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norma nº 122/2021

Tipo Portaria
Número / Ano 122 / 2021
Date 2021-11-05
EmentaRESOLVE: Art. 1º Designar como Equipe de Apoio ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Piraquara, os quais têm a incumbência de prestarem assistência técnica aos parlamentares, os Servidores de Carreira: ELIAN TEIXEIRA DE FERRO, portadora do RG n.º 6.503.XXX-0 PR e inscrita no CPF sob n.º 019.782.XXX-93 MARLON AUGUSTO LUSTOSA DO VALLE, portador do RG n.º 6.237.XXX-1 PR e inscrito no CPF sob n.º 038.926.XXX-73 THIAGO KUQUER PEREIRA, portador do RG n.º 10.470.XXX-3 PR e inscrito no CPF sob n.º 070.193.XXX-67 Membro Suplente: RENAN ALVES DE JESUS, portador do RG n.º 9.483.XXX-4 PR e inscrito no CPF n.º: 068.663.XXX-44
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» CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
* ESTADO DO PARANÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS Portaria N.
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº
ES
DE GGI M 1 io
º 122/2021
SÚMULA: Nomeia a Equipe de Apoio ao
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da
Câmara Municipal de Piraquara/PR.
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso das suas
atribuições legais que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o disposto na Resolução
Nº 001/2021,
RESOLVE:
Art. 1º Designar como Equipe de Apoio ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da
Câmara Municipal de Piraquara, os quais têm a incumbência de prestarem assistência
técnica aos parlamentares, os Servidores de Carreira:
ELIAN TEIXEIRA DE FERRO, portadora do RG n.º 6.503.XXX-0 PR e inscrita no CPF
sob n.º 019.782.XXX-93
MARLON AUGUSTO LUSTOSA DO VALLE, portador do RG n.º 6.237.XXX-1 PR e
inscrito no CPF sob n.º 038.926.XXX-73
THIAGO KUQUER PEREIRA, portador do RG n.º 10.470.XXX-3 PR e inscrito no CPF
sob n.º 070.193.XXX-67
Membro Suplente:
RENAN ALVES DE JESUS, portador do RG n.º 9.483.XXX-4 PR e inscrito no CPF n.º:
068.663.XXX-44
Art. 2º Conceder gratificação, conforme art. 33 da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21
de dezembro de 2012, aos Servidores de Carreira que compõem a equipe de apoio do
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Art.3º A gratificação do art. 2º está vinculada ao prazo de duração dos trabalhos do
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A gratificação da equipe de apoio terá o prazo
de 90 dias prorrogáveis por mais 90 dias em caso de necessidade.
Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP; 83301-010 - Piraguara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30
www. comarapiraquara.pr.gov.br - Fone: [41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111
: CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
* ESTADO DO PARANÁ
Art. 4º Revogar a Portaria N.º 111/2021, ds 29 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial dos Munícipios do Paraná, edição nº. 2360, em 30 de setembro de 2021.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º- Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de
2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 05 de novembro de 2021.
ACIEL (Nanico)
Presidente
Av. Gelúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30
www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111
Paraná , 08 de Novembro de 2021 * Diário Oficial dos Municípios do Paraná * ANOX|Nº2385
OBJETO: Registro de preços para aquisição de Próteses Dentarias.
Edital disponível no site: www.pien.pr.gov.br. Entrega das propostas:
a partir de 09/11/2021 no site Bolsa Brasil de Licitações BLL.
Abertura das Propostas: 23/11/2021 às 09h30 (horário de Brasília) no
site já citado.
Piên/PR, 05 de Novembro de 2021,
MA RCOS AURÉLIO MELENEK
Pregoeiro Municipal
Publicado por:
Eduardo Duarte Scheivaraski
Código Identificador:7C52 1388
E ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2626/2021
PORTARIA N.º 2.626/2021
O Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais,
PSSOLVE
Art. 1º- EXONERAR a pedido, a partir de 03 de novembro de 2021,
a servidora Publica Municipal CARLA FERREIRA MENDES,
matrícula funcional nº 479-1, RG nº 12.683.668-6 e CPF nº
083.092,769-74, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços
Gerais, Nível 15-A, referência AOI, pertencente ao Quadro de Cargos
Efetivo deste Executivo Municipal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do
Paraná em 03 de novembro de 2021
Publique-se
PAULO FALCADE DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Vânia Maria Barbieri
Código Identificador: |4C85A4F
SECRETARIA DE SAUDE
DIÁRIA Nº 290/2021
ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 727/2020
SOLICITAÇÃO DE VIAGEM
DADOS DO SOLICITANTE
Nome: Katiuça Mara Pasa Matrícula: 286-1
Órgão de Lotação: Secretaria Municipal de Saúde Cargo ou função:
Enfermeira
ACOMPANHANTES:
DADOS DA VIAGEM
Data da Viagem: 04/11/2021 (saída 09:00 horas)
Destino: Rolândia/Pr.
