| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2026 |
| Date | 2026-04-07 |
| Ementa | RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o servidor MARLON AUGUSTO LUSTOSA DO VALLE, portador do RG n.º 6.237.XXX-1PR e inscrito no CPF sob n.º 038.926.XXX-73, como GESTOR DE CONTRATOS, desempenhando as tarefas/funções descritas no §1º do Art. 73 da Lei Municipal n.º 2556/2025 de 13 de março de 2025. Art. 2º CONCEDER gratificação de Função Gestor de Contrato – (GF), conforme Art. 73 da Lei Municipal nº 2556/2025 de 13 de março de 2025. Art. 3º REVOGAR na integra a Portaria N.º 056/2025 de 13 de março de 2025, com efeitos legais a partir de 08 de abril de 2026. |
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