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norma nº 52/2020

Tipo Portaria
Número / Ano 52 / 2020
Date 2020-09-09
EmentaArt. 1º Conceder gratificação de Estímulo à Formação Acadêmica a servidor de carreira estável Marlon Augusto Lustosa do Valle, ocupante do Cargo de Analista Parlamentar na função de Analista Legislativo, pela formação em nível de pós-graduação, conforme art. 29, alínea “b” da Lei Municipal N.º 1212/2012.
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| CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
om -* ESTADO DO PARANÁ
Portaria N.º 052/2020
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de
2012,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação de Estímulo à Formação Acadêmica a servidor de
carreira estável Marlon Augusto Lustosa do Valle, ocupante do Cargo de Analista
Parlamentar na função de Analista Legislativo, pela formação em nível de pós-
graduação, conforme art. 29, alínea “b” da Lei Municipal N.º 1212/2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos
em 01 de agosto de 2020.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de
2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 09 de setembro de 2020
ED EIssn
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30
www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111
Paraná, 10 de Setembro de 2020 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO IX |Nº 2093
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 050/2020
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista os dispostos na Lei Municipal N.º
1212/2012, de 21 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, aos servidores da Câmara Municipal de Piraquara,
abaixo relacionados, progressão funcional por Antiguidade, conforme
art. 20, $ 1º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de
2012:
Elisete Maria Mazon | Té Allcninieirastvo
Parlamentar
Nascido 0 Cftonado
Nascimento
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data constante no quadro sob a
denominação “A partir de” do art. 1º.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e
Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 09 de setembro de 2020.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Publicado por:
Sandra de Paula Soares
Código Identificador:EFCCCDOF
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 051/2020
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º
1212/2012, de 21 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação de Estímulo à Formação Acadêmica
ao servidor de carreira estável Thiago Ferreira da Silva, ocupante do
Cargo de Auxiliar Parlamentar, função Agente de Serviços Gerais,
pela formação em nível de graduação, conforme art. 29, alínea “a” da
Lei Municipal N.º 1212/2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
retroagindo seus efeitos em 01 de junho de 2020.
Art3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 09 de setembro de 2020.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Sandra de Paula Soares
Código Identificador:914B962B
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 052/2020
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º
1212/2012, de 21 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
Art, 1º Conceder gratificação de Estímulo à Formação Acadêmica
a servidor de carreira estável Marlon Augusto Lustosa do Valle,
ocupante do Cargo de Analista Parlamentar na função de Analista
Legislativo, pela formação em nível de pós-graduação, conforme art.
29, alínea “b” da Lei Municipal N.º 1212/2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
retroagindo seus efeitos em 01 de agosto de 2020.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 09 de setembro de 2020
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Sandra de Paula Soares
Código Identificador:342EAC$80
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO DA
CONCORRÊNCIA Nº 05/2020
O Município de Piraquara, por meio do Presidente da Comissão de
Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que a
sessão para ABERTURA do envelope nº 02 (Proposta de Preço),
referente à Concorrência acima citada, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada para o Serviço de Melhoria da Iluminação
Pública dos bairros Santa Anna, Pontoni Filho, Jd Alterosa,
Concórdia, Itiberê, Caiçara VI. Nova, Vera Cruz, Guarituba Redondo,
União, Uruçanga, Belvedere, Anchieta, Guarani, Maria Alice,
Terezinha, Parque Das Araucárias, Vila Suzi, Planta Simone,
Cruzeiro, Vila Marumbi, Planta Irmão Michel, Meirelles Sobrinho,
Santa Maria, Santa Clara, São Tiago, Jardim Primavera Das
Laranjeiras, Jardim Santa Mônica, Jardim Esmeralda, Planta São
Roque, Vila Vicente Macedo, Vila Milit: Vila San Remo,
Laranjeiras, Jardim Ísis, Jardim Dos Estados Iii, Planta Rita De
Cássia, Santa Helena Iii, Nemari V, Santa Helena 8 E Granjas
Eldorado, compreendendo serviços de retirada de equipamentos
existentes e instalação de equipamentos novos com tecnologia LED,
conforme especificações contidas noANEXO 1 -TERMO DE
REFERÊNCIA, será realizada no dia 10 de setembro de 2020, às
15:00 horas, na sala de Licitações da Prefeitura de Piraquara, na Av.
Getulio Vargas, 1990 — Centro — Piraquara-PR.
Piraquara, 08 de setembro de 2020.
EMERSON ANTONIO ZAPCHAU
Presidente da Comissão de Licitações
Publicado por:
Rozilei do Rocio Biscotto
Código Identificador:8496AD90
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO DA
TOMADA DE PREÇO Nº 16/2020
O Município de Piraquara, por meio do Presidente da Comissão de
Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que a
sessão para ABERTURA do envelope nº 02 (Proposta de Preço),
referente à Tomada de Preço, acima citada, cujo objeto é a
Contratação de empresa para execução de Urbanização de calçadas
com a execução de meio-fio com sarjeta, calçadas em pav:
permeável, terraplanagem, paisagismo e urbanismo, drenagem
complementar e demais serviços em parte da Rua Francisco Leal,
conforme especificações contidas no Anexo - Projeto Básico, será
realizada no dia 10 de setembro de 2020, às 14h30, na sala de
Licitações da Prefeitura de Piraquara, na Av. Getulio Vargas, 1990 —
Centro — Piraquara-PR.
www. diariomunicipal.com.br/amp 176

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