| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2020 |
| Date | 2020-02-12 |
| Ementa | RESOLVE: Art.1º NOMEAR JULIANA MAZEPA ARTIGAS SCHUARTZ, portadora do RG n° 8995890-3 PR e inscrita no CPF sob n° 056.901.3xx-46, na função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Patrimônio e Estoque, vinculada à Diretoria Administrativa. Art. 2º Conceder gratificação de função FG-3 conforme artigo 32 da Lei N.º 1212/12. |
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Oi CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA + ESTADO DO PARANÁ XY PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº 12 48 | Portaria N.º 006/2020 IDE [A | DM 1 2020 | O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N. 91212/2012, de 21 de dezembro de 2012, N. “1502/2015, de 28 de julho de 2015 e N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 2017. RESOLVE: Art.1º NOMEAR JULIANA MAZEPA ARTIGAS SCHUARTZ, portadora do RG nº 8995890-3 PR e inscrita no CPF sob nº 056.901.3xx-46, na função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Patrimônio e Estoque, vinculada à Diretoria Administrativa. Art. 2º Conceder gratificação de função FG-3 conforme artigo 32 da Lei N.º 1212/12. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 12 de fevereiro de 2020 N Ee ARROS CASTRO Presidente Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30 www.camarapiraquara,pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41 ) 3589-8111 Paraná, 13 de Fevereiro de 2020 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná * ANOIX|Nº 1948 LEI MUNICIPAL Nº 497/2016 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 PUBLICADA EM 15/12/2016 Nº 022/2020 O Prefeito Municipal, neste ato devidamente acompanhado do(a) respectivo controlador(a) interno, autoriza a liberação de 02 (duas) diária, para o(a) Sr(a) JAIME ERNESTO CARNIEL, CPF 453.192.789-34, para viagem a cidade de CURITIBA - PR, no dia 11 e retorno no dia 12 de Fevereiro de 2020, para participar da PEC do Pacto Federativo, que prevê incorporar a municípios vizinhos, cidades com até 5 mil habitantes, ressaltando que deverá ser apresentado o devido relatório de viagem ao Departamento de Contabilidade, em cumprimento ao art. 6º da Lei Municipal acima indicada. Meio de Transporte: Carro Oficial(locado) DIÁRIAS R$ 1.100,00 (2 X R$ 550,00 — art. 1º, , “b” da Lei nº 497/2016) : Publique-se. Pinhal de São Bento/PR, 1 | de Fevereiro de 2020. JAIME ERNESTO CARNIEL Prefeito Municipal MARCIO SILVINO BEPPLER Controlador(a) Interno VLADEMIR FRANCISCO MANENTI Secretario de Finanças Autorizado Em / / Publicado por: Sirlene M. Stein Claudino Código Identificador:CE75BSE2 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e legislação complementar, EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 9 de 2020. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços * médicos de clinico geral, para integrar a equipe de estratégia de saúde da família, com carga horária de 40 horas semanais, com - cronograma de trabalho a ser definido pela secretaria de saúde do município, conforme processo de Pregão nº 5/2020. CONTRATADO: PEDRO HENIRQUE BUBNA GALVAN SERVIÇÕES MÉDICOS LTDA. VALOR CONTRATADO: R$ 185.640,00 (Cento e Oitenta e Cinco Mil, Seiscentos e Quarenta Reais). DATA DA ASSINATURA: 12/02/2020. RECURSOS: Próprios PAGAMENTO: O pagamento será efetuado Até 30 dias após realização dos serviços e emissão da nota fiscal. PRAZO DE EXECUÇÃO: 366 dias após a assinatura do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: 366 dias Pinhal de São Bento, 12/02/2020. JAIME ERNESTO CARNIEL Prefeito Municipal Publicado por: Argeu Antonio Geittenes Código Identificador:3D63350B CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 DISPENSA Nº 01/2020 RATIFICO a presente contratação por dispensa de licitação na forma do Art. 24, inciso II da-Lei 8666/93, com alterações produzidas posteriormente, fundamentado nas informações exaradas no presente processo, bem como ADJUDICO a INCO - EDITORA DIARIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, com sede na Rua Imaculada Conceição, 195, Rebouças, Curitiba, PR, CEP nº 80215-030, inscrita no CNPJ sob nº 09.570.162/0001-30, para a publicação do aviso de licitação da Tomada de Preço nº 001/2020 — Processo Administrativo nº 001/2020, e do Aviso de Chamamento Público nº 01/2020 para Registro Cadastral de Fornecedores conforme determinam os art. 21, inciso II e art. 34, $1º da Lei 8666/1993, no valor de R$130,00 (Cento e trinta reais). Câmara Municipal de Piraquara, em 10 de fevereiro de 2020. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Juliana Mazepa Artigas Schuartz Código Identificador:FC37FDB4 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 005/2020 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N. “1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, N. “1502/2015, de 28 de julho de 2015, N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 2017 e N.º 2000/2020, de 12 de fevereiro de 2020. RESOLVE: Art. 1º Nomear SIMONE SELENKO, portadora do RG Nº 5.711.8xx-7 — PR e inscrita no CPF Nº 014.724.9xx-10 na função gratificada de Coordenadora da Coordenação da Escola do Poder Legislativo, vinculada à Mesa Executiva. Art. 2º Conceder gratificação de função FG-3 conforme artigo 32 Lei N.