designar como Equipe de Apoio ao Conselho de Ética e
Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Piraquara, os quais têm
a incumbência de prestarem assistência técnica aos parlamentares, os
Servidores de Carreira:
ELIAN TEIXEIRA DE FERRO, portadora do RG n.º 6.503.XXX-0
PR e inscrita no CPF sob n.º 019.782. XXX-93
MARLON AUGUSTO LUSTOSA DO VALLE, portador do RG n.º
6.237.XXX-1 PR e inscrito no CPF sob n.º 038.926.XXX-73
SANDRA DE PAULA SOARES, portadora do RG n.º 10.470.XXX-
3 PR e inscrita no CPF sob n.º 070.193.XXX-67
Art, 2º Conceder gratificação, conforme art. 33 da Lei Municipal N.º
1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, aos Servidores de Carreira
É compõem a equipe de apoio do Conselho de Ética e Decoro
Parlamentar.
Art.3º À gratificação do art. 2º está vinculada ao prazo de duração dos
trabalhos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A gratificação
da equipe de apoio terá o prazo de 90 dias prorrogáveis por mais 90
dias em caso de necessidade.
Art, 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 29 de setembro de 2021.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Simone Selenko
Código Identificador:87DBEBC$
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 112/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1210/2012, de 21 de dezembro de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de
julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR JOSÉ VALTUIR MITRUT, portador do RG
n.º 5.558.2XX-1 PR e inscrito no CPF sob n.º 790.845.XXX-49, para
exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-I,
nomeado através da Portaria 016/2021 de 04 de janeiro de 2021 e
publicada em 05 de janeiro de 2021 no Diário Oficial dos Municípios
do Paraná na sua edição 2172.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 30 de setembro de
2021.
Art, 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 29 de setembro de 2021.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Simone Selenko
Código Identificador:DOOADC8S
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 113/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Lei Municipais N.º
1210/2012, de 21 de dezembro de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de
julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR ROMILDO ROCHA, portador do RG n.º
6.134.XXX-6 PR e inscrito no CPF sob n.º 055.765.XXX-22, para
exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-2
nomeado através da Portaria 013/2021 de 04 de janeiro de 2021 e
publicada em 05 de janeiro de 2021 no Diário Oficial dos Municipios
do Paraná na sua edição 2172.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 30 de setembro de
2021.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012,
Câmara Municipal de Piraquara, em 29 de setembro de 2021.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Simone
Código Identificador:C LOS9-56
enko
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PROCESSO ADMINISTRATIVO 15/2021 INEXIGIBILIDADE
Nº 01/2021
RATIFICO a presente contratação por inexigibilidade de licitação na
forma do Art. 25, $ 1º da Lei 8666/93, com alterações produzidas
posteriormente, fundamentado nas informações exaradas no presente
processo, bem como ADJUDICO a COMPANHIA DE
SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR , sociedade de
economia mista, sediada na Rua Engenheiro Rebouças, 1376
Rebouças. na cidade de Curitiba, estado do Paraná, inscrita no CNP]
76.484.013/0001-45, para a prestação de serviço de fornecimento e
água tratada e esgoto no prédio da Câmara de Piraquara, entre os
meses de Outubro de 2021 à setembro de 2022, sendo um custo
estimado para o período no valor de R$ 8.364,33,10 (oito mil
trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos).
Câmara Municipal de Piraquara, em 29 de setembro de 2021.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Juliana Mazepa Artigas Schuartz
Código Identificador:3 | S94AB9
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 161/2021
O CORREGEDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, no
uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 7º, inciso II, do
Decreto nº 6636/2018, e tendo em vista os artigos 167, 178 c 179 da
Lei Municipal nº 863/2006, que trata do Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Civis do Município de Piraquara, RESOLVE

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