| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2020 |
| Date | 2020-02-12 |
| Ementa | RESOLVE: Art. 1º Nomear SIMONE SELENKO, portadora do RG N° 5.711.8xx-7 – PR e inscrita no CPF N° 014.724.9xx-10 na função gratificada de Coordenadora da Coordenação da Escola do Poder Legislativo, vinculada à Mesa Executiva. Art. 2º Conceder gratificação de função FG-3 conforme artigo 32 Lei N.º 1212/12. Art. 3º Revogar a Portaria N.º 0100/2017, de 04 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição n.1333, em 06 de setembro de 2017. |
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011 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA DO ESTADO DO PARANÁ . PUBLICADO NO DIARIU OFICIAL DOS Portaria N.º 005/2020 MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº /24É = 2, OZ Ro atribuições legais e considerando as Leis Municipais N. “1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, N. “1502/2015, de 28 de julho de 2015, N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 2017 e N.º 2000/2020, de 12 de fevereiro de 2020. O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado RESOLVE: Art. 1º Nomear SIMONE SELENKO, portadora do RG Nº 5.711.8xx-7 — PR e inscrita no CPF Nº 014.724.9xx-10 na função gratificada de Coordenadora da Coordenação da Escola do Poder Legislativo, vinculada à Mesa Executiva. Art. 2º Conceder gratificação de função FG-3 conforme artigo 32 Lei N.º 1212/12. Art. 3º Revogar a Portaria N.º 0100/2017, de 04 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição n.1333, em 06 de setembro de 2017. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 12 de fevereiro de 2020. NEL BARROS CASTRO Presidente Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR (41) 3589-8100 | www.camarapiraquara.pr.gov.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30 Paraná , 13 de Fevereiro de 2020 * Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO IX|Nº 1948 LEI MUNICIPAL Nº 497/2016 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 PUBLICADA EM 15/12/2016 Nº 022/2020 O Prefeito Municipal, neste ato devidamente acompanhado do(a) respectivo controlador(a) interno, autoriza a liberação de 02 (duas) diária, para o(a) Sr(a) JAIME ERNESTO CARNIEL, CPF 453.192.789-34, para viagem a cidade de CURITIBA - PR, no dia 11 e retorno no dia 12 de Fevereiro de 2020, para participar da PEC do Pacto Federativo, que prevê incorporar a municípios vizinhos, cidades com até 5 mil habitantes, ressaltando que deverá ser apresentado o devido relatório de viagem ao Departamento de Contabilidade, em cumprimento ao art. 6º da Lei Municipal acima indicada. Meio de Transporte: Carro Oficial(locado) DIÁRIAS R$ 1.100,00 (2 X R$ 550,00 — art. 1º, 1, “b” da Lei nº 497/2016) Publique-se. Pinhal de São Bento/PR, 11 de Fevereiro de 2020. JAIME ERNESTO CARNIEL Prefeito Municipal MARCIO SILVINO BEPPLER Controlador(a) Interno VLADEMIR FRANCISCO MANENTI Secretario de Finanças Autorizado Em / / Publicado por: Sirlene M. Stein Claudino Código Identificador:CE75BSE2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e legislação complementar, EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 9 de 2020. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços + médicos de clinico geral, para integrar a equipe de estratégia de saúde da família, com carga horária de 40 horas semanais, com cronograma de trabalho a ser definido pela secretaria de saúde do município, conforme processo de Pregão nº 5/2020. CONTRATADO: PEDRO HENIRQUE BUBNA GALVAN SERVIÇÕES MÉDICOS LTDA. VALOR CONTRATADO: R$ 185.640,00 (Cento e Oitenta e Cinco Mil, Seiscentos e Quarenta Reais). DATA DA ASSINATURA: 12/02/2020. RECURSOS: Próprios PAGAMENTO: O pagamento será efetuado Até 30 dias após realização dos serviços e emissão da nota fiscal. PRAZO DE EXECUÇÃO: 366 dias após a assinatura do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: 366 dias Pinhal de São Bento, 12/02/2020. JAIME ERNESTO CARNIEL Prefeito Municipal Publicado por: Argeu Antonio Geittenes Código Identificador:3D63350B CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 DISPENSA Nº 01/2020 RATIFICO a presente contratação por dispensa de licitação na forma do Art. 24, inciso II da Lei 8666/93, com alterações produzidas posteriormente, fundamentado nas informações exaradas no presente processo, bem como ADJUDICO a INCO - EDITORA DIARIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, com sede na Rua Imaculada Conceição, 195, Rebouças, Curitiba, PR, CEP nº 80215-030, inscrita no CNPJ sob nº 09.570.162/0001-30, para a publicação do aviso de licitação da Tomada de Preço nº 001/2020 — Processo Administrativo nº 001/2020, e do Aviso de Chamamento Público nº 01/2020 para Registro Cadastral de Fornecedores conforme determinam os art. 21, inciso IL e art. 34, $1º da Lei 8666/1993, no valor de R$130,00 (Cento etrinta reais). Câmara Municipal de Piraquara, em 10 de fevereiro de 2020. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Juliana Mazepa Artigas Schuartz Código Identificador:FC37FDB4 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 005/2020 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N. “1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, N. “1502/2015, de 28 de julho de 2015, N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 2017 e N.º 2000/2020, de 12 de fevereiro de 2020. RESOLVE: Art. 1º Nomear SIMONE SELENKO, portadora do RG Nº 5.711.8xx-7 — PR e inscrita no CPF Nº 014.724.9xx-10 na função gratificada de Coordenadora da Coordenação da Escola do Poder Legislativo, vinculada à Mesa Executiva. Art. 2º Conceder gratificação de função FG-3 conforme artigo 32 Lei N.º 1212/12. Art. 3º Revogar a Portaria N.º 0100/2017, de 04 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição n.1333, em 06 de setembro de 2017. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 12 de fevereiro de 2020. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Renan Alves de Jesus Código Identificador:58697D48 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 006/2020 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N. “1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, N. “1502/2015, de 28 de julho de 2015 e N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 2017. icipal.com.br/am; 208