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norma nº 114/2021

Tipo Portaria
Número / Ano 114 / 2021
Date 2021-09-30
EmentaArt. 1º Nomear GUILHERME JOSÉ MITRUT, portador do RG n.º 14.270.XXX-3/PR e inscrito no CPF sob n.º 086.411.XXX-16, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-01.
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-* ESTADO DO PARANÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOE;
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº
ER 7 RE
DE OL [JO | eh.
Portaria N.º 114/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de
dezembro de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear GUILHERME JOSÉ MITRUT, portador do RG n.º 14.270.XXX-3/PR
e inscrito no CPF sob n.º 086.411.XXX-16, para exercer, em comissão, o cargo de
Assessor Parlamentar — AP-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 1º de outubro de 20241.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 é Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro
de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 30 de setembro de 2021.
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP; 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30
www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111
Paraná, 01 de Outubro de 2021 + Diário Oficisi dos Municípios do Paraná + ANO X|Nº 2361
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 114/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1210/2012, de 21 de dezembro de 2012 e. N.º 1502/2015, de 28 de
julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear GUILHERME JOSÉ MITRUT, portador do RG n.º
14.270.XXX-3/PR e inscrito no CPF sob n.º 086.41 LXXX-16, para
exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-O1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 1º de outubro de 202 l.
Art, 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 30 de setembro de 2021.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Simone Selenko
Código Identificador:60EC6132
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 115/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1210/2012, de 21 de dezembro de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de
julho de 2015,
RESOLVE:
Art. [1º Nomear WILLIAN LORO, portadora do RG n.º
10.508.XXX-6 PR e inscrito no CPF sob n.º 069.213.XXX-47, para
exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 1º de outubro de 2021.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Casara Municipal de Piraquara, em 30 de setembro de 2021.
“ALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Simone Selenko
Código Identificador:27C 10403
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2021
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021
RA O a presente contratação por inexigibilidade de licitação na
forma do Art. 25, inciso | da Lei nº 8666/93, com alterações
produzidas posteriormente, fundamentado nas informações exaradas
no presente processo, bem como ADJUDICO a COPEL
DISTRIBUIÇÃO S.A, sociedade anônima de capital fechado,
sediada na rua José Izidoro Biazetto, nº 158, Bloco C, Mossungue,
Curitiba, Paraná, inscrita no CNPJ sob nº 04.368.898/0001-06, para a
prestação de serviço de fornecimento e distribuição de energia elétrica
ne prédio da Câmara Municipal de Piraquara para o período estimado
de 12 meses, sendo seu custo estimado no valor de R$33.729,56
(trinta é três mil setecentos e vinte e nove reais € cinquenta e seis
centavos).
Câmara Municipal de Piraquara, em 30 de setembro de 202 1.
VALMIR SOARES MACIEL
Presidente
ANICO)
Publicado por:
Juliana Mazepa Artigas Schuartz
Código Identificador:BDFPEsIo
PIRAQUARAPREV
PORTARIA Nº 150/2021
Concede Aposentaria Voluntária por Idade e Fempo *
de Contribuição, nos termos do artigo 40 $ 1º, inciso
HI, alínea “a” da Constituição Federal a servidora
pública do Município de Piraquara.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná.
de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 862/2006, tendo em
vista o Memorando IDoc nº 36.966/2021, Processo de Aposentadoria
nº 048/2021, do Instituto de Previdência do Município de Piraquara -
PIRAQUARAPREV, para parecer jurídico, e conforme Parecer
Consultivo nº 84/2021-PREV da Procuradoria Geral do Municipio de
Piraquara, e considerando o requerimento de Aposentadoria
Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, protocolado dia
01/09/2021, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de
Contribuição a servidora municipal servidora CELIA REGINA
VILAR BORATO, portadora da CURG nº 3.441.138-7, inscrita no
CPF/MF nº 537.456.639-34, matricula funcional nº 696801
pertencente ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal de
Piraquara, ocupante do Grupo Ocupacional Gestor Público. c go
Psicólogo, nos termos do artigo 40, $ 1º, inciso [IL “a” da
Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/2003, c/c os artigos 2º, 13 e 25 da Lei Municipal 862/2006. a
partir de 1º de outubro de 2021.
Art. 2º - Fica estipulado como proventos mensais de sua
aposentadoria o valor de R$ 3.498,03 (três mil quatrocentos e
noventa e oito reais e três centavos), conforme demonstrativo de -
cálculo acostado aos autos do processo de aposentadoria nº 048/2021
(fls. 35/38 dos autos).
Art, 3º - De acordo com o artigo 40, $$ 1º, 3º e 8º da CF/88. com
redação dada pela EC 41/03, a qual foi regulamentada pela Lei
Federal nº 10.887/04, a aposentadoria por idade concedida com base
na regra permanente, não dá direito a isonomia e nem direito à
paridade, ou seja, a servidora terá seus proventos corrigidos
anualmente, pelo Regime Geral de Previdência Social, apenas para
preservar o valor real da moeda.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
surtindo seus efeitos legais a partir de 1º de outubro de 2021.
Piraquara, 30 de setembro de 2021.
JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÕES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sergio Luiz Borato Vilar
Código Identificador:260D9? 15
PIRAQUARAPREV
PORTARIA Nº 151/2021
Concede aposentaria Voluntaria Por Idade e Tempo
de Contribuição no Magistério, com base legal no art
40, $ Sº da Constituição Federal com redação dada
pelas Emendas Constitucionais 20/1998 e 412003
art. 12 c/c 14 da Lei Municipal 862/2006, a servidora
pública do Município de Piraquara.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, de
acordo com o disposto na Lei Municipal nº 862/2006, tendo em vista
o Memorando IDoc nº 37.675/2021, Processo de Aposentadoria nº
049/2021, do Instituto de Previdência do Município de Piraquara
PIRAQUARAPREV, bem como, o Parecer Consultivo nº 88/2072 1-

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