br-locleg corpus explorer

← Piraquara (PR)

norma nº 121/2021

Tipo Portaria
Número / Ano 121 / 2021
Date 2021-10-26
EmentaArt. 1° Conceder, ao servidor da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionado, progressão funcional por MERECIMENTO, conforme art. 20, § 2º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012:
native_id521

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 2

É CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
Ri * ESTADO DO PARANÁ
“E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS |
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº
e
2338
DE SX% (hO (A
Portaria N.º 121/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista os dispostos na Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, ao servidor da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionado,
progressão funcional por MERECIMENTO, conforme art. 20, $ 2º, da Lei Municipal N.º
1212/2012, de 21 de dezembro de 2012:
Nome Função Referência Referência A partir de
Anterior Atual
: Técnico de
Guilherme Classe | Classe |
Vinicius Kluppell | Suporte em Referência 4 | Referência 5 Ealaiate
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
à data constante no quadro sob a denominação “A partir de” do art. 1º.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal
N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro
de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 26 de outubro de 2021.
L o)
Sma
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraguara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30
www. camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111
Paraná , 27 de Outubro de 2021 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO X|Nº 2378
rá
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data constante no quadro sob a
denominação “A partir de” do art. 1º.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e
Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 26 de outubro de 2021.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Simone Selenko
Código Identificador:619BI7AA
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista os dispostos na Lei Municipal N.º
1212/2012, de 21 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
rt. 1º Conceder, ao servidor da Câmara Municipal de Piraquara,
abaixo relacionado, progressão funcional por MERECIMENTO,
conforme art. 20, $ 2º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de
dezembro de 2012:
Função asia eferência Atual
Guilherme — Vinicius) Técnico de Suporie cm) Class | Classe 1
Kluppell Informática Referências |Referências [25/08/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data constante no quadro sob a
denominação “A partir de” do art. 1º.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e
Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 26 de outubro de 2021
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Renan Alves de Jesus
Código Identificador:3CFC2D3B
eee rms
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 044/2021 DÍVIDA ATIVA DE
IPTU
A Prefeitura Municipal de Piraquara, por meio da Secretaria
Municipal de Finanças, Divisão de Rendas Imobiliárias,
NOTIFICAOs contribuintes, proprietários c/ou responsáveis
tributários que se encontram em local incerto a comparecerem, para
regularizar a situação dos imóveis abaixo relacionados perante esta
secretaria.
Assim, aguardamos seu comparecimento na Divisão de Rendas
Imobiliárias da Prefeitura de Piraquara, no período das 8h00min às
12h00min - 13h00min às 17h00min, de segunda à sexta- feira para
atualização de cadastro e regularização do seu débito. O não
comparecimento no prazo de 15 (quinze) dias para regularização dos
débitos acarretará no que couber, na cobrança de executivo fiscal,
conforme determina a Lei Federal 6830/80.
Considerando o Código Tributário do Município de Piraquara, Lei
573/2001, artigos 92, 93, 418, 419, 420 e 426 da obrigatoriedade da
atualização do cadastro fiscal sob pena de sanções impostas pela
referida Lei, artigo 114 e a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei
Complementar nº 101/2000) que obriga a cobrança dos créditos
tributários municipais (Impostos, Taxas, Contribuição de Melhoria) e
não tributários sob pena de sanções impostas pela referida Lei.
Desde já nos colocamos a disposição para eventuais dúvidas e caso já
tenha efetuado a regularização de seu débito, favor desconsiderar a
presente notificação.
* OBS: OS VALORES ATUALIZADOS E AS CONDIÇÕES DE
PAGAMENTO ESTÃO DISPONÍVEIS NOS GUICHÊS DE
ATENDIMENTO — SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA
DE PIRAQUARA.
INDICAÇÃO FISCAL
01-01-186-0137-001
03-01-011-0319-001
04-05-105-0470-002
4-05-022-0250-001
[LomaMENto |]
:
0Ic0T-05E.0050-001
OICO2-08D-0109-002
1-04-015-0264-002
:
HE
05-03-0820343-001
PLANTA SIMONE
FRE ARE z
glé êlé
88 IB
Ê
Ê
BE ElE
03-03-222-0129-001 PLANTA BELVEDERE +
03-01-077-0072-003, JD. TROPICAL
DIVISÃO DE RENDAS IMOBILIÁRIAS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
Publicado por:
Rozilei do Rocio Biscotto
Código Identificador:41140543
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 043/2021 DÍVIDA ATIVA DE
IPTU
A Prefeitura Municipal de Piraquara, por meio da Secretaria
Municipal de Finanças, Divisão de Rendas Imobiliárias,
NOTIFICAOs contribuintes, proprietários e/ou responsáveis
tributários que se encontram em local incerto a comparecerem, para
regularizar a situação dos imóveis abaixo relacionados perante esta
secretaria.
Assim, aguardamos seu comparecimento na Divisão de Rendas
Imobiliárias da Prefeitura de Piraquara, no período das 8h00min às
12h00min - 13h00min às 17h00min, de segunda à sexta- feira para
atualização de cadastro e regularização do seu débito. O não
comparecimento no prazo de 15 (quinze) dias para regularização dos
débitos acarretará no que couber, na cobrança de executivo fiscal,
conforme determina a Lei Federal 6830/80.
Considerando o Código Tributário do Município de Piraquara, Lei
573/2001, artigos 92, 93, 418, 419, 420 e 426 da obrigatoriedade da
atualização do cadastro fiscal sob pena de sanções impostas pela
referida Lei, artigo 114 e a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei
Complementar nº 101/2000) que obriga a cobrança dos créditos
tributários municipais (Impostos, Taxas, Contribuição de Melhoria) e
não tributários sob pena de sanções impostas pela referida Lei.
Desde já nos colocamos a disposição para eventuais dúvidas e caso já
tenha efetuado a regularização de seu débito, favor desconsiderar a
presente notificação.
* OBS: OS VALORES ATUALIZADOS E AS CONDIÇÕES DE
PAGAMENTO ESTÃO DISPONÍVEIS NOS GUICHÊS DE
ATENDIMENTO — SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA
DE PIRAQUARA.
DIVISÃO DE RENDAS IMOBILIÁRIAS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
www.diariomunicipal.com.br/amp 249

open original →