norma nº 1/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
Co Tr “ESTADO DO PARANÁ
| PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS]
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº
Portaria N.º 001/2026 345
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O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e considerando a Lei Municipal n.º 2556/2025, de 13 de março de
2025,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar na íntegra a Portaria nº 070/2025 publicada em 1º abril de 2026 no Diário
Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 3247.
Art. 2º Exonerar sem verbas rescisórias DENIS MOTTA SILVA, portador do RG n.º
13.430.XXX-4 PR e inscrito no CPF sob n.º 012.107.XXX-08, para exercer, em comissão, o
cargo de Assessor Parlamentar — AP — CC4, através da Portaria Nº 070/2025 de 31 de
março de 2025 e publicada em 1º de abril de 2025 no Diário Oficial dos Municípios do
Paraná na sua edição 3247. A exoneração será efetivada em 15 de janeiro de 2026.
Art. 3º Nomear DENIS MOTTA SILVA, portador do RG n.º 13.430.XXX-4 PR e inscrito no
CPF sob n.º 012.107.XXX-08, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Acervos,
Informações e Memórias Legislativas — CC4, lotado na Diretoria de Câmara Memória, na
data de 16 de janeiro de 2026.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos legais à data
constante nos artigos 2º e 3º.
Art. 5º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012,
de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 186 de janeiro de 2026.
anair Denilson Garcia dos Santos
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR
(41) 3589-8100 | www.piraquara.pr.leg.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30
19/01/2026, 07:07
https:/Www diariomunicipal.com.br/amp/materia/7C90277C/65afa72d8434b 1defscced46254102fc65afa72d8434b1 def8cced46254102fc
Prefeitura Municipal de Piraquara
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA 001/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei
Municipal n.º 2556/2025, de 13 de março de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar na íntegra a Portaria nº 070/2025 publicada
em 1º abril de 2026 no Diário Oficial dos Municípios do
Paraná na sua edição 3247.
Art. 2º Exonerar sem verbas rescisórias DENIS MOTTA
SILVA, portador do RG n.º 13.430.XXX-4 PR e inscrito no
CPF sob n.º 012.107.XXX-08, para exercer, em comissão, o
cargo de Assessor Parlamentar — AP — CC4, através da Portaria
Nº 070/2025 de 31 de março de 2025 e publicada em 1º de
abril de 2025 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na
sua edição 3247. A exoneração será efetivada em 15 de Janeiro
de 2026.
Art. 3º Nomear DENIS MOTTA SILVA, portador do RG n.º
13.430.XXX-4 PR e inscrito no CPF sob n.º 012.107.XXX-08,
para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Acervos,
Informações e Memórias Legislativas — CC4, lotado na
Diretoria de Câmara Memória, na data de 16 de janeiro de
2026.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos legais à data constante nos artigos 2º e 3º.
Art. 5º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do
Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012
e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 16 de janeiro de 2026.
GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS
Presidente
Publicado por:
Simone Selenko
Código Identificador:7C90277C
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 19/01/2026. Edição 3450
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
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