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norma nº 7/2020

Tipo Portaria
Número / Ano 7 / 2020
Date 2020-02-12
EmentaRESOLVE: Art.1º Nomear MARLON AUGUSTO LUSTOSA DO VALLE, portador do RG n.º 6.237.8xx-1PR e inscrito no CPF sob n.º 038.926.8xx-73 na função gratificada de Coordenador da Coordenação de Assessoramento Parlamentar e Comunicação Legislativa, vinculada à Diretoria Legislativa. Art. 2º Conceder gratificação de função FG-3 conforme artigo 32 da Lei N.º 1212/2012. Art. 3º Revogar a Portaria N. º 055/2019, de 13 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição n.1843, em 16 de setembro de 2019.
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01y
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS|
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº. 1748
Portaria N.º 007/2020
EIS 102 120%.
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1212/2012, de 21 de
dezembro de 2012, Nº 1502/2015, de 28 de julho de 2015 e N.º 1739/2017, de 01 de
setembro de 2017.
RESOLVE:
Art1º Nomear MARLON AUGUSTO LUSTOSA DO VALLE, portador do RG n.º
6.237.8xx-1PR e inscrito no CPF sob n.º 038.926.8xx-73 na função gratificada de
Coordenador da Coordenação de Assessoramento Parlamentar e Comunicação
Legislativa, vinculada à Diretoria Legislativa.
Art. 2º Conceder gratificação de função FG-3 conforme artigo 32 da Lei N.º 1212/2012.
Art. 3º Revogar a Portaria N. º 055/2019, de 13 de setembro de 2019, publicada no
Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição n.1843, em 16 de setembro de 2019.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de
2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 12 de fevereiro de 2020
hist
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR
(41) 3589-8100 | www.camarapiraquara.pr.gov.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30
Paraná , 13 de Fevereiro de 2020 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO IX|Nº 1948
Oo
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR JULIANA MAZEPA ARTIGAS SCHUARTZ,
portadora do RG nº 8995890-3 PR e inscrita no CPF sob nº
056.901.3xx-46, na função gratificada de Coordenadora da
Coordenação de Patrimônio e Estoque, vinculada à Diretoria
Administrativa.
Art. 2º Conceder gratificação de função FG-3 conforme artigo 32 da
Lei N.º 1212/12.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e
Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 12 de fevereiro de 2020
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Renan Alves de Jesus
Código Identificador:S8E47DA3
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 007/2020
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, Nº 1502/2015, de 28 de julho
de 2015 e N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º Nomear Marlon Augusto Lustosa do Valle, portador do RG
n.º 6.237.8xx-1PR e inscrito no CPF sob n.º 038.926.8xx-73 na função
gratificada de Coordenador da Coordenação de Assessoramento
Parlamentar e Comunicação Legislativa, vinculada à Diretoria
Legislativa.
Art. 2º Conceder gratificação de função FG-3 conforme artigo 32 da
Lei N.º 1212/2012.
Art. 3º Revogar a Portaria N. º 055/2019, de 13 de setembro de 2019,
publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição n.1843,
em 16 de setembro de 2019.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos em 12 de fevereiro de 2020.
Art. 5º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 12 de fevereiro de 2020
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Renan Alves de Jesus
Código Identificador: A918FEF2
eee
PIRAQUARAPREV
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº
039/2020
Concede aposentaria na Regra de Transição, baseada
no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003
(magistério) a servidora pública do Município de
Piraquara.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná,
de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 862/2006, tendo em
vista o Memorando nº 1.548/2020, Processo de Aposentadoria nº
003/2020, do Instituto de Previdência do Município de Piraquara -
PIRAQUARAPREV, bem como, o Parecer Consultivo nº 17/2020 da
Procuradoria Geral do Município de Piraquara, e considerando o
requerimento de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de
Contribuição (Magistério), protocolado dia 03/01/2020, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de
Contribuição a Servidora Pública Municipal TEREZA BOSSLER
PINTO, portadora da CI/RG nº 4.171.727-0 SESP/PR; inscrita no
CPF/MF nº 583.361.929-72, e matrícula funcional nº 394541,
pertencente ao quadro de servidores do Município de Piraquara,
ocupante do Grupo Ocupacional Magistério, cargo efetivo de
Professora Nível | - MAGISTÉRIO, nos termos do artigo 40, $ 5º
da Constituição Federal, c/c os artigos 6º da Emenda
Constitucional nº 41/2003 e 12,14 e 23 da Lei Municipal 862/2006,
a partir de 1º de fevereiro de 2020;
Art. 2º Fica definido como proventos mensais de sua aposentadoria o
valor de R$ 2.278,09 (dois mil duzentos e setenta e oito reais e nove
centavos);
Art. 3º - A aposentadoria voluntária — Especial de Professor, com
fundamento legal no art. 6º da EC nº 41/2003, dá direito a
isonomia e paridade, ou seja, a servidora terá seus proventos
corrigidos na mesma proporção e data, sempre que se modificar a
remuneração dos servidores em atividade.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos legais a partir de 1º de fevereiro de 2020.
Piraquara, 28 de janeiro de 2020.
MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sergio Luiz Borato Vilar
Código Identificador: IBAE9622
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 8.089/2020
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Por força de decisão do Instituto Nacional do Seguro Social -
INSS prolatada do requerimento nº 190494961, que determina a
cessação da Aposentadoria por Invalidez da servidora Audrey
Christine do Prado, matrícula nº 48704-1, fica a servidora
readmitida no cargo de Assistente Operacional a contar de 11 de
fevereiro de 2020.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2020.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 11
de fevereiro de 2020.
MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tailaine Cristina Costa
Código Identificador:C4D43E80
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 8.090/2020
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º A exoneração do servidor efetivo abaixo relacionado:
E CTT E CT CT
[Luz Elardo Oinera [552705
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
seus efeitos legais a contar de 05/02/2020.
www diariomunicipal.com.br/amp 209

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