br-locleg corpus explorer

← Piraquara (PR)

norma nº 5/2020

Tipo Portaria
Número / Ano 5 / 2020
Date 2020-02-12
EmentaRESOLVE: Art. 1º Nomear SIMONE SELENKO, portadora do RG N° 5.711.8xx-7 – PR e inscrita no CPF N° 014.724.9xx-10 na função gratificada de Coordenadora da Coordenação da Escola do Poder Legislativo, vinculada à Mesa Executiva. Art. 2º Conceder gratificação de função FG-3 conforme artigo 32 Lei N.º 1212/12. Art. 3º Revogar a Portaria N.º 0100/2017, de 04 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição n.1333, em 06 de setembro de 2017.
native_id546

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

011
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
DO ESTADO DO PARANÁ
. PUBLICADO NO DIARIU OFICIAL DOS
Portaria N.º 005/2020 MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº /24É
= 2, OZ Ro
atribuições legais e considerando as Leis Municipais N. “1212/2012, de 21 de
dezembro de 2012, N. “1502/2015, de 28 de julho de 2015, N.º 1739/2017, de 01 de
setembro de 2017 e N.º 2000/2020, de 12 de fevereiro de 2020.
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado
RESOLVE:
Art. 1º Nomear SIMONE SELENKO, portadora do RG Nº 5.711.8xx-7 — PR e inscrita no
CPF Nº 014.724.9xx-10 na função gratificada de Coordenadora da Coordenação da
Escola do Poder Legislativo, vinculada à Mesa Executiva.
Art. 2º Conceder gratificação de função FG-3 conforme artigo 32 Lei N.º 1212/12.
Art. 3º Revogar a Portaria N.º 0100/2017, de 04 de setembro de 2017, publicada no
Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição n.1333, em 06 de setembro de 2017.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de
2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 12 de fevereiro de 2020.
NEL BARROS CASTRO
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR
(41) 3589-8100 | www.camarapiraquara.pr.gov.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30
Paraná , 13 de Fevereiro de 2020 * Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO IX|Nº 1948
LEI MUNICIPAL Nº 497/2016 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016
PUBLICADA EM 15/12/2016
Nº 022/2020
O Prefeito Municipal, neste ato devidamente acompanhado do(a)
respectivo controlador(a) interno, autoriza a liberação de 02 (duas)
diária, para o(a) Sr(a) JAIME ERNESTO CARNIEL, CPF
453.192.789-34, para viagem a cidade de CURITIBA - PR, no dia 11
e retorno no dia 12 de Fevereiro de 2020, para participar da PEC do
Pacto Federativo, que prevê incorporar a municípios vizinhos, cidades
com até 5 mil habitantes, ressaltando que deverá ser apresentado o
devido relatório de viagem ao Departamento de Contabilidade, em
cumprimento ao art. 6º da Lei Municipal acima indicada.
Meio de Transporte: Carro Oficial(locado)
DIÁRIAS R$ 1.100,00 (2 X R$ 550,00 — art. 1º, 1, “b” da Lei nº
497/2016)
Publique-se.
Pinhal de São Bento/PR, 11 de Fevereiro de 2020.
JAIME ERNESTO CARNIEL
Prefeito Municipal
MARCIO SILVINO BEPPLER
Controlador(a) Interno
VLADEMIR FRANCISCO MANENTI
Secretario de Finanças
Autorizado Em / /
Publicado por:
Sirlene M. Stein Claudino
Código Identificador:CE75BSE2
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná,
TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e legislação
complementar, EXTRATO DE CONTRATO.
CONTRATO Nº 9 de 2020.
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
+ médicos de clinico geral, para integrar a equipe de estratégia de
saúde da família, com carga horária de 40 horas semanais, com
cronograma de trabalho a ser definido pela secretaria de saúde do
município, conforme processo de Pregão nº 5/2020.
CONTRATADO: PEDRO HENIRQUE BUBNA GALVAN
SERVIÇÕES MÉDICOS LTDA.
VALOR CONTRATADO: R$ 185.640,00 (Cento e Oitenta e
Cinco Mil, Seiscentos e Quarenta Reais).
DATA DA ASSINATURA: 12/02/2020.
RECURSOS: Próprios
PAGAMENTO: O pagamento será efetuado Até 30 dias após
realização dos serviços e emissão da nota fiscal.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 366 dias após a assinatura do contrato.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 366 dias
Pinhal de São Bento, 12/02/2020.
JAIME ERNESTO CARNIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Argeu Antonio Geittenes
Código Identificador:3D63350B
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 DISPENSA Nº
01/2020
RATIFICO a presente contratação por dispensa de licitação na forma
do Art. 24, inciso II da Lei 8666/93, com alterações produzidas
posteriormente, fundamentado nas informações exaradas no presente
processo, bem como ADJUDICO a INCO - EDITORA DIARIO
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, com sede na Rua Imaculada
Conceição, 195, Rebouças, Curitiba, PR, CEP nº 80215-030, inscrita
no CNPJ sob nº 09.570.162/0001-30, para a publicação do aviso de
licitação da Tomada de Preço nº 001/2020 — Processo Administrativo
nº 001/2020, e do Aviso de Chamamento Público nº 01/2020 para
Registro Cadastral de Fornecedores conforme determinam os art. 21,
inciso IL e art. 34, $1º da Lei 8666/1993, no valor de R$130,00 (Cento
etrinta reais).
Câmara Municipal de Piraquara, em 10 de fevereiro de 2020.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Juliana Mazepa Artigas Schuartz
Código Identificador:FC37FDB4
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 005/2020
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.
“1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, N. “1502/2015, de 28 de
julho de 2015, N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 2017 e N.º
2000/2020, de 12 de fevereiro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear SIMONE SELENKO, portadora do RG Nº
5.711.8xx-7 — PR e inscrita no CPF Nº 014.724.9xx-10 na função
gratificada de Coordenadora da Coordenação da Escola do Poder
Legislativo, vinculada à Mesa Executiva.
Art. 2º Conceder gratificação de função FG-3 conforme artigo 32 Lei
N.º 1212/12.
Art. 3º Revogar a Portaria N.º 0100/2017, de 04 de setembro de
2017, publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição
n.1333, em 06 de setembro de 2017.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 12 de fevereiro de 2020.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Renan Alves de Jesus
Código Identificador:58697D48
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 006/2020
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.
“1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, N. “1502/2015, de 28 de
julho de 2015 e N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 2017.
icipal.com.br/am; 208

open original →