norma nº 14/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
Portaria N.º 014/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais determinadas pelo Regimento Interno, e considerando as Leis
Municipais n.º 1212, de 21 de dezembro de 2012 e n.º.2558/2025.de.13.de março de
| PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS;
2025. MUNICÍPIOS DO PARANA Nº. '
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RESOLVE: EO 1OY 12026:
Art. 1º NOMEAR o servidor MARLON AUGUSTO LUSTOSA DO VALLE, portador
do RG n.º 6.237.XXX-1PR e inscrito no CPF sob n.º 038.926.XXX-73, como
GESTOR DE CONTRATOS, desempenhando as tarefas/funções descritas no 81º
do Art. 73 da Lei Municipal n.º 2556/2025 de 13 de março de 2025.
Art. 2º CONCEDER gratificação de Função Gestor de Contrato — (GF), conforme
Art. 73 da Lei Municipal nº 2556/2025 de 13 de março de 2025.
Art. 3º REVOGAR na integra a Portaria N.º 056/2025 de 13 de março de 2025, com
efeitos legais a partir de 08 de abril de 2026.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos legais a 08 de abril de 2026.
Art. 5º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro
de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 07 de abril de 2026.
Elroy od —
PE E nisSA areia dos Santos
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR
(41) 3589-8100 | www. piraquara.pr.leg.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30
09/04/2026, 09:28 Prefeitura Municipal de Piraquara
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA 014/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais determinadas pelo
Regimento Interno, e considerando as Leis Municipais n.º
1212, de 21 de dezembro de 2012 e n.º 2556/2025 de 13 de
março de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o servidor MARLON AUGUSTO
LUSTOSA DO VALLE, portador do RG n.º 6.237.XXX-1PR
e inscrito no CPF sob n.º 038.926.XXX-73, como GESTOR
DE CONTRATOS, desempenhando as tarefas/funções
descritas no $1º do Art. 73 da Lei Municipal n.º 2556/2025 de
13 de março de 2025.
Art. 2º? CONCEDER gratificação de Função Gestor de
Contrato — (GF), conforme Art. 73 da Lei Municipal nº
2556/2025 de 13 de março de 2025.
Art. 3º REVOGAR na integra a Portaria N.º 056/2025 de 13
de março de 2025, com efeitos legais a partir de 08 de abril de
2026.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos legais a 08 de abril de 2026.
Art. 5º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do
Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012
e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 07 de abril de 2026.
GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS
Presidente
Publicado por:
Simone Selenko
Código Identificador:03B8731B
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 09/04/2026. Edição 3506
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