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norma nº 126/2021

Tipo Portaria
Número / Ano 126 / 2021
Date 2021-12-17
EmentaArt. 1º Conceder recesso a partir do dia 23 de dezembro de 2021, quinta-feira, a partir das 13 horas, retornando ao trabalho no dia 10 de janeiro de 2021, segunda-feira, expediente normal.
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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 5

El CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
* ESTADO DO PARANA
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
: MUNICÍPIOS DO PAj o.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (*) ARANÁ Nº
Portaria N.º 126/2021 DE 2) 4h 4 2A
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de "suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder recesso a partir do dia 23 de dezembro de 2021, quinta-feira, a partir
das 13 horas, retornando ao trabalho no dia 10 de janeiro de 2022, segunda-feira,
expediente normal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de
2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 20 de dezembro de 2021.
VAL SOARES EL (NANICO)
Presidente
(* Republicado por ter saído no Diário Oficial dos Municípios edição nº 2414, de 20/12/2021, em virtude
de erro de digitação na data final do período ao qual se refere a portaria.
Av. Getúlio Vargas, 151] - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30
www. camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111
% CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
rmemntedma E O e per RE ia
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº
ali!
DE Pd NAM
Portaria N.º 126/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder recesso a partir do dia 23 de dezembro de 2021, quinta-feira, a partir
das 13 horas, retornando ao trabalho no: dia 10 de janeiro de 2021, segunda-feira,
expediente normal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de
2012.
Câmara Municipai de Piraquara, em 17 de dezembro de 2021.
OARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Av. Gelúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ; 17.757.258 - 0001/30
www. camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111
Paraná , 21 de Dezembro de 2021 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO X INº2415
SECRETARIA DE SAUDE
DIÁRIA Nº 348/2021
ANEXO IDA LEI MUNICIPAL Nº 727/2020
SOLICITAÇÃO DE VIAGEM
DADOS DO SOLICITANTE
Nome: Gilson de Aquino Froes Matrícula: 546-1
Orgão de Lotação: Secretaria Municipal de Saúde Cargo ou função:
Motorista
ACOMPANHANTES
DADOS DA VIAGEM
Data'da Viagem: 18/12/2021 (saída as 05:00 horas)
Destino: Cascavel/PR.
Valor de diárias: 85,00
Transporte utilizado: carro oficial
Finalidade da viagem: Levar paciente Cenira Lourdes Padilha da
Costa para realizar retorno pós cirúrgico na Clínica Dr. Prime —
Assistência à saúde familiar em Cascavel/PR.
Orgãos/locais a serem visitados ou eventos: Clínica Dr. Prime —
Assistência à saúde familiar em Cascavel/PR.
Dotação Orçamentária Liberação Orçamentária: 33.90.14.00.00 F:
303 Cta: 2540
Declaro estar ciente das normas previstas na Lei Municipal nº
727/2020, que aprova o regimento das diárias. Declaro também e para
'os os fins que são verídicas as informações prestadas, sem rasuras,
nesta solicitação de diária e me responsabilizo por eventuais
equívocos e omissões, sendo que autorizo o desconto em folha de
pagamento de eventuais créditos não gastos e não ressarcidos ao
erário.
Informações Complementares:
Pinhal de São Bento, 18 de Dezembro de 2021.
Solicitante da viagem: Gilson de Aquino Froes
(X) Autorizado () Não autorizado
Titular da Pasta: Vilmar Bazanella
Publicado por:
Sirlene M. Stein Claudino
Código Tdentificador:958DF094
SECRETARIA DE SAUDE
DIÁRIA Nº 349/2021
ANEXO IH DA LEI MUNICIPAL Nº 727/2020
SOLICITAÇÃO DE VIAGEM
DADOS DO SOLICITANTE
Nome: Gilson de Aquino Froes Matrícula: 546-1
Órgão de Lotação: Secretaria Municipal de Saúde Cargo ou função:
otorista
ACOMPANHANTES
DADOS DA VIAGEM
Data da Viagem: 21/12/2021 (saída'as 05:00 horas)
Destino: São Miguel do Iguaçu/PR.
Valor de diárias: 85,00
Transporte utilizado: carro oficial
Finalidade da viagem: Levar pacientes agendados no Hospital Madre
de Dio em São Miguel do Iguaçu/PR.
