| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 23 / 2020 |
| Date | 2020-04-06 |
| Ementa | RESOLVE: Art. 1° Conceder, aos servidores da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionados, progressão funcional por Merecimento, conforme art. 20, § 2º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012 |
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? CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA * ESTADO DO PARANÁ a O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista os dispostos na Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 Portaria N.º 023/2020 de dezembro de 2012, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº Mês RESOLVE: Art. 1º Conceder, aos servidores da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionados, progressão funcional por Antiguidade, conforme art. 20, 8 1º, da Lei DE OL O4 12020 Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012: Nome Função Referência Referência A partir de E Anterior Atual Fábio Eduardo | Auxiliar Classe | Classe | Beetz Zielonka Administrativa Referência 2 | Referência 3 | 10/03/2020 Gerson Gomes | Agente de | Classe | Classe | o Veloso Manutenção Geral Referência 3 Referência 4 10/03/2020 Juliana ' Mazepa | Auxiliar Classe | Classe | | Artigas Schuartz Administrativa Referência 3 | Referência4 | 11/03/2020 Noísa Jeana | Auxiliar Classe | Classe | papo Administrativa Referência 3 | Referência 4 10/03/2020 Renan Alves de | Auxiliar | Classe | Classe | Jesus Administrativo Referência 3 Referência 4 11/03/2020 Thayrine Eloize | Recepcionista Classe | Classe | Willrich Pires Referência 3 Referência 4 10/03/2020 Thiago Ferreira da | Agente de Serviços | Classe | Classe | Silva Gerais Referência 3 | Referência4 | 10/03/2020 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data constante no quadro sob a denominação “A partir de” do art. 1º. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. | pie de Piraquara, em 6 de abril de 2020. je SaRROS ONstRo” Presidente Av . Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30 www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111 01: Paraná , 07 de Abril de 2020 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO IX|Nº 1985 Interessado: Secretaria de Saúde Objeto: Manutenção corretiva de Ol (um) equipamento de refrigeração da marca ELBER lotados nas Unidade de Saúde do Município. Contratado: JVPM COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 12.980.944/0001-51 Endereço: Rua José Zagonel Passos, nº 671, Bairro Vila Bela, em Guarapuava/PR, CEP 85.027-110, fone: (42) 3622-6796 Valor: R$ 2.260,00 (Dois mil, duzentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: 11.001.10.301.0014.2030-3390391700 Pagamento: Em até 30 (trinta) dias após o término da execução dos serviços e emissão da nota. Piên/PR, 06 de abril de 2020 JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Publicado por: Doroti de Fatima Pieckocz Código Identificador:40F4CFE8 SECRETARIAS MUNICIPAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020 ROCESSO Nº 473/2020 AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO — NOVA DATA DE ABERTURA O Município de Piên, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO que a licitação referente à Pregão Presencial 034/2020, objetivando o Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas, caixas de gordura e esgoto e limpeza de calçadas e fachadas de prédios públicos através de hidrojateamento, para as Secretarias Municipais, conforme especificações e quantidades estimadas constantes do ANEXO I, será realizada no dia 15 de abril de 2020 as 09:00 horas na Sede da Prefeitura, estabelecido na Rua Amazonas, nº 373, Centro, Piên/PR conforme o Art. 1º alínea III do Decreto nº 043/2020 de 27 de Março de 2020. ATENÇÃO: Os envelopes de Proposta de Preços e dos Documentos de Habilitação deverão ser entregues para protocolo no Setor de Licitações e Compras do Município até 15 minutos antes do horário marcado para início da sessão na data de realização da mesma, após a entrega dos envelopes, estes não poderão mais ser retirados em hipótese alguma. pós esse horário não serão recebidos mais envelopes e novos ticitantes não poderão ingressar na licitação. As demais clausulas do edital permanecem inalteradas. Piên/PR, 06 de abril de 2020 MARINA ROSVITA PASIERPSKI MARINHO Secretária de Administração e Finanças Publicado por: Doroti de Fatima Pieckocz Código Identificador:94725896 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES EXTRATO DO CONTRATO 01/2020 EXTRATO DE CONTRATO A Câmara Municipal de Vereadores de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e legislação complementar, EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 01 de 2020. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Locação de sistemas para gestão pública compreendendo sistemas de contabilidade pública, compras e licitações, patrimônio, folha de pagamento e transparência bem como serviços de horas técnicas para suporte e assistência, conforme de Processo de inexigibilidade nº 01/2020. CONTRATADO: BETHA SISTEMAS LTDA. VALOR CONTRATADO: R$ 19.560,00 (dezenove mil quinhentos e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA: 24/03/2020. RECURSOS: PAGAMENTO: O pagamento será efetuado 30 (trinta) dias ao mês subsequente a prestação dos serviços. