| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2020 |
| Date | 2020-03-02 |
| Ementa | RESOLVE: Art. 1º Nomear JAQUELINE SOUSA DOS SANTOS, portadora do RG n.º 9835387-9 PR e inscrita no CPF sob n.º 066.171.659-77, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora de Assessora Técnica da Mesa Executiva – CC-2. |
| native_id | 554 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 3
+ ESTADO DO PARANÁ y » Ed (ig CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS Portaria N.º 013/2020 | MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº [90 DE O2 193 120) O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Nomear JAQUELINE SOUSA DOS SANTOS, portadora do RG n.º 9835387-9 PR e inscrita no CPF sob n.º 066.171.659-77, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora de Assessora Técnica da Mesa Executiva — CC-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 02 de março de 2020. BARROS CASTRO Presidente Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30 www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111 Paraná , 03 de Março de 2020 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO IX |Nº 1960 LEI MUNICIPAL Nº 497/2016 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 PUBLICADA EM 15/12/2016 Nº 028/2020 O Prefeito Municipal, neste ato devidamente acompanhado do(a) respectivo controlador(a) interno, autoriza a liberação de 01 (uma) diária, para o(a) Sr(a) SELSO CLAUDIO BURTET, CPF 750.342.209-20, para viagem a cidade de CASCAVEL - PR, no dia 27 de Fevereiro de 2020, para transporte de paciente para consulta e exame no CEONC, ressaltando que deverá ser apresentado o devido relatório de viagem ao Departamento de Contabilidade, em cumprimento ao art. 6º da Lei Municipal acima indicada. Meio de Transporte: Carro Oficial DIÁRIAS R$ 50,00 (1 X R$ 50,00 — art. 1º, III, “d” da Lei nº 497/2016) Publique-se. Pinhal de São Bento/PR, 28 de Fevereiro de 2020. — JAIME ERNESTO CARNIEL Prefeito Municipal MARCIO SILVINO BEPPLER Controlador(a) Interno VLADEMIR FRANCISCO MANENTI Secretario de Finanças Autorizado Em / / Publicado por: Sirlene M. Stein Claudino Código Identificador: AC589B29 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e legislação complementar, EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº17 de 2020. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO —. Contratação de empresa para o fornecimento de acesso à internet via fibra óptica com alta qualidade em link convencional com disponibilidade nos locais indicados no termo de referência., conforme processo de Pregão nº 9/2020. CONTRATADO: AMPERNET TELECOMUNICACÕES LTDA. VALOR CONTRATADO: R$ 5.508,00 (Cinco Mil, Quinhentos e Oito Reais). DATA DA ASSINATURA: 02/03/2020. RECURSOS: 3503900 3. [=] [so Joozoizomaoojo Isso | frog fosoisenimoram fios | [o ososriosm io aos [js ——— [555050000 — [Domenico | [iso —— Jornais jo | [57 — ossos jo ———| [zo ossos jo | PAGAMENTO: O pagamento será efetuado Até 30 dias após a prestação de serviços mediante emissão da nota fiscal. PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 dias após a assinatura do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias Pinhal de São Bento, 02/03/2020. JAIME ERNESTO CARNIEL Prefeito Municipal Publicado por: Argeu Antonio Geittenes Código Identificador:CF558A36 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO O Prefeito do Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, torna público extrato de rescisão de contrato: PARTES: MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO e a empresa DAIANE DALLE LASTE. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 20/2019 — Pregão nº 7/2019. OBJETO: Contratação de empresa para disponibilizar profissional com formação em nível superior para ministrar oficinas de arte e cultura a crianças, adolescentes, adultos e idosos, com recurso do Bloco de Proteção Social Básica (SCFV - PAIF) e recursos próprios. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2020. FORO: Comarca de Ampére. JAIME ERNESTO CARNIEL Prefeito Municipal Publicado por: Argeu Antonio Geittenes Código Identificador:B5672B9E CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 012/2020 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Exonerar JAQUELINE SOUSA DOS SANTOS, portadora do RG n.º 9835387-9 PR e inscrita no CPF sob n.º 066.171.659-77, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar — AP-2, através da Portaria 012/2017 de 02 de janeiro de 2017 e publicada em 03 de janeiro de 2017 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1162. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 02 de março de 2020. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Renan Alves de Jesus Código Identificador:C4E7E340 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 013/2020 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, www.diariomunicipal.com.br/amp 189 Paraná , 03 de Março de 2020 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO IX |Nº 1960 RESOLVE: Art. 1º Nomear JAQUELINE SOUSA DOS SANTOS, portadora do RG n.º 9835387-9 PR e inscrita no CPF sob n.º 066.171.659-77, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora de Assessora Técnica da Mesa Executiva — CC-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 02 de março de 2020. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Renan Alves de Jesus Código Identificador:0C8D7C03 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 014/2020 “o Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Nomear VANESSA DE BRITO MOTTA CASTRO, portadora do RG n.º 9.112.800-4 PR e inscrita no CPF sob n.º 053.649.689-79, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 02 de março de 2020. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente E Publicado por: Renan Alves de Jesus Código Identificador:01D5SBC83 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 015/2020 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Nomear DENIS BATISTA MEDEIROS, portador do RG n.º 8.095.816.289 PR e inscrito no CPF sob n.º 094.052.929-78, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP 02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 02 de março de 2020. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente WWW, Publicado por: Renan Alves de Jesus Código Identificador:4445446E CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 016/2020 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Exonerar a Pedido JOÃO CARLOS DUARTE, portador do RG n.º 4380220-8 PR e inscrito no CPF sob n.º 480.222.331-53, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-l, através da Portaria 042/2019 de 01 de julho de 2019 e publicada em 02 de julho de 2019 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1789. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei n.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto n.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 02 de março de 2020. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Renan Alves de Jesus Código Identificador: AEC037A1 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 017/2020 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Nomear ROSA POTERIKO ULCHAK portadora do RG n.º 7.936.683-8 e inscrita no CPF sob n.º 967.704.229- 72, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentara — AP-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 02 de março de 2020. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Renan Alves de Jesus Código Identificador:CA428002 PIRAQUARAPREV PORTARIA Nº 45 /2020 Dispõe sobre a Revogação da Portaria nº 039/2020, que concedeu benefício de aposentaria voluntária, em favor da servidora Tereza Bossler Pinto. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: | .com.br/am 190