| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 126 / 2021 |
| Date | 2021-12-17 |
| Ementa | Art. 1º Conceder recesso a partir do dia 23 de dezembro de 2021, quinta-feira, a partir das 13 horas, retornando ao trabalho no dia 10 de janeiro de 2021, segunda-feira, expediente normal. |
| native_id | 526 |
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El CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA * ESTADO DO PARANA PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS : MUNICÍPIOS DO PAj o. REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (*) ARANÁ Nº Portaria N.º 126/2021 DE 2) 4h 4 2A O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de "suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder recesso a partir do dia 23 de dezembro de 2021, quinta-feira, a partir das 13 horas, retornando ao trabalho no dia 10 de janeiro de 2022, segunda-feira, expediente normal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 20 de dezembro de 2021. VAL SOARES EL (NANICO) Presidente (* Republicado por ter saído no Diário Oficial dos Municípios edição nº 2414, de 20/12/2021, em virtude de erro de digitação na data final do período ao qual se refere a portaria. Av. Getúlio Vargas, 151] - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30 www. camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111 % CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA rmemntedma E O e per RE ia PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº ali! DE Pd NAM Portaria N.º 126/2021 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder recesso a partir do dia 23 de dezembro de 2021, quinta-feira, a partir das 13 horas, retornando ao trabalho no: dia 10 de janeiro de 2021, segunda-feira, expediente normal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipai de Piraquara, em 17 de dezembro de 2021. OARES MACIEL (NANICO) Presidente Av. Gelúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ; 17.757.258 - 0001/30 www. camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111 Paraná , 21 de Dezembro de 2021 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO X INº2415 SECRETARIA DE SAUDE DIÁRIA Nº 348/2021 ANEXO IDA LEI MUNICIPAL Nº 727/2020 SOLICITAÇÃO DE VIAGEM DADOS DO SOLICITANTE Nome: Gilson de Aquino Froes Matrícula: 546-1 Orgão de Lotação: Secretaria Municipal de Saúde Cargo ou função: Motorista ACOMPANHANTES DADOS DA VIAGEM Data'da Viagem: 18/12/2021 (saída as 05:00 horas) Destino: Cascavel/PR. Valor de diárias: 85,00 Transporte utilizado: carro oficial Finalidade da viagem: Levar paciente Cenira Lourdes Padilha da Costa para realizar retorno pós cirúrgico na Clínica Dr. Prime — Assistência à saúde familiar em Cascavel/PR. Orgãos/locais a serem visitados ou eventos: Clínica Dr. Prime — Assistência à saúde familiar em Cascavel/PR. Dotação Orçamentária Liberação Orçamentária: 33.90.14.00.00 F: 303 Cta: 2540 Declaro estar ciente das normas previstas na Lei Municipal nº 727/2020, que aprova o regimento das diárias. Declaro também e para 'os os fins que são verídicas as informações prestadas, sem rasuras, nesta solicitação de diária e me responsabilizo por eventuais equívocos e omissões, sendo que autorizo o desconto em folha de pagamento de eventuais créditos não gastos e não ressarcidos ao erário. Informações Complementares: Pinhal de São Bento, 18 de Dezembro de 2021. Solicitante da viagem: Gilson de Aquino Froes (X) Autorizado () Não autorizado Titular da Pasta: Vilmar Bazanella Publicado por: Sirlene M. Stein Claudino Código Tdentificador:958DF094 SECRETARIA DE SAUDE DIÁRIA Nº 349/2021 ANEXO IH DA LEI MUNICIPAL Nº 727/2020 SOLICITAÇÃO DE VIAGEM DADOS DO SOLICITANTE Nome: Gilson de Aquino Froes Matrícula: 546-1 Órgão de Lotação: Secretaria Municipal de Saúde Cargo ou função: otorista ACOMPANHANTES DADOS DA VIAGEM Data da Viagem: 21/12/2021 (saída'as 05:00 horas) Destino: São Miguel do Iguaçu/PR. Valor de diárias: 85,00 Transporte utilizado: carro oficial Finalidade da viagem: Levar pacientes agendados no Hospital Madre de Dio em São Miguel do Iguaçu/PR. Órgãos/locais a