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 Meses após a assinatura do contrato. Pinhal de São Bento, 24/03/2020. MARINO DELLA GIUSTINA Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Publicado por: Marcio Silvino Beppler Código Identificador:65D4FE07 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA AVISO DO RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 A Câmara Municipal de Piraquara, por meio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, toma público para conhecimento dos interessados o resultado da classificação das propostas de preços da Tomada de Preços nº 01/2020, que tem por objeto a contratação de empresa para a obra de colocação de grade, portões, calçada, rampa e adequação do estacionamento, iluminação e paisagismo em frente ao prédio principal da Câmara Municipal de Piraquara, localizada na Av. Getúlio Vargas, 1511, Centro, Piraquara, Paraná, com área total de intervenção de 870,00 m?, conforme especificações contidas no ANEXO I- PROJETO BÁSICO. Empresas Classificadas: 1. Okal Construção Civil Eireli — R$96.768,36 Salientamos que em cumprimento ao disposto no art. 109, 8 1º da Lei nº 8666/1993, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para as licitantes interessadas interporem recursos no prazo legal e que no final deste abre-se o prazo para apresentação das contrarrazões por igual período. Piraquara, 18 de março de 2020. GUILHERME VINÍCIUS KLUPPELL Presidente da Comissão Permanente de Licitação Publicado por: Fábio Eduardo Beetz Zielonka Código Identificador:72ABE8AO CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 023/2020 www.diariomunicipal.com.br/amp 251 Paraná , 07 de Abril de 2020 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO IX|Nº 1985 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista os dispostos na Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Conceder, aos servidores da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionados, progressão funcional por Antiguidade, conforme art. 20, $ 1º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012: = [= E =[a Fábio Eduardo Beetz Classe ] E TE 155 Agora de Manutenção Classe | Classe === [5= JE == Thayrime Eloize Willncl Classe ] Ee [E (Es es Agente de Serviços Classe ] Classe j RT A 5 5 [e Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data constante no quadro sob a >nominação “A partir de” do art. 1º. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 6 de abril de 2020. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Renan Alves de Jesus Código Identificador:A7AAIBB2 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 024/2020 Dispõe sobre as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Corona vírus — COVIDI9 e dá outras providências. “à Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Vereador “onel de Barros Castro, usando de suas atribuições legais e regimentais, e; CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do artigo 196, da Constituição Federal; CONSIDERANDO inicialmente as disposições contidas na Lei Federal nº 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020; CONSIDERANDO a classificação pela Organização Mundial de Saúde, no dia de 11 de março de 2020, como pandemia do Corona vírus; CONSIDERANDO as recomendações da Organização Mundial de Saúde no sentido de que os Países, Estados e Municípios redobrem o comprometimento contra a pandemia do Corona vírus; CONSIDERANDO as disposições contidas no Decreto Estadual nº 4230, de 16 de março de 2020, sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Corona vírus - COVIDI9; CONSIDERANDO que o número de casos confirmados vem aumentando em todo o território nacional; CONSIDERANDO o alto grau de transmissão do vírus; CONSIDERANDO o elevado número de visitantes nas dependências da Câmara Municipal; CONSIDERANDO, que o surto tende a atingir seu ponto máximo dentro de 03 a 04 semanas; e CONSIDERANDO, que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública; CONSIDERANDO, finalmente, a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA n.º 02/2020 do Ministério Público do Estado do Paraná. RESOLVE: Art. 1º Ficam suspensas as atividades legislativas da Câmara Municipal de Piraquara, compreendendo as Sessões Ordinárias, reuniões de comissões (internas ou externas), audiências públicas, homenagens, bem como quaisquer reuniões que envolvam matéria de competência deste Legislativo. Art. 2º Poderá, em caso de urgência, ser convocada Sessão Plenária Extraordinária. $1º Caso sejam realizadas Sessões Plenárias Extraordinárias, não será permitido acesso ao público de forma presencial. 82º As Sessões Plenárias Extraordinárias, caso realizadas, serão realizadas de forma simplificada, sendo suprimidos os seguintes atos: I— espaço da Tribuna Popular; II — expediente do vereadores e espaço para explicações pessoais; e, TI — utilizar a tribuna, podendo o parlamentar se manifestar de sua mesa. Art. 3º No caso de convocação de Reunião Extraordinária, somente será permitida a entrada na Câmara do Parlamentar e de um assessor devidamente identificado. Art. 4º Fica dispensada a utilização da biometria para registro eletrônico da efetividade quando for necessária a ida do Servidor à Casa Legislativa. Art. 5º Ficam suspensos os prazos desta Casa Legislativa. Art. 6º Ficam SUSPENSOS todos os eventos nas dependências da Câmara Municipal de Piraquara que foram agendados, exceto as Sessões Extraordinárias. Art. já Disponibilizar os e-mails protocolo(a)camarapiraquara.pr.gov.br para aqueles que necessitarem protocolar documentos e administracao(a)camarapiraquara.pr.gov.br para solicitarem qualquer informação. Art. 8º O trabalho na Câmara Municipal, em caso de