| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 59 / 2020 |
| Date | 2020-09-30 |
| Ementa | RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Reni de Lima Camargo, portador do RG n.º 49644199-0 PR e inscrito no CPF sob n.º 776.888.219-91, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Especial da Presidência – CC-02. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ——s ESTADO DO PARANÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS; MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº | 1 AIDS a DE OL 1lOo 1X. O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas Re Portaria '+.º 059/2020 atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Reni de Lima Camargo, portador do RG n.º 49644199-0 PR e inscrito no CPF sob n.º 776.888.219-91, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Especial da Presidência — CC-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art.3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 30 de setembro de 2020 Ro STRO [e AO Presidente Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30 www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111 Paraná , 01 de Outubro de 2020 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO IX |Nº2108 VALOR CONTRATADO: R$ 24.250,00 (Vinte e Quatro Mil, Duzentos e Cingiienta Reais). DATA DA ASSINATURA: 30/09/2020. RECURSOS: sa 2480 06.002.10.302.1001.2045 [303 T3.3.903000.00 Natureza da despesa Grupo fonte | Do Exercício | PAGAMENTO: O pagamento será efetuado Até 30 dias após entrega dos produtos e emissão da nota fiscal. PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 dias após a assinatura do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias Pinhal de São Bento, 30/09/2020. JAIME ERNESTO CARNIEL Prefeito Municipal Publicado por: Argeu Antonio Geittenes Código Identificador:83ADA3 E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO REF: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2020. O Pregoeiro e equipe de apoio constituída torna público que está procedendo a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa Medea Comércio e Assistência técnica de material hospitalar LTDA EPP, do lote 05 do Edital PREGÃO ELETRÔNICO nº 47/2020 — Processo nº 230/2020 — Objeto Aquisição de 02 consultórios odontológicos e equipamentos médico hospitalar em conformidade com as resoluções SESA 631/2020 e 868/2020 e resolução SESA 773/2019, que dispõe sobre o incentivo financeiro de investimento para a aquisição de equipamentos para as unidades de atenção primária, do programa de qualificação da atenção primária à Saúde. Motivo/Justificativa: Não atendimento ao solicitado no item 10.1 do Edital Pinhal de São Bento-Pr, 28 de Setembro de 2020 ARGEU A. GEITTENES Pregoeiro Publicado por: Argeu Antonio Geittenes Código Identificador:2830DD91 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 49/2020 DECRETO 49/2020 Súmula: Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional suplementar especial no Orçamento Geral do Município no exercício financeiro de 2020 CONFORME LEI 756/2020 e dá outras providências JAIME ERNESTO CARNIEL, Prefeito Municipal do Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná. Art. 1º - Fica autorizado à abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Municipio de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, para o Exercício de 2020 no valor de R$22.500,00(Vinte e dois mil e quinhentos reais), nas seguintes dotações orçamentárias. [os SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 082440801 2078 | BENEFÍCIO EVENTUAL COVID-I9 E EQUIPAMENTO E — MATERIAL E MATERIAL [ooo | FE EQUIPAMENTO js PERMANENTE “4 44.90.93.00.00 [INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES [22.500,00 | Art. 2º- Para cobertura do crédito adicional especial a ser aberto em conformidade com a autorização do artigo anterior serão utilizados recursos oriundos de provável excesso da receita 171812110200000000Fonte 10760 valor de R$21.000,00.e . por cancelamento da conta 3500 o valor de R$1.500,00 Art.3º- Determina o ajuste da Lei nº 554/2017 de 22 de agosto de 2017 — Plano Plurianual (PPA), e a Lei nº 675/2019 de 31/05/2019 — Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020, nas ações correspondentes Art.4º- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Municipio de Pinhal de São Bento, em 30 de Setembro de 2020. JAIME ERNESTO CARNIEL Prefeito Municipal Publicado por: Sirlene M. Stein Claudino Código Identificador:8E208473 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 058/2020 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Exonerar a Pedido MARINALDO LOURENÇO, portador do RG n.º 9.290.689-8 PR e inscrito no CPF sob n.º 044.390.249-63, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Especial da Presidência — CC-02, através da Portaria 057/2018 de 28 de dezembro de 2018 e publicada em 02 de janeiro de 2019 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1664. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art.3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 30 de setembro de 2020 LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Sandra de Paula Soares Código Identificador:5551E32B PORTARIA N.º 059/2020 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Reni de Lima Camargo, portador do RG n.º 49644199-0 PR e inscrito no CPF sob n.º 776.888.219-91, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Especial da Presidência — Ce-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art.3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. www .diariomunicipal.com.br/amp 170