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norma nº 13/2020

Tipo Portaria
Número / Ano 13 / 2020
Date 2020-03-02
EmentaRESOLVE: Art. 1º Nomear JAQUELINE SOUSA DOS SANTOS, portadora do RG n.º 9835387-9 PR e inscrita no CPF sob n.º 066.171.659-77, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora de Assessora Técnica da Mesa Executiva – CC-2.
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+ ESTADO DO PARANÁ
y
»
Ed
(ig CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
Portaria N.º 013/2020 | MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº [90
DE O2 193 120)
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear JAQUELINE SOUSA DOS SANTOS, portadora do RG n.º 9835387-9
PR e inscrita no CPF sob n.º 066.171.659-77, para exercer, em comissão, o cargo de
Assessora de Assessora Técnica da Mesa Executiva — CC-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de
2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 02 de março de 2020.
BARROS CASTRO
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30
www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111
Paraná , 03 de Março de 2020 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO IX |Nº 1960
LEI MUNICIPAL Nº 497/2016 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016
PUBLICADA EM 15/12/2016
Nº 028/2020
O Prefeito Municipal, neste ato devidamente acompanhado do(a)
respectivo controlador(a) interno, autoriza a liberação de 01 (uma)
diária, para o(a) Sr(a) SELSO CLAUDIO BURTET, CPF
750.342.209-20, para viagem a cidade de CASCAVEL - PR, no dia 27
de Fevereiro de 2020, para transporte de paciente para consulta e
exame no CEONC, ressaltando que deverá ser apresentado o devido
relatório de viagem ao Departamento de Contabilidade, em
cumprimento ao art. 6º da Lei Municipal acima indicada.
Meio de Transporte: Carro Oficial
DIÁRIAS R$ 50,00 (1 X R$ 50,00 — art. 1º, III, “d” da Lei nº
497/2016)
Publique-se.
Pinhal de São Bento/PR, 28 de Fevereiro de 2020.
— JAIME ERNESTO CARNIEL
Prefeito Municipal
MARCIO SILVINO BEPPLER
Controlador(a) Interno
VLADEMIR FRANCISCO MANENTI
Secretario de Finanças
Autorizado Em / /
Publicado por:
Sirlene M. Stein Claudino
Código Identificador: AC589B29
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná,
TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e legislação
complementar, EXTRATO DE CONTRATO.
CONTRATO Nº17 de 2020.
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
—. Contratação de empresa para o fornecimento de acesso à internet
via fibra óptica com alta qualidade em link convencional com
disponibilidade nos locais indicados no termo de referência.,
conforme processo de Pregão nº 9/2020.
CONTRATADO: AMPERNET TELECOMUNICACÕES LTDA.
VALOR CONTRATADO: R$ 5.508,00 (Cinco Mil, Quinhentos e
Oito Reais).
DATA DA ASSINATURA: 02/03/2020.
RECURSOS:
3503900
3.
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PAGAMENTO: O pagamento será efetuado Até 30 dias após a
prestação de serviços mediante emissão da nota fiscal.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 dias após a assinatura do contrato.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias
Pinhal de São Bento, 02/03/2020.
JAIME ERNESTO CARNIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Argeu Antonio Geittenes
Código Identificador:CF558A36
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
O Prefeito do Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná,
com base na Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, torna
público extrato de rescisão de contrato:
PARTES: MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO e a empresa
DAIANE DALLE LASTE.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 20/2019 — Pregão nº
7/2019.
OBJETO: Contratação de empresa para disponibilizar profissional
com formação em nível superior para ministrar oficinas de arte e
cultura a crianças, adolescentes, adultos e idosos, com recurso do
Bloco de Proteção Social Básica (SCFV - PAIF) e recursos próprios.
DATA DA ASSINATURA: 28/02/2020.
FORO: Comarca de Ampére.
JAIME ERNESTO CARNIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Argeu Antonio Geittenes
Código Identificador:B5672B9E
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 012/2020
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de
agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar JAQUELINE SOUSA DOS SANTOS, portadora
do RG n.º 9835387-9 PR e inscrita no CPF sob n.º 066.171.659-77,
nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessora
Parlamentar — AP-2, através da Portaria 012/2017 de 02 de janeiro de
2017 e publicada em 03 de janeiro de 2017 no Diário Oficial dos
Municípios do Paraná na sua edição 1162.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 02 de março de 2020.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Renan Alves de Jesus
Código Identificador:C4E7E340
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 013/2020
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º
1502/2015, de 28 de julho de 2015,
www.diariomunicipal.com.br/amp 189
Paraná , 03 de Março de 2020 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO IX |Nº 1960
RESOLVE:
Art. 1º Nomear JAQUELINE SOUSA DOS SANTOS, portadora
do RG n.º 9835387-9 PR e inscrita no CPF sob n.º 066.171.659-77,
para exercer, em comissão, o cargo de Assessora de Assessora
Técnica da Mesa Executiva — CC-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 02 de março de 2020.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Renan Alves de Jesus
Código Identificador:0C8D7C03
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 014/2020
“o Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1210/2012, de 21 de dezembro de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de
julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear VANESSA DE BRITO MOTTA CASTRO,
portadora do RG n.º 9.112.800-4 PR e inscrita no CPF sob n.º
053.649.689-79, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor
Parlamentar — AP-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 02 de março de 2020.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
E Publicado por:
Renan Alves de Jesus
Código Identificador:01D5SBC83
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 015/2020
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de
agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear DENIS BATISTA MEDEIROS, portador do RG n.º
8.095.816.289 PR e inscrito no CPF sob n.º 094.052.929-78, para
exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP 02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 02 de março de 2020.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
WWW,
Publicado por:
Renan Alves de Jesus
Código Identificador:4445446E
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 016/2020
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1210/2012, de 21 de dezembro de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de
julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a Pedido JOÃO CARLOS DUARTE, portador do
RG n.º 4380220-8 PR e inscrito no CPF sob n.º 480.222.331-53,
nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar
— AP-l, através da Portaria 042/2019 de 01 de julho de 2019 e
publicada em 02 de julho de 2019 no Diário Oficial dos Municípios
do Paraná na sua edição 1789.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei n.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto n.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 02 de março de 2020.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Renan Alves de Jesus
Código Identificador: AEC037A1
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 017/2020
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1210/2012, de 21 de dezembro de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de
julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear ROSA POTERIKO ULCHAK portadora do RG n.º
7.936.683-8 e inscrita no CPF sob n.º 967.704.229- 72, para exercer,
em comissão, o cargo de Assessora Parlamentara — AP-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 02 de março de 2020.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Renan Alves de Jesus
Código Identificador:CA428002
PIRAQUARAPREV
PORTARIA Nº 45 /2020
Dispõe sobre a Revogação da Portaria nº 039/2020,
que concedeu benefício de aposentaria voluntária, em
favor da servidora Tereza Bossler Pinto.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, DO ESTADO
DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por
Lei,
RESOLVE:
| .com.br/am 190

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