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norma nº 53/2020

Tipo Portaria
Número / Ano 53 / 2020
Date 2020-09-10
EmentaRESOLVE: Art. 1º EXONERAR GABRIELLE BARBOSA BORGES, portadora do RG n.º 13.721.230-7 e inscrita no CPF sob n.º 107.576.579-07, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Técnica da Mesa Executiva – CC-2. através da Portaria 010/2019 de 01 de fevereiro de 2019 e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1687 de 04 de fevereiro de 2019.
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| CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
E —s ESTADO DO PARANÁ
Portaria N.º 053/2020
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR GABRIELLE BARBOSA BORGES, portadora do RG n.º
13.721.230-7 e inscrita no CPF sob n.º 107.576.579-07, nomeada para exercer, em
comissão, o cargo de Assessora Técnica da Mesa Executiva — CC-2. através da Portaria
010/2019 de 01 de fevereiro de 2019 e publicada no Diário Oficial dos Municípios do
Paraná na sua edição 1687 de 04 de fevereiro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de
2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 10 de setembro de 2020.
OS, 8
BARÉOS CASTRO
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30
www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111
Paraná, 11 de Setembro de 2020 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANOIX [Nº 2094
Pinhal de São Bento - PR, em 10/09/2020.
JAIME ERNESTO CARNIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Argeu Antonio Geittenes
Código Identificador:FDA688DB
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 053/2020
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º
1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art, 1º EXONERAR Gabrielle Barbosa BorGES, portadora do RG
n.º 13.721.230-7 e inscrita no CPF sob n.º 107.576.579-07, nomeada
para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Técnica da Mesa
Executiva — CC-2. através da Portaria 010/2019 de 01 de fevereiro de
2019 e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua
edição 1687 de 04 de fevereiro de 2019.
Art, 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 10 de setembro de 2020.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
4 Publicado por:
Renan Alves de Jesus
Código Identificador:61 ABIB44
PROCURADORIA GERAL
PORTARIA Nº 10/2020
PROCESSO
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO | DE
ADMINISTRATIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
SUPERINTENDÊNCIA DE PROCEDIMENTOS
ADMINISTRATIVOS
Piraquara, 10 de setembro de 2020.
Do Procurador-Geral do Município, Robson Luiz Romani Bucaneve
Ao Sr. Jefferson Furlanetto Moises, Procurador Municipal
Assunto: Instauração de Sindicância
Referência: Memorando nº 36.293/2020
Tendô tomado conhecimento dos fatos relatados no Memorando nº
36.293/2020, que apontou irregularidades no âmbito do Departamento
de Regularização Fundiária, instauro a respeito a sindicância, com
fundamento no art. 3º do Decreto n. 5021/2016, delegando-vos, para
e fim, as atribuições que me competem, devendo os trabalhos
serem concluídos no prazo de sessenta dias corridos a contar do
primeiro dia útil do recebimento desta.
Designo o servidor João Gustavo Santos Silva, para servir como
Secretário no presente Processo, devendo ser lavrado o respectivo
Termo de Compromisso.
ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE
Procurador-Geral do Município
Publicado por:
Rozilei do Rocio Biscotto
Código Identificador:SCEDA32D
SECRETARIA DE ADMIN TRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2020 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.839/2020
O Município de Piraquara, UASG N. 987769. por meio do Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão
pública eletrônica para a realização do pregão eletrônico acima citado,
cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços
referentes à gráfica plana para atender a necessidade do município de
Piraquara pelo período de 12 (doze) meses, será realizada no dia 25 de
setembro de 2020, às 09h por meio do Portal de Compras do Governo
Federal — — www.comprasgovernamentais.gov.br. Critério de
Julgamento: MENOR PREÇO PO ITEM. Valor Máximo estimado:
R$ 1.229.563,5213 (um milhão duzentos e vinte e nove mil
quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos e treze
milésimos de real). Aquisição de Edital: O Edital, anexos e demais
documentos integrantes do presente processo serão disponibilizados.
na integra, no Portal de Compras do Governo Federal —
Wwww.comprasgovernamentais.gov.br e no endereço eletrônico
www.piraquara.pr.gov.br, no link licitações, podendo também ser
obtido na sede da Prefeitura Municipal de Piraquara, no endereço Av.
Getúlio Vargas, 1990, Centro, Piraquara/PR, nos dias úteis, no horário
das 8 horas às 12 horas e 13 horas às 17 horas. O fornecimento
diretamente no local acima informado poderá ser feito por meio da
gravação de cópia digital (em mídia fornecida pelo interessado) ou de
cópia impressa, mediante o recolhimento do valor correspondente ao
custo da respectiva impressão (nos termos do que autoriza o art. 32. $
5º da Lei Federal nº 8666/1993 e regulamenta o Decreto Municipal nº
7.359/2019).
Piraquara, 10 de setembro de 2020.
EMERSON ANTONIO ZAPCHAU
Pregoeiro Municipal
Publicado por:
Rozilei do Rocio Biscotto
Código Identificador:03E27476
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 18/2020 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.941/2020
O Município de Piraquara, por meio do Presidente da Comissão de
Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que a
sessão para ABERTURA dos envelopes referente à Tomada de Preço
acima citada, cujo objeto é a Contratação de empresa para aObra de
Reforma em Escolas e Cmeis Municípais, com área total
de3.070,75m?.conforme especificações contidas noANEXO | —
TERMO DE REFERÊNCIA. Lote 01 — Escola Rural Benhard
Julg, Área: 1.595,00 m?; Lote 02 — Escola Rural Rudi Heinrich, Área:
1.149,00 m?; Lote 03 — CMEI Pingo de Gente, Área: 220 m?; Lote 04 —
CMEI Clodomira da Luz Saldanha, Área: 106.75 m?, será realizada no
dia 30 de setembro de 2020, às 09h00, na Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Piraquara, na Av. Getúlio Vargas, 1990 —
Centro — Piraquara - PR. Critério de Julgamento; MENOR PREÇO
POR LOTE. Valor Máximo estimado: R$ 1.338.880,90 (Um milhão.
trezentos e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta reais e noventa
centavos). Aquisição de Edital: Diretamente na sede da Prefeitura
Municipal de Piraquara (Av. Getulio Vargas, 1990, Centro,
Piraquara/PR), por meio de cópia impressa, mediante o recolhimento
do valor correspondente ao custo da respectiva impressão, nos termos
do que autoriza o art. 32, $ 5º da Lei Federal n.º 8666/1993 ou
Gratuitamente em via digital (gravada em mídia a ser fornecida pelo
interessado) ou ainda no site www.piraquara.pr.gov.br, por meio da
consulta ao link “licitações.".
Piraquara, 10 de setembro de 2020.
EMERSON ANTONIO ZAPCHAU
Presidente da Comissão de Licitações
www.diariomunicipal.com.br/amp 188

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