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norma nº 59/2020

Tipo Portaria
Número / Ano 59 / 2020
Date 2020-09-30
EmentaRESOLVE: Art. 1º NOMEAR Reni de Lima Camargo, portador do RG n.º 49644199-0 PR e inscrito no CPF sob n.º 776.888.219-91, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Especial da Presidência – CC-02.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
——s ESTADO DO PARANÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS;
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº |
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DE OL 1lOo 1X.
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas Re
Portaria '+.º 059/2020
atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Reni de Lima Camargo, portador do RG n.º 49644199-0 PR e inscrito
no CPF sob n.º 776.888.219-91, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Especial
da Presidência — CC-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de
2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 30 de setembro de 2020
Ro STRO
[e AO
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30
www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111
Paraná , 01 de Outubro de 2020 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO IX |Nº2108
VALOR CONTRATADO: R$ 24.250,00 (Vinte e Quatro Mil,
Duzentos e Cingiienta Reais).
DATA DA ASSINATURA: 30/09/2020.
RECURSOS:
sa
2480 06.002.10.302.1001.2045 [303 T3.3.903000.00
Natureza da despesa
Grupo
fonte
| Do Exercício |
PAGAMENTO: O pagamento será efetuado Até 30 dias após
entrega dos produtos e emissão da nota fiscal.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 dias após a assinatura do contrato.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias
Pinhal de São Bento, 30/09/2020.
JAIME ERNESTO CARNIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Argeu Antonio Geittenes
Código Identificador:83ADA3 E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO
REF: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2020.
O Pregoeiro e equipe de apoio constituída torna público que está
procedendo a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa Medea Comércio
e Assistência técnica de material hospitalar LTDA EPP, do lote 05
do Edital PREGÃO ELETRÔNICO nº 47/2020 — Processo nº
230/2020 — Objeto Aquisição de 02 consultórios odontológicos e
equipamentos médico hospitalar em conformidade com as
resoluções SESA 631/2020 e 868/2020 e resolução SESA 773/2019,
que dispõe sobre o incentivo financeiro de investimento para a
aquisição de equipamentos para as unidades de atenção primária,
do programa de qualificação da atenção primária à Saúde.
Motivo/Justificativa: Não atendimento ao solicitado no item 10.1 do
Edital
Pinhal de São Bento-Pr, 28 de Setembro de 2020
ARGEU A. GEITTENES
Pregoeiro
Publicado por:
Argeu Antonio Geittenes
Código Identificador:2830DD91
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 49/2020
DECRETO 49/2020
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal proceder à
abertura de crédito adicional suplementar especial no
Orçamento Geral do Município no exercício
financeiro de 2020 CONFORME LEI 756/2020 e dá
outras providências
JAIME ERNESTO CARNIEL, Prefeito Municipal do Município de
Pinhal de São Bento, Estado do Paraná.
Art. 1º - Fica autorizado à abertura de crédito adicional especial no
Orçamento Geral do Municipio de Pinhal de São Bento, Estado do
Paraná, para o Exercício de 2020 no valor de R$22.500,00(Vinte e
dois mil e quinhentos reais), nas seguintes dotações orçamentárias.
[os SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
082440801 2078 | BENEFÍCIO EVENTUAL COVID-I9
E EQUIPAMENTO E — MATERIAL
E MATERIAL [ooo |
FE EQUIPAMENTO
js PERMANENTE
“4
44.90.93.00.00 [INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES
[22.500,00 |
Art. 2º- Para cobertura do crédito adicional especial a ser aberto em
conformidade com a autorização do artigo anterior serão utilizados
recursos oriundos de provável excesso da receita
171812110200000000Fonte 10760 valor de R$21.000,00.e . por
cancelamento da conta 3500 o valor de R$1.500,00
Art.3º- Determina o ajuste da Lei nº 554/2017 de 22 de agosto de
2017 — Plano Plurianual (PPA), e a Lei nº 675/2019 de 31/05/2019 —
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020, nas
ações correspondentes
Art.4º- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Municipio de Pinhal de São Bento, em 30 de Setembro de 2020.
JAIME ERNESTO CARNIEL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sirlene M. Stein Claudino
Código Identificador:8E208473
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 058/2020
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º
1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a Pedido MARINALDO LOURENÇO, portador
do RG n.º 9.290.689-8 PR e inscrito no CPF sob n.º 044.390.249-63,
nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Especial da
Presidência — CC-02, através da Portaria 057/2018 de 28 de dezembro
de 2018 e publicada em 02 de janeiro de 2019 no Diário Oficial dos
Municípios do Paraná na sua edição 1664.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 30 de setembro de 2020
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Sandra de Paula Soares
Código Identificador:5551E32B
PORTARIA N.º 059/2020
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º
1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Reni de Lima Camargo, portador do RG n.º
49644199-0 PR e inscrito no CPF sob n.º 776.888.219-91, para
exercer, em comissão, o cargo de Assessor Especial da Presidência —
Ce-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
www .diariomunicipal.com.br/amp 170

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