Órgãos/locais a serem visitados ou eventos: Hospital Madre de Dio
em São Miguel do Iguaçu/PR.
Dotação Orçamentária Liberação Orçamentária: 33.90.14.00.00 F:
303 Cta: 2540
Declaro estar ciente das normas previstas na Lei Municipal nº
721/2020, que aprova o regimento das diárias. Declaro também e para
todos os fins que são verídicas as informações prestadas, sem rasuras,
nesta solicitação de diária e me responsabilizo por eventuais
equívocos e omissões, sendo que autorizo o desconto em folha de
pagamento de eventuais créditos não gastos e não ressarcidos ao
erário.
Informações Complementares:
Pinhal de São Bento, 21 de Dezembro de 2021.
Solicitante da viagem: Gilson de Aquino Froes
(X) Autorizado () Não autorizado
Titular da Pasta: Vilmar Bazanella
Publicado por:
Sirlene M. Stein Claudino
Código Identificador:7E 164290
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA
DE PREÇOS Nº 001/2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA,
Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei
nº 8.666/93 e suas alterações, que institui a modalidade Tomada de
Preços, de acordo com o procedimento licitatório e julgamento das
propostas apresentadas na Tomada de Preços nº 01/2021 — Processo
Administrativo nº 019/2021 — Objeto: Contratação de empresa para
execução de obra de ampliação da Câmara Municipal de Piraquara,
implantação de projeto hidrossanitário com utilização de cisterna e
atualização do projeto de prevenção e combate a incêndio da
edificação localizada na Av. Getúlio Vargas, 1511, Centro, Piraquara.
Paraná, com área de intervenção de 256 m?, conforme especificaçõe:
contidas no ANEXO 1 — ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETO
BÁSICO E ORÇAMENTO.—- HOMOLOGA o re
licitatório, ADJUDICANDO seu resultado a empresa:
rido processo
Quales Engenharia Ltda “com sede na Rua Paulo de Tarso
Montenegro, nº 130, casa 02, Bairro Alto, CEP: 82.820-580, cidade de
Curitiba, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ Nº. 20.078.018/0001-13,
pelo valor global de R$ 623.289,29 (seiscentos e vinte e três mil
duzentos e oitenta e nove reais e vinte e nove centavos).
Câmara Municipal de Piraquara, em 20 de dezembro de 2021.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Public:
Fabio Eduardo Beetz
Código Identificado
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQ
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (*) PORTARIA N.º
126/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais, é
RESOLVE:
Art. 1º Conceder recesso a partir do dia 23 de dezembro de 2021,
quinta-feira, a partir das 13 horas, retornando ao trabalho no dia 10 de
janeiro de 2022, segunda-feira, expediente normal. «
Art, 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 20 de dezembro de 2021.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
(*) Republicado por ter saído no Diário Oficial dos Municípios edição
nº 2414, de 20/12/2021, em virtude de erro de digitação na data final
do período ao qual se refere a portaria.
Publicado por:
Renan Alves de Jesus
Código Identificador: |C98 1 17B
www.diariomunicipal.com.br/amp 284
Paraná , 20 de Dezembro de 2021 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANOX INº2414
SOLICITAÇÃO DE VIAGEM
DADOS DO SOLICITANTE
Nome: Vilmar Bazanella Matrícula: 539-1
Orgão de Lotação: Secretaria Municipal de Saúde Cargo ou função:
Secretário de Saúde
ACOMPANHANTES:
DADOS DA VIAGEM
Data'da Viagem: 19/12/2021 (saída 23:00 horas)
Destino: Jandaia do Sul/PR
Valor de diárias: 270,00
Valor de total: 540,00
Transporte utilizado: carro oficial
Finalidade da viagem: Buscar a paciente Arlete Circeza que está de
alta no Hospital Regional do Vale do Ivaí em Jandai do Sul/PR.
Orgãos/locais a serem visitados ou eventos: Hospital Regional do
Vale do Ivaí em Jandai do Sul/PR.
Dotação Orçamentária Liberação Orçamentária: 33.90.14.00.00 F:
303 Cta: 2540
Declaro estar ciente das normas previstas na Lei Municipal nº
721/2020, que aprova o regimento das diárias. Declaro também e para
todos os fins que são verídicas as informações prestadas, sem rasuras,
nesta solicitação de diária e me responsabilizo por eventuais
equívocos e omissões, sendo que autorizo o desconto em folha de
pagalhento de eventuais créditos não gastos e não ressarcidos ao
rio.
informações Complementares:
Pinhal de São Bento, 19 de Outubro de 2021.
