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norma nº 120/2021

Tipo Portaria
Número / Ano 120 / 2021
Date 2021-10-26
EmentaArt. 1° Conceder, ao servidor da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionado, progressão funcional por ANTIGUIDADE, conforme art. 20, § 1º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012:
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» CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
* ESTADO DO PARANÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº E
232 6
DE SH NO pod
Portaria N.º 120/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista os dispostos na Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21
de dezembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, ao servidor da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionado,
progressão funcional por ANTIGUIDADE, conforme art. 20, 8 1º, da Lei Municipal N.º
1212/2012, de 21 de dezembro de 2012:
Nome | Função aaa ça Referência Atual | A partir de
Anterior
Thiago Kuquer Analista Classe | Classe |
Pereira Legislativo Referência 3 Referência 4 id)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
à data constante no quadro sob a denominação “A partir de” do art. 1º.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal
N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro
de 2012.
Câmara Munieipal de Piraquara, em 26 de outubro de 2021.
IEL (NANICO)
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraguara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30
www. camarapiraquara,pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fox: (41) 3589-8111
* Diário Oficial dos Municípios do Paraná * ANOX|Nº23%8 |
Pinhal de São Bento, 26/10/2021.
PAULO FALCADE DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Simone Gomes da Rosa
Código Identificador:7AOE63ES
SECRETARIA DE SAUDE
DIÁRIA 281/2021
ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 727/2020
SOLICITAÇÃO DE VIAGEM
DADOS DO SOLICITANTE
Nome: Pedro Valdori de Lima Matrícula: 114-1
Órgão de Lotação: Secretaria Municipal de Saúde Cargo ou função:
Motorista
ACOMPANHANTES
DADOS DA VIAGEM
Data da Viagem: 27/10/2021 (saída as 09:00 horas)
Destino: Cascavel/PR.
Valor de diárias: 85,00
Transporte utilizado: carro oficial
Finalidade da viagem: Levar paciente Eva Evan Hagmann Cemin e
companhante para consulta no Instituto de Ortopedia em
-ascavel/PR.
Órgãos/locais a serem visitados ou eventos: Instituto de Ortopedia em
Cascavel/PR. .
Dotação Orçamentária Liberação Orçamentária: 33.90.14.00.00 F:
303 Cta: 2540
Declaro estar ciente das normas previstas na Lei Municipal nº
727/2020, que aprova o regimento das diárias. Declaro também e para
todos os fins que são verídicas as informações prestadas, sem rasuras,
nesta solicitação de diária e me responsabilizo por eventuais
equívocos e omissões, sendo que autorizo o desconto em folha de
pagamento de eventuais créditos não gastos e não ressarcidos ao
erário.
Informações Complementares:
Pinhal de São Bento, 27 de Outubro de 2021.
Solicitante da viagem: Pedro Valdori de Lima
(X) Autorizado () Não autorizado
Titular da Pasta: Vilmar Bazanella
Publicado por:
Sirlene M. Stein Claudino
Código Identificador:B8B8CB32
SECRETARIA DE SAUDE
DIÁRIA Nº 282/2021
ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 727/2020
SOLICITAÇÃO DE VIAGEM
DADOS DO SOLICITANTE
Nome: Selso Claudio Burtet Matrícula: 321-1
Órgão de Lotação: Secretaria Municipal de Saúde Cargo ou função:
Motorista
ACOMPANHANTES
DADOS DA VIAGEM
Data da Viagem: 27/10/2021 (Saída 13:00 horas)
Destino: Dois Vizinhos/PR
Valor de diárias: 50,00
Transporte utilizado: carro oficial
Finalidade da viagem: Levar paciente Olivia Fatima Martini de
Moraes e acompanhante para exame na Incore Psicologia e
Cardiologia em Dois Vizinhos/PR.
Órgãos/locais a serem visitados ou eventos: Incore Psicologia e
Cardiologia em Dois Vizinhos/PR.
Dotação Orçamentária Liberação Orçamentária: 33.90.14.00.00 F:
303 Cta: 2540
Declaro estar ciente das normas previstas na Lei Municipal nº
727/2020, que aprova o regimento das diárias. Declaro também e para
todos os fins que são verídicas as informações prestadas, sem rasuras,
nesta solicitação de diária e me responsabilizo por eventuais
equívocos e omissões, sendo que autorizo o desconto em folha de
pagamento de eventuais créditos não gastos e não ressarcidos ao
erário.
Informações Complementares:
Pinhal de São Bento, 27 de Outubro de 2021
Solicitante da viagem: Selso Claudio Burtet
(X) Autorizado () Não autorizado
VILMAR BAZANELLA
Titular da Pasta
Publicado por:
Sirlene M. Stein Claudino
Código Identificador:DIDCA3EE
Portaria N.º 119/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Recesso nos dias: 29 de outubro (sexta-feira), em
razão da transferência das comemorações alusivas ao dia 28 de
outubro, dia do Servidor Público e dia 01 de novembro de 2021
(segunda-feira), em virtude do feriado de Finados no dia 02 de
novembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 25 de outubro de 2021.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Simone Selenko
Código Identificador:746A2A60
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista os dispostos na Lei
Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, ao servidor da Câmara Municipal de Piraquara,
abaixo relacionado, progressão funcional por ANTIGUIDADE,
conforme art. 20, 8 1º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de
dezembro de 2012: a .