serem visitados ou eventos: Hospital Madre de Dio em São Miguel do Iguaçu/PR. Dotação Orçamentária Liberação Orçamentária: 33.90.14.00.00 F: 303 Cta: 2540 Declaro estar ciente das normas previstas na Lei Municipal nº 721/2020, que aprova o regimento das diárias. Declaro também e para todos os fins que são verídicas as informações prestadas, sem rasuras, nesta solicitação de diária e me responsabilizo por eventuais equívocos e omissões, sendo que autorizo o desconto em folha de pagamento de eventuais créditos não gastos e não ressarcidos ao erário. Informações Complementares: Pinhal de São Bento, 21 de Dezembro de 2021. Solicitante da viagem: Gilson de Aquino Froes (X) Autorizado () Não autorizado Titular da Pasta: Vilmar Bazanella Publicado por: Sirlene M. Stein Claudino Código Identificador:7E 164290 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA EXTRATO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, que institui a modalidade Tomada de Preços, de acordo com o procedimento licitatório e julgamento das propostas apresentadas na Tomada de Preços nº 01/2021 — Processo Administrativo nº 019/2021 — Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de ampliação da Câmara Municipal de Piraquara, implantação de projeto hidrossanitário com utilização de cisterna e atualização do projeto de prevenção e combate a incêndio da edificação localizada na Av. Getúlio Vargas, 1511, Centro, Piraquara. Paraná, com área de intervenção de 256 m?, conforme especificaçõe: contidas no ANEXO 1 — ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETO BÁSICO E ORÇAMENTO.—- HOMOLOGA o re licitatório, ADJUDICANDO seu resultado a empresa: rido processo Quales Engenharia Ltda “com sede na Rua Paulo de Tarso Montenegro, nº 130, casa 02, Bairro Alto, CEP: 82.820-580, cidade de Curitiba, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ Nº. 20.078.018/0001-13, pelo valor global de R$ 623.289,29 (seiscentos e vinte e três mil duzentos e oitenta e nove reais e vinte e nove centavos). Câmara Municipal de Piraquara, em 20 de dezembro de 2021. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) Presidente Public: Fabio Eduardo Beetz Código Identificado CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQ REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (*) PORTARIA N.º 126/2021 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, é RESOLVE: Art. 1º Conceder recesso a partir do dia 23 de dezembro de 2021, quinta-feira, a partir das 13 horas, retornando ao trabalho no dia 10 de janeiro de 2022, segunda-feira, expediente normal. « Art, 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 20 de dezembro de 2021. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) Presidente (*) Republicado por ter saído no Diário Oficial dos Municípios edição nº 2414, de 20/12/2021, em virtude de erro de digitação na data final do período ao qual se refere a portaria. Publicado por: Renan Alves de Jesus Código Identificador: |C98 1 17B www.diariomunicipal.com.br/amp 284 Paraná , 20 de Dezembro de 2021 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANOX INº2414 SOLICITAÇÃO DE VIAGEM DADOS DO SOLICITANTE Nome: Vilmar Bazanella Matrícula: 539-1 Orgão de Lotação: Secretaria Municipal de Saúde Cargo ou função: Secretário de Saúde ACOMPANHANTES: DADOS DA VIAGEM Data'da Viagem: 19/12/2021 (saída 23:00 horas) Destino: Jandaia do Sul/PR Valor de diárias: 270,00 Valor de total: 540,00 Transporte utilizado: carro oficial Finalidade da viagem: Buscar a paciente Arlete Circeza que está de alta no Hospital Regional do Vale do Ivaí em Jandai do Sul/PR. Orgãos/locais a serem visitados ou eventos: Hospital Regional do Vale do Ivaí em Jandai do Sul/PR. Dotação Orçamentária Liberação Orçamentária: 33.90.14.00.00 F: 303 Cta: 2540 Declaro estar ciente das normas previstas na Lei Municipal nº 721/2020, que aprova o regimento das diárias. Declaro também e para todos os fins que são verídicas as informações prestadas, sem rasuras, nesta solicitação de diária e me responsabilizo por eventuais equívocos e omissões, sendo que autorizo o desconto em