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norma nº 23/2020

Tipo Portaria
Número / Ano 23 / 2020
Date 2020-04-06
EmentaRESOLVE: Art. 1° Conceder, aos servidores da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionados, progressão funcional por Merecimento, conforme art. 20, § 2º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012
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? CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
* ESTADO DO PARANÁ
a
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista os dispostos na Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21
Portaria N.º 023/2020
de dezembro de 2012, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº
Mês
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, aos servidores da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo
relacionados, progressão funcional por Antiguidade, conforme art. 20, 8 1º, da Lei
DE OL O4 12020
Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012:
Nome Função Referência Referência A partir de
E Anterior Atual
Fábio Eduardo | Auxiliar Classe | Classe |
Beetz Zielonka Administrativa Referência 2 | Referência 3 | 10/03/2020
Gerson Gomes | Agente de | Classe | Classe | o
Veloso Manutenção Geral Referência 3 Referência 4 10/03/2020
Juliana ' Mazepa | Auxiliar Classe | Classe |
| Artigas Schuartz Administrativa Referência 3 | Referência4 | 11/03/2020
Noísa Jeana | Auxiliar Classe | Classe |
papo Administrativa Referência 3 | Referência 4 10/03/2020
Renan Alves de | Auxiliar | Classe | Classe |
Jesus Administrativo Referência 3 Referência 4 11/03/2020
Thayrine Eloize | Recepcionista Classe | Classe |
Willrich Pires Referência 3 Referência 4 10/03/2020
Thiago Ferreira da | Agente de Serviços | Classe | Classe |
Silva Gerais Referência 3 | Referência4 | 10/03/2020
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
à data constante no quadro sob a denominação “A partir de” do art. 1º.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal
N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro
de 2012.
| pie de Piraquara, em 6 de abril de 2020.
je SaRROS ONstRo”
Presidente
Av . Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30
www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111
01:
Paraná , 07 de Abril de 2020 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO IX|Nº 1985
Interessado: Secretaria de Saúde
Objeto: Manutenção corretiva de Ol (um) equipamento de
refrigeração da marca ELBER lotados nas Unidade de Saúde do
Município.
Contratado: JVPM COMERCIO E MANUTENCAO DE
EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ: 12.980.944/0001-51
Endereço: Rua José Zagonel Passos, nº 671, Bairro Vila Bela, em
Guarapuava/PR, CEP 85.027-110, fone: (42) 3622-6796
Valor: R$ 2.260,00 (Dois mil, duzentos e sessenta reais).
Dotação Orçamentária: 11.001.10.301.0014.2030-3390391700
Pagamento: Em até 30 (trinta) dias após o término da execução dos
serviços e emissão da nota.
Piên/PR, 06 de abril de 2020
JOÃO OSMAR MENDES
Prefeito
Publicado por:
Doroti de Fatima Pieckocz
Código Identificador:40F4CFE8
SECRETARIAS MUNICIPAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020
ROCESSO Nº 473/2020
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO — NOVA DATA DE
ABERTURA
O Município de Piên, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO que a
licitação referente à Pregão Presencial 034/2020, objetivando o
Registro de preços para eventual contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de limpeza de fossas
sépticas, caixas de gordura e esgoto e limpeza de calçadas e
fachadas de prédios públicos através de hidrojateamento, para as
Secretarias Municipais, conforme especificações e quantidades
estimadas constantes do ANEXO I, será realizada no dia 15 de
abril de 2020 as 09:00 horas na Sede da Prefeitura, estabelecido na
Rua Amazonas, nº 373, Centro, Piên/PR conforme o Art. 1º alínea III
do Decreto nº 043/2020 de 27 de Março de 2020.
ATENÇÃO: Os envelopes de Proposta de Preços e dos Documentos
de Habilitação deverão ser entregues para protocolo no Setor de
Licitações e Compras do Município até 15 minutos antes do horário
marcado para início da sessão na data de realização da mesma,
após a entrega dos envelopes, estes não poderão mais ser retirados em
hipótese alguma.
pós esse horário não serão recebidos mais envelopes e novos
ticitantes não poderão ingressar na licitação.
