| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2020 |
| Date | 2020-02-28 |
| Ementa | RESOLVE: Art. 1° Exonerar CLAUDIOMAR ELIAS FERREIRA, portador do RG n.º 7322585-0 PR e inscrito no CPF sob n.º 036.176.099-02, nomeado, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2, através da Portaria 016/2017 de 02 de janeiro de 2017 e publicada em 03 de janeiro de 2017 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1162. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS Portaria N.º 010/2020 MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº / 953 : O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais n.º 1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, n.º 1268/2013, de 23 de agosto de 2013 e n.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Exonerar CLAUDIOMAR ELIAS FERREIRA, portador do RG n.º 7322585-0 PR e inscrito no CPF sob n.º 036.176.099-02, nomeado, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-2, através da Portaria 016/2017 de 02 de janeiro de 2017 e publicada em 03 de janeiro de 2017 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1162. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei n.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto n.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 28 de fevereiro de 2020. As / Ca ING ASTRO, Presidente Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR (41) 3589-8100 | www.camarapiraquara.pr.gov.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30 Paraná , 02 de Março de 2020 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO IX|Nº 1959 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 009/2020 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Rayara Vereta Medeiros, portadora do RG n.º 12.798.970-2 e inscrita no CPF sob n.º 093.325.399-01, nomeada, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Técnica da Mesa Executiva — CC-2, através da Portaria 058/2018 de 28 de dezembro de 2018 e publicada em 02 de janeiro de 2019 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1664. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. “Câmara Municipal de Piraquara, em 28 de fevereiro de 2020. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Renan Alves de Jesus Código Identificador:C278B26B CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 010/2020 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais n.º 1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, n.º 1268/2013, de 23 de agosto de 2013 e n.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Exonerar CLAUDIOMAR ELIAS FERREIRA, portador do RG n.º 7322585-0 PR e inscrito no CPF sob n.º 036.176.099-02, nomeado, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-2, através da Portaria 016/2017 de 02 de janeiro de ad 2017 e publicada em 03 de janeiro de 2017 no Diário Oficial dos “Municípios do Paraná na sua edição 1162. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei n.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto n.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 28 de fevereiro de 2020. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Renan Alves de Jesus Código Identificador: 7D34813E CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 011/2020 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Exonerar JORGE ULCHAK, portador do RG n.º 7936679-0 PR e inscrito no CPF sob n.º 034.735.129-82, nomeado, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-1. , através da Portaria 007/2017 de 02 de janeiro de 2017 e publicada em 03 de janeiro de 2017 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1162. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 28 de fevereiro de 2020. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Renan Alves de Jesus Código Identificador:04B57C3C PIRAQUARAPREV PORTARIA Nº 044/2020 Concede aposentaria na Regra de Transição, baseada no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº41/2003 (Magistério) a servidora pública do Município de Piraquara. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista o Memorando nº 5.409/2020, do Instituto de Previdência do Município de Piraquara- PIRAQUARAPREV, e conforme Parecer Consultivo nº 52/2020 da Procuradoria Geral do Município de Piraquara, e considerando o requerimento de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, protocolado em 23/01/2020, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição (Magistério) à servidora municipal MARINIZE DE JESUS MICOS DOS SANTOS, portadora da C/RG nº 3.723.040-5 SSP/PR, inscrita no CPF/MF nº 875.420.309-06 e matrícula funcional nº 41181/1 (1º Padrão), pertencente ao quadro de servidores do Município de Piraquara, Grupo Ocupacional Magistério, cargo efetivo de Professora Nível III - ESPECIALIZAÇÃO, nos termos do artigo 40, $ 5º da Constituição Federal, c/c os artigos 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e 12,14 e 23 da Lei Municipal nº 862/2006, a partir de 1º de março de 2020; Art. 2º Fica estipulado como proventos mensais de sua aposentadoria o valor de R$ 4.008,82 (quatro mil e oito reais e oitenta e dois centavos), conforme demonstrativo de cálculo acostados aos autos do processo nº 051/2020. Art. 3º A aposentadoria voluntária — Especial de Professor, com fundamento legal no art. 6º da EC nº 41/2003, dá direito a isonomia e paridade, ou seja, a servidora terá seus proventos corrigidos na mesma proporção e data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos legais a partir de 1º de Março de 2020. Piraquara, 29 de fevereiro de 2020. MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal Publicado por: Sergio Luiz Borato Vilar Código Identificador:85126AB1 PIRAQUARAPREV PORTARIA Nº 043/2020 Concede aposentadoria pela Regra de Transição, fundamentada no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a servidora pública do Município de Piraquara. www.diariomunicipal.com.br/amp 171