folha de pagalhento de eventuais créditos não gastos e não ressarcidos ao rio. informações Complementares: Pinhal de São Bento, 19 de Outubro de 2021. Solicitante da viagem: Vilmar Bazanella (X) Autorizado () Não autorizado Titular da Pasta: Vilmar Bazanella Publicado por: Sirlene M. Stein Claudino Código Identificador:F76AE64B SECRETARIA DE SAUDE DIÁRIA Nº 347/2021 ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 727/2020 SOLICITAÇÃO DE VIAGEM DADOS DO SOLICITANTE Nome: Gilson de Aquino Froes Matrícula: 546-1 Órgão de Lotação: Secretaria Municipal de Saúde Cargo ou função: Motorista ACOMPANHANTES DADOS DA VIAGEM Data da Viagem: 20/12/2021 (saída as 13:00 horas) “stino: Dionísio Cerqueira/PR. Valor de diárias: 50,00 Transporte utilizado: carro oficial Finalidade da viagem: Levar pacientes agendados no Instituto Sante em Dionísio Cerqueira /SC. Órgãos/locais a serem visitados ou eventos: Instituto Sante em Dionísio Cerqueira /SC. Dotação Orçamentária Liberação Orçamentária: 33.90.14.00.00 F: 303 Cta: 2540 Declaro estar ciente das normas previstas na Lei Municipal nº 727/2020, que aprova o regimento das diárias. Declaro também e para todos os fins que são verídicas as informações prestadas, sem rasuras, nesta solicitação de diária e me responsabilizo por eventuais equívocos e omissões, sendo que autorizo o desconto em folha de pagamento de eventuais créditos não gastos e não ressarcidos ao erário. Informações Complementares: Pinhal de São Bento, 20 de Dezembro de 2021. Solicitante da viagem: Gilson de Aquino Froes (X) Autorizado ()) Não autorizado Titular da Pasta: Vilmar Bazanella Publicado por: Sirlene M. Stein Claudino Código Identificador:8CA82DF9 www.diariomunicipa - ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021 DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DI PIRAQUARA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná aprovou, e eu Presidente da Mesa Executiva, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art, 1º - Fica aprovado o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), referentes às Contas do Poder Executivo relativas ao Exercício de 2005, contidas no Processo nº 143969/06 TCE, julgando desaprovadas as Contas diante de irregularidades insanáveis. Art. 2º - O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara dará a devida publicidade referente ao Decreto Legislativo, nos termos do artigo 215 do Regimento Interno. Art, 3º - Este DECRETO LEGISLATIVO entrará em vigor na data de sua publicação. Edifício da Câmara Municipal de Piraquara, Plenário Zacarias Vieira em 16 de dezembro de 2021. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) Presidente da Câmara Municipal de Piraquara á Publicado por: Thiago Kuquer Pereira Código Identificador:30B63 BC CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2021 DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, aprovou, e eu Presidente da Mesa Executiva, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica aprovado o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), referentes às Contas do Poder Executivo relativas ao Exercício de 2006, contidas no Processo nº 687516/ 19 — TCE, julgando desaprovadas as Contas diante de irregularidades insanáveis. Art. 2º - O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara dará a devida publicidade referente ao Decreto Legislativo, nos termos do artigo 215 do Regimento Interno. Art. 3º - Este DECRETO LEGISLATIVO entrará em vigor na data de sua publicação. Ei 5 Edifício da Câmara Municipal de Piraquara, Plenário Zacarias Vieira em 16 de dezembro de 2021. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) Presidente da Câmara Municipal de Piraquara Publicado por: Thiago Kuquer Pereira Código Identificador: 18 15BB79 com.br/amp 301 Paraná , 20 de Dezembro de 2021 + Diário Ofi O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder recesso a partir do dia 23 de dezembro de 2021, quinta-feira, a partir das 13 horas, retornando ao trabalho no dia 10 de janeiro de 2021, segunda-feira, expediente normal. Art, 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, E conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto Nº 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Ê Câmara Municipal de Piraquara, em 17 de dezembro de 2021. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) Presidente Publicado por: Renan Alves de Jesus SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO 20/2021 CMAS SÚMULA: Aprova a Emenda Parlamentar referente a programação nº 4119509202 10003. O Conselho Municipal de Assistência Social de Piraquara - CMAS, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1.179/2012 e conforme deliberado na Sessão Extraordinária do dia 17 de dezembro de 2021; RESOLVE: Art.1º - Aprovar a Emenda Parlamentar repassada pelo Deputado Aroldo Martins no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) referente a programação nº 41195092020003 para fins de custeio da Proteção Social Básica. Art. 2º - Esta publicação entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Piraquara, 17 de dezembro de 2021. RAFAEL PEREIRA DE SOUZA Presidente do CMAS Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador:397DEB56 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO 21/2021 CMAS SÚMULA: Tornar público o Calendário de Reuniões Ordinárias do CMAS para o ano de 2022. O Conselho Municipal de Assistência Social de Piraquara - CMAS, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1.179/2012 e conforme deliberado na Sessão Ordinária do dia 08 de dezembro de 2021; RESOLVE: Art. 1º - Tornar público o calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social de Piraquara - CMAS para o ano de 2022, de acordo com a tabela abaixo: 10º Sess: 1H Sessão Ordinária. Ordinária 08/11/2022 06/12/2022%+ www.diariomunicipal.com.br'amp al dos Municípios do Paraná + ANO X|Nº2414 Parágrafo único: As sessões ordinárias do CMAS o realizadas sempre na segunda terça-feira de cada mês (exceto na 1º Sessão Ordinária) às 08:30 horas, na sala de reuniões definida pela Secretaria Executiva do Conselho, e-mail secexcons(dpiraquara.pr.gov br e telefone 3590-3401 Art. 2º - Esta publicação entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Piraquara, 17 de dezembro de 2021. RAFAEL PEREIRA DE SOUZA Presidente do CMAS Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador:SECDEA ES ARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 28/2021 - CMDCA SÚMULA: Tornar público o Calendário de Reuniões Ordinárias do CMDCA para o ano de 2022. O Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e Adolescente de Piraquara - CMDCA, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 2.095/2020 e conforme deliberado na Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2021; RESOLVE: - . Art. 1º - Tornar público o calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2022, de acordo com a tabela abaixo: Datas 03/02/2022 10/03/2022*+ 07/01/2022 05/05 2022 02/06/2027 07/07/2022 [017052022 01/09/2022 06/10,2022 O3/112022 01/122022 Parágrafo único: As sessões ordinárias do CMDCA serão realizadas | sempre na primeira quinta-feira de cada mês (exceto na 2º Sessão Ordinária) às 08:30 horas, na sala de reuniões que será definida pela Secretaria Executiva do Conselho, secexcons(Wpiraquara.pr.gov.br e telefone (41) 3590-3401, Art, 2º - Esta publicação entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Piraquara, 14 de dezembro de 2021. e-mail KARIN LUCIANE WILL Vice-Presidente do CMDCA Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto ! Código Identificador:829E597D RETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 02/2021 - CMDPD Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Piraquara — CMDPD para o ano de 2022, de acordo com a tabela abaixo: SÚMULA: Tornar público o Calendário de Reuniões Ordinárias do CMDPD para o ano de 2022. O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Piraquara - CMDPD, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1.103/2011 e a Lei Municipal nº 2.090/2020 e, conforme deliberado na Sessão Ordinária realizada no dia 07 de dezembro de 2021; RESOLVE: Art. 1º - Tornar público o calendário de Reuniões Ordinárias do