Valor de diárias: 270,00
Transporte utilizado: carro oficial
Finalidade da viagem: Levar a paciente Marcelo Belusso Guglielmi
para internar na Casa de Saúde Rolândia/PR.
Órgãos/locais a serem visitados ou eventos: Casa de Saúde
Rolândia/PR.
Dotação Orçamentária Liberação Orçamentária: 33.90.14.00.00 F:
303 Cta: 2540
Declaro estar ciente das normas previstas na Lei Municipal nº
727/2020, que aprova o regimento das diárias. Declaro também c para
todos os fins que são verídicas as informações prestadas, sem rasuras,
nesta solicitação de diária e me responsabilizo por eventuais
equívocos e omissões, sendo que autorizo o desconto em folha de
pagamento de eventuais créditos não gastos e não ressarcidos ao
erário.
Informações Complementares:
Pinhal de São Bento, 04 de novembro de 2021.
Solicitante da viagem: Katiuça Mara Pasa
(X) Autorizado () Não autorizado
Titular da Pasta: Vilmar Bazanella
Publicado por:
Sirlene M. Stein Claudino
Código Identificador:BAADSD90
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 008/2021 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2021
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE
MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E
MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS — MEI
A Câmara Municipal de Piraquara, UASG N. 927599, por meio do
Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados. que a
sessão pública eletrônica para a realização do pregão eletrônico, cujo
objeto é o Registro de preço para o fornecimento de placas de aço
inox para honrarias para a Câmara Municipal de Piraquara,
conforme o Termo de Referência do Edital, será realizada no dia 19
de novembro de 2021, às 9h por meio do Portal de Compras do
Governo Federal — https://www.gov.br/compras
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM.
Valor Máximo estimado: R$ 12.516,00 (doze mil quinhentos e
dezesseis reais).
Aquisição de Edital: O Edital, anexos e demais documentos
integrantes do presente processo serão disponibilizados, na íntegra, no
Portal de Compras do Governo Federal
Www.comprasgovernamentais.gov.br e no endereço eletrônico
www.camarapiraquara.pr.gov.br/licitacoes , podendo também ser
solicitados via e-mail compras(Ocamarapiraquara.prgov.br , e
também poderão ser obtidos na sede da Câmara Municipal de
Piraquara, no endereço Av. Getúlio Vargas, 1511, Centro,
Piraquara/PR, nos dias úteis, no horário das & horas às 12 horas e 13
horas às 17 horas. O fornecimento diretamente no local acima
informado poderá ser feito por meio da gravação de cópia digital (em
mídia fornecida pelo interessado) ou de cópia impressa, mediante o
recolhimento do valor correspondente ao custo da respectiva
impressão (nos termos do que autoriza o art. 32, & 5º da Lei Federal n
8666/1993 e regulamenta o Decreto Municipal nº 7.359/2019)
Piraquara, 05 de novembro de 2021.
GUILHERME VINICIUS KLUPPELL
Pregoeiro - Portaria nº 99/2021
Publicado por:
Fabio Eduardo Beetz Zielonka
Código Identificador:04ED 1547
) A MUN AL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 122/2021
SÚMULA: Nomeia a Equipe de Apoio ao Conselho
de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal
de Piraquara/PR.
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei e tendo
em vista o disposto na Resolução Nº 001/2021,
Paraná , 08 de Novembro de 2021 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO X [Nº 2385
RESOLVE:
Art. 1º Designar como Equipe de Apoio ao Conselho de Ética e
Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Piraquara, os quais têm
a incumbência de prestarem assistência técnica aos parlamentares, os
Servidores de Carreira:
ELIAN TEIXEIRA DE FERRO, portadora do RG n.º 6.503.XXX-0
PR e inscrita no CPF sob n.º 019.782.XXX-93
Marlon Augusto Lustosa do Valle, portador do RG n.º 6.237.XXX-1
PR e inscrito no CPF sob n.º 038.926.XXX-73
Thiago Kuquer Pereira, portador do RG n.º 10.470. XXX-3 PR e
inscrito no CPF sob n.º 070.193.XXX-67
Membro Suplente:
Renan Alves de Jesus, portador do RG n.º 9.483.XXX-4 PR e
inscrito no CPF n.º: 068.663.XXX-44
Art. 2º Conceder gratificação, conforme art. 33 da Lei Municipal N.º
1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, aos Servidores de Carreira
que compõem a equipe de apoio do Conselho de Ética e Decoro
Parlamentar.
Art.3º A gratificação do art. 2º está vinculada ao prazo de duração dos
! lhos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A gratificação
da equipe de apoio terá o prazo de 90 dias prorrogáveis por mais 90
dias em caso de necessidade.
Art. 4º Revogar a Portaria N.º 111/2021, de 29 de setembro de 2021,
publicada no Diário Oficial dos Municipios do Paraná, edição nº.