Solicitante da viagem: Vilmar Bazanella
(X) Autorizado () Não autorizado
Titular da Pasta: Vilmar Bazanella
Publicado por:
Sirlene M. Stein Claudino
Código Identificador:F76AE64B
SECRETARIA DE SAUDE
DIÁRIA Nº 347/2021
ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 727/2020
SOLICITAÇÃO DE VIAGEM
DADOS DO SOLICITANTE
Nome: Gilson de Aquino Froes Matrícula: 546-1
Órgão de Lotação: Secretaria Municipal de Saúde Cargo ou função:
Motorista
ACOMPANHANTES
DADOS DA VIAGEM
Data da Viagem: 20/12/2021 (saída as 13:00 horas)
“stino: Dionísio Cerqueira/PR.
Valor de diárias: 50,00
Transporte utilizado: carro oficial
Finalidade da viagem: Levar pacientes agendados no Instituto Sante
em Dionísio Cerqueira /SC.
Órgãos/locais a serem visitados ou eventos: Instituto Sante em
Dionísio Cerqueira /SC.
Dotação Orçamentária Liberação Orçamentária: 33.90.14.00.00 F:
303 Cta: 2540
Declaro estar ciente das normas previstas na Lei Municipal nº
727/2020, que aprova o regimento das diárias. Declaro também e para
todos os fins que são verídicas as informações prestadas, sem rasuras,
nesta solicitação de diária e me responsabilizo por eventuais
equívocos e omissões, sendo que autorizo o desconto em folha de
pagamento de eventuais créditos não gastos e não ressarcidos ao
erário.
Informações Complementares:
Pinhal de São Bento, 20 de Dezembro de 2021.
Solicitante da viagem: Gilson de Aquino Froes
(X) Autorizado ()) Não autorizado
Titular da Pasta: Vilmar Bazanella
Publicado por:
Sirlene M. Stein Claudino
Código Identificador:8CA82DF9
www.diariomunicipa
- ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021
DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS
DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DI
PIRAQUARA, REFERENTE AO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2005.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná
aprovou, e eu Presidente da Mesa Executiva, promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art, 1º - Fica aprovado o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do
Estado do Paraná (TCE-PR), referentes às Contas do Poder Executivo
relativas ao Exercício de 2005, contidas no Processo nº 143969/06
TCE, julgando desaprovadas as Contas diante de irregularidades
insanáveis.
Art. 2º - O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara dará a
devida publicidade referente ao Decreto Legislativo, nos termos do
artigo 215 do Regimento Interno.
Art, 3º - Este DECRETO LEGISLATIVO entrará em vigor na data de
sua publicação.
Edifício da Câmara Municipal de Piraquara, Plenário Zacarias Vieira
em 16 de dezembro de 2021.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente da Câmara Municipal de Piraquara
á Publicado por:
Thiago Kuquer Pereira
Código Identificador:30B63 BC
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2021
DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS
DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE
PIRAQUARA, REFERENTE AO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2006.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná,
aprovou, e eu Presidente da Mesa Executiva, promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica aprovado o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do
Estado do Paraná (TCE-PR), referentes às Contas do Poder Executivo
relativas ao Exercício de 2006, contidas no Processo nº 687516/ 19 —
TCE, julgando desaprovadas as Contas diante de irregularidades
insanáveis.
Art. 2º - O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara dará a
devida publicidade referente ao Decreto Legislativo, nos termos do
artigo 215 do Regimento Interno.
Art. 3º - Este DECRETO LEGISLATIVO entrará em vigor na data de
sua publicação. Ei 5
Edifício da Câmara Municipal de Piraquara, Plenário Zacarias Vieira
em 16 de dezembro de 2021.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente da Câmara Municipal de Piraquara
Publicado por:
Thiago Kuquer Pereira
Código Identificador: 18 15BB79
com.br/amp 301
Paraná , 20 de Dezembro de 2021 + Diário Ofi
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder recesso a partir do dia 23 de dezembro de 2021,
quinta-feira, a partir das 13 horas, retornando ao trabalho no dia 10 de
janeiro de 2021, segunda-feira, expediente normal.
