| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2020 |
| Date | 2020-02-20 |
| Ementa | RESOLVE: Art. 1° Conceder ponto facultativo a partir de 24 de fevereiro de 2020, segunda-feira, em virtude do feriado de Carnaval, retornando o trabalho normalmente no dia 27 de fevereiro de 2020, quinta-feira. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº /454 Portaria N.º 008/2020 ———— DE; 1 DR ROM] O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paranã, no uso de atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder ponto facultativo a partir de 24 de fevereiro de 2020, segunda-feira, em virtude do feriado de Carnaval, retornando o trabalho normalmente no dia 27 de fevereiro de 2020, quinta-feira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de > Piraquara, em 20 de fevereiro de 2020. | NEL DE BARROS CASTRO Presidente Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR (41) 3589-8100 | www.camarapiraquara.pr.gov.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30 Paraná , 21 de Fevereiro de 2020 * Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANOIX|Nº 1954 BBW DO BRASIL COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS EIRELI Detentor Da Ata De Registro De Preços Testemunhas: Nome: ANTONIO CARLOS DE RAMOS Assinatura: Nome: NIVALDO KINOPIEK Assinatura: Publicado por: Doroti de Fatima Pieckocz Código Identificador: A7F7C9ICE eres mermo SECRETARIAS MUNICIPAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN 1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2019 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019 1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E ANTONIO MOACIR ALVES DOMINGOS - ME. Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001- 40, com sede à Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado Prefeito Municipal Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, e do outro ANTONIO MOACIR ALVES DOMINGOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 12.813.311/0001-59, Inscrição Estadual nº 90673555-52, Inscrição Municipal nº 8982, estabelecida na Rua Tocantins, nº 557, Centro, em Piên/PR, CEP 83.860.000, fone: (41) 8844-1984, representado nesta sessão pelo Sr. ANTÔNIO MOACIR ALVES DOMINGOS, portador do RG nº 4.535.174/PR e inscrito no CPF sob nº 780.471.459-91, neste ato representada pela mesma, denominado DETENTOR DA ATA, resolvem ADITIVAR a Ata de Registro de Preços nº 128/2019 nos termos da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: Fica acrescida na presente Ata a quantidade abaixo descriminada: Ore. Sávio | Preço Máximo CE Preço Unitário | morgy Prestação de serviços de caminhão: Munck —| EM POR HORA R$88,90 R$3.28930 [R$ 3.289,30 | Cláusula Segunda: As demais cláusulas do instrumento original permanecem inalteradas. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 18 de fevereiro de 2020 JOÃO OSMAR MENDES Município De Piên Órgão Gerenciador ANTONIO MOACIR ALVES DOMINGOS - ME Detentor Da Ata De Registro De Preços Testemunhas: Nome: NIVALDO KNOPIEK Assinatura: Nome: ANTONIO CARLOS DE RAMOS Assinatura: Publicado por: Doroti de Fatima Pieckocz Código Identificador:7F439332 SECRETARIAS MUNICIPAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2018 REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018 6º TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E JDI CONSTRUTORA LTDA. EPP Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro JDI CONSTRUTORA LTDA. EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 00.532.657/0001-08, Inscrição Estadual nº 253260116, Inscrição Municipal nº 17119, CREA/SC 040273-1, com endereço na Rua Augusto Wunderwald, nº 197, Bairro Progresso em São Banto do Sul/SC, CEP: 89.290-000, fone (47) 3633-5324, representado neste ato pelo Sr. EDSON JOSÉ MAES, portador do RG nº 2.370.239 e inscrito no CPF sob nº 685.689.679-49, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 024/2018, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: Supressão de R$ 5.426,84 (Cinco mil e quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos), devido à não execução de serviços previstos no projeto básico. Cláusula Segunda: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original, E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 31 de janeiro de 2020 JOÃO OSMAR MENDES Município de Piên Contratante JDI CONSTRUTORA LTDA. EPP Contratado Testemunhas: Nome: JAIR BATISTA DE SOUZA Assinatura: Nome: SIMON SCHNEIDER Assinatura: Publicado por: Doroti de Fatima Pieckocz Código Identificador:6B759DBE CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 008/2020 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, www.diariomunicipal.com.br/amp 256 Paraná, 21 de Fevereiro de 2020 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANOIX [Nº 1954 rs, RESOLVE: Art. 1º Conceder ponto facultativo a partir de 24 de fevereiro de 2020, segunda-feira, em virtude do feriado de Carnaval, retornando o trabalho normalmente no dia 27 de fevereiro de 2020, quinta-feira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 é Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 20 de fevereiro de 2020. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Renan Alves de Jesus Código Identificador:CCIEBC4F PROCURADORIA GERAL DECISÃO P.A.S. N.