| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 122 / 2021 |
| Date | 2021-11-05 |
| Ementa | RESOLVE: Art. 1º Designar como Equipe de Apoio ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Piraquara, os quais têm a incumbência de prestarem assistência técnica aos parlamentares, os Servidores de Carreira: ELIAN TEIXEIRA DE FERRO, portadora do RG n.º 6.503.XXX-0 PR e inscrita no CPF sob n.º 019.782.XXX-93 MARLON AUGUSTO LUSTOSA DO VALLE, portador do RG n.º 6.237.XXX-1 PR e inscrito no CPF sob n.º 038.926.XXX-73 THIAGO KUQUER PEREIRA, portador do RG n.º 10.470.XXX-3 PR e inscrito no CPF sob n.º 070.193.XXX-67 Membro Suplente: RENAN ALVES DE JESUS, portador do RG n.º 9.483.XXX-4 PR e inscrito no CPF n.º: 068.663.XXX-44 |
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» CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA * ESTADO DO PARANÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS Portaria N. MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº ES DE GGI M 1 io º 122/2021 SÚMULA: Nomeia a Equipe de Apoio ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Piraquara/PR. O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o disposto na Resolução Nº 001/2021, RESOLVE: Art. 1º Designar como Equipe de Apoio ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Piraquara, os quais têm a incumbência de prestarem assistência técnica aos parlamentares, os Servidores de Carreira: ELIAN TEIXEIRA DE FERRO, portadora do RG n.º 6.503.XXX-0 PR e inscrita no CPF sob n.º 019.782.XXX-93 MARLON AUGUSTO LUSTOSA DO VALLE, portador do RG n.º 6.237.XXX-1 PR e inscrito no CPF sob n.º 038.926.XXX-73 THIAGO KUQUER PEREIRA, portador do RG n.º 10.470.XXX-3 PR e inscrito no CPF sob n.º 070.193.XXX-67 Membro Suplente: RENAN ALVES DE JESUS, portador do RG n.º 9.483.XXX-4 PR e inscrito no CPF n.º: 068.663.XXX-44 Art. 2º Conceder gratificação, conforme art. 33 da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, aos Servidores de Carreira que compõem a equipe de apoio do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Art.3º A gratificação do art. 2º está vinculada ao prazo de duração dos trabalhos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A gratificação da equipe de apoio terá o prazo de 90 dias prorrogáveis por mais 90 dias em caso de necessidade. Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP; 83301-010 - Piraguara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30 www. comarapiraquara.pr.gov.br - Fone: [41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111 : CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA * ESTADO DO PARANÁ Art. 4º Revogar a Portaria N.º 111/2021, ds 29 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição nº. 2360, em 30 de setembro de 2021. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º- Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 05 de novembro de 2021. ACIEL (Nanico) Presidente Av. Gelúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30 www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111 Paraná , 08 de Novembro de 2021 * Diário Oficial dos Municípios do Paraná * ANOX|Nº2385 OBJETO: Registro de preços para aquisição de Próteses Dentarias. Edital disponível no site: www.pien.pr.gov.br. Entrega das propostas: a partir de 09/11/2021 no site Bolsa Brasil de Licitações BLL. Abertura das Propostas: 23/11/2021 às 09h30 (horário de Brasília) no site já citado. Piên/PR, 05 de Novembro de 2021, MA RCOS AURÉLIO MELENEK Pregoeiro Municipal Publicado por: Eduardo Duarte Scheivaraski Código Identificador:7C52 1388 E ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2626/2021 PORTARIA N.º 2.626/2021 O Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, PSSOLVE Art. 1º- EXONERAR a pedido, a partir de 03 de novembro de 2021, a servidora Publica Municipal CARLA FERREIRA MENDES, matrícula funcional nº 479-1, RG nº 12.683.668-6 e CPF nº 083.092,769-74, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 15-A, referência AOI, pertencente ao Quadro de Cargos Efetivo deste Executivo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná em 03 de novembro de 2021 Publique-se PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Vânia Maria Barbieri Código Identificador: |4C85A4F SECRETARIA DE SAUDE DIÁRIA Nº 290/2021 ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 727/2020 SOLICITAÇÃO DE VIAGEM DADOS DO SOLICITANTE Nome: Katiuça Mara Pasa Matrícula: 286-1 Órgão de Lotação: Secretaria Municipal de Saúde Cargo ou função: Enfermeira ACOMPANHANTES: DADOS DA VIAGEM Data da Viagem: 04/11/2021 (saída 09:00 horas) Destino: Rolândia/Pr. Valor de diárias: 270,00 Transporte utilizado: carro oficial Finalidade da viagem: Levar a paciente Marcelo Belusso Guglielmi para internar na Casa de Saúde Rolândia/PR. Órgãos/locais a serem visitados ou eventos: Casa de Saúde Rolândia/PR. Dotação Orçamentária Liberação Orçamentária: 33.90.14.00.00 F: 303 Cta: 2540 Declaro estar ciente das normas previstas na Lei Municipal nº 727/2020, que aprova o regimento das diárias. Declaro também c para todos os fins que são verídicas as informações prestadas, sem rasuras, nesta solicitação de diária e me responsabilizo por eventuais equívocos e omissões, sendo que autorizo o desconto em folha de pagamento de eventuais créditos não gastos e não ressarcidos ao erário. Informações Complementares: Pinhal de São Bento, 04 de novembro de 2021. Solicitante da viagem: Katiuça Mara Pasa (X) Autorizado () Não autorizado Titular da Pasta: Vilmar Bazanella Publicado por: Sirlene M. Stein Claudino Código Identificador:BAADSD90 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2021 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS — MEI A Câmara Municipal de Piraquara, UASG N. 927599, por meio do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados. que a sessão pública eletrônica para a realização do pregão eletrônico, cujo objeto é o Registro de preço para o fornecimento de placas de aço inox para honrarias para a Câmara Municipal de Piraquara, conforme o Termo de Referência do Edital, será realizada no dia 19 de novembro de 2021, às 9h por meio do Portal de Compras do Governo Federal — https://www.gov.br/compras Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor Máximo estimado: R$ 12.516,00 (doze mil quinhentos e dezesseis reais). Aquisição de Edital: O Edital, anexos e demais documentos integrantes do presente processo serão disponibilizados, na íntegra, no Portal de Compras do Governo Federal Www.comprasgovernamentais.gov.br e no endereço eletrônico www.camarapiraquara.pr.gov.br/licitacoes , podendo também ser solicitados via e-mail compras(Ocamarapiraquara.prgov.br , e também poderão ser obtidos na sede da Câmara Municipal de Piraquara, no endereço Av. Getúlio Vargas, 1511, Centro, Piraquara/PR, nos dias úteis, no horário das & horas às 12 horas e 13 horas às 17 horas. O fornecimento diretamente no local acima informado poderá ser feito por meio da gravação de cópia digital (em mídia fornecida pelo interessado) ou de cópia impressa, mediante o recolhimento do valor correspondente ao custo da respectiva impressão (nos termos do que autoriza o art. 32, & 5º da Lei Federal n 8666/1993 e regulamenta o Decreto Municipal nº 7.359/2019) Piraquara, 05 de novembro de 2021. GUILHERME VINICIUS KLUPPELL Pregoeiro - Portaria nº 99/2021 Publicado por: Fabio Eduardo Beetz Zielonka Código Identificador:04ED 1547 ) A MUN AL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 122/2021 SÚMULA: Nomeia a Equipe de Apoio ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Piraquara/PR. O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o disposto na Resolução Nº 001/2021, Paraná , 08 de Novembro de 2021 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO X [Nº 2385 RESOLVE: Art. 1º Designar como Equipe de Apoio ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Piraquara, os quais têm a incumbência de prestarem assistência técnica aos parlamentares, os Servidores de Carreira: ELIAN TEIXEIRA DE FERRO, portadora do RG n.º 6.503.XXX-0 PR e inscrita no CPF sob n.º 019.782.XXX-93 Marlon Augusto Lustosa do Valle, portador do RG n.º 6.237.XXX-1 PR e inscrito no CPF sob n.º 038.926.XXX-73 Thiago Kuquer Pereira, portador do RG n.º 10.470. XXX-3 PR e inscrito no CPF sob n.º 070.193.XXX-67 Membro Suplente: Renan Alves de Jesus, portador do RG n.º 9.483.XXX-4 PR e inscrito no CPF n.º: 068.663.XXX-44 Art. 2º Conceder gratificação, conforme art. 33 da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, aos Servidores de Carreira que compõem a equipe de apoio do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Art.3º A gratificação do art. 2º está vinculada ao prazo de duração dos ! lhos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A gratificação da equipe de apoio terá o prazo de 90 dias prorrogáveis por mais 90 dias em caso de necessidade. Art. 4º Revogar a Portaria N.º 111/2021, de 29 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial dos Municipios do Paraná, edição nº. 2360, em 30 de setembro de 2021. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 05 de novembro de 2021. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) Presidente Publicado por: Renan Alves de Jesus i 4 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO KESOLUÇÃO Nº 07 DE NOVEMBRO DE 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Dispõe sobre a apreciação e deliberação pelo Pleno do Conselho Municipal de Meio Ambiente — COMUMA, acerca do Regimento Interno da VI Conferência Municipal do Meio Ambiente — VI CMMA. A Presidenta do Conselho Municipal De Meio Ambiente — COMUMA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Municipal nº 1.735/2017 e Lei Municipal nº 1803/2018, RESOLVE: Aprova o Regimento Interno da VI Conferência Municipal do Meio Ambiente de Piraquara — PR, conforme abaixo: REGIMENTO INTERNO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PIRAQUARA O presente regimento define as regras de funcionamento da VI Conferência Municipal do Meio Ambiente — VI CMMA, convocada pela Resolução nº 05/2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná em 05/11/2021. DA REALIZAÇÃO, OBJETIVOS E TEMÁTICA Art. 1º A VT CMMA acontecerá no dia 24 de novembro de 2021. no Centro da Juventude, com início às 9 horas e término previsto para as IS horas. Art, 2º A VI CMMA será conduzida pela Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMUMA. Art, 3º A temática norteadora é “Agenda 2030 e as políticas públicas cenários pós pandemia em uma cidade sustentável”. Art. 4º São objetivos da VI CMMA: 1 - Promover o envolvimento dos participantes com o tema, esclarecendo quais são os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável previstos na Agenda 2030 da ONU estabelecer sua conexão com as políticas públicas setoriais através dos indicadores e parcerias realizadas; IH - Propor diretrizes gerais para a Política Municipal de Meio Ambiente; HI - Indicar e homologar os novos Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMUMA, para o biênio 2021/2023. DA ORGANIZAÇÃO GERAL E RECURSOS Art. 5º As atividades de planejamento e realização serão desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA e pelo do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMUMA. Art. 6º Compete à SMMA e ao COMUMA: [- Definir data, local e temática; IH - Propor a programação; HI - Convidar autoridades e representantes de entidades governamentais e não governamentais; IV -Designar a comissão organizadora; V - Realizar a divulgação e propiciar a ampla participação. Art. 7º Compete a Comissão Organizadora: 1- Planejar a VICMMA; Il - Elaborar a programação; HT - Coordenar, supervisionar e promover a VI CMMA, atendendo aos aspectos técnicos, políticos e administrativos dela decorrentes; IV - Propor e definir os participantes em mesas de debate documentos técnicos e textos de apoio; V - Designar facilitadores e relatores; VI - Atuar como elo entre os segmentos integrantes da VICMMA: VI - Elaborar, propor e fazer cumprir este Regimento Interno: VIII - Organizar documento final com as resoluções da conferência e encaminhá-lo ao COMUMA para nortear a Gestão Ambiental Municipal; IX - Resolver questões não previstas neste Regimento. Art. 8º Compete aos Delegados: 1- Discutir e deliberar sobre as sugestões apresentadas; II - Votar a respeito das propostas ali debatidas. a) Terão direito a voto apenas os delegados devidamente credenciados no período indicado na programação. Art. 9º As despesas decorrentes da realização da conferência serão de responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. DA PARTICIPAÇÃO Art. 10º A plenária da VI CMMA é aberta ao público. $ 1º A todos os participantes credenciados na VI CMMA será concedido o direito de voz; $ 2º Durante os debates em plenária, o direito de voz será limitado a 3 minutos a favor da proposta e 3 minutos contrário a mesma, seguindo . para votação; $ 3º Durante a votação terão direito a voz somente os delegados: Art. 11º As inscrições para delegado ocorrerão durante o período de inscrição para a Conferência. Art. 12º São delegados natos os atuais conselheiros do COMUMA. DA PROGRAMAÇÃO Art. 13º A VI CMMA seguirá a seguinte programação: 9h - 9h20: Abertura 9h20 - 9h50: Palestra Dr. Fabrício Silveira, Economista e pesquisador do Grupo de Pesquisa em Políticas de Saúde e Proteção Social da FIOCRUZ-MINAS (GPSPS). Tema: Políticas públicas e a Agenda 2030. 9h50 — 10h05: discussão 10h05 -10h10: vídeo sobre os ODS 10h10-llh: Mesa redonda Apresentação ferramenta Business Inteligence sobre os indicadores de ODS de Piraquara (Cristina Viomar — CELEPAR); Parcerias para implantação Agenda 2030 através da Frente Nacional de Prefeitos e Programa Cidades