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norma nº 113/2020

Tipo Portaria
Número / Ano 113 / 2020
Date 2020-12-30
EmentaRESOLVE: Art. 1º Exonerar FRANCIELLE MACHADO, portadora do RG n.º 9513664-8 PR e inscrita no CPF sob n.º 049.592.519-56, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Diretora da Diretoria Administrativa – CC-01, através da Portaria N° 064/2017 de 31 de março de 2017 e publicada em 03 de abril de 2017 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1225.
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q
— ESTADO DO PARANÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICHAL DOS
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
Portaria N.º 0113/2020
atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar FRANCIELLE MACHADO, portadora do RG n.º 9513664-8 PR e
inscrita no CPF sob n.º 049.592.519-56, nomeada para exercer, em comissão, o cargo
de Diretora da Diretoria Administrativa — CC-01, através da Portaria Nº 064/2017 de 31
de março de 2017 e publicada em 03 de abril de 2017 no Diário Oficial dos Municípios
do Paraná na sua edição 1225.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos: Municipios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de
2012.
Sâmara Municipal de Piraquara, em 30 de dezembro de 2020.
| Q E
AEONELD OS CASTRO
RR |
Pregidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30
www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111
Paraná , 31 de Dezembro de 2020 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná +
ANO IX [Nº 2170
Câmara Municipal de Piraquara, em 30 de dezembro de 2020.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Sandra de Paula Soares
Código Identificador:787EC7ID
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 0109/2020
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º
1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar BRUNA RAFAELA MOURA DA FONSECA,
portadora do RG n.º 7.749.294-1 PR e inscrita no CPF sob n.º
066.382.439-77, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de
Assessora Jurídica da Presidência — CC-01, através da Portaria Nº
037/2019 de 31 de maio de 2019 e publicada em 03 de junho de 2019
no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1769.
Art, 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 30 de dezembro de 2020
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Sandra de Paula Soares
Código Identificador:546F6832
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 0110/2020
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º
1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar RENI DE LIMA CAMARGO, portador do RG n.º
49644199-0 PR e inscrito no CPF sob n.º 776.888.219-91, nomeado
para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Especial da
Presidência — CC-02, através da Portaria Nº 059/2020 de 28 de
setembro de 2020 e publicada em 01 de outubro de 2020 no Diário
Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2108.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 30 de dezembro de 2020.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Sandra de Paula Soares
Código Identificador:3 19BAD4O
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 0111/2020
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
www.diariomunicipal.com.br/amp
|
1502/2015, de 28 de julho de 2015 e N.º 1690/2017, de 19 de abril de
2017,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar FABIANA APARECIDA SOARES, portadora do
RG n.º 9.772.624-8 PR e inscrita no CPF sob n.º 056.699.039-35,
nomeada, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora
Administrativa de Conservação e Supervisão — ACS-1, através da
Portaria Nº 070/2019 de 03 de dezembro de 2019 e publicada em 04
de dezembro de 2019 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na +
sua edição 1899.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e
Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 30 de dezembro de 2020.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Sandra de Paula Soares
Código Identificador:54D4087E
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 0112/2020
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1210/2012, de 21 de dezembro de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de
julho de 2015,
RESOLVE:
Art.1º EXONERAR DONIZETE FERREIRA DE ALMEIDA,
portador do RG n.º 4187767-7 PR e inscrito no CPF sob n.º
580.167.919-72, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de
Assessor Parlamentar — AP-1. através da Portaria Nº 003/2017 de 02
de janeiro de 2017 e publicada em 03 de janeiro de 2017 no Diário
Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1162.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 30 de dezembro de 2020.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Sandra de Paula Soares
Código Identificador:33C888B9
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 0113/2020
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º
1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Francielle Machado, portadora do RG n.º
9513664-8 PR e inscrita no CPF sob n.º 049.592.519-.56, nomeada
para exercer, em comissão, o cargo de Diretora da Diretoria
Administrativa — CC-01, através da Portaria Nº 064/2017 de 31 de
março de 2017 e publicada em 03 de abril de 2017 no Diário Oficial
dos Municípios do Paraná na sua edição 1225.
204
Paraná, 31 de Dezembro de 2020 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná +
ANO IX |Nº 2170
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012. .
Câmara Municipal de Piraquara, em 30 de dezembro de 2020.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Sandra de Paula Soares
Código Identificador;0F922661
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 0114/2020
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º
1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art, 1º Exonerar REGINALDO ALVES DA COSTA, portador do
RG n.º 6214455-6 PR e inscrito no CPF sob n.º 005.062.799-60,
nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Diretoria
Financeira — CC-01, nomeado para exercer, através da Portaria Nº
027/2017 de 02 de janeiro de 2017 e publicada em 03 de janeiro de
2017 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1162.
Art, 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 30 de dezembro de 2020.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Sandra de Paula Soares
Código Identificador:B7OCCADE
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 0115/2020
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º
1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Artº Exonerar MARCELA APARECIDA DE SOUZA
CORRÊA, portadora do RG n.º 6932476-2 PR e inscrita no CPF sob
n.º 037.533,829-22, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de
Diretora da Diretoria de Procuradoria Geral — CC-01, através da
Portaria Nº 005/2019 de 04 de janeiro de 2019 e publicada em 07 de
janeiro de 2019 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua
edição 1667.
Art. 2º Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 30 de dezembro de 2020.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Sandra de Paula Soares
Código Identificador:767F74AB
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 0116/2020
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º
1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Miriam Selenko, portadora do RG n.º 781 1447-9
PR e inscrita no CPF sob n.º 032.995.429-66, nomeada para exercer,
em comissão, o cargo de Diretora da Diretoria Legislativa — CC-01,
através da Portaria Nº 031/2017 de 02 de janeiro de 2017 e publicada ,
em 03 de janeiro de 2017 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
na sua edição 1162.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 30 de dezembro de 2020.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Sandra de Paula Soares
Código Identificador:BEB3802C
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 0101/2020
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.
1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, N. “1502/2015, de 28 de
julho de 2015 e N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar MARIO SÉRGIO DO NASCIMENTO, portador
do RG n.º 6.909.122-9 PR e inscrito no CPF sob n.º 028.135.509,65,
nomeado na função gratificada de Coordenador da Coordenação
Contábil e Financeira, vinculada à Diretoria Financeira, através da
Portaria Nº 099/2017 de 04 de setembro de 2017 e publicada em 06
de setembro de 2017 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na
sua edição 1333,
Art, 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 30 de dezembro de 2020.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Sandra de Paula Soares
Código Identificador:1B7D282F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO CONTRATO 206/2020 CONCORRÊNCIA Nº
12/2020 - PROCESSO Nº 42.284/2020
Objeto: Contratação de empresa para a execução de Pavimentação de.
vias Urbanas em CBUQ, na Planta Deodoro, incluindo os serviços
preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio fio e
sarjeta, paisagismo e urbanismo, sinalização de trânsito, iluminação
205
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