| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 29 / 2020 |
| Date | 2020-05-08 |
| Ementa | RESOLVE: Art. 1º Exonerar Renatha Rayssa de Paula Bueno, portadora do RG n.º 14670449-2 PR e inscrita no CPF sob n.º 124843249-52, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar – AP-2, através da Portaria 058/2019 de 19 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná em 20 de setembro de 2019 na edição 1847. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ Portaria N.º 029/2020 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Renatha Rayssa de Paula Bueno, portadora do RG n.º 14670449-2 PR e inscrita no CPF sob n.º 124843249-52, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar — AP-2, através da Portaria 058/20219 de 19 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná em 20 de setembro de 2019 na edição 1847. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 8 de maio de 2020. “Adoher DE BARROS BAsTRO Presidente Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR (41) 3589-8100 | www.camarapiraquera.pr.gov.br | CNPJ: 17. 757.258/0001-30 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº, DE |) 105 JZldo. Paraná , 11 de Maio de 2020 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANOIX [Nº 2006 Pinhal de São Bento - PR, 08 De Maio de 2020 JAIME ERNESTO CARINEL Prefeito Municipal Publicado por: Argeu Antonio Geittenes Código Identificador:FDFS8D4C pa a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Processo dispensa Nº 12/2020 JAIME ERNESTO CARNIEL, Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições legais, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento designada pela portaria nº 2374/2020 resolve: Com fundamentação no art. 24 inciso II da Lei 8.666/93 de 21.06.93 RATIFICAR HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação na modalidade de Processo dispensa nº 12/2020 referente à Aquisição de máscara em caráter emergencial para a Secretaria Municipal de Saúde deste Município, em virtude da pandemia Covid — 19., em favor das empresas conforme abaixo; “Do óbjeto da licitação, estando em conformidade com o processo de — Processo dispensa 12/2020 datada de 08/05/2020. A entrega dos materiais objeto da presente licitação será de 30 Dias conforme solicitação, a partir da homologação e assinatura do contrato. Pinhal de São Bento - PR, 08 de Maio de 2020 JAIME ERNESTO CARIEL Prefeito Municipal Publicado por: Argeu Antonio Geittenes Código Identificador: 165D30C7 a q ESTADO DO PARAN 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA case e E NICIPAL DE PIRAQUARA CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020 DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIODE PIRAQUARA, REFERENTE AO EXERCÍCIO e FINANCEIRO DE 2012. A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, aprovou, e eu Presidente da Mesa Executiva, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica aprovado o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), referentes às Contas do Poder Executivo relativas ao Exercício de 2012, contidas no Processo nº 185632/13 — TCE, julgando desaprovadas as Contas diante de irregularidades insanáveis. Art. 2º - O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara dará a devida publicidade referente ao Decreto Legislativo, nos termos do artigo 215 do Regimento Interno. Art. 3º - Este DECRETO LEGISLATIVO entrará em vigor na data de sua publicação. Edifício da Câmara Municipal de Piraquara, Plenário Zacarias Vieira em 08 de maio de 2020. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente da Câmara Municipal de Piraquara | | Publicado por: Thiago Kuquer Pereira Código Identificador:27A27ACS ——————————eeeeeeeeeeeeeei CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ; PORTARIA N.º 029/2020 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Renatha Rayssa de Paula Bueno, portadora do RG n.º 14670449-2 PR e inscrita no CPF sob n.º 124843249-52, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar — AP-2, através da Portaria 058/2019 de 19 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná em 20 de setembro de 2019 na edição 1847. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 8 de maio de 2020. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Renan Alves de Jesus Código Identificador:90E4DB80 DO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2020- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.470/2020 O Município de Piraquara, por meio da Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão para ABERTURA: dos envelopes referente ao pregão acima citado, cujo objeto é registro de preços para aquisição de fórmulas infantis, suplememento alimentares e dietas enterais para atender os pacientes do Programa Municipal de dietas especiais , será realizada no dia 21 de maio de 2020, às 0900, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Piraquara, na Av. Getúlio Vargas, 1990 — Centro — Piraquara - PR. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor Máximo estimado: R$ 1.015.229,52(Um milhão e quinze mil duzentos e vinte nove reais e cinquenta e dois centavos). Aquisição de Edital: Diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Piraquara (Av. Getulio Vargas, 1990, Centro, Piraquara/PR), por meio de cópia impressa, mediante o recolhimento do valor correspondente ao custo da respectiva impressão, nos termos do que autoriza o art. 32, $ 5º da Lei Federal n.º 8666/1993 ou Gratuitamente em via digital (gravada em mídia a ser fornecida pelo interessado) ou ainda no site Www.piraquara.pr.gov.br, por meio da consulta ao link “licitações”. Piraquara, 08 de maio de 2020. SHEILA GUIMARÃES VELOSO Pregoeira Municipal Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador:7338E174 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2020- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61.697/2019 O Município de Piraquara, por meio da Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão para ABERTURA dos envelopes referente ao pregão acima citado, cujo objeto é aquisição de itens fracassados no Pregão 88/2019material de odontologia