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norma nº 29/2020

Tipo Portaria
Número / Ano 29 / 2020
Date 2020-05-08
EmentaRESOLVE: Art. 1º Exonerar Renatha Rayssa de Paula Bueno, portadora do RG n.º 14670449-2 PR e inscrita no CPF sob n.º 124843249-52, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar – AP-2, através da Portaria 058/2019 de 19 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná em 20 de setembro de 2019 na edição 1847.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
Portaria N.º 029/2020
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro
de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de
2015,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Renatha Rayssa de Paula Bueno, portadora do RG n.º 14670449-2
PR e inscrita no CPF sob n.º 124843249-52, nomeada para exercer, em comissão, o
cargo de Assessora Parlamentar — AP-2, através da Portaria 058/20219 de 19 de
setembro de 2019, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná em 20 de
setembro de 2019 na edição 1847.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de
2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 8 de maio de 2020.
“Adoher DE BARROS BAsTRO
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR
(41) 3589-8100 | www.camarapiraquera.pr.gov.br | CNPJ: 17. 757.258/0001-30
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº,
DE |) 105 JZldo.
Paraná , 11 de Maio de 2020 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANOIX [Nº 2006
Pinhal de São Bento - PR, 08 De Maio de 2020
JAIME ERNESTO CARINEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Argeu Antonio Geittenes
Código Identificador:FDFS8D4C
pa a
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
Processo dispensa Nº 12/2020
JAIME ERNESTO CARNIEL, Prefeito Municipal de Pinhal de São
Bento, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições legais, a vista do
parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Pinhal de São Bento designada pela portaria nº
2374/2020 resolve:
Com fundamentação no art. 24 inciso II da Lei 8.666/93 de 21.06.93
RATIFICAR HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação na
modalidade de Processo dispensa nº 12/2020 referente à Aquisição de
máscara em caráter emergencial para a Secretaria Municipal de
Saúde deste Município, em virtude da pandemia Covid — 19., em
favor das empresas conforme abaixo;
“Do óbjeto da licitação, estando em conformidade com o processo de
— Processo dispensa 12/2020 datada de 08/05/2020. A entrega dos
materiais objeto da presente licitação será de 30 Dias conforme
solicitação, a partir da homologação e assinatura do contrato.
Pinhal de São Bento - PR, 08 de Maio de 2020
JAIME ERNESTO CARIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Argeu Antonio Geittenes
Código Identificador: 165D30C7
a
q ESTADO DO PARAN
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
case e E NICIPAL DE PIRAQUARA
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020
DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS
DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIODE
PIRAQUARA, REFERENTE AO EXERCÍCIO
e FINANCEIRO DE 2012.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná,
aprovou, e eu Presidente da Mesa Executiva, promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica aprovado o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do
Estado do Paraná (TCE-PR), referentes às Contas do Poder Executivo
relativas ao Exercício de 2012, contidas no Processo nº 185632/13 —
TCE, julgando desaprovadas as Contas diante de irregularidades
insanáveis.
Art. 2º - O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara dará a
devida publicidade referente ao Decreto Legislativo, nos termos do
artigo 215 do Regimento Interno.
Art. 3º - Este DECRETO LEGISLATIVO entrará em vigor na data de
sua publicação.
Edifício da Câmara Municipal de Piraquara, Plenário Zacarias Vieira
em 08 de maio de 2020.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente da Câmara Municipal de Piraquara
|
|
Publicado por:
Thiago Kuquer Pereira
Código Identificador:27A27ACS
——————————eeeeeeeeeeeeeei
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ;
PORTARIA N.º 029/2020
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de
agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Renatha Rayssa de Paula Bueno, portadora do
RG n.º 14670449-2 PR e inscrita no CPF sob n.º 124843249-52,
nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessora
Parlamentar — AP-2, através da Portaria 058/2019 de 19 de setembro
de 2019, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná em 20
de setembro de 2019 na edição 1847.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 8 de maio de 2020.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Renan Alves de Jesus
Código Identificador:90E4DB80
DO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2020-
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.470/2020
O Município de Piraquara, por meio da Pregoeira, torna público para
conhecimento dos interessados, que a sessão para ABERTURA: dos
envelopes referente ao pregão acima citado, cujo objeto é registro de
preços para aquisição de fórmulas infantis, suplememento alimentares
e dietas enterais para atender os pacientes do Programa Municipal de
dietas especiais , será realizada no dia 21 de maio de 2020, às 0900,
na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Piraquara, na Av.
Getúlio Vargas, 1990 — Centro — Piraquara - PR. Critério de
Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor Máximo
estimado: R$ 1.015.229,52(Um milhão e quinze mil duzentos e vinte
nove reais e cinquenta e dois centavos). Aquisição de Edital:
Diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Piraquara (Av.
Getulio Vargas, 1990, Centro, Piraquara/PR), por meio de cópia
impressa, mediante o recolhimento do valor correspondente ao custo
da respectiva impressão, nos termos do que autoriza o art. 32, $ 5º da
Lei Federal n.º 8666/1993 ou Gratuitamente em via digital (gravada
em mídia a ser fornecida pelo interessado) ou ainda no site
Www.piraquara.pr.gov.br, por meio da consulta ao link “licitações”.
Piraquara, 08 de maio de 2020.
SHEILA GUIMARÃES VELOSO
Pregoeira Municipal
Publicado por:
Rozilei do Rocio Biscotto
Código Identificador:7338E174
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2020-
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61.697/2019
O Município de Piraquara, por meio da Pregoeira, torna público para
conhecimento dos interessados, que a sessão para ABERTURA dos
envelopes referente ao pregão acima citado, cujo objeto é aquisição de
itens fracassados no Pregão 88/2019material de odontologia

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