| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 114 / 2021 |
| Date | 2021-09-30 |
| Ementa | Art. 1º Nomear GUILHERME JOSÉ MITRUT, portador do RG n.º 14.270.XXX-3/PR e inscrito no CPF sob n.º 086.411.XXX-16, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-01. |
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-* ESTADO DO PARANÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOE; MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº ER 7 RE DE OL [JO | eh. Portaria N.º 114/2021 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Nomear GUILHERME JOSÉ MITRUT, portador do RG n.º 14.270.XXX-3/PR e inscrito no CPF sob n.º 086.411.XXX-16, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 1º de outubro de 20241. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 é Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 30 de setembro de 2021. Presidente Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP; 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30 www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111 Paraná, 01 de Outubro de 2021 + Diário Oficisi dos Municípios do Paraná + ANO X|Nº 2361 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 114/2021 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro de 2012 e. N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Nomear GUILHERME JOSÉ MITRUT, portador do RG n.º 14.270.XXX-3/PR e inscrito no CPF sob n.º 086.41 LXXX-16, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-O1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 1º de outubro de 202 l. Art, 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 30 de setembro de 2021. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) Presidente Publicado por: Simone Selenko Código Identificador:60EC6132 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 115/2021 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. [1º Nomear WILLIAN LORO, portadora do RG n.º 10.508.XXX-6 PR e inscrito no CPF sob n.º 069.213.XXX-47, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 1º de outubro de 2021. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Casara Municipal de Piraquara, em 30 de setembro de 2021. “ALMIR SOARES MACIEL (NANICO) Presidente Publicado por: Simone Selenko Código Identificador:27C 10403 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 RA O a presente contratação por inexigibilidade de licitação na forma do Art. 25, inciso | da Lei nº 8666/93, com alterações produzidas posteriormente, fundamentado nas informações exaradas no presente processo, bem como ADJUDICO a COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A, sociedade anônima de capital fechado, sediada na rua José Izidoro Biazetto, nº 158, Bloco C, Mossungue, Curitiba, Paraná, inscrita no CNPJ sob nº 04.368.898/0001-06, para a prestação de serviço de fornecimento e distribuição de energia elétrica ne prédio da Câmara Municipal de Piraquara para o período estimado de 12 meses, sendo seu custo estimado no valor de R$33.729,56 (trinta é três mil setecentos e vinte e nove reais € cinquenta e seis centavos). Câmara Municipal de Piraquara, em 30 de setembro de 202 1. VALMIR SOARES MACIEL Presidente ANICO) Publicado por: Juliana Mazepa Artigas Schuartz Código Identificador:BDFPEsIo PIRAQUARAPREV PORTARIA Nº 150/2021 Concede Aposentaria Voluntária por Idade e Fempo * de Contribuição, nos termos do artigo 40 $ 1º, inciso HI, alínea “a” da Constituição Federal a servidora pública do Município de Piraquara. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná. de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 862/2006, tendo em vista o Memorando IDoc nº 36.966/2021, Processo de Aposentadoria nº 048/2021, do Instituto de Previdência do Município de Piraquara - PIRAQUARAPREV, para parecer jurídico, e conforme Parecer Consultivo nº 84/2021-PREV da Procuradoria Geral do Municipio de Piraquara, e considerando o requerimento de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, protocolado dia 01/09/2021, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora municipal servidora CELIA REGINA VILAR BORATO, portadora da CURG nº 3.441.138-7, inscrita no CPF/MF nº 537.456.639-34, matricula funcional nº 696801 pertencente ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Piraquara, ocupante do Grupo Ocupacional Gestor Público. c go Psicólogo, nos termos do artigo 40, $ 1º, inciso [IL “a” da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c os artigos 2º, 13 e 25 da Lei Municipal 862/2006. a partir de 1º de outubro de 2021. Art. 2º - Fica estipulado como proventos mensais de sua aposentadoria o valor de R$ 3.498,03 (três mil quatrocentos e noventa e oito reais e três centavos), conforme demonstrativo de - cálculo acostado aos autos do processo de aposentadoria nº 048/2021 (fls. 35/38 dos autos). Art, 3º - De acordo com o artigo 40, $$ 1º, 3º e 8º da CF/88. com redação dada pela EC 41/03, a qual foi regulamentada pela Lei Federal nº 10.887/04, a aposentadoria por idade concedida com base na regra permanente, não dá direito a isonomia e nem direito à paridade, ou seja, a servidora terá seus proventos corrigidos anualmente, pelo Regime Geral de Previdência Social, apenas para preservar o valor real da moeda. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação surtindo seus efeitos legais a partir de 1º de outubro de 2021. Piraquara, 30 de setembro de 2021. JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÕES Prefeito Municipal Publicado por: Sergio Luiz Borato Vilar Código Identificador:260D9? 15 PIRAQUARAPREV PORTARIA Nº 151/2021 Concede aposentaria Voluntaria Por Idade e Tempo de Contribuição no Magistério, com base legal no art 40, $ Sº da Constituição Federal com redação dada pelas Emendas Constitucionais 20/1998 e 412003 art. 12 c/c 14 da Lei Municipal 862/2006, a servidora pública do Município de Piraquara. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 862/2006, tendo em vista o Memorando IDoc nº 37.675/2021, Processo de Aposentadoria nº 049/2021, do Instituto de Previdência do Município de Piraquara PIRAQUARAPREV, bem como, o Parecer Consultivo nº 88/2072 1-