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norma nº 61/2020

Tipo Portaria
Número / Ano 61 / 2020
Date 2020-10-22
EmentaRESOLVE: Art. 1º Conceder Ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2020 (terça-feira), em razão da transferência das comemorações alusivas ao dia 28 de outubro, dia do Servidor Público.
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' CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
« ESTADO DO PARANÁ
o
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
Portaria N.º 061/2020 MUNICÍPIOS DO PARANÁ NºZL2Z
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado dó -
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2020 (terça-feira), em razão
da transferência das comemorações alusivas ao dia 28 de outubro, dia do Servidor
Público.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de
2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 22 de outubro de 2020.
( Ls BARROS CASTRO
Presidente
IN
Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30
www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111
Paraná , 23 de Outubro de 2020 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná +
ANO IX |Nº2123
Nome: MARINA ROSVITA PASIERPSKI MARINHO
Assinatura:
Nome: MARCOS AURELIO MIELKE | Assinatura:
Publicado por:
Patricia Aparecida Trojanovski
Código Identificador:S0AB6021
!
SECRETARIA DE VIAÇÃO E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
RESULTADO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE/Nº DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2020
DATA DA INSTAURAÇÃO: 07/10/2020
DATA DA ABERTURA: 22/10/2020
JULGAMENTO: 22/10/2020
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de concreto
usinado para manutenção de bens próprios e de domínio público.
SITUAÇÃO
DESERTA
Publicado por:
Patricia Aparecida Trojanovski
Código Identificador:307B69B8
SECRETARIAS MUNICIPAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 091/2020
REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2020
TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS DE FORNECIMENTO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
PIÊN/PR E MARCOS SCHREINER TELHAS E
MADEIRA - ME.
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-
40, com sede à Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato
representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR
MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº
3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91,
residente e domiciliado nesta cidade, denominado ÓRGÃO
GERENCIADOR, e do outro MARCOS SCHREINER TELHAS E
MADEIRA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob nº 20.645.052/0001-22, Inscrição Estadual nº 90669692-47,
Inscrição Municipal nº 12734, com endereço na Rua Principal, s/nº,
Poço Frio dos Souzas, em Piên/PR, CEP: 83.860-000, fone/fax: (41)
3632-1109, neste ato representada por Marcos Schereiner, inscrito
no CPF sob nº 200.669.029-91, denominado DETENTOR DA ATA,
resolvem CANCELAR a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
091/2020, nos termos da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto
Municipal nº 153/2011 e das cláusulas e condições abaixo
discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se
outorgam, a saber:
Cláusula Primeira: Conforme requerimento apresentado no processo,
fica cancelado a partir de 16/10/2020, através deste instrumento
particular, a Ata de Registro de Preço nº 091/2020 da empresa
MARCOS SCHREINER TELHAS E MADEIRA — ME.
Cláusula Segunda: O presente instrumento particular é firmado em
caráter de expressa irrevogabilidade e irretratabilidade não cabendo as
partes o direito de arrependimentos ou desistência.
E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente
instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a
cumprir fielmente o que nele ficou convencionado.
Piên/PR, 16 de outubro de 2020
t
JOÃO OSMAR MENDES
Município De Piên
Órgão Gerenciador
MARCOS SCHREINER TELHAS E MADEIRA — ME
Detentor Da Ata De Registro De Preços
Testemunhas:
Nome: MARINA ROSVITA PASIERPSKI MARINHO Assinatura:
Nome: MARCOS AURELIO MIELKE Assinatura: '
Publicado por:
Patricia Aparecida Trojanovski
Código Identificador: ASSA7FF4
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA
DE PREÇOS Nº 02/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
015/2020
Em cumprimento ao disposto no art. 109, $1º da Lei nº 8666/1993,
torna-se público o resultado da licitação em epigrafe, cujo resultado
apresenta-se da seguinte forma:
Objeto: Contratação de empresa para a obra de reforma do andar
superior do edifício sede da Câmara Municipal de Piraquara,
localizada na Av. Getúlio Vargas, 1511, Centro, Piraquara, Paraná,
com área de intervenção de 290,00 m?, conforme especificações
contidas no ANEXO 1 — ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETO
BÁSICO E ORÇAMENTO.
Empresas Habilitadas:
1. ADMI ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA;
2. DALL MACEDO ENGENHARIA LTDA — EPP;
3. DENICON ENGENHARIA EIRELI,
4. HAMMER CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES ria -
EPP;
5. SM VERSÁTIL NEGÓCIOS E SERVIÇOS EIRELI;
6. KSA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI;
7. LA] ENGENHARIA LTDA-ME;
8. OKAL CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI;
9. TFI ENGENHARIA LTDA.
Empresas Inabilitadas:
1. BRIOSCHI ENGENHARIA LTDA.
Salientamos que fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para as
licitantes interessadas interporem recursos no prazo legal e que no
final deste abre-se o prazo para apresentação das contrarrazões por
igual período.
Piraquara, 22 de outubro de 2020.