necessidade, poderá ser realizado de maneira remota. Art. 9º Os servidores que necessitarem ingressar na Casa para realizar atividade necessariamente presencial ficam dispensados da utilização da biometria para registro eletrônico. Art. 10 A Mesa Diretora da Câmara Municipal fica autorizada: I— a prorrogar o prazo de vigências das medidas previstas nesta Resolução; www.diariomunicipal.com.br/amp 252 Paraná , 07 de Abril de 2020 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO IX|Nº 1985 H — suspender atos a serem realizados durante as Sessões Extraordinárias, se houverem, de modo a evitar o prolongamento das sessões; Art. 11 Os servidores que descumprirem as medidas de isolamento recomendadas pelo Ministério da Saúde e da SESA/PR, poderão responder Processo Disciplinar e demais sanções administrativas. Art. 12 Demais situações pontuais, bem como casos omissos serão deliberados pelo Presidente ou Mesa Executiva. Art. 13 Os servidores serão convocados a retornarem ao trabalho presencial a qualquer momento. Art. 14 As medidas previstas nesta Portaria poderão ser reavaliadas a qualquer momento. Art. 15 Esta Portaria entrará em vigor na data de 07 de abril de 2020 à 12 de abril de 2020, podendo ser alterada mediante a ocorrência de fatos supervenientes. Piraquara, em 06 de abril de 2020. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Renan Alves de Jesus Código Identificador:D6C027C9 PIRAQUARAPREV TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA — PIRAQUARAPREV, por sua Diretora Superintendente, no uso de suas atribuições legais, e, considerando haver cumprido as exigências do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação, cujo objeto é o pagamento de inscrição para realizar prova de Certificação de Gestores do RPPS, vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o presente Processo Administrativo n.º 10.661/2020 de Dispensa de Licitação, cumprindo determinação legal, expresso no artigo 24 , inc. II, da Lei n.º 8.666/93, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO E HOMOLOGADO, em favor da empresa ASSOCIAÇÃO DOS ANALISTAS E PROFISSIONAIS DE INVESTIMENTO DO MERCADO DE CAPITAIS — APIMEC NACIONAL devidamente inscrita no CNPJ/MF nº 03.656.667/0001-35, sendo o valor total de R$ 1.120,00 (um mil cento -& vinte reais). riraquara, 06 de abril de 2020. LOIRECI DALMOLIM DE OLIVEIRA Diretora Superintendente Publicado por: Sergio Luiz Borato Vilar Código Identificador:49CA603E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 083/2020 O CORREGEDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 7º, inciso II, do Decreto nº 6636/2018, e em atendimento à solicitação do Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 024/2019-0, RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir do dia 23 de março de 2020, o prazo para a Comissão instituída através da Portaria 003/2019, do dia 28 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná nº 1766 do dia 28 maio de 2019, prorrogada pela Portaria 016/2019, em 29 de julho de 2019 e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná nº 1809, em 30 de julho de 2019, prorrogada pela Portaria 034/2019, em 24 de setembro de 2019 e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná nº 1850, em 25 de setembro de 2019, prorrogada pela Portaria 056/2019, em 25 de novembro de 2019 e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná nº 1894, em 27 de novembro de 2019, prorrogada pela Portaria 069/2020, em 23 de janeiro de 2020 e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná nº 1933, em 23 de janeiro de 2020 para concluir os trabalhos referentes ao Processo Administrativo Disciplinar nº 024/2019 - O. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Piraquara, 06 de abril de 2020. MARCO AURÉLIO SIZANOSKI DO NASCIMENTO Corregedor Geral do Município Decreto Nº 6.254/2017 Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador:4F3F932C SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 10.544/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Alexssandra de Oliveira Barros, matrícula 992923, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Rural Municipal Bernhard Julg. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a partir de 23/03/2020. Palácio 29 de janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 06 de abril de 2020. MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal Publicado por: Camila de Oliveira Código Identificador:0DI ACE84 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 10.545/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria nº 10.316/2019, que designou a servidora Jéssica Heloise Correa, portadora da matrícula 992798, para exercer a função de Secretária Escolar na Escola Rural Municipal Bernhard Julg. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a partir de 20/03/2020. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 06 de abril de 2020. MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal Publicado por: Camila de Oliveira Código Identificador:F039F63F SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 1.760/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Federal nº 8.666/1993 e 10.520/2002, que institui a modalidade Pregão Presencial, e de acordo com o procedimento licitatório e julgamento das propostas apresentadas ao PROCESSO Nº 1.760/2020 — PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2020, que tem por objeto a aquisição de materiais de limpeza e afins para atender as Secretarias www.diariomunicipal.com.br/amp 253