Thiago Kuquer Pereira | Analista Legislativo | Classe | Referência 3 | Classe 1 Referência 4 | 07/10/2021 |
www.diariomunicipal.com.br/amp i 248
Paraná , 27 de Outubro de 2021 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANOX [Nº 2378
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data constante no quadro sob a
denominação “A partir de” do art. 1º.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e
Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 26 de outubro de 2021.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Simone Selenko
Código Identificador:619BI7AA
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista os dispostos na Lei Municipal N.º
1212/2012, de 21 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
rt. 1º Conceder, ao servidor da Câmara Municipal de Piraquara,
abaixo relacionado, progressão funcional por MERECIMENTO,
conforme art. 20, $ 2º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de
dezembro de 2012:
= E EE
Guilherme — Vinicius) Técnico de Suporte cm|CI | Classe 1
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data constante no quadro sob a
denominação “A partir de” do art. 1º.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e
Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 26 de outubro de 2021
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Renan Alves de Jesus
Código Identificador:3CFC2D3B
er rr rererrrerrrermrremrmaerrrnmmenensrço
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 044/2021 DÍVIDA ATIVA DE
IPTU
A Prefeitura Municipal de Piraquara, por meio da Secretaria
Municipal de Finanças, Divisão de Rendas Imobiliárias,
NOTIFICAOs contribuintes, proprietários e/ou responsáveis
tributários que se encontram em local incerto a comparecerem, para
regularizar a situação dos imóveis abaixo relacionados perante esta
secretaria.
Assim, aguardamos seu comparecimento na Divisão de Rendas
Imobiliárias da Prefeitura de Piraquara, no período das 8h00min às
12h00min - 13h00min às 17h00min, de segunda à sexta- feira para
atualização de cadastro e regularização do seu débito. O não
comparecimento no prazo de 15 (quinze) dias para regularização dos
débitos acarretará no que couber, na cobrança de executivo fiscal,
conforme determina a Lei Federal 6830/80.
Considerando o Código Tributário do Município de Piraquara, Lei
573/2001, artigos 92, 93, 418, 419, 420 e 426 da obrigatoriedade da
atualização do cadastro fiscal sob pena de sanções impostas pela
referida Lei, artigo 114 e a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei
Complementar nº 101/2000) que obriga a cobrança dos créditos
tributários municipais (Impostos, Taxas, Contribuição de Melhoria) e
não tributários sob pena de sanções impostas pela referida Lei.
Desde já nos colocamos a disposição para eventuais dúvidas e caso já
tenha efetuado a regularização de seu débito, favor desconsiderar a
presente notificação.
* OBS: OS VALORES ATUALIZADOS E AS CONDIÇÕES DE
PAGAMENTO ESTÃO DISPONÍVEIS NOS GUICHÊS DE
ATENDIMENTO — SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA
DE PIRAQUARA.
[LoreaMENTo TT]
ARAÇATUBA
PLANTA SIMONE
DEODORO
01-01-186-0137-001
03-01-011-0319-001
04-05-105-0470-002
04-05-022-0250-001
05-01-046-0345-001
04-05-033-0115-001
01-01-098-0030-001
01-02-080-0109-002
01-04-015-0264-002
05-01-032-0266-001
03-03-082-0343-001
DIVISÃO DE RENDAS IMOBILIÁRIAS
mm
JD. TROPICAL
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
Publicado por:
Rozilei do Rocio Biscotto
Código Identificador:41140543
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 043/2021 DÍVIDA ATIVA DE
IPTU
A Prefeitura Municipal de Piraquara, por meio da Secretaria
Municipal de Finanças, Divisão de Rendas Imobiliárias,
NOTIFICAOs contribuintes, proprietários e/ou responsáveis
tributários que se encontram em local incerto a comparecerem, para
regularizar a situação dos imóveis abaixo relacionados perante esta
secretaria.
Assim, aguardamos seu comparecimento na Divisão de Rendas
Imobiliárias da Prefeitura de Piraquara, no período das 8h00min às
12h00min - 13h00min às 17h00min, de segunda à sexta- feira para
atualização de cadastro e regularização do seu débito. O não
comparecimento no prazo de 15 (quinze) dias para regularização dos
débitos acarretará no que couber, na cobrança de executivo fiscal,
conforme determina a Lei Federal 6830/80.
Considerando o Código Tributário do Município de Piraquara, Lei
573/2001, artigos 92, 93, 418, 419, 420 e 426 da obrigatoriedade da
atualização do cadastro fiscal sob pena de sanções impostas pela
referida Lei, artigo 114 e a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei
Complementar nº 101/2000) que obriga a cobrança dos créditos
tributários municipais (Impostos, Taxas, Contribuição de Melhoria) e
não tributários sob pena de sanções impostas pela referida Lei.
Desde já nos colocamos a disposição para eventuais dúvidas e caso já
tenha efetuado a regularização de seu débito, favor desconsiderar a
presente notificação.
* OBS: OS VALORES ATUALIZADOS E AS CONDIÇÕES DE
PAGAMENTO ESTÃO DISPONÍVEIS NOS GUICHÊS DE
ATENDIMENTO — SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA
DE PIRAQUARA.
05-02-265-0303-001 VILA SANTA HELENA 7
DIVISÃO DE RENDAS IMOBILIÁRIAS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
www.diariomunicipal.com.br/amp 249

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