| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 121 / 2021 |
| Date | 2021-10-26 |
| Ementa | Art. 1° Conceder, ao servidor da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionado, progressão funcional por MERECIMENTO, conforme art. 20, § 2º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012: |
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É CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA Ri * ESTADO DO PARANÁ “E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS | MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº e 2338 DE SX% (hO (A Portaria N.º 121/2021 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista os dispostos na Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Conceder, ao servidor da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionado, progressão funcional por MERECIMENTO, conforme art. 20, $ 2º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012: Nome Função Referência Referência A partir de Anterior Atual : Técnico de Guilherme Classe | Classe | Vinicius Kluppell | Suporte em Referência 4 | Referência 5 Ealaiate Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data constante no quadro sob a denominação “A partir de” do art. 1º. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 26 de outubro de 2021. L o) Sma Presidente Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraguara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30 www. camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111 Paraná , 27 de Outubro de 2021 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO X|Nº 2378 rá Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data constante no quadro sob a denominação “A partir de” do art. 1º. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 26 de outubro de 2021. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) Presidente Publicado por: Simone Selenko Código Identificador:619BI7AA O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista os dispostos na Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, RESOLVE: rt. 1º Conceder, ao servidor da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionado, progressão funcional por MERECIMENTO, conforme art. 20, $ 2º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012: Função asia eferência Atual Guilherme — Vinicius) Técnico de Suporie cm) Class | Classe 1 Kluppell Informática Referências |Referências [25/08/2021 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data constante no quadro sob a denominação “A partir de” do art. 1º. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 26 de outubro de 2021 VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) Presidente Publicado por: Renan Alves de Jesus Código Identificador:3CFC2D3B eee rms SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 044/2021 DÍVIDA ATIVA DE IPTU A Prefeitura Municipal de Piraquara, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Divisão de Rendas Imobiliárias, NOTIFICAOs contribuintes, proprietários c/ou responsáveis tributários que se encontram em local incerto a comparecerem, para regularizar a situação dos imóveis abaixo relacionados perante esta secretaria. Assim, aguardamos seu comparecimento na Divisão de Rendas Imobiliárias da Prefeitura de Piraquara, no período das 8h00min às 12h00min - 13h00min às 17h00min, de segunda à sexta- feira para atualização de cadastro e regularização do seu débito. O não comparecimento no prazo de 15 (quinze) dias para regularização dos débitos acarretará no que couber, na cobrança de executivo fiscal, conforme determina a Lei Federal 6830/80. Considerando o Código Tributário do Município de Piraquara, Lei 573/2001, artigos 92, 93, 418, 419, 420 e 426 da obrigatoriedade da atualização do cadastro fiscal sob pena de sanções impostas pela referida Lei, artigo 114 e a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) que obriga a cobrança dos créditos tributários municipais (Impostos, Taxas, Contribuição de Melhoria) e não tributários sob pena de sanções impostas pela referida Lei. Desde já nos colocamos a disposição para eventuais dúvidas e caso já tenha efetuado a regularização de seu débito, favor desconsiderar a presente notificação. * OBS: OS VALORES ATUALIZADOS E AS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO ESTÃO DISPONÍVEIS NOS GUICHÊS DE ATENDIMENTO — SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA DE PIRAQUARA. INDICAÇÃO FISCAL 01-01-186-0137-001 03-01-011-0319-001 04-05-105-0470-002 4-05-022-0250-001 [LomaMENto |] : 0Ic0T-05E.0050-001 OICO2-08D-0109-002 1-04-015-0264-002 : HE 05-03-0820343-001 PLANTA SIMONE FRE ARE z glé êlé 88 IB Ê Ê BE ElE 03-03-222-0129-001 PLANTA BELVEDERE + 03-01-077-0072-003, JD. TROPICAL DIVISÃO DE RENDAS IMOBILIÁRIAS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador:41140543 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 043/2021 DÍVIDA ATIVA DE IPTU A Prefeitura Municipal de Piraquara, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Divisão de Rendas Imobiliárias, NOTIFICAOs contribuintes, proprietários e/ou responsáveis tributários que se encontram em local incerto a comparecerem, para regularizar a situação dos imóveis abaixo relacionados perante esta secretaria. Assim, aguardamos seu comparecimento na Divisão de Rendas Imobiliárias da Prefeitura de Piraquara, no período das 8h00min às 12h00min - 13h00min às 17h00min, de segunda à sexta- feira para atualização de cadastro e regularização do seu débito. O não comparecimento no prazo de 15 (quinze) dias para regularização dos débitos acarretará no que couber, na cobrança de executivo fiscal, conforme determina a Lei Federal 6830/80. Considerando o Código Tributário do Município de Piraquara, Lei 573/2001, artigos 92, 93, 418, 419, 420 e 426 da obrigatoriedade da atualização do cadastro fiscal sob pena de sanções impostas pela referida Lei, artigo 114 e a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) que obriga a cobrança dos créditos tributários municipais (Impostos, Taxas, Contribuição de Melhoria) e não tributários sob pena de sanções impostas pela referida Lei. Desde já nos colocamos a disposição para eventuais dúvidas e caso já tenha efetuado a regularização de seu débito, favor desconsiderar a presente notificação. * OBS: OS VALORES ATUALIZADOS E AS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO ESTÃO DISPONÍVEIS NOS GUICHÊS DE ATENDIMENTO — SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA DE PIRAQUARA. DIVISÃO DE RENDAS IMOBILIÁRIAS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS www.diariomunicipal.com.br/amp 249