As demais clausulas do edital permanecem inalteradas.
Piên/PR, 06 de abril de 2020
MARINA ROSVITA PASIERPSKI MARINHO
Secretária de Administração e Finanças
Publicado por:
Doroti de Fatima Pieckocz
Código Identificador:94725896
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
EXTRATO DO CONTRATO 01/2020
EXTRATO DE CONTRATO
A Câmara Municipal de Vereadores de Pinhal de São Bento, Estado
do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal nº 8.666/93
e legislação complementar, EXTRATO DE CONTRATO.
CONTRATO Nº 01 de 2020.
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Locação de sistemas para gestão pública compreendendo sistemas
de contabilidade pública, compras e licitações, patrimônio, folha
de pagamento e transparência bem como serviços de horas
técnicas para suporte e assistência, conforme de Processo de
inexigibilidade nº 01/2020.
CONTRATADO: BETHA SISTEMAS LTDA.
VALOR CONTRATADO: R$ 19.560,00 (dezenove mil quinhentos
e sessenta reais).
DATA DA ASSINATURA: 24/03/2020.
RECURSOS:
PAGAMENTO: O pagamento será efetuado 30 (trinta) dias ao mês
subsequente a prestação dos serviços.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 Meses após a assinatura do contrato.
Pinhal de São Bento, 24/03/2020.
MARINO DELLA GIUSTINA
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Publicado por:
Marcio Silvino Beppler
Código Identificador:65D4FE07
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
AVISO DO RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DA TOMADA
DE PREÇOS Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
001/2020
A Câmara Municipal de Piraquara, por meio do Presidente da
Comissão Permanente de Licitação, toma público para conhecimento
dos interessados o resultado da classificação das propostas de preços
da Tomada de Preços nº 01/2020, que tem por objeto a contratação de
empresa para a obra de colocação de grade, portões, calçada, rampa e
adequação do estacionamento, iluminação e paisagismo em frente ao
prédio principal da Câmara Municipal de Piraquara, localizada na Av.
Getúlio Vargas, 1511, Centro, Piraquara, Paraná, com área total de
intervenção de 870,00 m?, conforme especificações contidas no
ANEXO I- PROJETO BÁSICO.
Empresas Classificadas:
1. Okal Construção Civil Eireli — R$96.768,36
Salientamos que em cumprimento ao disposto no art. 109, 8 1º da Lei
nº 8666/1993, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para as
licitantes interessadas interporem recursos no prazo legal e que no
final deste abre-se o prazo para apresentação das contrarrazões por
igual período.
Piraquara, 18 de março de 2020.
GUILHERME VINÍCIUS KLUPPELL
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Fábio Eduardo Beetz Zielonka
Código Identificador:72ABE8AO
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 023/2020
www.diariomunicipal.com.br/amp 251
Paraná , 07 de Abril de 2020 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO IX|Nº 1985
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista os dispostos na Lei
Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, aos servidores da Câmara Municipal de Piraquara,
abaixo relacionados, progressão funcional por Antiguidade, conforme
art. 20, $ 1º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de
2012:
= [= E =[a
Fábio Eduardo Beetz Classe ]
E TE 155
Agora de Manutenção Classe |
Classe
=== [5= JE ==
Thayrime Eloize Willncl Classe ]
Ee [E (Es es
Agente de Serviços Classe ] Classe j
RT A 5 5 [e
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data constante no quadro sob a
>nominação “A partir de” do art. 1º.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e
Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 6 de abril de 2020.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Renan Alves de Jesus
Código Identificador:A7AAIBB2
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 024/2020
Dispõe sobre as medidas temporárias para
enfrentamento da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do Corona vírus
— COVIDI9 e dá outras providências.
