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norma nº 124/2021

Tipo Portaria
Número / Ano 124 / 2021
Date 2021-11-08
EmentaArt.1º Nomear FABIO EDUARDO BEETZ ZIELONKA, portador do RG n.º 6.240.XXX-0 PR e inscrito no CPF sob n.º 037.247.XXX-92, para exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenação da Escola do Poder Legislativo, vinculada à Mesa Executiva.
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& CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
* ESTADO DO PARANÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº Lo
238%
DE CAM 180
Portaria N.º 124/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1212/2012, de 21 de dezembro
de 2012, N. “1502/2015, de 28 de julho de 2015, N.º 1739/2017, de 01 de setembro de
2017 e N.º 2000/2020, de 12 de fevereiro de 2020
RESOLVE:
Art.1º Nomear FABIO EDUARDO BEETZ ZIELONKA, portador do RG n.º 6.240.XXX-
O PR e inscrito no CPF sob n.º 037.247.XXX-92, para exercer a função gratificada de
Coordenador da Coordenação da Escola do Poder Legislativo, vinculada à Mesa
Executiva.
Art.2º Conceder gratificação de função FG-3 conforme artigo 44 da Lei N.º 1739/2017.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.4º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de
2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 08 de novembro de 2021.
(Nanico)
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraaquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30
www.camarapiraquara,pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111
Paraná , 09 de Novembro de 2021 + Diário Ofic al dos Municípios do Paraná + ANOX|Nº 2386
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º
1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Artº Exonerar FÁBIO EDUARDO BEETZ ZIELONKA,
portador do RG n.º 6.240.XXX-0 PR e inscrito no CPE sob n.º
037.247.XXX-92, nomeado, para exercer, em comissão, o cargo de
Diretor da Diretoria Administrativa — CC-01, através da Portaria
097/2021 de 15 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial dos
Municípios do Paraná em sua edição 2307 de 23 de julho de 2021.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e
Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 08 de novembro de 2021.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Simone Selenko
Código Identificador:6B478B19
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, N. “1502/2015, de 28 de julho
de 2015, N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 2017 e N.º 2000/2020,
de 12 de fevereiro de 2020
RESOLVE:
Art.1º Nomear FABIO EDUARDO BEETZ ZIRLONKA, portador
do RG n.º 6.240.XXX-0 PR e inscrito no CPF sob n.º 037.247.XXX-
92, para exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenação
da Escola do Poder Legislativo, vinculada à Mesa Executiva.
Art.2º Conceder gratificação de função FG-3 conforme artigo 44 da
Lei N.º 1739/2017.
“1 * Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.4º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 08 de novembro de 2021.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Simone Selenko
Código Identificador:C2E3998F
SÚMULA: Nomeia Comissão Permanente de
Licitação da Câmara Municipal de Piraquara/PR.
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei
Federal N.º 8.666/1993, de 21 de junho de 1993,
RESOLVE:
Art, 1º Ficam designados os (as) seguintes servidores (as) efetivos
(as), componentes da estrutura administrativa da Câmara M unicipal de
Piraquara, para comporem a Comissão Permanente de Licitação.
encarregados (as) de processar as licitações a serem realizadas na
Câmara Municipal de Piraquara:
Presidente: Simone Selenko - CPF n.º 014.724.XXX-10
Vice-Presidente: Fábio Eduardo Beetz Zielonka - CPE nº
037.247.XXX-92
Membro de apoio:
Noiísa Jeana Domingues - CPF n.º 066.409.XXX-1$
Sandra de Paula Soares - CPF sob n.º 007.548.XXX-09
Art. 2º Compete à Comissão Permanente de Licitação:
1. Proceder a inscrição em registro cadastral, a sua alteração ou
cancelamento, se houver;
II. Elaborar os instrumentos convocatórios:
HI. Providenciar a publicação dos atos em tempo hábil:
IV. Instruir o procedimento licitatório, anexando documentos
pertinentes;
V. Prestar informações aos interessados e responder a eventuais
impugnações apresentadas;
VI. Receber, abrir, analisar e julgar os documentos e propostas
apresentadas, procedendo, respectivamente, à habilitação dos
licitantes e classificação ou desclassificação das propostas;
VI. Realizar as diligências que se fizerem necessárias
VII. Usar da faculdade prevista no $ 3º do art. 48 da Lei Nº
8.666/1993, diante da inabilitação de todos as licitantes ou
desclassificados de todas as propostas;
IX. Rever suas decisões, de ofício ou mediante provocação (recurso).
informando, quando for o caso, à autoridade superior os recursos
interpostos;
X. Conduzir as sessões e os trabalhos realizados
XI. Prestar informações e fornecer apoio ao Pregoeiro quando
solicitado.
Art. 3º Conceder gratificação especial, conforme arts. 34 e 34-A da
Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, aos
servidores de carreira que compõem esta Comissão Permanente de
Licitações.
Art. 4º Revogar a Portaria N.º 079/2021, de 05 de maio de
publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição nº 2257
em 06 de maio de 2021.
2021
Art, 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art, 6º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012,
Câmara Municipal de Piraquara, em 08 de novembro de 2021.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Simone Selenko
ador:6D23 ABE4
Código Ident
LEINº 2.220/2021
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento — Programa vigente, no valor de RS
1.000,00 (Mil reais), e dá outras providências
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná,
Aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado, nos termos dos artigos
41, inciso II, 42 e 43, $ 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/1964, à
abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento geral vigente, no valor
de R$ 1.000,00 (Mil reais), conforme especificado nesta Lei.

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