º 1212/12. Art. 3º Revogar a Portaria N.º 0100/2017, de 04 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição n.1333, em 06 de setembro de 2017. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 12 de fevereiro de 2020. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Renan Alves de Jesus Código Identificador:58697D48 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 006/2020 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N. “1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, N. “1502/2015, de 28 de julho de 2015 e N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 2017. www. diariomunicipal.com.br/am 208 “Ot4 Paraná , 13 de Fevereiro de 2020 * Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO IX|Nº 1948 RESOLVE: Art.º NOMEAR JULIANA MAZEPA ARTIGAS SCHUARTZ, portadora do RG nº 8995890-3 PR e inscrita no CPF sob nº 056.901.3xx-46, na função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Patrimônio e Estoque, vinculada à Diretoria Administrativa. Art. 2º Conceder gratificação de função FG-3 conforme artigo 32 da Lei N.º 1212/12. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 12 de fevereiro de 2020 LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Renan Alves de Jesus Código Identificador:S8E47DA3 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 007/2020 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, Nº 1502/2015, de 28 de julho de 2015 e N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 2017. RESOLVE: Art.1º Nomear Marlon Augusto Lustosa do Valle, portador do RG n.º 6.237.8xx-1PR e inscrito no CPF sob n.º 038.926.8xx-73 na função gratificada de Coordenador da Coordenação de Assessoramento Parlamentar e Comunicação Legislativa, vinculada à Diretoria Legislativa. Art. 2º Conceder gratificação de função FG-3 conforme artigo 32 da Lei N.º 1212/2012. Art. 3º Revogar a Portaria N. º 055/2019, de 13 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial dos Municipios do Paraná, edição n.1843, em 16 de setembro de 2019. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 12 de fevereiro de 2020. Art. 5º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 12 de fevereiro de 2020 LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Renan Alves de Jesus Código Identificador: A918FEF2 PIRAQUARAPREV REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 039/2020 Concede aposentaria na Regra de Transição, baseada no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 (magistério) a servidora pública do Município de Piraquara. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 862/2006, tendo em vista o Memorando nº 1.548/2020, Processo de Aposentadoria nº 003/2020, do Instituto de Previdência do Município de Piraquara - PIRAQUARAPREV, bem como, o Parecer Consultivo nº 17/2020 da Procuradoria Geral do Município de Piraquara, e considerando o requerimento de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição (Magistério), protocolado dia 03/01/2020, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a Servidora Pública Municipal TEREZA BOSSLER PINTO, portadora da CI'RG nº 4.171.727-0 SESP/PR; inscrita no CPF/MF nº 583.361.929-72, e matrícula funcional nº 394541, pertencente ao quadro de servidores do Município de Piraquara, ocupante do Grupo Ocupacional Magistério, cargo efetivo de Professora Nível | - MAGISTÉRIO, nos termos do artigo 40, $ 5º da Constituição Federal, c/c os artigos 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e 12,14 e 23 da Lei Municipal 862/2006, a partir de 1º de fevereiro de 2020; Art. 2º Fica definido como proventos mensais de sua aposentadoria o valor de R$ 2.278,09 (dois mil duzentos e setenta e oito reais e nove centavos); Art. 3º - A aposentadoria voluntária — Especial de Professor, com fundamento legal no art. 6º da EC nº 41/2003, dá direito a isonomia e paridade, ou seja, a servidora terá seus proventos corrigidos na mesma proporção e data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos legais a partir de 1º de fevereiro de 2020. Piraquara, 28 de janeiro de 2020. MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal Publicado por: Sergio Luiz Borato Vilar Código Identificador: |BAE9622 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 8.089/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Por força de decisão do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS prolatada do requerimento nº 190494961, que determina a cessação da Aposentadoria por Invalidez da servidora Audrey Christine do Prado, matrícula nº 48704-1, fica a servidora readmitida no cargo de Assistente Operacional a contar de 11 de fevereiro de 2020. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2020. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 11 de fevereiro de 2020. MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal Publicado por: Tailaine Cristina Costa Código Identificador:C4D43E80 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 8.090/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º A exoneração do servidor efetivo abaixo relacionado: Luiz Eduardo Oliveira [99270-9 05/02/2020 Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a contar de 05/02/2020. www.diariomunicipal.com.br/amp 209