Art, 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, E
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto Nº
3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Ê
Câmara Municipal de Piraquara, em 17 de dezembro de 2021.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Renan Alves de Jesus
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO 20/2021 CMAS
SÚMULA: Aprova a Emenda Parlamentar referente a
programação nº 4119509202 10003.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Piraquara -
CMAS, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal
nº 1.179/2012 e conforme deliberado na Sessão Extraordinária do dia
17 de dezembro de 2021;
RESOLVE:
Art.1º - Aprovar a Emenda Parlamentar repassada pelo Deputado
Aroldo Martins no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais) referente a programação nº 41195092020003 para fins de
custeio da Proteção Social Básica.
Art. 2º - Esta publicação entrará em vigor a partir da data de sua
publicação.
Piraquara, 17 de dezembro de 2021.
RAFAEL PEREIRA DE SOUZA
Presidente do CMAS
Publicado por:
Rozilei do Rocio Biscotto
Código Identificador:397DEB56
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO 21/2021 CMAS
SÚMULA: Tornar público o Calendário de Reuniões
Ordinárias do CMAS para o ano de 2022.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Piraquara -
CMAS, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal
nº 1.179/2012 e conforme deliberado na Sessão Ordinária do dia 08 de
dezembro de 2021;
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar público o calendário de Reuniões Ordinárias do
Conselho Municipal de Assistência Social de Piraquara - CMAS para
o ano de 2022, de acordo com a tabela abaixo:
10º Sess:
1H Sessão Ordinária.
Ordinária 08/11/2022
06/12/2022%+
www.diariomunicipal.com.br'amp
al dos Municípios do Paraná + ANO X|Nº2414
Parágrafo único: As sessões ordinárias do CMAS o realizadas
sempre na segunda terça-feira de cada mês (exceto na 1º Sessão
Ordinária) às 08:30 horas, na sala de reuniões definida pela Secretaria
Executiva do Conselho, e-mail secexcons(dpiraquara.pr.gov br e
telefone 3590-3401
Art. 2º - Esta publicação entrará em vigor a partir da data de sua
publicação.
Piraquara, 17 de dezembro de 2021.
RAFAEL PEREIRA DE SOUZA
Presidente do CMAS
Publicado por:
Rozilei do Rocio Biscotto
Código Identificador:SECDEA ES
ARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 28/2021 - CMDCA
SÚMULA: Tornar público o Calendário de Reuniões
Ordinárias do CMDCA para o ano de 2022.
O Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e Adolescente de
Piraquara - CMDCA, no uso das suas atribuições que lhe confere a
Lei Municipal nº 2.095/2020 e conforme deliberado na Sessão
Ordinária do dia 02 de dezembro de 2021;
RESOLVE: - .
Art. 1º - Tornar público o calendário de reuniões ordinárias para o ano
de 2022, de acordo com a tabela abaixo:
Datas
03/02/2022
10/03/2022*+
07/01/2022
05/05 2022
02/06/2027
07/07/2022
[017052022
01/09/2022
06/10,2022
O3/112022
01/122022
Parágrafo único: As sessões ordinárias do CMDCA serão realizadas
| sempre na primeira quinta-feira de cada mês (exceto na 2º Sessão
Ordinária) às 08:30 horas, na sala de reuniões que será definida pela
Secretaria Executiva do Conselho,
secexcons(Wpiraquara.pr.gov.br e telefone (41) 3590-3401,
Art, 2º - Esta publicação entrará em vigor a partir da data de sua
publicação.
Piraquara, 14 de dezembro de 2021.
e-mail
KARIN LUCIANE WILL
Vice-Presidente do CMDCA
Publicado por:
Rozilei do Rocio Biscotto
! Código Identificador:829E597D
RETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 02/2021 - CMDPD
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de
Piraquara — CMDPD para o ano de 2022, de acordo com a tabela
abaixo:
SÚMULA: Tornar público o Calendário de Reuniões
Ordinárias do CMDPD para o ano de 2022.
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de
Piraquara - CMDPD, no uso de suas atribuições que lhe confere a
Lei Municipal nº 1.103/2011 e a Lei Municipal nº 2.090/2020 e,
conforme deliberado na Sessão Ordinária realizada no dia 07 de
dezembro de 2021;
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar público o calendário de Reuniões Ordinárias do

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