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norma nº 40/2020

Tipo Portaria
Número / Ano 40 / 2020
Date 2020-07-01
EmentaRESOLVE: Art. 1º Nomear Priscila Vilas-Boas do Nascimento, portadora do RG n.º 9.672.625-2 PR e inscrita no CPF sob n.º 051.551.449-73, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar – AP-1.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
DO ESTADO DO PARANÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº
E O) 1 et 1d
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
Portaria N.º 040/2020
atribuições legais e considerando as. Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de
dezembro de 2012 e N.º 1502/2015, de.28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Priscila Vilas-Boas do Nascimento, portadora do RG n.º
9.672.625-2 PR e inscrita no CPF sob n.º 051.551.449-73, para exercer, em
comissão, o cargo de Assessora Parlamentar — AP-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro
de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 01 de julho de 2020
] /
LEÓNE DE SRAÃBS CASTAS”
E Presidente
Paraná , 02 de Julho de 2020 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO IX |Nº 2043
Artigo 1º - Fica constituído junto a Secretaria Municipal de Saúde de
Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, de acordo com a ATA nº
01/2020 de 12 de maio de 2020, Livro Comitê da Dengue de Pinhal de
São Bento, o Comitê Municipal de Mobilização para o Controle da
Dengue no Município de Pinhal de São Bento — Pr, visando a
necessidade de acompanhamento das ações previstas no Programa
Nacional de Controle da Dengue — PNCD.
Artigo 2º - O Comitê será composto com representantes das seguintes
Instituições:
Departamento Municipal de Saúde
Vigilância Epidemiológica
Vigilância Sanitária.
Combate a Endemias
Katiuça Mara Pasa
Adélio Pozzobon
Claudecir Gelinski
Secretaria Municipal de Educação
Neilor Kniphoff
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Alfredo dos Santos
'bras e Urbanismo
Laudair Fernandes
Direção do Colégio Estadual Presidente Vargas
Maria Lucia Geitennes Camera
Câmara Municipal de Vereadores
Clóvis Vieira Velhor
Paulo Falcade de Oliveira
Polícia Militar
José Rodrigo Lorini
Conselho Municipal de Saúde
Vanessa Carniel Motta da Silva
Coselho Tutelar
lHaine Siqueira Lesse
Lorenice Lucia de Lima
Agentes Comunitários de Saúde
Solange da Silva de Lima
““laudia de Souza Jora Hanck
cemar Jahn
Igreja Evangélica Assembléia de Deus
Pastor Marcos Roberto de Moura
Artigo 3º - O Responsável pela Vigilância Sanitária, Adélio Pozzobon
exercerá a função de Coordenador do Comitê Municipal e será
substituído em suas ausências e impedimentos legais pelo
representante do Combate a Endemias, Claudecir Gelinski.
Artigo 4º - A Unidade Básica de Saúde, e a Secretaria Municipal de
Saúde, deverão prestar todo o apoio ao Comitê, para a consecução dos
seus objetivos.
Artigo 5º - A participação no Comitê, bem como nos Grupos de
Trabalhos será considerada Serviço Público Relevante, ensejando
qualquer remuneração.
Artigo 6º- Revogadas as disposições em contrário, este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do
Paraná, em 01 de julho de 2020.
PUBLIQUE - SE
JAIME ERNESTO CARNIEL
Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/amp
Publicado por:
Vânia Maria Barbieri
Código Identificador:81D9EB81
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 2413
PORTARIA N.º 2.413/2020
O Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º - CONCEDER, a servidora pública municipal, CLARICE
LOPES BORGES MARTINS ocupante do cargo em Comissão de
Assessor Técnico, 30 (trinta) dias de férias do período de 01/07/2020
a 30/07/2020, referente ao período aquisitivo 07/03/2019 a 06/03/2020
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do
Paraná em 01 de julho de 2020.
Publique-se
JAIME ERNESTO CARNIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Vânia Maria Barbieri
Código Identificador:69CB7FC6
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 040/2020
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1210/2012, de 21 de dezembro de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de
julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Priscila Vilas-Boas do Nascimento, portadora do
RG n.º 9.672.625-2 PR e inscrita no CPF sob n.º 051.551.449-73, para
exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar — AP-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 01 de julho de 2020
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Sandra de Paula Soares
Código Identificador:2BF2B85C
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 039/2020
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de
agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
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