| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2019 |
| Date | 2019-01-02 |
| Ementa | Art. 1 0 Nomear JUCELIA APARECIDA KOWALSKI WANDEMBRUCK, portadora do RG n. 0 6.624.293-5 PR e inscrita no CPF sob n. 0 985.143.699-20, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar — AP-2. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA — + ESTADO DO PARANÁ Portaria N.º 001/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Nomear JUCELIA APARECIDA KOWALSKI WANDEMBRUCK, portadora do RG n.º 6.624.293-5 PR e inscrita no CPF sob n.º 985.143.699-20, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar — AP-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 02 de janeiro de 2019. ESRAeTAS Presidente Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30 www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111 Paraná , U4 de Janeiro de 2019 * Diário Oficial dos Municipios do Paraná * ANU VIL|N 1660 Publicado por: Rafaella Carus Godoy Código Identificador:ECE287B0 : ESTADO DO PARANÁ E PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ATA DE ELEIÇÃO - MESA DIRETORA ATA Nº 051/2018 Aos Três dias do mês de Dezembro de dois mil e Dezoito (03/12/2018), às Dezenove horas, em SESSÃO ORDINÁRIA, reuniu- se à câmara municipal de vereadores de Pinhal de São Bento-Pr. Sob a Presidência do vereador Clóvis Vieira Velho. Presentes à sessão todos os vereadores que compõem este legislativo municipal. Havendo número legal de vereadores em nome de DEUS, e em obediência as leis, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão, solicitou a Leitura da Ata da sessão anterior, colocada em apreciação e votação, aprovada por unanimidade de votos. Na sequência o Senhor Presidente anunciou a Ordem do Dia: Conforme dispõe O Art. 7º do Regimento Interno e Art. 14º da Lei Orgânica Municipal, será renovada a mesa diretora desta Câmara Municipal de Vereadores de Pinhal de São Bento, para o mandato de dois anos, período de 01 de janeiro de 2019 à 31 de dezembro de 2020. Apresentada Chapa Única: Presidente: MARINO DELLA GIUSTINA, Vice-Presidente: PAULO SERGIO DE LIMA, no Secretário: CLÓVIS VIEIRA VELHO, 2. Secretário: MAYCON JEAN NESKE. Para continuidade dos trabalhos o Sr. Presidente solicita aos colegas uma comissão de três vereadores: Paulo Sergio da Silva, Paulo Falcade de Oliveira e Valcei Tlceu Barbieri, para conferência das cédulas e escrutínio dos votos. Obedecendo ao Regimento Interno desta Casa o Sr. Presidente chamou nominalmente cada vereador para votar no presidente desta chapa, entregando uma cédula para votação secreta e logo após depositada na uma. Após a votação obteve-se o seguinte resultado: 6 (seis) votos favoráveis e 2(dois) votos banco e I(um) contra. Sendo eleito Presidente o Vereador Marino Della Giustina, com 6(seis) votos favoráveis, dando continuidade Sr. Presidente solicita aos colegas vereadores: Paulo Sergio da Silva, Paulo Falcade de Oliveira e Valcei Ilceu Barbieri, para conferência das cédulas e escrutínio dos votos, o Sr. Presidente chamou nominalmente cada vereador para votar no Vice- Presidente, Primeiro Secretario e Segundo Secretario. Após a votação obteve-se o seguinte resultado: 6 (seis) votos favoráveis e 3(três) votos banco. Sendo Eleito o Vice-Presidente Paulo Sergio de Lima, 1º Secretario Clóvis Vieira Velho c 2º Secretário Maycon Jean Neske com 6(seis) votos favoráveis. Após o termino da votação o presidente declarou eleitos com mandato de dois anos iniciando-se em 1º de JANEIRO de 2019 a 31 de DEZEMBRO de 2020. Na sequência o Sr. Presidente dispensou as EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Nada mais a ser tratado, o Sr. Presidente, agradeceu a presença de todos, e declarando encerrada a sessão determinou a mim secretário, a lavratura da presente ata, a qual vai assinada por mim Maycon Jean Neske — Primeiro Secretário, que a digitei, pelo Presidente e demais vereadores presentes Publicado por: Marcio Silvino Beppler Código Identificador:91452FDA ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA RESOLUÇÃO Nº 001/2019 (MESA EXECUTIVA) Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso Mensal para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Art. 22, IX do Regimento Interno e de conformidade com o disposto no artigo 8º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, RESOLVE: Art. 1º Fica estabelecida a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso Mensal para o exercício financeiro de 2019, do Legislativo Municipal de Piraquara. Parágrafo único - O Anexo 1 desta Resolução estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o exercício financeiro de 2019. Art. 2º A verificação do cumprimento da Programação Financeira e Cronograma de Desembolso se dará mensalmente e, caso seja verificado o desequilíbrio fiscal, o mesmo deverá ser reconduzido no bimestre seguinte. Art. 3º A Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso Mensal abrangem as despesas e receitas já previstas no orçamento, sendo que a criação, expansão ou aperfeiçoamento de ações governamentais que acarretem aumento de despesas e que não estejam previstas no orçamento inicial, somente possuirão sua programação e execução após expressa determinação da Mesa Executiva. Parágrafo único - Os créditos suplementares e especiais que vierem a ser abertos no exercício financeiro de 2019 terão sua execução condicionada aos limites fixados ao órgão correspondente. Art. 4º A Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso Mensal aprovada por esta Resolução poderá ser alterada durante o corrente exercício, sempre que o comportamento da arrecadação e a realização das despesas indicarem a necessidade de intervenção para alcançar o equilíbrio proposto pelas metas fiscais previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019. Art. 5º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2019. Piraquara, 02 de janeiro de 2019. VEREADOR LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente VEREADOR MARCELO MARÇAL MORINI “MARCELINHO DA SAÚDE” Vice-Presidente VEREADOR EVANDRO DA ROCHA “VANDINHO” 1º Secretário VEREADOR WELITON SANTOS FIGUEIREDO 2º Secretário Publicado por: Fábio Eduardo Beetz Zielonka Código Identificador:3 1 4DSBF9 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 001/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Par: á, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Nomear JUCELIA APARECIDA KOWALSKI WANDEMBRUCK, portadora do RG n.º 6.624.293-5 PR e inscrita no CPF sob n.º 985.143.699-20, para exercer, em comissão, 6 cargo de Assessora Parlamentar — AP-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. nie terrier ci ris mi min eira RR DD E LS, Câmara Municipal de Piraquara, em 02 de janeiro de 2019. LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Sandra de Paula Soares Código Identificador:2B1C767D SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SESSÃO DE HABILITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 18/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.059/2018 O MUNICIPIO DE PIRAQURA, por meio da Presidente da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão para ABERTURA do envelope de habilitação do banco BANCO DO BRASIL S.A — CNPJ 00.000.000/0001-91 referente à inexigibilidade acima citada, cujo objeto é o credenciamento de Instituições Bancárias, autorizadas pelo Banco Central, para a prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria, Taxas Diversas e demais receitas públicas, através de documentos com código de barras emitidos pelo Município, será realizada no dia 15 de Janeiro de 2019 às 16h30 na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Piraquara, na Av. Getúlio Vargas, 1990 — Centro. Piraquara, 3 de janeiro de 2019. SHEILA GUIMARÃES VELOSO. Presidente da Comissão Especial de Licitações. Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador:B29915E4 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 20.285/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Federal nº 8.666/1993 e 10.520/2002, que institui a modalidade Pregão Presencial, e de acordo com o procedimento licitatório e julgamento das propostas apresentadas ao PROCESSO Nº 20.285/2018 — PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2018, que tem por objeto a aquisição de troféus e medalhas para atender as Secretarias Municipais, HOMOLOGO o referido processo licitatório, adjudicando seu resultado às empresas: FANEL SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, com sede na Rua Saldanha Marinho, nº 148, bairro Centro, Curitiba/PR, inscrita no CNPJME sob no 76.700.657/0001-23, vencedora dos itens 4,5,7,8,9,10, 11,12,13,e 14 pelo valor total de R$ 3.990,00 (três mil, novecentos e noventa reais). MESSIAS & NODARI LTDA, com sede na Rua Antonio Andre Johnsson, nº 322, casa, bairro Centro, Colombo/PR, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.966.373/0001-72, vencedora dos itens 6,38, 42, 43, e 44 pelo valor total de R$ 8.110,00 (oito mil, cento e dez reais). NELSON FARET-COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, com sede na Rua Delegado Leopoldo Belczak, nº 1227, bairro Capão da Imbuia, Curitiba/PR, inscrita no CNPJ/MF sob nº 78.702.313/0001-89, vencedora dos itens 1, 2,3, 15, 16, 17, 18, 19, 20,21,22, 23,24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36,37, 39, 40, 41, e 45 pelo valor total de R$ 48.499,80 (quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Valor total homologado e adjudicado: R$ 60.599,80 (sessenta mil, quinhentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 27 de dezembro de 2018. MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal. Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Cddrgo tdentificado: ZE3TAL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL EXTRATO CONTRATO Nº 0501.233-02/17 Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF 00.360.305/0001 - 04. Objeto: Concede ao Município de Piraquara financiamento no valor de R$ 28.500.000,00 (vinte e oito milhões e quinhentos mil reais), destinado à execução de obras/serviços no Município de Piraquara/PR, no âmbito do pró-transporte. Contrapartida: no valor de R$ 4.295.395,61 (quatro milhões, duzentos e noventa e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais, sessenta e um centavos), sendo um total de R$ 32.795.395,61 (trinta e dois milhões, setecentos e noventa e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais, sessenta e um centavos). Do prazo para utilização do Crédito: A conclusão do objetivo contratual, com a devida funcionalidade, deve ocorrer em até 12 meses findo o prazo de carência final, limitado a 60 (sessenta) meses contados da assinatura deste instrumento.Do prazo de carência: o prazo é de 15 (quinze) meses. Do prazo para o 1º desembolso: o prazo é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. Do prazo de Amortização: 240 meses a partir do mês seguinte ao término de carência. Do prazo total do financiamento: 255 meses, compostos por 240 meses de amortização mais um período de carência de 15 meses. Data da assinatura: 27 de dezembro de 2018. Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador:94C0F272 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL — Nº 01/2019 Objeto: Aquisição de Filtros Automotivos e Óleos Lubrificantes para atender a Frota Municipal. Abertura: 17 de Janeiro de 2019, às 09:00 Horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Piraquara, na Av. Getúlio Vargas, 1990 — Centro — Piraquara - PR. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor Máximo estimado: R$ 361.661,48 (trezentos e sessenta e um mil, seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos). Edital: Estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitações e Contratos, ao preço de R$ 5,00 (cinco) reais, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h ou gratuitamente no site: www.piraquara.pr.gov.br. Piraquara, 03 de janeiro de 2019. EMERSON ANTONIO ZAPCHAU Pregoeiro Municipal. Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador:9F9DE60B SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DECRETO Nº 7137/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER, no período compreendido entre 10/12/2018 a 24/12/2018, Licença Para Tratar de Pessoa Doente na Família, a servidora BIANCA MARIA MARCHIORATO, matrícula nº. 71633-1 cargo PROFESSOR II LICENCIATURA PLENA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atendendo ao disposto no Art. 93 da Lei 863/2006 — Estatuto dos Servidores de Piraquara, podendo ser prorrogável por igual período mediante a protocolo. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 10 de dezembro de 2018. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 27 de dezembro de 2018. MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal Publicado por: Anelise Bueno Staben Alves Código Identificador: | 7B468FQ O E j CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA —— — + ESTADO DO PARANÁ Portaria N.º 002/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Exonerar MARCELO COUTO DE CRISTO, portador do RG n.º 4727359-5 PR e inscrito no CPF sob n.º 872.831.319-49, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Diretoria de Procuradoria Geral — CC-01, através da Portaria N.º 032/2017, de 02 de janeiro de 2017 e publicada em 03 de janeiro de 2017 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 24 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 04 de janeiro de 2019. NE E TR ELD ARROS CASTRO Presidente Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30 www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (4 1) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111