2360, em 30 de setembro de 2021.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 05 de novembro de 2021.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Renan Alves de Jesus
i 4
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
KESOLUÇÃO Nº 07 DE NOVEMBRO DE 2021 CONSELHO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Dispõe sobre a apreciação e deliberação pelo Pleno
do Conselho Municipal de Meio Ambiente —
COMUMA, acerca do Regimento Interno da VI
Conferência Municipal do Meio Ambiente — VI
CMMA.
A Presidenta do Conselho Municipal De Meio Ambiente —
COMUMA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais
previstas na Lei Municipal nº 1.735/2017 e Lei Municipal nº
1803/2018, RESOLVE: Aprova o Regimento Interno da VI
Conferência Municipal do Meio Ambiente de Piraquara — PR,
conforme abaixo:
REGIMENTO INTERNO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE DE PIRAQUARA
O presente regimento define as regras de funcionamento da VI
Conferência Municipal do Meio Ambiente — VI CMMA, convocada
pela Resolução nº 05/2021, publicada no Diário Oficial dos
Municípios do Paraná em 05/11/2021. DA REALIZAÇÃO,
OBJETIVOS E TEMÁTICA
Art. 1º A VT CMMA acontecerá no dia 24 de novembro de 2021. no
Centro da Juventude, com início às 9 horas e término previsto para as
IS horas.
Art, 2º A VI CMMA será conduzida pela Presidente do Conselho
Municipal de Meio Ambiente - COMUMA.
Art, 3º A temática norteadora é “Agenda 2030 e as políticas públicas
cenários pós pandemia em uma cidade sustentável”.
Art. 4º São objetivos da VI CMMA:
1 - Promover o envolvimento dos participantes com o tema,
esclarecendo quais são os 17 Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável previstos na Agenda 2030 da ONU estabelecer sua
conexão com as políticas públicas setoriais através dos indicadores e
parcerias realizadas;
IH - Propor diretrizes gerais para a Política Municipal de Meio
Ambiente;
HI - Indicar e homologar os novos Membros do Conselho Municipal
de Meio Ambiente - COMUMA, para o biênio 2021/2023.
DA ORGANIZAÇÃO GERAL E RECURSOS
Art. 5º As atividades de planejamento e realização serão
desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA
e pelo do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMUMA.
Art. 6º Compete à SMMA e ao COMUMA:
[- Definir data, local e temática;
IH - Propor a programação;
HI - Convidar autoridades e representantes de entidades
governamentais e não governamentais;
IV -Designar a comissão organizadora;
V - Realizar a divulgação e propiciar a ampla participação.
Art. 7º Compete a Comissão Organizadora:
1- Planejar a VICMMA;
Il - Elaborar a programação;
HT - Coordenar, supervisionar e promover a VI CMMA, atendendo
aos aspectos técnicos, políticos e administrativos dela decorrentes;
IV - Propor e definir os participantes em mesas de debate
documentos técnicos e textos de apoio;
V - Designar facilitadores e relatores;
VI - Atuar como elo entre os segmentos integrantes da VICMMA:
VI - Elaborar, propor e fazer cumprir este Regimento Interno:
VIII - Organizar documento final com as resoluções da conferência e
encaminhá-lo ao COMUMA para nortear a Gestão Ambiental
Municipal;
IX - Resolver questões não previstas neste Regimento.
Art. 8º Compete aos Delegados:
1- Discutir e deliberar sobre as sugestões apresentadas;
II - Votar a respeito das propostas ali debatidas.
a) Terão direito a voto apenas os delegados devidamente credenciados
no período indicado na programação.
Art. 9º As despesas decorrentes da realização da conferência serão de
responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
DA PARTICIPAÇÃO
Art. 10º A plenária da VI CMMA é aberta ao público.
$ 1º A todos os participantes credenciados na VI CMMA será
concedido o direito de voz;
$ 2º Durante os debates em plenária, o direito de voz será limitado a 3
minutos a favor da proposta e 3 minutos contrário a mesma, seguindo .
para votação;
$ 3º Durante a votação terão direito a voz somente os delegados:
Art. 11º As inscrições para delegado ocorrerão durante o período de
inscrição para a Conferência.
Art. 12º São delegados natos os atuais conselheiros do COMUMA.
DA PROGRAMAÇÃO
Art. 13º A VI CMMA seguirá a seguinte programação:
9h - 9h20: Abertura
9h20 - 9h50: Palestra Dr. Fabrício Silveira, Economista e pesquisador
do Grupo de Pesquisa em Políticas de Saúde e Proteção Social da
FIOCRUZ-MINAS (GPSPS). Tema: Políticas públicas e a Agenda
2030.
9h50 — 10h05: discussão
10h05 -10h10: vídeo sobre os ODS
10h10-llh: Mesa redonda Apresentação ferramenta Business
Inteligence sobre os indicadores de ODS de Piraquara (Cristina
Viomar — CELEPAR); Parcerias para implantação Agenda 2030
através da Frente Nacional de Prefeitos e Programa Cidades

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