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norma nº 12/2020

Tipo Portaria
Número / Ano 12 / 2020
Date 2020-03-02
EmentaRESOLVE: Art. 1º Exonerar JAQUELINE SOUSA DOS SANTOS, portadora do RG n.º 9835387-9 PR e inscrita no CPF sob n.º 066.171.659-77, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar – AP-2, através da Portaria 012/2017 de 02 de janeiro de 2017 e publicada em 03 de janeiro de 2017 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1162.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
DD ESTADO DO PARANÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Di.
Portaria N.º 012/2020 | MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº [900 ;
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro
de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de
2015,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar JAQUELINE SOUSA DOS SANTOS, portadora do RG n.º 9835387-9
PR e inscrita no CPF sob n.º 066.171.659-77, nomeada para exercer, em comissão, o
cargo de Assessora Parlamentar — AP-2, através da Portaria 012/2017 de 02 de janeiro
de 2017 e publicada em 03 de janeiro de 2017 no Diário Oficial dos Municípios do
Paraná na sua edição 1162.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de
2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 02 de março de 2020.
Re
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR
(41) 3589-8100 | www.camarapiraquara.pr.gov.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30
Paraná , 03 de Março de 2020 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO IX [Nº 1960
LEI MUNICIPAL Nº 497/2016 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016
PUBLICADA EM 15/12/2016
Nº 028/2020
O Prefeito Municipal, neste ato devidamente acompanhado do(a)
respectivo controlador(a) interno, autoriza a liberação de 01 (uma)
diária, para o(a) Sr(a) SELSO CLAUDIO BURTET, CPF
750.342.209-20, para viagem a cidade de CASCAVEL - PR, no dia 27
de Fevereiro de 2020, para transporte de paciente para consulta e
exame no CEONC, ressaltando que deverá ser apresentado o devido
relatório de viagem ao Departamento de Contabilidade, em
cumprimento ao art. 6º da Lei Municipal acima indicada.
Meio de Transporte: Carro Oficial
DIÁRIAS R$ 50,00 (1 X R$ 50,00 — art. 1º, III, “d” da Lei nº
497/2016)
Publique-se.
Pinhal de São Bento/PR, 28 de Fevereiro de 2020.
JAIME ERNESTO CARNIEL
Prefeito Municipal
)
MARCIO SILVINO BEPPLER
Controlador(a) Interno
VLADEMIR FRANCISCO MANENTI
Secretario de Finanças
Autorizado Em / ti
Publicado por:
Sirlene M. Stein Claudino
Código Identificador: AC589B29
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná,
TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e legislação
complementar, EXTRATO DE CONTRATO.
CONTRATO Nº17 de 2020.
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO,
Contratação de empresa para o fornecimento de acesso à internet
via fibra óptica com alta qualidade em link convencional com
disponibilidade nos locais indicados no termo de referência.,
conforme processo de Pregão nº 9/2020.
CONTRATADO: AMPERNET TELECOMUNICACÕES LTDA.
VALOR CONTRATADO: R$ 5.508,00 (Cinco Mil, Quinhentos e
Oito Reais).
DATA DA ASSINATURA: 02/03/2020.
RECURSOS:
Grupo da fome
[50 Jooroinoozojo [55535000 |Dotxcico |
[505 ——fosoozizsciiorzoa [io —— [5550350000 |DoExeico |
[50 —osooriosmioorzos [505 [53030000 — |DoExrco |
[o fororisasamamejo — [53500000 |Dotxenco |
[57 —osooosamosrsosejo — [535030000 — |DoExrcco |
[520 — fosoososismosizose jo — [535030000 [Dotxrco |
PAGAMENTO: O pagamento será efetuado Até 30 dias após a
prestação de serviços mediante emissão da nota fiscal.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 dias após a assinatura do contrato.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias
Pinhal de São Bento, 02/03/2020.
JAIME ERNESTO CARNIEL
Prefeito Municipal
www.diari
Publicado por:
Argeu Antonio Geittenes
Código Identificador:CF558A36
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
O Prefeito do Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná,
com base na Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, torna
público extrato de rescisão de contrato:
PARTES: MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO e a empresa
DAIANE DALLE LASTE.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 20/2019 — Pregão nº
7/2019.
OBJETO: Contratação de empresa para disponibilizar profissional
com formação em nível superior para ministrar oficinas de arte e
cultura a crianças, adolescentes, adultos e idosos, com recurso do
Bloco de Proteção Social Básica (SCFV - PAIF) e recursos próprios.
DATA DA ASSINATURA: 28/02/2020.
FORO: Comarca de Ampére.
JAIME ERNESTO CARNIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Argeu Antonio Geittenes
Código Identificador:B5672B9E
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 012/2020
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de
agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar JAQUELINE SOUSA DOS SANTOS, portadora
do RG n.º 9835387-9 PR e inscrita no CPF sob n.º 066.171.659-77,
nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessora
Parlamentar — AP-2, através da Portaria 012/2017 de 02 de janeiro de
2017 e publicada em 03 de janeiro de 2017 no Diário Oficial dos
Municípios do Paraná na sua edição 1162.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 02 de março de 2020.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Renan Alves de Jesus
Código Identificador:C4E7E340
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 013/2020
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º
1502/2015, de 28 de julho de 2015,
nicipal.com.br/: 189

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