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norma nº 3/2020

Tipo Portaria
Número / Ano 3 / 2020
Date 2020-01-31
EmentaRESOLVE: Art. 1º Nomear Marilena de Paula, portadora do RG n.º 5.698.203-5 PR e inscrita no CPF sob n.º 849.106.079-00, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar – AP 01.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (*)
Portaria N.º 003/2020
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro
de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de
2015,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Marilena de Paula, portadora do RG n.º 5.698.203-5 PR e inscrita no
CPF sob n.º 849.106.079-00, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora
Parlamentar — AP 01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de
2012.
é é Municipal de Piraquara, em 03 de fevereiro de 2020.
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fm
Presidente
(*) Republicado por ter saído no Diário Oficial dos Municípios edição nº 1940, de 03/02/2020, em virtude
de informações errôneas na carteira de trabalho. Dados corrigidos conforme, Cadastro de Pessoa Física
(CPF).
Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR
(41) 3589-8100 | www.camarapiraquara.pr.gov.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº Ig4L
ey Da rADa
Paraná , 04 de Fevereiro de 2020 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO VII |Nº 1941
59 da LRE) - <>
RESTOS A PAG; DISPONIBILIDADE DE CAIXA LIQUID,
EMPENHADOS E NÃO)(APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS
RESTOS APAGAR | ouIDADOS DO|PAGAR NÃO PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO EXERCÍCIO
E 7 PASSE [O
Publicado por:
Marcio Silvino Beppler
Código Identificador:631 F69B7
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
OFICIO Nº 09/2020
Pinhal de São Bento, em 03 de Fevereiro de 2020.
Ofício nº 09/2020
CONVITE/COMUNICADO.
CONVIDAMOS BEM COMO COMUNICAMOS QUE SERÁ
FEITA A AUDIENCIA PUBLICA REFERENTE 3º
QUADRIMESTRE DE 2019., NO DIA 17/02/2020 NA SEDE DA
CÂMARAMUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO.DESDE
JÁ CONTAMOS COM A PRESENÇA DE AUTORIDADES BEM
COMO DA POPULAÇÃO EM GERAL.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2020
SUMULA:Torna pública presença em Audiência Publica
Municipal e convoca Muniícipes.
—, JAIME ERNESTO CARNIEL, prefeito de Pinhal de São Bento PR
no uso de suas atribuições legais e de conformidade ao disposto no
artigo 9º e 4º da Lei complementar nº101 de 04/05/2000.
TORNA PUBLICO:que comparecerá em audiência publica perante
os munícipes e a comissão encarregada de emitir parecer referente
comprimento das metas fiscais de sua administração relativas ao 3º
quadrimestre de 2019 prevista na lei acima mencionada.
CONVOCA:Todos os Munícipes para participarem da referida
audiência pública que se realizará na Câmara Municipal no dia
17/FEVEREIRO de 2020 as 17:00 horas.
Atenciosamente
JAIME ERNESTO CARNIEL
Prefeito Municipal
Exmo. Sr.
MARINO DELLA GIUSTINA
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Publicado por:
Sirlene M. Stein Claudino
Código Identificador:99F26C55
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (*) PORTARIA N.º
003/2020
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de
agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Marilena de Paula, portadora do RG n.º 5.698.203-5
PR e inscrita no CPF sob n.º 849.106.079-00, para exercer, em
comissão, o cargo de Assessora Parlamentar - AP 01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 03 de fevereiro de 2020.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
(*) Republicado por ter saído no Diário Oficial dos Municípios edição
nº 1940, de 03/02/2020, em virtude de informações errôneas na
carteira de trabalho. Dados corrigidos conforme, Cadastro de Pessoa
Física (CPF).
Publicado por:
Renan Alves de Jesus
Código Identificador:7018D625
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 072/2020
O CORREGEDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, no
uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 7º, inciso II, do
Decreto nº 6636/2018, e tendo em vista os artigos 167, 178 e 179, da
Lei Municipal nº 863/2006, que trata do Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Civis do Município de Piraquara, RESOLVE:
Art. 1º - Designar, em conformidade com o Decreto nº 7.861/2019, os
servidores estáveis, Cleonice de Fátima Machado, matrícula nº
523701, técnica em enfermagem (com nível superior completo),
Marcos Roberto Rodrigues Ribeiro, arquiteto, matrícula nº 829451,
e Lenise Cristina de Oliveira Lapchenski, matrícula 827241,
técnico florestal, sob a presidência da primeira, para constituírem a
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar os
fatos descritos no Memorando IDoc nº 2.433/2020 e demais fatos
conexos que surgirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão
dos trabalhos, permitindo-se prorrogação por igual período, nos
termos do artigo 182 da Lei Municipal nº 863/2006.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Piraquara, 31 de janeiro de 2020.
MARCO AURÉLIO SIZANOSKI DO NASCIMENTO
Corregedor Geral do Município
Decreto nº 6.254/2017
Publicado por:
Rozilei do Rocio Biscotto
Código Identificador:3931523D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 073/2020
O CORREGEDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, no
uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 7º, inciso II, do
Decreto nº 6636/2018, e tendo em vista os artigos 167, 178 e 179 da
Lei Municipal nº 863/2006, que trata do Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Civis do Município de Piraquara, RESOLVE:
Art. 1º - Designar, em conformidade com o Decreto nº 7.861/2019, os
servidores estáveis, Emylie Allana Martins dos Santos, técnico
administrativo, matrícula nº 778871, Dayane Cristina Borba Lima,
educador social, matrícula nº 747991e Ezequiel Trocati, assistente
operacional escolar, matrícula nº 556541, sob a presidência da
primeira, para constituírem a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, a fim de apurar a(s) possível (is) irregularidade(s)
apontada(s) na Sindicância Investigativa nº 053/2019-SI, e demais
fatos conexos que surgirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão
dos trabalhos, permitindo-se prorrogação por igual período, nos
termos do artigo 182 da Lei Municipal nº 863/2006.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Piraquara, 31 de janeiro de 2020.
MARCO AURÉLIO SIZANOSKI DO NASCIMENTO
Corregedor Geral do Município
Decreto nº 6.254/2017
www.diariomunicipal.com.br/amp 236

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