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norma nº 18/2020

Tipo Portaria
Número / Ano 18 / 2020
Date 2020-03-03
EmentaRESOLVE: Art. 1º Nomear JOÃO CARLOS DUARTE JUNIOR, portador do RG n.º 9574601-2 e inscrito no CPF sob n.º 099.223.769-62, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-1.
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« ESTADO DO PARANÁ
(gi CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ho)
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº! 961
di ça OT
DE CY 103 à |
Portaria N.º 018/2020
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro
de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear JOÃO CARLOS DUARTE JUNIOR, portador do RG n.º 9574601-2 e
inscrito no CPF sob n.º 099.223.768-62, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor
Parlamentar — AP-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de
2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 03 de março de 2020.
6X GU >
LE DE BARROS CASTRO
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30
www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111
Paraná , 04 de Março de 2020 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO IX|Nº 1961
recursos oriundos de provável excesso da receita
242810911300000000 F 1069 o valor de R$408.896,07 e por excesso
da receita 132100116400000000 o valor de R$10.000,00, por
anulação da conta 2780 o valor de R$20.444,80.
Art.3º- Determina o ajuste da Lei nº 554/2017 de 22 de agosto de
2017 — Plano Plurianual (PPA), e a Lei nº 675/2019 de 31/05/2019 —
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020, nas
ações correspondentes
Art.4º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Município de Pinhal de São Bento, em 03 de março de 2020.
JAIME ERNESTO CARNIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Vânia Maria Barbieri
Código Identificador:34404770
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 2388
PORTARIA Nº. 2.388/2020
—, O Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º - CONCEDER férias aos servidores públicos municipais
abaixo nominados;
Referente
Eopeiçócsaa 07/03/2019 a 06/0/2020
Carla Ferreira Mendes | Aux. De Serviços Gerais 144032020
a 02/03/2020
Pe PS EE [UT
Agente Comunitário de[ 02/03/2020
[icemarim Josie Comutário di 31/03/2020 [2a 05022000
Agente Comunitário del 02/03/2020
Saí 31/03/2020 01/03/2019 a 29/02/2020
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete do Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do
Paraná em 02 de março de 2020
Publique-se
“JAIME ERNESTO CARNIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Vânia Maria Barbieri
Código Identificador:BA2908C2
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO
REF: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2020.
O Pregoeiro e equipe de apoio constituída comunica aos interessados
na execução do objeto do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº
03/2020, que após a análise e verificação das propostas ofertadas,
decidiu classificar as seguintes proponentes:
pn Jempresa Juaoes
[1 JPossoh Caminhões Lida 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais)
Comunica outrossim, que dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis
contados da data deste edital, o Pregoeiro e equipe de apoio dará
vistas ao respectivo processo licitatório, a qualquer das proponentes
que se sinta prejudicada, para interposição de recurso.
Pinhal de São Bento - PR, 12 de Fevereiro de 2020.
Pregoeiro:
Equipe de Apoio:
Publicado por:
Argeu Antonio Geittenes
Código Identificador:65CIF43E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE HABILITAÇÃO
REF: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2020.
O Pregoeiro e equipe de apoio comunica aos interessados na execução
do objeto do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/2020, que após
a análise e verificação da documentação de habilitação, decidiu
habilitar as seguintes proponentes:
rima said
Li JPossohCaminõestida 4
Comunica outrossim, que dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis
contados da data deste edital, O Pregoeiro e equipe de apoio dará
vistas ao respectivo processo licitatório, a qualquer das proponentes
que se sinta prejudicada, para interposição de recurso.
Pinhal de São Bento — PR, 12 de fevereiro de 2020 .
Pregoeiro:
Equipe de Apoio:
Publicado por:
Argeu Antonio Geittenes
Código Identificador:DD9AA513
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 018/2020
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1210/2012, de 21 de dezembro de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de
julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear JOÃO cARLOS dUARTE JUNIOR, portador do
RG n.º 9574601-2 e inscrito no CPF sob n.º 099.223.769-62, para
exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 03 de março de 2020.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Renan Alves de Jesus
Código Identificador: 60DF24FC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO 2º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.
2902018
LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. LOCADOR:
SEBASTIÃO QUERINO DOS SANTOS e NELCI DA VEIGA DOS
SANTOS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência da locação do
imóvel, localizado na Rua Hebert Trapp nº 587, Guarituba —
Piraquara — PR, destinado para instalação da Agência Comunitária dos
Correios do Guarituba. MODALIDADE: Dispensa nº 05/2018 -
www.diariomunicipal.com.br/amp 213

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