JULIANA MAZEPA ARTIGAS SCHUARTZ
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Noisa Jeana Domingues
Código Identificador: ES6EE 144
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA |
PORTARIA N.º 061/2020
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais, :
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/amp 133
Paraná , 23 de Outubro de 2020 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO IX |Nº2123
Art. 1º Conceder Ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2020
(terça-feira), em razão da transferência das comemorações alusivas ao
dia 28 de outubro, dia do Servidor Público.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 22 de outubro de 2020.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Renan Alves de Jesus
Código Identificador:95DC39D3
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 002/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA,
Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei
nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
que institui a modalidade Pregão e Decreto nº. 3.931/01, de acordo
com' o procedimento licitatório e julgamento das propostas
apresentadas ao Pregão Eletrônico nº. 002/2020 — Processo
Administrativo 014/2020 — Objeto: Aquisição de materiais para
manutenção predial, ferramentas e equipamentos proteção individual,
HOMOLOGA o referido processo licitatório, ADJUDICANDO seu
resultado as empresas:
V. DA COSTA GABARDO COMÉRCIO DE MATERIAIS
ELÉTRICOS LTDA, com sede na Rua Dona Francisca, 801, Sala
05, Saguaçu, Joinville — Santa Catarina, CEP nº 82.221-006, CNPJ nº
35.824.495/0001-39, vencedora dos itens 1, 30, 44, 45, 48, 55, 69, 70,
79 e 80, pelo valor total de R$ 1.989,84 (Mil novecentos e oitenta e
nove reais e oitenta e quatro centavos).
MAJ LAB - COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, com sede na
Rua Maximino Zanon, 401, Bacacheri, Curitiba — Paraná, CEP nº
82.510-250, CNPJ nº 00.467.916/0001-56, vencedora dos itens 2, 6, 7,
8,9,10, 11,12, 13, 14, 15, 16. 17, 18, 20, 29, 64, 65, 73, 76, 85, pelo
valor total de R$ 1.730,32 (Mil setecentos e trinta reais e trinta e dois
centavos).
VC COMÉRCIO EIRELI, com sede na Avenida dos Engenheiros,
431, Sala 609, Manacas, Belo Horizonte - Minas Gerais, CEP nº
30.840-563, CNPJ nº 31.472.148/0001-52, vencedora do item 25, pelo
valor total de R$ 661,85 (Seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e
cinco centavos).
EZ ;: TECHS IMPORTADORA, EXPORTADORA E
REPRESENTAÇÕES EIRELI, com sede na Avenida Paulo de
Frontin, 689, Rio Comprido, Rio de Janeiro — Rio de Janeiro, CEP nº
20.261-241, CNPJ nº 09.473.928/0001-68, vencedora dos itens 52, 53,
71, pelo valor total de R$ 3.141,42 (Três mil cento e quarenta e um
reais e quarenta e dois centavos).
FABRICIO RACHADEL COSTA, com sede na Rua Manoel Porto
Filho, 241, Forquilhinha, São José — Santa Catarina, CEP nº 88.106-
840, CNPJ nº 33.618.396/0001-94, vencedora do item 66, pelo valor
total de R$ 1.589,90 (Mil quinhentos e oitenta e nove reais e noventa
centavos).
PROLUX ILUMINAÇÃO EIRELI, com sede na Avenida do Batel,
1550; 4º Andar, Sala 416, Batel, Curitiba — Paraná, CEP nº 80.420-
090,:CNPJ nº 12.593.397/0001-51, vencedora do item 68, pelo valor
total de R$ 300,00 (Trezentos reais).
SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA, com sede na Rua
Diana, 715, apartamento 41, Perdizes, São Paulo — São Paulo, CEP nº
05.019-000, CNPJ nº14.183.614/0001-60, vencedora do item 77, pelo
valor total de R$ 172,00 (Cento e setenta e dois reais).
Itens 3, 4,5, 19, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 31, 32,33, 34, 35, 36,37,
38, 39, 40, 41, 42, 43, 46, 47, 49,50, 51, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62,
63,67,72,74,75, 78,81, 82, 83, 84, 86: Desertos. %
Câmara Municipal de Piraquara, em 16 de outubro de 2020.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Noisa Jeana Domingues
Código Identificador:1]B32CA7D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 10.579/2020
Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem
como Gestores e Fiscais de Contrato no âmbito da
Secretaria Municipal de Comunicação e dá outras
providências
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais, com base no art. 67 da Lei Federal n.º
8.666/1993, resolve:
Art. 1º Nomear, os servidores abaixo relacionados, para o exercício
da função de Gestores de Contratos da Secretaria Municipal de
Comunicação.
SERVIDOR
Caroline Mansano Cordeiro
Tuiz Menrique Kaveiski
Sergio Luis Pinheiro.
ÚMERO DA MATRÍCULA
Parágrafo único. Compete ao Gestor de Contrato a responsabilidade
pela gerência do contrato, acompanhamento de prazos, aditivos,
pagamentos, notificações, entre outros.
Art. 2º Nomear, os servidores abaixo relacionados, para o exercício
da função de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de
Comunicação.
SERVIDOR NÚMERO DA MATRÍCULA
Caroline Mansano Cordeiro
Tuiz Henrique Kaveiski
Sergio Luis Pinheiro
Parágrafo único. Compete ao Fiscal de Contrato fiscalizar e
acompanhar a execução do contrato, ou seja, a entrega do produto
e/ou prestação do serviço, atestar o recebimento do serviço/produto
através da assinatura, em conjunto com o Secretário, das respectivas
notas fiscais.
Art. 3º A formalização da designação de fiscal e do gestor deverá ser
feita no início da vigência contratual, através de despacho do
Secretário, com aposição de ciência dos fiscais e gestores designados.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação, ficando
revogada a Portaria n.º 9.584/2017.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 22
de outubro de 2020.
MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Camilla Kavalli
Código Identificador:0477D224
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL PSS Nº 297/2020
O Prefeito do Município de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais e considerando o PROCESSO DE SELEÇÃO
SIMPLIFICADO-PSS, para Contratação Temporária de Médico
Generalista — 20 horas, Médico Generalista 40 horas, Fonoaudiólogo
40 horas, Farmacêutico 40 horas, Auxiliar de Enfermagem 40 horas e
www.diariomunicipal.com.br/amp 134

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