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norma nº 34/2020

Tipo Portaria
Número / Ano 34 / 2020
Date 2020-06-16
EmentaRESOLVE: Art. 1° Exonerar CARLOS ALEXANDRE VATRIM, portador do RG n.º 8331074-0 PR e inscrito no CPF sob n.º 044.511.089-93, nomeado, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2, através da Portaria 015/2017 de 02 de janeiro de 2017 e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1162 de 03 de janeiro de 2017.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
1 ESTADO DO PARANÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº d922/
Portaria N.º 034/2020
DE [7 1 06 12020
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de
dezembro de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de
julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar CARLOS ALEXANDRE VATRIM, portador do RG n.º 8331074-0 PR e
inscrito no CPF sob n.º 044.511.089-93, nomeado, para exercer, em comissão, o cargo
de Assessor Parlamentar — AP-2, através da Portaria 015/2017 de 02 de janeiro de 2017
e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1162 de 03 de
janeiro de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei n.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto n.º 3891/2012, de 21 de novembro de
2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 16 de junho de 2020.
AL ad os
AEONELD SOS CASTRO
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR
(41) 3589-8100 | www.camarapiraquara.pr.gov.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30
Paraná , 17 de Junho de 2020 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná * ANO IX |Nº 2032
Data da Viagem: 04/06/2020 (saída as 06:00 horas — retorno previsto
as 17:00)
Destino: Cascavel/Pr
Valor de diárias: 85,00
Transporte utilizado: carro oficial
Finalidade da viagem: Levar pacientes Élio Garlet - CEONC de
Cascavel para fazer Tomografias, Elenice Petenon — Clinica Auditiva
Cascavel para consulta e Bruno Rafael Salvallagio Mendes — Studio
Médico para consulta, todos os pacientes irão com acompanhantes.
Dotação Orçamentária Liberação Orçamentária: 33.90.14.00.00 F:
303 Cta: 2470
Declaro estar ciente das normas previstas na Lei Municipal nº
727/2020, que aprova o regimento das diárias. Declaro também e para
todos os fins que são verídicas as informações prestadas, sem rasuras,
nesta solicitação de diária e me responsabilizo por eventuais
equívocos e omissões, sendo que autorizo o desconto em folha de
pagamento de eventuais créditos não gastos e não ressarcidos ao
erário.
Informações Complementares:
Pinhal de São Bentc , 03 de Junho de 2020.
Solicitante da viagem: Paulo Sergio de Lima
(X) Autorizado ( ) Não autorizado
Titular da Pasta: Adelio Pozzobon
Publicado por:
Sirlene M. Stein Claudino
Código Identificador:9F12603E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIÁRIA Nº 59/2020
ANEXO HH DA LEI MUNICIPAL Nº 727/2020
SOLICITAÇÃO DE VIAGEM
DADOS DO SOLICITANTE
Nome: Selso Claudio Burtet Matrícula: 321-1
Órgão de Lotação: Secretaria Municipal de Saúde Cargo ou função:
Motorista
ACOMPANHANTES
DADOS DA VIAGEM
Data da Viagem: 16/06/2020
Destino: Cascavel/Pr
Valor de diárias: 85,00
Transporte utilizado: carro oficial
Finalidade da viagem: Levar paciente Vania Maria Barbieri para
consulta no Instituto do Pulmão e Sandro de Lima Socolaski para
consulta na Neuroclínica com acompanhante.
Órgãos/locais a serem visitados ou eventos: Instituto do Pulmão e
Neuroclínica
Dotação Orçamentária Liberação Orçamentária: 33.90.14.00.00 F:
303 Cta: 2470
Declaro estar ciente das normas previstas na Lei Municipal nº
727/2020, que aprova o regimento das diárias. Declaro também e para
todos os fins que são verídicas as informações prestadas, sem rasuras,
nesta solicitação de diária e me responsabilizo por eventuais
equívocos e omissões, sendo que autorizo o desconto em folha de
pagamento de eventuais créditos não gastos e não ressarcidos ao
erário.
Informações Complementares:
Pinhal de São Bento , 15 de Junho de 2020.
Solicitante da viagem: Selso Claudio Burtet
(X) Autorizado () Não autorizado
Titular da Pasta: Adélio Pozzobon
Publicado por:
Sirlene M. Stein Claudino
Código Identificador:0F3BC66E
WWW,
- ESTADODO PARANÁ —
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 034/2020
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de
agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Carlos Alexandre Vatrim, portador do RG n.º
8331074-0 PR e inscrito no CPF sob n.º 044.511.089-93, nomeado,
para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-2,
através da Portaria 015/2017 de 02 de janeiro de 2017 e publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1162 de 03 de
janeiro de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei n.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto n.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 16 de junho de 2020.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Renan Alves de Jesus
Código Identificador: 66713037
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 2.056/2020
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento — Programa vigente, no valor de R$
25.805,38 (vinte e cinco mil, oitocentos e cinco 'reais
e trinta e oito centavos).
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná,
Aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado, nos termos dos artigos
41, inciso II, 42 e 43, & 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/1964, a
abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento geral vigente, no valor
de R$ 25.805,38 (Vinte e cinco mil, oitocentos e cinco reais e trinta e
oito centavos), conforme especificado nesta Lei.
Art. 2º A abertura do Crédito Adicional Especial se dará no Programa
de Trabalho e Elemento de Despesa abaixo especificado:
16.000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
16.001 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
16.001.28.846.0002.2.049 — Encargos Gerais da Administração
Municipal-
[Desnção uau
Obrigações Tributárias e]
Art. 3º Para dar cobertura ao Crédito Adicional Especial previsto
nesta Lei, serão utilizados os recursos provenientes da anulação
parcial ou total da seguinte dotação orçamentária:
15.000 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS
- SMISU
15.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMIN
15.001.26.782.0010.2.046 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
[Rubrica Fome JDespsa [Desnção Tui
4490510000 [33942 [737 — |Obrase Instalações R$ 25.805,38
Total R$ 75.805,38
iariomunicipal.com.br/am 200

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