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norma nº 9/2020

Tipo Portaria
Número / Ano 9 / 2020
Date 2020-02-28
EmentaRESOLVE: Art. 1º Exonerar RAYARA VERETA MEDEIROS, portadora do RG n.º 12.798.970-2 e inscrita no CPF sob n.º 093.325.399-01, nomeada, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Técnica da Mesa Executiva – CC-2, através da Portaria 058/2018 de 28 de dezembro de 2018 e publicada em 02 de janeiro de 2019 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1664.
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(18) CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
« ESTADO DO PARANÁ
Se
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
Portaria N.º 009/2020 MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº, 129
DE OQ | O [12020
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar RAYARA VERETA MEDEIROS, portadora do RG n.º 12.798.970-2 e
inscrita no CPF sob n.º 093.325.399-01, nomeada, para exercer, em comissão, o cargo
de Assessora Técnica da Mesa Executiva — CC-2, através da Portaria 058/2018 de 28
de dezembro de 2018 e publicada em 02 de janeiro de 2019 no Diário Oficial dos
Municípios do Paraná na sua edição 1664.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de
2012.
Câmera Municipal de Piraquara, em 28 de fevereiro de 2020.
Re AROS CASTRO |
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30
www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111
Paraná , 02 de Março de 2020 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO IX |Nº 1959
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 009/2020
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º
1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Rayara Vereta Medeiros, portadora do RG n.º
12.798.970-2 e inscrita no CPF sob n.º 093.325.399-01, nomeada,
para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Técnica da Mesa
Executiva — CC-2, através da Portaria 058/2018 de 28 de dezembro de
2018 e publicada em 02 de janeiro de 2019 no Diário Oficial dos
Municípios do Paraná na sua edição 1664.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
” Câmara Municipal de Piraquara, em 28 de fevereiro de 2020.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Renan Alves de Jesus
Código Identificador:C278B26B
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 010/2020
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais n.º
1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, n.º 1268/2013, de 23 de
agosto de 2013 e n.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar CLAUDIOMAR ELIAS FERREIRA, portador
do RG n.º 7322585-0 PR e inscrito no CPF sob n.º 036.176.099-02,
nomeado, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor
Parlamentar — AP-2, através da Portaria 016/2017 de 02 de janeiro de
— 2017 e publicada em 03 de janeiro de 2017 no Diário Oficial dos
“Municípios do Paraná na sua edição 1162.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei n.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto n.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 28 de fevereiro de 2020.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Renan Alves de Jesus
Código Identificador: 7D34813E
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 011/2020
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1210/2012, de 21 de dezembro de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de
julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar JORGE ULCHAK, portador do RG n.º 7936679-0
PR e inscrito no CPF sob n.º 034.735.129-82, nomeado, para exercer,
em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-1. , através da
Portaria 007/2017 de 02 de janeiro de 2017 e publicada em 03 de
janeiro de 2017 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua
edição 1162.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 28 de fevereiro de 2020.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Renan Alves de Jesus
Código Identificador:04B57C3C
PIRAQUARAPREV
PORTARIA Nº 044/2020
Concede aposentaria na Regra de Transição, baseada
no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº41/2003
(Magistério) a servidora pública do Município de
Piraquara.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista
o Memorando nº 5.409/2020, do Instituto de Previdência do
Município de Piraquara- PIRAQUARAPREV, e conforme Parecer
Consultivo nº 52/2020 da Procuradoria Geral do Município de
Piraquara, e considerando o requerimento de Aposentadoria
Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, protocolado em
23/01/2020, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de
Contribuição (Magistério) à servidora municipal MARINIZE DE
JESUS MICOS DOS SANTOS, portadora da C/'RG nº 3.723.040-5
SSP/PR, inscrita no CPF/MF nº 875.420.309-06 e matrícula funcional
nº 41181/1 (1º Padrão), pertencente ao quadro de servidores do
Município de Piraquara, Grupo Ocupacional Magistério, cargo efetivo
de Professora Nível III - ESPECIALIZAÇÃO, nos termos do artigo
40, $ 5º da Constituição Federal, c/c os artigos 6º da Emenda
Constitucional nº 41/2003 e 12,14 e 23 da Lei Municipal nº 862/2006,
a partir de 1º de março de 2020;
Art. 2º Fica estipulado como proventos mensais de sua aposentadoria
o valor de R$ 4.008,82 (quatro mil e oito reais e oitenta e dois
centavos), conforme demonstrativo de cálculo acostados aos autos do
processo nº 051/2020.
Art. 3º A aposentadoria voluntária — Especial de Professor, com
fundamento legal no art. 6º da EC nº 41/2003, dá direito a isonomia e
paridade, ou seja, a servidora terá seus proventos corrigidos na
mesma proporção e data, sempre que se modificar a remuneração dos
servidores em atividade.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos legais a partir de 1º de Março de 2020.
Piraquara, 29 de fevereiro de 2020.
MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sergio Luiz Borato Vilar
Código Identificador:85126AB1
PIRAQUARAPREV
PORTARIA Nº 043/2020
Concede aposentadoria pela Regra de Transição,
fundamentada no Artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, a servidora pública do Município de
Piraquara.
www.diariomunicipal.com.br/amp 17

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