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norma nº 19/2020

Tipo Portaria
Número / Ano 19 / 2020
Date 2020-03-06
EmentaRESOLVE: Art. 1º Exonerar a Pedido ELIZEU DE JESUS SILVA, portador do RG n.º 9620488-4 PR e inscrito no CPF sob n.º 053.575.119-26, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2, através da Portaria 065/2019 de 01 de novembro de 2019 e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1879 de 05 de novembro de 2019.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
Portaria N.º 019/2020
en
DE OI ,0O 3 009).
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro
de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de
2015,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a Pedido ELIZEU DE JESUS SILVA, portador do RG n.º 9620488-4
PR e inscrito no CPF sob n.º 053.575.11 9-26, nomeado para exercer, em comissão, o
cargo de Assessor Parlamentar — AP-2, atrávés da Portaria 065/2019 de 01 de
novembro de 2019 e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição
1879 de 05 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de
2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 06 de março de 2020.
LEON É BARROS CASTAS
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR
(41) 3589-8100 | Www.camarapiraquara.pr.gov.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº [Q/%j
Paraná , 09 de Março de 2020 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO IX |Nº 1964
Publicado por:
Argeu Antonio Geittenes
Código Identificador:60E2BC08
ES
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA
DE PREÇOS Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
001/2020
Em cumprimento ao disposto no art. 109, $1º da Lei nº 8666/1993,
torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, cujo resultado
apresenta-se da seguinte forma:
Objeto: Contratação de empresa para a obra de colocação de grade,
portões, calçada, rampa e adequação do estacionamento, iluminação e
paisagismo em frente ao prédio principal da Câmara Municipal de
Piraquara, localizada na Av. Getúlio Vargas, 1511, Centro, Piraquara,
Paraná, com área total de intervenção de 870,00 m?, conforme
especificações contidas no ANEXO | - PROJETO BÁSICO.
Empresas Habilitadas: 1. Okal Construção Civil Eireli:
Empresas Inabilitadas: |. Borges & Lacerda Construções Ltda.
Salientamos que fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para as
licitantes interessadas interporem recursos no prazo legal e que no
final deste abre-se o prazo para apresentação das contrarrazões por
igual período.
Piraquara, 06 de março de 2020.
GUILHERME VINÍCIUS KLUPPELL
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Noisa Jeana Domingues
Código Identificador:E7F9221E
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2020 DISPENSA Nº
02/2020
RATIFICO a presente contratação por dispensa de licitação na forma
do Art. 24, inciso II da Lei 8666/93, com alterações produzidas
posteriormente, fundamentado nas informações exaradas no presente
,processo, bem como ADJUDICO o CENTRO DE PERICIAS
CURITIBA LTDA, com sede na Rua Mato Grosso, 497, sala 05,
Agua Verde, Curitiba, PR, CEP nº 80620-070, inscrito no CNPJ sob
nº 32.180.260/0001-82, para a prestação do serviço de Assistência
Técnica em Perícia Médica, com consulta médica de servidor e
parecer técnico final detalhado de sua saúde ocupacional, no valor de
R$1.000,00 (Mil reais).
Câmara Municipal de Piraquara, em 06 de março de 2020.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Noisa Jeana Domingues
Código Identificador: AE74F61F
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 019/2020
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de
agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a Pedido ELIZEU DE JESUS SILVA, portador
do RG n.º 9620488-4 PR e inscrito no CPF sob n.º 053.575.1 19-26,
nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar
— AP-2, através da Portaria 065/2019 de 01 de novembro de 2019 e
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição
1879 de 05 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 06 de março de 2020.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Renan Alves de Jesus
Código Identificador: 1F2C3095
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2019
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.
CONTRATADA: VIASUL CONSTRUTORA EIRELI — ME,
pessoa jurídica de direito privado, sita na Rua Doutor Marcelino
Nogueira, 507 — Centro — São José dos Pinhais-PR, inscrita no
CNPJ/MF sob n.º 03.078.090/0001-2.DO OBJETO: Aditamento de
Prazo de Vigência do contrato cujo objeto é a Pavimentação de vias
urbanas em CBUQ, 7.218,02 m2, incluindo os serviços preliminares,
terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio fio e sarjeta,
paisagismo e urbanismo, sinalização de trânsito, serviços diversos,
drenagem, ensaios tecnológicos e placas de comunicação visual.
Trecho: Rua Tereza Priscin (entre a Rua 10 e a Rua Herbert
Trap).PRAZO DE VIGÊNCIA: prorrogado por 02 (dois) meses,
prorrogando até a data de 09/05/2020. DATA DA ASSINATURA: 02
de março de 2020.
Publicado por:
Rozilei do Rocio Biscotto
Código Identificador:70531229
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 038/2019
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.
CONTRATADA: VDL Pavimentação Eireli EPP, inscrita no CNPJ
sob n.º 04.279.785/0001-34, com sede na Rua Antônio Correa
Bittencourt, 326 — Loja 2 — Curitiba/PR.DO OBJETO: Aditamento
de Prazo de Execução e Vigência do contrato cujo objeto é a
Pavimentação de vias urbanas em CBUQ, incluindo os serviços
preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio fio e
sarjeta, paisagismo e urbanismo, sinalização de trânsito, serviços
diversos, drenagem e placas de comunicação visual. Trecho: Jardim
Santa Mônica e Jardim Primavera. PRAZO DE EXECUÇÃO:
prorrogado por 60 (sessenta) dias, prorrogando até a data de
16/04/2020.PRAZO DE VIGÊNCIA: prorrogado por 60 (sessenta)
dias, prorrogando até a data de 04/12/2020.
Publicado por:
Rozilei do Rocio Biscotto
Código Identificador:06803473
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 8.146/2020
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º A exoneração do servidor efetivo abaixo relacionado:
E CTT [525 CS
Silverio
www. diariomunicipal.com.br/amp 209

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