“à Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Vereador
“onel de Barros Castro, usando de suas atribuições legais e
regimentais, e;
CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado,
garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à
redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e
igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e
recuperação, na forma do artigo 196, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO inicialmente as disposições contidas na Lei
Federal nº 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020;
CONSIDERANDO a classificação pela Organização Mundial de
Saúde, no dia de 11 de março de 2020, como pandemia do Corona
vírus;
CONSIDERANDO as recomendações da Organização Mundial de
Saúde no sentido de que os Países, Estados e Municípios redobrem o
comprometimento contra a pandemia do Corona vírus;
CONSIDERANDO as disposições contidas no Decreto Estadual nº
4230, de 16 de março de 2020, sobre as medidas para enfrentamento
da emergência de saúde pública de importância internacional
decorrente do Corona vírus - COVIDI9;
CONSIDERANDO que o número de casos confirmados vem
aumentando em todo o território nacional;
CONSIDERANDO o alto grau de transmissão do vírus;
CONSIDERANDO o elevado número de visitantes nas dependências
da Câmara Municipal;
CONSIDERANDO, que o surto tende a atingir seu ponto máximo
dentro de 03 a 04 semanas; e
CONSIDERANDO, que a situação demanda o emprego urgente de
medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e
agravos à saúde pública;
CONSIDERANDO, finalmente, a RECOMENDAÇÃO
ADMINISTRATIVA n.º 02/2020 do Ministério Público do Estado do
Paraná.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam suspensas as atividades legislativas da Câmara
Municipal de Piraquara, compreendendo as Sessões Ordinárias,
reuniões de comissões (internas ou externas), audiências públicas,
homenagens, bem como quaisquer reuniões que envolvam matéria de
competência deste Legislativo.
Art. 2º Poderá, em caso de urgência, ser convocada Sessão Plenária
Extraordinária.
$1º Caso sejam realizadas Sessões Plenárias Extraordinárias, não será
permitido acesso ao público de forma presencial.
82º As Sessões Plenárias Extraordinárias, caso realizadas, serão
realizadas de forma simplificada, sendo suprimidos os seguintes atos:
I— espaço da Tribuna Popular;
II — expediente do vereadores e espaço para explicações pessoais; e,
TI — utilizar a tribuna, podendo o parlamentar se manifestar de sua
mesa.
Art. 3º No caso de convocação de Reunião Extraordinária, somente
será permitida a entrada na Câmara do Parlamentar e de um assessor
devidamente identificado.
Art. 4º Fica dispensada a utilização da biometria para registro
eletrônico da efetividade quando for necessária a ida do Servidor à
Casa Legislativa.
Art. 5º Ficam suspensos os prazos desta Casa Legislativa.
Art. 6º Ficam SUSPENSOS todos os eventos nas dependências da
Câmara Municipal de Piraquara que foram agendados, exceto as
Sessões Extraordinárias.
Art. já Disponibilizar os e-mails
protocolo(a)camarapiraquara.pr.gov.br para aqueles que necessitarem
protocolar documentos e administracao(a)camarapiraquara.pr.gov.br
para solicitarem qualquer informação.
Art. 8º O trabalho na Câmara Municipal, em caso de necessidade,
poderá ser realizado de maneira remota.
Art. 9º Os servidores que necessitarem ingressar na Casa para realizar
atividade necessariamente presencial ficam dispensados da utilização
da biometria para registro eletrônico.
Art. 10 A Mesa Diretora da Câmara Municipal fica autorizada:
I— a prorrogar o prazo de vigências das medidas previstas nesta
Resolução;
www.diariomunicipal.com.br/amp 252
Paraná , 07 de Abril de 2020 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO IX|Nº 1985
H — suspender atos a serem realizados durante as Sessões
Extraordinárias, se houverem, de modo a evitar o prolongamento das
sessões;
Art. 11 Os servidores que descumprirem as medidas de isolamento
recomendadas pelo Ministério da Saúde e da SESA/PR, poderão
responder Processo Disciplinar e demais sanções administrativas.
Art. 12 Demais situações pontuais, bem como casos omissos serão
deliberados pelo Presidente ou Mesa Executiva.
Art. 13 Os servidores serão convocados a retornarem ao trabalho
presencial a qualquer momento.
Art. 14 As medidas previstas nesta Portaria poderão ser reavaliadas a
qualquer momento.
Art. 15 Esta Portaria entrará em vigor na data de 07 de abril de 2020 à
12 de abril de 2020, podendo ser alterada mediante a ocorrência de
fatos supervenientes.
