| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2020 |
| Date | 2020-02-12 |
| Ementa | RESOLVE: Art.1º Nomear MARLON AUGUSTO LUSTOSA DO VALLE, portador do RG n.º 6.237.8xx-1PR e inscrito no CPF sob n.º 038.926.8xx-73 na função gratificada de Coordenador da Coordenação de Assessoramento Parlamentar e Comunicação Legislativa, vinculada à Diretoria Legislativa. Art. 2º Conceder gratificação de função FG-3 conforme artigo 32 da Lei N.º 1212/2012. Art. 3º Revogar a Portaria N. º 055/2019, de 13 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição n.1843, em 16 de setembro de 2019. |
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01y CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS| MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº. 1748 Portaria N.º 007/2020 EIS 102 120%. O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, Nº 1502/2015, de 28 de julho de 2015 e N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 2017. RESOLVE: Art1º Nomear MARLON AUGUSTO LUSTOSA DO VALLE, portador do RG n.º 6.237.8xx-1PR e inscrito no CPF sob n.º 038.926.8xx-73 na função gratificada de Coordenador da Coordenação de Assessoramento Parlamentar e Comunicação Legislativa, vinculada à Diretoria Legislativa. Art. 2º Conceder gratificação de função FG-3 conforme artigo 32 da Lei N.º 1212/2012. Art. 3º Revogar a Portaria N. º 055/2019, de 13 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição n.1843, em 16 de setembro de 2019. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 12 de fevereiro de 2020 hist Presidente Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR (41) 3589-8100 | www.camarapiraquara.pr.gov.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30 Paraná , 13 de Fevereiro de 2020 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO IX|Nº 1948 Oo RESOLVE: Art.1º NOMEAR JULIANA MAZEPA ARTIGAS SCHUARTZ, portadora do RG nº 8995890-3 PR e inscrita no CPF sob nº 056.901.3xx-46, na função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Patrimônio e Estoque, vinculada à Diretoria Administrativa. Art. 2º Conceder gratificação de função FG-3 conforme artigo 32 da Lei N.º 1212/12. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 12 de fevereiro de 2020 LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Renan Alves de Jesus Código Identificador:S8E47DA3 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 007/2020 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, Nº 1502/2015, de 28 de julho de 2015 e N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 2017. RESOLVE: Art.1º Nomear Marlon Augusto Lustosa do Valle, portador do RG n.º 6.237.8xx-1PR e inscrito no CPF sob n.º 038.926.8xx-73 na função gratificada de Coordenador da Coordenação de Assessoramento Parlamentar e Comunicação Legislativa, vinculada à Diretoria Legislativa. Art. 2º Conceder gratificação de função FG-3 conforme artigo 32 da Lei N.º 1212/2012. Art. 3º Revogar a Portaria N. º 055/2019, de 13 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição n.1843, em 16 de setembro de 2019. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 12 de fevereiro de 2020. Art. 5º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 12 de fevereiro de 2020 LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Renan Alves de Jesus Código Identificador: A918FEF2 eee PIRAQUARAPREV REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 039/2020 Concede aposentaria na Regra de Transição, baseada no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 (magistério) a servidora pública do Município de Piraquara. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 862/2006, tendo em vista o Memorando nº 1.548/2020, Processo de Aposentadoria nº 003/2020, do Instituto de Previdência do Município de Piraquara - PIRAQUARAPREV, bem como, o Parecer Consultivo nº 17/2020 da Procuradoria Geral do Município de Piraquara, e considerando o requerimento de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição (Magistério), protocolado dia 03/01/2020, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a Servidora Pública Municipal TEREZA BOSSLER PINTO, portadora da CI/RG nº 4.171.727-0 SESP/PR; inscrita no CPF/MF nº 583.361.929-72, e matrícula funcional nº 394541, pertencente ao quadro de servidores do Município de Piraquara, ocupante do Grupo Ocupacional Magistério, cargo efetivo de Professora Nível | - MAGISTÉRIO, nos termos do artigo 40, $ 5º da Constituição Federal, c/c os artigos 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e 12,14 e 23 da Lei Municipal 862/2006, a partir de 1º de fevereiro de 2020; Art. 2º Fica definido como proventos mensais de sua aposentadoria o valor de R$ 2.278,09 (dois mil duzentos e setenta e oito reais e nove centavos); Art. 3º - A aposentadoria voluntária — Especial de Professor, com fundamento legal no art. 6º da EC nº 41/2003, dá direito a isonomia e paridade, ou seja, a servidora terá seus proventos corrigidos na mesma proporção e data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos legais a partir de 1º de fevereiro de 2020. Piraquara, 28 de janeiro de 2020. MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal Publicado por: Sergio Luiz Borato Vilar Código Identificador: IBAE9622 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 8.089/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Por força de decisão do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS prolatada do requerimento nº 190494961, que determina a cessação da Aposentadoria por Invalidez da servidora Audrey Christine do Prado, matrícula nº 48704-1, fica a servidora readmitida no cargo de Assistente Operacional a contar de 11 de fevereiro de 2020. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2020. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 11 de fevereiro de 2020. MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal Publicado por: Tailaine Cristina Costa Código Identificador:C4D43E80 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 8.090/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º A exoneração do servidor efetivo abaixo relacionado: E CTT E CT CT [Luz Elardo Oinera [552705 Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a contar de 05/02/2020. www diariomunicipal.com.br/amp 209