º 01/2020 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA 1. Da análise das averiguações que mandei proceder por intermédio do .Sr. Luís Felipe Pilagallo da Silva Mader Gonçalves, Procurador Municipal, que presidiu o Processo Disciplinar Sancionatório instaurado por intermédio da Portaria nº. 02/2020, de 30 de janeiro de 2020, resolvo ACOLHER integralmente o relatório final apresentado no sentido de que há demonstração clara de que a Licitada descumpriu o as obrigações editalícias a que estava obrigada, deixando de realizar a entrega dos serviços requisitados, cometendo assim a prática de infrações administrativas e contratuais, merecendo a reprimenda sugerida. 2. Isto posto, aplico em face de BRUTTOS CONSTRUÇÕES LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº. 15.191.207/0001-68) as seguintes penalidades (art. 87, 8 2º, da Lei nº 8.666/93): A) Multa de mora de 1% (dois por cento) do valor total da nota de empenho não atendida, por dia de atraso injustificado no fornecimento dos serviços, limitado a 30 (trinta) dias de atraso, no importe de R$ 20.846,40 (vinte mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), conforme item 21.6 do Edital de Licitação n.º 45.420/2019 (Pregão Presencial n.º 102/2019) B) Multa contratual no importe de R$65.916,00 (sessenta e cinco mil, novecentos e dezesseis reais) por inexecução total das obrigações, montante correspondente a 10% sobre o valor dos itens da Ata de Registro de Preços firmada entre as partes, conforme item 21.8 do Edital; C) De forma proporcional e razoável, a aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 1 (um) ano, nos moldes dos art. 87, inc. III, c/c 88, inc. II, tudo da Lei nº 8.666/93, inclusão da Requerida no CAFILPI e sistemas informativos do TCE-PR, e, porquanto potencializada a reprovabilidade da conduta da Contratada os fatos descritos nos Processos Administrativos Sancionatórios 01/2020, seja promovida a declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública pelo mesmo prazo (art. 87, inciso IV, da Lei 8.666/93). 3. Em face das penalidades impostas determino as seguintes providências: a) Publique-se extrato da decisão; b) Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o eventual decurso do mesmo, providencie-se a execução das multas impostas, bem como encaminhe os autos aos departamentos responsáveis para inclusão da Contratada nos cadastros CAFILPI e sistemas informativos do TCE- PR[1], conforme Decreto nº 5.326/2016. Piraquara, 19 de fevereiro de 2020. ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE Procurador Geral do Município [1] 4rt. 24 Será incluído no CAFILPI o fornecedor penalizada com as sanções previstas nos incisos III e IV do "caput" e no g 3º, todos do artigo 4º deste Decreto. Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador:0B8832C3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 063/2020 O Prefeito do Município de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o Concurso Público realizado em conformidade com o Edital nº 058/2016, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná nº. 1026/2016 de 21/06/2016 e com homologação através do Edital nº 112/2016, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná nº 1027/2016 de 22/06/2016, RESOLVE CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS NO EXAME DE SAÚDE EDITAL Nº 061/2020, PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS: FUNÇÃO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM [Nome fessiisso T MADALENA DE SOUZA (FINAL DE LISTA) - A FUNÇÃO: EDUCADOR SOCIAL [Nome TT Resultado] Classif. jtos | ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS JOÃO JOSE SAMANIEGO FLORENTIM JUNIOR *Candidato pertencente à reserva de vagas para afrodescendentes. Os candidatos acima mencionados deverão proceder a entrega dos documentos, cujo rol segue em frente, no dia 27/02/2020, às 9h00min na Superintendência de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Piraquara, Av. Getúlio Vargas nº. 1990 — Centro — Piraquara / PR. Documentos Exigidos: a)01 (uma) foto 3 X 4 recente; b)FOTOCÓPIA e ORIGINAL Carteira de Identidade; c)FOTOCÓPIA e ORIGINAL CPF; dPIS/PASEP ATUALIZADO (Extrato Econômica Federal); eJFOTOCÓPIA e ORIGINAL Título de eleitor f)Certidão de quitação eleitoral; g)FOTOCÓPIA e ORIGINALCarteira Nacional de Habilitação — CNH (se prestou concurso para motorista); h)FOTOCÓPIA e ORIGINALCarteira de Trabalho; FOTOCÓPIA e ORIGINAL Carteira e/ou Certificado de Reservista ou dispensa(se masculino); NWFOTOCÓPIA e ORIGINAL Documentos comprobatórios de escolaridade e pré-requisitos mínimos constantes no Edital; KJFOTOCÓPIA e ORIGINALCarteira de Registro Profissional (ex. COREN, CREA, CRM, CRO); DFOTOCÓPIA e ORIGINAL Certidão de Casamento; m)FOTOCÓPIA e ORIGINAL Comprovante de residência (luz, água ou telefone); n)Certidão negativa de Antecedentes Criminais Estadual; o)Certidão negativa de Antecedentes Criminais Federal; p)Conta bancária no banco Bradesco (agência Piraquara); q)FOTOCÓPIA e ORIGINAL do CPF dos filhos; nFOTOCÓPIA e ORIGINAL Certidão de Nascimento dos filhos menores de 16 (dezesseis) anos; sJFOTOCÓPIA e ORIGINALCarteira de Vacinação dos filhos menores de 05 (cinco) anos; FOTOCÓPIA e ORIGINAL Termo de Curatela (se for o caso); FOTOCÓPIA e ORIGINAL Atestado de invalidez (se for o caso); emitido pela Caixa www. diariomunicipal.com.br/amp 257