Piraquara, em 06 de abril de 2020.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Renan Alves de Jesus
Código Identificador:D6C027C9
PIRAQUARAPREV
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE
PIRAQUARA — PIRAQUARAPREV, por sua Diretora
Superintendente, no uso de suas atribuições legais, e, considerando
haver cumprido as exigências do Processo Administrativo de
Dispensa de Licitação, cujo objeto é o pagamento de inscrição para
realizar prova de Certificação de Gestores do RPPS, vem
ADJUDICAR E HOMOLOGAR o presente Processo
Administrativo n.º 10.661/2020 de Dispensa de Licitação, cumprindo
determinação legal, expresso no artigo 24 , inc. II, da Lei n.º 8.666/93,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo
ADJUDICADO E HOMOLOGADO, em favor da empresa
ASSOCIAÇÃO DOS ANALISTAS E PROFISSIONAIS DE
INVESTIMENTO DO MERCADO DE CAPITAIS — APIMEC
NACIONAL devidamente inscrita no CNPJ/MF nº
03.656.667/0001-35, sendo o valor total de R$ 1.120,00 (um mil cento
-& vinte reais).
riraquara, 06 de abril de 2020.
LOIRECI DALMOLIM DE OLIVEIRA
Diretora Superintendente
Publicado por:
Sergio Luiz Borato Vilar
Código Identificador:49CA603E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 083/2020
O CORREGEDOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, no
uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 7º, inciso II, do
Decreto nº 6636/2018, e em atendimento à solicitação do Presidente
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 024/2019-0,
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir do dia 23 de março
de 2020, o prazo para a Comissão instituída através da Portaria
003/2019, do dia 28 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial dos
Municípios do Paraná nº 1766 do dia 28 maio de 2019, prorrogada
pela Portaria 016/2019, em 29 de julho de 2019 e publicada no Diário
Oficial dos Municípios do Paraná nº 1809, em 30 de julho de 2019,
prorrogada pela Portaria 034/2019, em 24 de setembro de 2019 e
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná nº 1850, em 25
de setembro de 2019, prorrogada pela Portaria 056/2019, em 25 de
novembro de 2019 e publicada no Diário Oficial dos Municípios do
Paraná nº 1894, em 27 de novembro de 2019, prorrogada pela Portaria
069/2020, em 23 de janeiro de 2020 e publicada no Diário Oficial dos
Municípios do Paraná nº 1933, em 23 de janeiro de 2020 para concluir
os trabalhos referentes ao Processo Administrativo Disciplinar nº
024/2019 - O.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Piraquara, 06 de abril de 2020.
MARCO AURÉLIO SIZANOSKI DO NASCIMENTO
Corregedor Geral do Município
Decreto Nº 6.254/2017
Publicado por:
Rozilei do Rocio Biscotto
Código Identificador:4F3F932C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 10.544/2020
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Alexssandra de Oliveira Barros,
matrícula 992923, para exercer a função de Secretária Escolar da
Escola Rural Municipal Bernhard Julg.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
seus efeitos legais a partir de 23/03/2020.
Palácio 29 de janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 06
de abril de 2020.
MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Camila de Oliveira
Código Identificador:0DI ACE84
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 10.545/2020
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 10.316/2019, que designou a servidora
Jéssica Heloise Correa, portadora da matrícula 992798, para exercer a
função de Secretária Escolar na Escola Rural Municipal Bernhard
Julg.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
seus efeitos legais a partir de 20/03/2020.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 06
de abril de 2020.
MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Camila de Oliveira
Código Identificador:F039F63F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 1.760/2020 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 12/2020
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e com base na Lei Federal nº
8.666/1993 e 10.520/2002, que institui a modalidade Pregão
Presencial, e de acordo com o procedimento licitatório e julgamento
das propostas apresentadas ao PROCESSO Nº 1.760/2020 —
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2020, que tem por objeto a
aquisição de materiais de limpeza e afins para atender as Secretarias
www.diariomunicipal.com.br/amp 253

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